As inscrições para o processo seletivo do Programa Universidade para Todos (Prouni) prosseguem até a sexta-feira (17). A iniciativa do governo federal oferece bolsas de estudo em instituições de ensino superior privadas.
Os interessados devem acessar o portal do Prouni e consultar as bolsas e cursos disponíveis. No site é possível buscar por instituição, município ou área de estudo.
De acordo com o Ministério da Educação, neste segundo processo seletivo foram disponibilizadas 167.780 bolsas em 1.061 faculdades particulares. Destas, 60.551 são bolsas integrais e 107.229, parciais.
Pelo Prouni, é possível obter bolsas integrais ou parciais, que custeiem todo o curso ou metade do valor. As integrais são destinadas aos estudantes com renda familiar por pessoa de até 1,2 salário-mínimo. Já as parciais contemplam alunos cujas famílias possuem renda familiar por pessoa de até três salários mínimos.
O Ministério da Educação estabelece como requisitos também o aluno ter conseguido nota de pelo menos 450 pontos de média no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e não ter diploma de ensino superior.
O cronograma prevê, após o fim das inscrições, a divulgação do resultado da 1ª chamada no dia 21 de julho, a comprovação de informações da 1ª chamada até o dia 28 deste mês e o resultado da 2ª chamada no dia 4 de agosto.
Beneficiários do auxílio emergencial contemplados no terceiro lote podem sacar hoje (14) os recursos da primeira parcela. O saque está liberado para os nascidos entre outubro e dezembro. O auxílio foi criado pelo governo para reduzir os efeitos da pandemia na economia brasileira.
A Caixa antecipou o calendário de saque em dinheiro aos beneficiários com direito a receber a primeira parcela do auxílio emergencial por terem sido aprovados no início do mês de junho.
Essas pessoas, que pertencem ao terceiro lote que a Caixa recebeu da Dataprev, teriam originalmente a liberação do saque em espécie concluída em 18 de julho. O calendário de saque em dinheiro teve início no dia 6 de julho, de forma escalonada pelo mês de nascimento.
Os beneficiários nascidos entre julho e setembro puderam sacar ontem. Os nascidos em junho tiveram o saque liberado no último sábado (11).
Nos dias 16 e 17 de junho, os valores de R$ 600 e R$ 1.200 (no caso de mães solteiras) já haviam sido depositados para esse público na conta poupança social digital da Caixa, de maneira escalonada conforme a data de aniversário do beneficiário.
Nas datas disponíveis para saque, havendo saldo, o valor será transferido automaticamente para a conta que o beneficiário indicou, sendo poupança da Caixa ou conta em outro banco.
Cartão de débito virtual
A Caixa informou que o beneficiário não precisa sacar o auxílio para transacionar o dinheiro. O aplicativo Caixa Tem possibilita que o cidadão faça transferências bancárias e ainda pague contas, como água, luz e telefone.
Além disso, o aplicativo disponibiliza gratuitamente o cartão de débito virtual. Com ele, é possível fazer compras pela internet, aplicativos e sites de qualquer um dos estabelecimentos credenciados. O cartão também é aceito em diversas lojas físicas.
O banco explica que, para utilizar o cartão virtual, o beneficiário precisa gerá-lo. Para isso, o primeiro passo é atualizar o Caixa Tem. Depois, entrar no aplicativo e acessar o ícone Cartão de Débito Virtual.
Feito isso, o usuário deverá digitar a senha do Caixa Tem. Em seguida, aparecerão os seguintes dados: nome do cidadão, número e validade do cartão, além do código de segurança. Ao lado do código, é preciso clicar em “gerar”. Pronto. O cartão está disponível. O código de segurança vale para uma compra ou por alguns minutos. Para realizar uma nova compra é preciso gerar um novo código.
QR Code
Além da possibilidade de uso do cartão de débito virtual, disponível para compras online, o Caixa Tem também oferece a opção “pague na maquininha”, forma de pagamento digital que pode ser utilizada nos estabelecimentos físicos habilitados.
