Defensoria instaura ação para apurar irregularidades no “Minha Casa, Minha Vida” em Parnamirim

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) entrou com ação coletiva para averiguar denúncias na seleção de beneficiários para o Programa ‘Minha Casa, Minha Vida’ pela Prefeitura de Parnamirim. O documento pede que o Município apresente os procedimentos administrativos das seleções realizadas no âmbito do programa desde 2011. As denúncias incluem beneficiários que foram sorteados e, mesmo assim, não receberam informações sobre o imóvel a que tem direito.

De acordo com a ação, o núcleo de atendimento da DPE/RN em Parnamirim recebeu diversos pedidos de atendimento relacionados à seleção de beneficiários do programa habitacional ‘Minha Casa, Minha Vida’, ao longo dos anos de 2019 e 2020. Em comum, todos alegavam ausência de transparência e de esclarecimentos nos processos de seleção e convocação. Na maioria dos relatos, apresentados na ação, a documentação necessária para dar entrada no processo era enviada à Secretaria Municipal de Assistência Social, Habitação e Regularização Fundiária de Parnamirim – SEMAS, mas os solicitantes não chegavam a participar de sorteios.

A ação apresenta relatos de beneficiários que foram sorteados pela SEMAS e, mesmo assim, não receberam qualquer informação acerca do imóvel a que tinham direito. Ao entrar em contato com a Secretaria em busca de esclarecimentos, alegam que as informações eram desencontradas e contraditórias.

No início deste ano, a DPE/RN instaurou um procedimento preparatório onde expediu ofício à SEMAS pedindo esclarecimentos sobre a relação de empreendimentos entregues, das pessoas sorteadas, seleção dos beneficiários, entre outras questões. O ofício foi recebido pela SEMAS no dia 20 de janeiro de 2020, sem que tenha havido, até o momento, qualquer resposta.

“Com a iminente entrega do empreendimento Irmã Dulce III, muitos munícipes correm o risco de serem preteridos ou mesmo de sequer terem participado da seleção para tais empreendimentos em razão de omissão do Município de Parnamirim. Muitos interessados foram informados pela SEMTAS de sua migração para este empreendimento ou foram indevidamente excluídos de seleção anteriores e poderiam fazer jus à reserva de unidade habitacional nesse novo empreendimento a ser entregue”, explica o defensor público André Gomes, responsável pela ação.

Diante do exposto, a ACP solicita, em tutela provisória de urgência, a suspensão da seleção e convocação de beneficiários para os empreendimentos Irmã Dulce realizadas pelo Município de Parnamirim, até que sejam prestados os devidos esclarecimentos. A Prefeitura deve esclarecer também a forma de realização da referida seleção, os critérios utilizados e quais pessoas participaram, bem como especificar os que migraram de empreendimentos anteriores para os Irmã Dulce I, II e III.

Fonte: Defensoria Pública do RN

Covid-19: Brasil lidera pesquisas entre nações ibero-americanas

 

O Brasil lidera o ranking de países ibero-americanos em pesquisas sobre a pandemia do novo coronavírus. O país é o que tem mais artigos científicos sobre o assunto e mais instituições trabalhando em aspectos diversos, do conhecimento do fenômeno às formas de prevenção e tratamento.

De acordo com levantamento da Organização dos Estados Ibero-americanos (OEI), a partir da base de trabalhos científicos PubMed, cientistas brasileiros haviam publicado nessa segunda-feira (20) 833 artigos. Em seguida vêm o México (231), a Colômbia (157), Argentina (153), o Chile (110) e o Peru (76). No total, foram mapeadas 1.478 investigações.

O Brasil é a origem das instituições com mais trabalhos publicados: Universidade de São Paulo (165), seguida pela Fundação Oswaldo Cruz (65), Universidade Federal de Minas Gerais (51), Universidade Federal do Rio de Janeiro (50). Em seguida vem a Universidade Tecnológica de Pereira (46), na Colômbia.

A entidade disponibiliza um observatório voltado ao tema, atualizado em tempo real, e que pode ser consultado na internet.

Quando considerada uma rede de repositórios institucionais de artigos científicos da região denominada LA Referência, a Argentina é a que tem mais trabalhos publicados (131), seguida pelo Peru (124), Brasil (45), Chile (33) e a Costa Rica (19).

No levantamento sobre essa base de dados, destacam-se as universidades de Rosário, na Argentina (50), Universidade Peruana de Ciências Aplicadas (42), Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Comissão Nacional de Investigação Científica e Tecnológica do Chile (33) e o Conselho Nacional de Investigações Científicas e Técnicas da Argentina (29).

Para o coordenador de Desenvolvimento de Cooperação da OEI-Brasil, Allan Torres, a liderança brasileira mostra a importância do trabalho feito pelos pesquisadores do país sobre o tema neste momento excepcional.

“Acho que isso mostra a qualidade das nossas universidades e o senso de urgência que tiveram perante a seriedade com que a covid-19 atingiu o Brasil. Tanto o Brasil quanto a Ibero-América mostram o valor do seu capital humano, e o mais interessante disso tudo é o espírito colaborativo”, afirma.

