Autor: David de moura

O União Brasil, partido criado como maior bancada da Câmara a partir da fusão do PSL e do DEM, já perdeu ao menos 16 deputados federais desde que foi reconhecido pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral), em 8 de fevereiro.

Os dados são do site Poder360 até este sábado (12.mar.2022). O maior grupo se filiou ao PL para se juntar ao presidente da República, Jair Bolsonaro (PL). Houve um ato de filiação coletiva no sábado. Mas outros 3 deputados saíram para o Republicanos.

O novo partido começou com 81 representantes na Câmara. Seus líderes calculam que terá cerca de 50 quando acabar a janela de trocas partidárias. Deverá ser menor que o PT e que o PL.

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de fevereiro foi de 1,01%, 0,47 ponto percentual acima do registrado em janeiro (0,54%). Essa é a maior variação para um mês de fevereiro desde 2015, quando o índice foi de 1,22%. No ano, o IPCA acumula alta de 1,56% e, nos últimos 12 meses, de 10,54%. Em fevereiro de 2021, a variação havia sido de 0,86%.

Todos os grupos de produtos e serviços pesquisados tiveram alta em fevereiro. O maior impacto (0,31 ponto percentual) e a maior variação (5,61%) vieram de Educação. Na sequência, Alimentação e bebidas (1,28%), que acelerou em relação a janeiro (1,11%) e contribuiu com 0,27 ponto percentual. Os dois grupos representaram cerca de 57% do IPCA de fevereiro. Transportes (0,46%), cuja variação havia sido negativa em janeiro (-0,11%), e Habitação (0,54%) também se destacaram. Os demais grupos ficaram entre 0,29% (Comunicação) e a segunda maior variação do mês, de 1,76% (Artigos de residência).

O IPCA é calculado pelo IBGE desde 1980, se refere às famílias com rendimento monetário de um a 40 salários mínimos, qualquer que seja a fonte, e abrange dez regiões metropolitanas do país, além dos municípios de Goiânia, Campo Grande, Rio Branco, São Luís, Aracaju e Brasília.

Para o cálculo do índice do mês, foram comparados os preços coletados no período de 29 de janeiro a 25 de fevereiro de 2022 (referência) com os preços vigentes no período de 29 de dezembro de 2021 a 28 de janeiro de 2022 (base).

O preço do botijão de gás de cozinha vai aumentar nesta sexta-feira (11) no Rio Grande do Norte. De acordo com o Sindicato dos Revendedores Autorizados de Gás Liquefeito de Petróleo (Singás-RN), o preço do botijão vai variar de R$ 125 a R$ 130 no estado.

O valor vai sofrer novo reajuste em função do aumento de 16,1% para as distribuidoras, anunciado pela Petrobrás na quarta-feira (9). Segundo a estatal, o preço passará de R$ 3,86 para R$ 4,48 por kg.

De acordo com o presidente do Singás-RN, Francisco Correia, o preço vai ser reajustado nesta sexta-feira (11).

Ele reconhece que o aumento gera muita reclamação dos consumidores. “Nos últimos meses houve um aumento de mais de R$ 40 no preço do botijão. Realmente para a população que ganha um salário mínimo é muito difícil e a reclamação é muito grande. A insatisfação das classes C, D e E é enorme. A gente vê, inclusive, muita gente que está cozinhando à lenha por causa dessa dificuldade”, disse Francisco.

G1 RN

A Google, responsável pelo gerenciamento da rede social YouTube, publicou nesta sexta-feira (11) uma carta aberta se posicionando contra o PL 2630/2020, que trata do combate às fake news no Brasil. A empresa é mais uma gigante do Vale do Silício que se posicionou contra o teor do projeto, que pode ser votado nos próximos dias a fim de valer para as eleições de 2022.

Em uma mensagem assinada pelo presidente da Google no Brasil, Fabio Coelho, a empresa alega que a proposta irá mudar a internet “como você conhece” e que o texto, de relatoria do deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), produz danos tanto à empresa quanto aos consumidores de seus produtos.