É uma funcionalidade por leitura de QR Code gerado pelas maquininhas dos estabelecimentos e que pode ser facilmente escaneado pela maioria dos telefones celulares equipados com câmera. Quando o cliente seleciona a opção Pague na maquininha, no aplicativo, automaticamente a câmera do celular é aberta. O usuário deve apontar o celular para leitura do QR Code gerado na “maquininha” do estabelecimento.
“Todas as vezes que fizerdes isto ao menor dos meus irmãos, é a mim que o fazeis” (Mt 25, 40), ensinou Jesus aos discípulos. Crianças, pessoas com deficiência física ou mental, idosos abandonados, dependentes químicos, desempregados, inclusive famílias,vagam pelas ruas de nossas cidades. Sem dinheiro e trabalho cresce essa população de excluídos, não obstante os programas sociais de governos. Não tendo para onde ir, dependem de gente caridosa para sobreviver. Tudo ficou ainda mais difícil para eles, neste período de pandemia. As pessoas saem menos. Apressadas e tangidas pelo medo, não encontram tempo para olhar os desvalidos. Humilhante. Não só para eles, mas também para nós.
“Tais seres humanos já viraram almas do outro mundo”, como se diz no interior, pois não constam das estatísticas. Se perguntarem aos administradores públicos quantos se encontram em situação de rua nas suas cidades, talvez não saibam responder.Inexistem dados oficiais ou interesse em informar. Fazem parte das feridas expostas. Segundo estimativas do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – IPEA (vinculado ao Ministério da Economia), em 2019, o número devia atingir mais de duzentas mil pessoas, no Brasil. E consoante o mesmo órgão, calcula-se que menos de 5% dessa população possui título de eleitor, o que explica muita coisa.Isso leva a refletir e incentivar gestos humanitários. Cristo teve compaixão dos esquecidos. Vários de seus milagres foram em favor dos doentes e desprezados. É preciso que os cristãos realizem mais ações concretas, expressões da caridade efetiva e afetiva, diante da ausência do poder público.Pio XI, na encíclica Quadragésimo ano, já falava do “princípio de subsidiariedade da Igreja no absenteísmo do Estado”.
Há quem pense que os habitantes de rua são de outra espécie e não seres humanos. Santa Dulce dos Pobres dizia a seus colaboradores: “Se não fosse a graça de Deus, quem sabe se nós não estaríamos entre eles”. Não é justo alguém imaginar que um ser humano goste de dormir ao relento. É uma agressão à natureza humana não dispor de água para beber ou se banhar, não ter o que comer e sem perspectivas de futuro. Como aceitar que alguém viva na violência da miséria ou tenha marquises e viadutos como moradia?É desejo de todo cidadão habitar num país onde haja respeito, liberdade, justiça, equidade e paz.
Quantos hoje estão na vulnerabilidade! Segundo um prelado brasileiro, “o fruto da malversação dos recursos públicos destinados à Covid-19 seria suficiente para minorara situação da nossa mendicância”. Fala-se tanto em pacto pela vida. No entanto, parece que tais seres humanos nele não estão incluídos. Faz-se necessário dar maior assistência aos marginalizados da sociedade.Frequentemente, um morador de rua não consegue sequer obter um copo d´água. Quando chega a algum lugar, muitos se afastam. Ao entrar em padarias, restaurantes ou lojas, imediatamente os seguranças são chamados para afastá-lo. No trânsito, quando um deles se aproxima, sobem-se os vidros do automóvel e desvia-se o olhar. Onde estão a fé e a consciência da fraternidade? Jesus exemplificou a falta de solidariedade de seus contemporâneos com a Parábola do Bom Samaritano. Na história do cristianismo, encontram-se grandes apóstolos da caridade, dentre eles, São Vicente de Paulo, São Camilo de Lellis, São José de Cottolengo, Padres João Maria e José Coutinho (sacerdote paraibano), Santa Teresa de Calcutá etc.