Fonte: Agência Brasil

Templos fechados, corações abertos

Padre João Medeiros Filho

Doutor William Douglas R. Santos é professor e juiz titular da Quarta Vara Federal de Niterói. Recentemente, afirmou que as igrejas não podem ser fechadas, pois prestam serviço essencial. Comentava que as pessoas vão a supermercados e padarias – atividade vital – a fim de adquirir o alimento cotidiano indispensável para o corpo. Mas, não tiveram chance, mesmo se fossem observados todos os cuidados e precauções, de receber presencialmente o pão espiritual. De acordo com o magistrado, “é natural e cabível que as autoridades civis exijam dentro dos templos o uso de máscara, álcool gel e o distanciamento social. No entanto, não podem determinar o seu fechamento”. O medo calou e tolheu a população. Durante a perseguição de imperadores romanos e em outros momentos, pastores e fiéis foram destemidos. Entretanto, não se deve considerar o silêncio de muitos como ausência de fé ou de convicção religiosa. Várias lideranças cristãs e de outros credos optaram por não questionar medidas determinadas, De acordo com dados científicos disponíveis. Agiram deste modo para não tumultuar ainda mais a vida dos fiéis, apavorados com a pandemia. Fecharam os prédios, mas não as igrejas de nossos corações. O apóstolo Paulo afirmava: “Não sabeis que vós sois o Templo de Deus”? (1Cor 3, 16).

Em texto divulgado nas redes sociais, Chris Banescu (docente da Universidade de Maryland) demonstrou espanto ao ler que o Covid-19 é assaz inteligente. Segundo teorias propaladas, o vírus é passível de se ocultar inclusive nos bancos das igrejas. Assim declaram alguns cientistas, seguidos por certos administradores e líderes. Consoante suas pesquisas, o Sarscov-2 pode contaminar os indivíduos até dois metros (ou metro e meio) de distância. Ironicamente, Chris imagina que o vírus possua um sensor acoplado a uma trena. Conclui dizendo que,em nome da “ciência”, nos transmitiram também relatos fantasiosos e dados de ficção. “Será que não há subliminarmente outros interesses (até ideológicos)?” Assim, indagou Banescu.

Voltando ao Dr. William Douglas, este enfatiza que os templos são lugares protegidos pelos direitos humanos e pela Constituição Federal. O culto religioso constitui-se em atividade essencial à vida. Por isso, ninguém poderá impedi-lo.Ele lembrou ainda que as igrejas pertencem aos fiéis, que as mantêm e devem ser ouvidos. Na ocasião, aludiu à laicidade constitucional do Estado brasileiro e à atuação histórica de teístas no cenário político. Ser laico implica na liberdade e respeito de todas as religiões e até do ateísmo. E o Estado precisa saber lidar com as diversas crenças numa sociedade pluralista e democrática. Constitucionalmente, não se pode abolir Deus e a vida religiosa de nosso povo. Fechar as igrejas acarreta, de forma sutil e velada,a exclusão do Divino no cotidiano dos que creem. Para eles os templos são locais privilegiados da presença do Sagrado.

Há os que querem banir Deus e Cristo da arena pública. Volta à baila a discussão sobre a posição dos símbolos religiosos – máxime os cristãos – em edifícios oficiais. Tem sido objeto de um processo de apelação junto ao Supremo Tribunal Federal. Vale citar as palavras do renomado jurista Sobral Pinto: “O crucifixo nas repartições públicas e nas cortes – independentemente de haver uma religião que surgiu do Crucificado – é uma salutar advertência sobre a responsabilidade dos governantes e juízes, a respeito de erros e riscos de atenderem aos poderosos mais do que aos necessitados e desvalidos”.

À luz do Direito, deveria ter sido analisado o fato das igrejas serem fechadas,durante a pandemia.Como pastores e ministros do culto compete-nos, segundo os postulados teológicos, animar e fortalecer os fiéis na sua fé, com a pregação da Palavra Sagrada e a distribuição dos sacramentos. Santo Irineu, primeiro bispo de Lyon, afirmara: “Não é justo privar os meus irmãos da Ceia do Senhor”. Até em situações bélicas, os capelães militares (de diferentes religiões) se achegam aos campos de batalha para assistir aos feridos e moribundos. Nesta guerra sanitária, há quem questione: não fomos inibidos no exercício do ministério, privando os cristãos da vida litúrgica? “Pai, perdoai-lhes porque não sabem o que fazem” (Lc 23, 34).

Aquilombar promove oficina de capoeira para estudantes negros

 

O projeto de extensão Aquilombar: vivências terapêuticas para estudantes universitárias(os) negras(os) promove a oficina Capoeira Angola e o (Des)Equilíbrio Corporal, Mental e Espiritual. A atividade acontece na terça-feira, 21, às 8h45, pelo Google Meet. As inscrições deverão ser realizadas através deste formulário.

