Autor: David de moura

O prefeito de Parnamirim Rosano Taveira decretou no dia de hoje no diário oficial, o uso facultativo de máscaras em ambientes abertos do município.  Agora é de responsabilidade de cada cidadão sobre a utilização do equipamento de proteção.

O decreto mantém o uso da máscara em ambientes fechados como repartições públicas, estabelecimentos comerciais e industriais, templos religiosos, transporte público coletivo e ônibus fretado, táxi, tensportes por aplicativo e demais estabelecimentos fechados que causem a aglomeração de pessoas.

Esse relaxamento do uso da máscara poderá ser revisto a qualquer momento de acordo com os índices de contágio da covid 19.

 

Começa a valer, a partir desta quinta-feira (10), o uso obrigatório do prefixo 0303 na ligações realizadas para clientes pelas empresas de telemarketing. A mudança, anunciada no final do ano passado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), tem o objetivo de ajudar os usuários a identificarem facilmente esse tipo de ligação e decidir se vão aceitar a chamada.

O código aparecerá no início do número de qualquer ligação que vise a ofertar produtos ou serviços. As mudanças valem apenas para as prestadoras de telefonia móvel. Daqui a 90 dias, deverão ser implementadas também pelas operadoras de telefonia fixa.

Segundo a Anatel , o uso do código 0303 será exclusivo e obrigatório para atividades de telemarketing ativo, prática de oferta de produtos ou serviços por meio de ligações ou mensagens telefônicas, previamente gravadas ou não. A medida determina que as redes de telecomunicações permitam a identificação clara do código no visor do aparelho.

Além disso, as operadoras deverão fazer o bloqueio preventivo de chamadas originadas de telemarketing ativo a pedido do consumidor. Também caberá às teles empregar os meios tecnológicos necessário para coibir o uso fora das regras estabelecidas pela Anatel.

Agência Brasil

O ex-governador Robinson Faria acaba de anunciar, através da assessoria de imprensa, que está se desligando do PSD para disputar as eleições proporcionais deste ano. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) também pautou para o dia 15 o julgamento do recurso dele contra decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), que o tornou inelegível por oito anos em virtude de conduta vedada nas eleições de 2018, quando tentou a reeleição.

Robinson Faria disse que “após muito diálogo e respeito mútuo com a direção nacional do PSD, na pessoa de seu presidente Gilberto Kassab, nosso grupo político decidiu seguir novo rumo partidário, que em breve será anunciado”. “Tudo foi feito de forma amigável, em respeito a uma história de correção e gestos com o partido, do qual sou fundador”, afirmou o ex-governador.

Embora não tenha informado qual será o seu novo partido, a expectativa é que Robinson Faria se filie a uma legenda da linha bolsonarista, seguindo o filho, o ministro da Comunicações, Fábio Faria.
Fábio Faria já anunciou que vai ingressar no PP, partido presidido no Rio Grande do Norte pelo deputado federal Beto Rosado.

O ex-governador anuncia sua saída do PSD um dia depois do presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), ter desistido da disputa presidencial. O PSD estreitou relações com a candidatura do ex-presidente Lula e deverá apoiar o petista na eleição.

O vereador Luciano Nascimento (PTB) apresentou um projeto de lei na Câmara Municipal de Natal que proíbe profissionais de saúde de escreverem receitas à mão. A proposta estabelece que médicos, dentistas e demais agentes de saúde sejam obrigados a digitar suas receitas em computadores, para facilitar a compreensão por parte dos pacientes.

Segundo o projeto de lei, a proibição de fazer receita à mão seria aplicada tanto à rede pública quanto à rede privada. Computadores teriam de ser instalados em todos os consultórios de unidades básicas de saúde, hospitais e clínicas da cidade de Natal. O médico também ficaria proibido de escrever abreviações e códigos pouco usuais.

A lei proposta por Luciano Nascimento estabelece, ainda, que todas as receitas médicas devem conter itens obrigatórios, para deixar claro para quem foi expedida a prescrição, qual o medicamento recomendado e seus respectivos tempo de uso e dosagem, entre outras informações.

O vereador justifica que a lei é necessária porque estudos mostram que um a cada quatro pacientes sai do consultório médico sem saber sequer qual medicamento foi prescrito. Ele afirma que a proposição evitaria receitas com “garranchos” e “rabiscos” – referência à caligrafia dos médicos.

“Mas, além de não entenderem o que foi dito durante a consulta, os pacientes sofrem com outro problema: a dificuldade em entender a letra do médico no receituário. Não é à toa que, quando alguém tem a caligrafia ruim, dizem que a pessoa tem ‘letra de médico’. A tarefa, na maioria das vezes, sobra para farmacêuticos e balconistas, que já estão acostumados aos garranchos dos médicos”, enfatiza o vereador.

Luciano Nascimento ressalta que há casso de pacientes que tomaram o medicamento errado, ou a dosagem errada, por não entender corretamente a letra do médico. Ele lembra que já há lei federal estabelecendo que a prescrição médica deve ser clara, mas isso é ignorado por profissionais de saúde.

“O próprio Código de Ética Médica, no artigo 39, também condena a emissão de receitas ilegíveis”, lembra.

98 FM NATAL

A Prefeitura de Parnamirim, por meio da Secretaria Municipal de Segurança, Defesa Social e Mobilidade Urbana (Sesdem), instalou, nesta quarta-feira (9), uma nova rotatória localizada na avenida Ayrton Senna com a rua Anibal Brandão, no bairro de Nova Parnamirim.

A obra tem como objetivo proporcionar mobilidade urbana ao trecho que vai de encontro com o Colégio Salesiano Dom Bosco. De acordo com o secretário da Sesdem, Marcondes Pinheiro, tendo como comparação os semáforos, a rotatória é uma forma mais prática de trazer fluidez pois proporciona a movimentação, diminuindo o trânsito e os níveis de velocidade.

Agentes de trânsito da SESDEM chegaram no local as 12h e deram suporte aos condutores diante da mudança, que, a partir de agora, proporciona maior mobilidade aos residentes do bairro.

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9), por 279 votos a 180 e três abstenções, o requerimento de urgência do projeto que libera mineração em terras indígenas e altera expressivamente o Estatuto do Índio, vigente desde 1973. A votação do mérito da proposta deve ser entre 12 e 14 de abril, após passar pela discussão de um grupo de trabalho, informou o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL).

O texto tem o apoio da base aliada do governo e da bancada do agronegócio, mas enfrenta resistência entre os parlamentares da oposição. Isso porque altera um dispositivo na legislação que permite a exploração (garimpagem, faiscação e cata) de terras apenas por indígenas. Desse modo, empresas seriam autorizadas a explorar minérios nesses territórios.

Segundo o projeto, a Agência Nacional de Mineração (ANM) concederia o prazo de 180 dias para que as comunidades indígenas afetadas manifestem interesse em realizar a garimpagem diretamente ou em parceria com não indígenas. Em caso de mineração de empresas, a ANM poderia disponibilizar as áreas para lavra garimpeira, após ouvir as comunidades indígenas afetadas e ter autorização do Congresso Nacional.

A matéria ganhou força depois que o presidente Jair Bolsonaro (PL-RJ) usou as redes sociais para defender o tema, com o argumento de que a guerra da Rússia e da Ucrânia afetaria o abastecimento de fertilizantes no país, devido às sanções impostas ao governo russo.

CNN Brasil