As origens cristãs devem ser relembradas. Jesus nasceu na manjedoura de uma estrebaria porque “não havia lugar para eles nas hospedarias” (Lc 2, 7). Grávida, Maria Santíssima perambulou, junto com José, por Belém e cercanias, em busca de acolhida. A insensibilidade ou indiferença humana perdura, ao longo dos séculos. Quanto custa para saciar a fome de um indigente? Decerto, menos que os gastos supérfluos do cotidiano. O pobre, sacramento vivo de Cristo, convida-nos a atitudes sempre mais corajosas. Um sermão de Santo Ambrósio, proferido há mais de dezesseis séculos,continua válido e atual: “Um julgamento mais severo te espera. O povo sente fome e tu fechas as portas. Alguém implora por comida e tu exibes teu ouro. Somente as pedras de tuas joias poderiam salvar muitas vidas de teus irmãos”.
A sessão da Câmara Municipal de Parnamirim foi marcada pelo convite da vereadora Kátia Pires ao pastor Alex, para uma audiência com o prefeito Taveira, e o religioso aceitou. O tema do encontro será a reabertura dos templos religiosos. Mas alguns vereadores que estavam na sessão ficaram surpresos com o jeito conciliador de Alex, que informou à líder do prefeito que estava pronto para divulgar as boas ações do Executivo, caso seus pleitos sejam atendidos.
Esse momento poderá representar uma reaproximação do grupo do vereador pastor Alex com o prefeito candidato à reeleição. Vale lembrar que o pastor foi chamado de ator por Taveira, em recente entrevista à Liberdade FM. No sábado, 18, teremos o resultado desse encontro, pois o pastor Alex será o entrevistado, na mesma Emissora. Será que o evangélico vai confrontar a opinião do prefeito? Ou, como bom religioso e às vésperas de uma eleição, o perdoará? Aleluia, irmãos????
Meurer tinha hipertensão, diabetes e havia passado por cirurgia de ponte de safena, segundo seus advogados
O ex-deputado Nelson Meurer (PP-PR) morreu na prisão neste domingo (12/7), após contrair Covid-19. Meurer, que foi o primeiro condenado pelo Supremo Tribunal Federal na “lava jato”, também tinha hipertensão, diabetes e tinha passado por cirurgia de ponte de safena, segundo seus advogados Michel Saliba e Alexandre Jobim.
Meurer tinha 78 anos, e seu estado frágil de saúde foi ressaltado em um pedido de prisão domiciliar apresentado em março pela defesa ao ministro Luiz Edson Fachin, relator da Ação Penal 996. Fachin negou o pedido em abril.
“Nada obstante o requerente esteja enquadrado em grupo considerado de maior vulnerabilidade em caso de contágio, constata-se que o Juízo da Vara de Execuções Penais de Francisco Beltrão informou a adoção de providências alinhadas à Recomendação n. 62/2020 do Conselho Nacional de Justiça, como a suspensão de visitas a sentenciados que se encontram na Penitenciária Estadual de Francisco Beltrão, a qual “não se encontra com ocupação superior à capacidade”, destacando, ainda, a existência de “equipe de saúde lotada no estabelecimento””, escreveu o ministro na decisão.
Demora e ilegalidade
Ainda em abril, a defesa interpôs agravo regimental, que foi debatido pela 2ª Turma em plenário virtual, em julgamento encerrado em 8 de junho. Foram registrados dois votos a favor de concessão de domiciliar (Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski) e dois contra (Fachin e Celso de Mello).
A ministra Cármen Lúcia não votou, e sua omissão contou como um voto acompanhando o relator, Fachin, como era a regra na época. Por equívoco, ao se criar regras para o plenário virtual, estabeleceu-se que, em caso de empate nas turmas, o empate seria resolvido dando peso duplo ao voto do relator. O problema é que quando a matéria é criminal, a jurisprudência é a de que o empate favorece o réu. O assunto foi abordado pelo advogado Lenio Streck, em coluna na ConJur.