“Do jeito que está hoje, o PL 2630 pode facilitar a ação de pessoas que querem disseminar desinformação, pode tornar mais difícil que veículos de comunicação de todo o país alcancem seus leitores e pode tornar nossos produtos e serviços menos úteis e menos seguros para os milhões de brasileiros e empresas que os usam todos os dias”, resume Fábio Coelho. A principal reclamação da empresa é que o texto pode “tornar nossas plataformas menos seguras ao obrigar a divulgação de informações estratégicas que poderiam ser usadas por pessoas mal-intencionadas.”

O preço da gasolina comum chegou a até R$ 8 em postos de combustíveis de Natal no início da tarde desta quinta-feira (10), poucas horas após a Petrobras anunciar um reajuste de 18,8% no valor cobrado pelo combustível nas refinarias.

O aumento chegou ao consumidor antes mesmo de começar a valer nas refinarias – o que vai acontecer a partir da manhã de sexta-feira (11).

Na última pesquisa semanal de preços da Agência Nacional do Petróleo, do dia 5 de março, o preço médio encontrado na cidade era de R$ 6,85 – a diferença é de R$ 1,14 por litro, em relação ao novo valor.

No início da semana, os postos já tinham aumentado o preço cobrado nas bombas para R$ 7,29 antes mesmo do anúncio da Petrobras.

Na tarde desta quinta-feira (10), a maioria dos postos de combustíveis em Natal ainda estavam cobrando o preço entre R$ 7,20 a R$ 7,29. No entanto, já foi possível encontrar alguns que passaram a cobrar R$ 7,99.

De acordo com o diretor de planejamento do órgão, Marcel Fernandes, o Código de Defesa do Consumidor fala que elevar o preço sem justa causa é uma prática abusiva. A situação se configura no caso dos postos terem aumentado o valor da gasolina e do diesel no momento em que ainda utilizavam os estoques antigos, comprados a valor inferior ao que será praticado a partir desta sexta-feira nas refinarias.

O plenário da Câmara dos deputados aprovou na última quinta-feira (10) o projeto que altera as regras na cobrança do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre combustíveis. Deputados referendaram basicamente todas as mudanças feitas no Senado, entre elas a isenção do PIS e Cofins sobre o diesel, o gás de cozinha e o querosene de aviação até o fim de 2022.

Deputados aprovaram um destaque do Republicanos que retira o querosene de aviação da lista de combustíveis que terão alíquota única do ICMS. Portanto, a alíquota monofásica abrange apenas o diesel, o biodiesel, a gasolina, o etanol e o gás de cozinha. A isenção para o Pis e Cofins sobre o querosene de aviação até o fim deste ano se mantém.

O texto agora vai à sanção presidencial. A força-tarefa do Congresso Nacional ocorre no mesmo dia em que a Petrobras anunciou novos aumentos nos preços da gasolina e do diesel.

O relator, Dr. Jaziel (PL-CE), manteve praticamente toda a estrutura do parecer do senador Jean Paul Prates (PT-RN), relator do texto no Senado. Pela matéria, estados deverão regulamentar, por meio do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária), a criação de uma alíquota única de ICMS sobre os combustíveis – gasolina, diesel, etanol, gás de cozinha e querosene para aviação – que será definida sobre um valor fixo sobre o litro e não mais sobre o valor.

Contudo, até que o modelo seja implementado, será adotado um sistema de transição, mas apenas sobre o diesel e o biodisel. Neste caso, o imposto será cobrado sobre uma base de cálculo baseada na média móvel dos últimos cinco anos.

A regra vale apenas até 31 de dezembro deste ano e foi incluída no texto para forçar que governadores alterem a mudança do imposto. Por isso, a proposta é alvo de críticas de gestores locais, devido à perda da arrecadação, sobretudo em ano de eleição.

O projeto prevê ainda a isenção do PIS e Cofins, tributos federais, sobre o diesel, o gás de cozinha e o querosene de aviação até 31 de dezembro de 2022. Defendida pela equipe econômica, a medida tem um alto impacto fiscal nas contas públicas, aproximado em R$ 18 bilhões. Segundo o texto, não será necessário compensar a perda de arrecadação, conforme exigência da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).