A oficina será ministrada pelo artista e capoeirista Patrick Roots (@patrickroots) e é voltada para estudantes universitários negros do estado do Rio Grande do Norte. As vagas são limitadas e terão prioridade estudantes da UFRN que sejam moradores das residências universitárias e aos considerados prioritários a partir do Cadastro Único da UFRN. No entanto, estudantes universitários de outras instituições também poderão se inscrever.

As inscrições serão confirmadas através de e-mail, quando também serão enviadas informações a respeito de como se preparar para a oficina. A atividade é promovida pela  Divisão de Atenção à Saúde do Estudante (Dase), da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis (Proae) da UFRN.

Qualquer dúvida sobre a oficina pode ser encaminhada para o e-mail: psicologiaproae@reitoria.ufrn.br.

Fonte: Agecom UFRN

Dez mil botijões de gás serão doados a comunidades carentes

A Petrobras e a sua subsidiária Liquigás doarão 10 mil cargas para botijões de gás de cozinha (GLP) de 13 kg para comunidades em situação vulnerável que foram atingidas pela pandemia do novo coronavírus (covid-19). As doações serão feitas a comunidades de todo o país.

A entrega dos botijões será feita em parceria com a rede de revendas da Liquigás. De acordo com o diretor de Relacionamento Institucional da Petrobras, Roberto Ardenghy, o objetivo é ajudar famílias que estão enfrentando dificuldades durante a pandemia.

A companhia informou, ainda, que já destinou mais de R$ 30 milhões em doações para contribuir com o enfrentamento da covid-19. Além do gás de botijão, ela está doando combustível para ambulâncias, veículos de transportes de médicos e geradores de hospitais públicos e filantrópicos. A previsão é doar até 3 milhões de litros de combustível.

Fonte: Agência Brasil

BNDES lança plano de estímulo à aposentadoria

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) lança, nesta segunda-feira (20) um plano de estímulo à aposentadoria para seus servidores. Na avaliação do banco, o PEA BNDES 2020 tem potencial para atingir aproximadamente 10% dos 2.623 empregados do seu quadro atual. O prazo de adesão será de 27 de julho a 21 de agosto deste ano.

De acordo com o BNDES, estão aptos a aderir ao plano os empregados do quadro próprio que tenham menos de 75 anos e já estejam aposentados pelo Instituto Nacional  do Seguro Social (INSS) ou tenham completado, até 30 de junho deste ano, as condições necessárias para se aposentar pela instituição.

O PEA BNDES 2020 prevê desligamentos na modalidade de demissão consensual prevista na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que oferece 50% do aviso prévio indenizatório e 20% sobre o saldo para fins rescisórios do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Na adesão, o empregado receberá do banco um incentivo financeiro equivalente a 0,6 salário para cada 30 dias que faltarem para a obtenção do benefício integral de complementação de aposentadoria pela Fundação de Assistência e Previdência Social do BNDES.

O BNDES adiantou que quem for desligado por meio do PEA vai continuar vinculado ao Plano de Assistência e Saúde (PAS), que se se estende aos seus dependentes.

Economia

Pelos cálculos do banco, caso todos os empregados elegíveis optem pelo PEA BNDES 2020, haverá uma economia nominal anual de aproximadamente R$ 190 milhões, valor que pode chegar a até R$ 950 milhões em cinco anos.

Transição

Junto com o plano, os empregados terão à disposição o programa Novos Tempos, que é um ciclo de palestras de preparação à aposentadoria realizado por uma consultoria especializada. A intenção é auxiliar na transição de carreira dos empregados que aderirem ao plano.

O empregado participará também, antes do desligamento, de um ciclo de transmissão do conhecimento, organizado pela Área de Gestão de Pessoas e Cultura Organizacional do Banco. A medida é para fazer o compartilhamento de experiências e o treinamento do corpo funcional nas atividades específicas desenvolvidas.

Fonte: Agência Brasil

As panteras de Nova Parnamirim se unem para conquistar uma vaga na Câmara

 

Três loiras de Nova Parnamirim resolveram se unir e invadir a cidade. Deni Marinho, Lucinha Thiago e Walkiria Fonseca, que eram adversárias no maior colégio eleitoral nas disputas proporcionais, agora estão juntas para eleger Deni vereadora de Parnamirim.

Esse movimento é considerado um dos mais fortes, pois a imagem faz uma associação com as campanhas do saudoso ex-prefeito Agnelo Alves, que tinha na figura de Lucinha Thiago, a vice prefeita ideal em qualquer chapa. Tanto é que a indicou para a chapa de Maurício Marques, em 2012.

A foto causou um rebuliço na proporcional e fez a classe política repensar figuras talentosas, como a ex-vereadora Walkiria Fonseca, que é considerada uma maiores articuladoras da política local e que estava em silêncio até esse momento.

Deni montou um time fortíssimo para chegar no outro lado da cidade e ficou com um cartão postal bem apresentável no Avante. As panteras de Nova Parnamirim têm talento, serviços prestados e coragem para lutar por uma Parnamirim melhor e mais feliz.