Assim, o agravo foi negado. Só em 1º de julho, após requisição da OAB, a Corte aprovou mudança no regimento para que os votos não manifestados em plenário virtual passassem a contar como abstenção, e não mais como acompanhando o relator.
Além das negativas no bojo da Ação Penal, dois pedidos de Habeas Corpus foram negados pela ministra Rosa Weber, um em abril e outro em maio. O primeiro pedido foi negado por não caber HC contra decisão em procedimentos penais de competência originária do Supremo; o segundo, por ter repetido as requisições do primeiro.
Publicado há 30 anos, o Estatuto da Criança e do Adolescente trouxe avanços na abordagem dos direitos essenciais do público para o qual foi criado em diversas áreas, como saúde, educação e também no combate ao trabalho infantil. No entanto, a situação no país está longe de ser a ideal em alguns aspectos como o racismo, a violência doméstica e o abuso sexual. Para o coordenador do Programa de Cidadania dos Adolescentes do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), Mario Volpi, o maior dos desafios para fazer valer esses direitos no Brasil é a desigualdade, e, entre as diversas formas em que ela se apresenta no país, destaca-se o racismo.
“Esse elemento do racismo, da desigualdade racial, é um elemento que o país ainda não superou. E um dos motivos é porque o Brasil é um país que demorou a admitir que existe discriminação racial. Tivemos uma ideologia de uma pseudodemocracia racial, quando todo os conteúdos escolares e referências de acesso a políticas públicas são brancos.”
O Unicef apresenta diversos dados que corroboram essa avaliação: 64,1% das crianças e adolescentes em trabalho infantil em 2016 eram negros, assim como 82,9% das vítimas de homicídios entre 10 e 19 anos e 75% das meninas que engravidam entre 10 e 14 anos. “Uma criança negra tem três vezes mais possibilidades de abandonar a escola que crianças não negras”, acrescenta Volpi.
Ao contrário da maioria dos indicadores, a taxa de homicídios de adolescentes teve uma alta preocupante nos 30 anos do ECA. O número de adolescentes assassinados mais que dobrou no país entre 1990 e 2017, ano em que 32 brasileiros de 10 a 19 anos foram mortos por dia. Somente entre 1996 e 2017, o número de vítimas chega a 191 mil, estima o Unicef.
Vulnerabilidade
A letalidade infantojuvenil é considerada pela Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente um dos problemas mais urgentes. O secretário nacional, Maurício Cunha, conta que a situação vem sendo discutida entre governo e Unicef, e uma das frentes de atuação será a redução da evasão escolar. “Está provado que reduzir a evasão escolar diminui a letalidade juvenil”, disse o secretário, que aponta ações de busca ativa de adolescentes fora da escola como uma das estratégias.
Cunha destaca que as desigualdades são um elemento que precisa ser observado para além dos indicadores gerais, mas alerta que há problemas que afetam todas as classes sociais, como a violência doméstica, os abusos sexuais dentro e fora da internet e o cyberbullying.
“Independentemente da classe social, ser criança no Brasil é estar em situação de vulnerabilidade. Há uma série de violações que independem da classe social, embora sejam muito maiores na condição da pobreza”, diz ele, que destaca a internet como um desses desafios e cita a exploração sexual no meio virtual. “O Brasil, infelizmente, não é só consumidor dessas imagens, é um exportador.”
Pandemia e violência
Esse conjunto de preocupações se acirrou com a chegada da pandemia de covid-19. Entre os dados mais alarmantes, sublinha Cunha, está a queda nos registros de violência contra crianças e adolescentes no Disque 100, que recebe denúncias de violações aos direitos humanos.
Professora Francisca Henrique é pré-candidata pelo Podemos
Moradora de Parnamirim há 56 anos, formada em Letras pela UFRN e fundadora do Centro Educacional PH3, a professora Francisca Henrique está convicta de sua pré-candidatura à prefeita do município e dá nota 2 ao prefeito Rosano Taveira, de quem foi secretária de Educação, no primeiro ano da atual gestão.
Francisca do PH3, como também é conhecida diante do sucesso do seu empreendimento, concedeu entrevista, neste sábado (11), aos jornalistas Gilson Moura e João Ricardo Correia, na Liberdade FM, onde disse ter sido vítima de um boicote enquanto esteve secretária: “Não sou uma mulher de brincadeira. Eu fui para trabalhar e não me deixaram trabalhar”. Ela disse não saber o motivo pelo teve seu desempenho prejudicado, mesmo tendo sido convidada pessoalmente pelo prefeito Taveira.
A professora analisa que há falta de investimento na educação de Parnamirim, mesmo havendo recursos, e critica a estrutura dos colégios: “É preciso restaurar todos os prédios. Não tem nem como ligar um ventilador que pega fogo, pois os fios são de trinta anos atrás”.
Francisca acredita que deixar a educação “do jeito que está interessa à politicagem, porque a política é para servir”. E acrescenta: “Na hora que eu deixo uma criança à margem da sociedade, eu estou contribuindo pra violência aumentar, para o desemprego aumentar”.
Defensora de uma gestão humanista, onde a valorização das pessoas deve vir em primeiro lugar, Francisca Henrique, no período em que esteve à frente da Educação de Parnamirim – pelo menos oficialmente – disse que dá uma nota 2 a Taveira no tocante à Pasta. Sobre a gestão do prefeito, em todas as áreas, até agora, a pré-candidata sorriu e preferiu não avaliar.
GIGANTE ADORMECIDO
Francisca Henrique preside o Podemos em Parnamirim. Integrante do mesmo partido do senador Styvenson Valentim, avisa que sua candidatura será “puro sangue”, sem coligações. Aliás, a professora deixou claro durante a entrevista que tem aliança “com um cara que ninguém tem, Deus”. Mas, em seguida, acrescentou que também tem aliança com o Senador e com o povo.
Confiante que o eleitorado está com vontade de mudar, avisa: “Está todo mundo pensando que o gigante está adormecido, mas quando o gigante se levantar, ele me faz prefeita de Parnamirim”. Ela disse que, no momento certo, o senador Styvenson participará de sua empreitada política.
Francisca concedeu entrevista na Liberdade FM, em Parnamirim
Francisca admite que até poderia ter uma união com o Coronel Dolvim, também pré-candidato a prefeito de Parnamirim, apoiado pelo bolsonarismo, mas por questões partidárias não se coligará. “Quando você tem muitas alianças, chega no poder de todo jeito; não é o nosso caso. Eu não quero chegar de todo jeito e depois lotear as secretarias”.
Acreditando que pode imprimir na gestão pública muito do que sabe da gestão privada, para retribuir à comunidade o sucesso obtido como empresária, Francisca do PH3 tem conversado muito sobre sua pré-candidatura. Mulher de bons argumentos e falas diretas, já esteve com outras pré-candidatas, como a vereadora Nilda e a vice-prefeita Elienai – ambas professoras. “Elas pediram meu apoio e eu disse que não tenho como apoiá-las porque sou pré-candidata e não vou retirar minha candidatura”. Francisca revelou que seu partido terá nove candidatos a vereador em Parnamirim, sendo seis do sexo masculino e três do sexo feminino. Ela terá um homem como companheiro de chapa.
“O PH3 fala por mim no quesito gestão. Não sou política, não sou viciada. Além da educação e saúde, quero trabalhar no desenvolvimento do turismo e levantar um Centro Cultural, para incentivar os artistas locais, que têm muito talento e não recebem a atenção que merecem”, disse a pré-candidata.
