Waltinho libera o verde bacurau para dar um gás na luta do coronel

 

O verde bacurau chega para reforçar o grupo liderado pelo coronel Taveira, reagindo às perdas de diversas lideranças políticas pelo pré-candidato à reeleição, em Parnamirim.

O encontro com o deputado federal Walter Alves, o Waltinho, filho do ex-senador Garibaldi Filho, foi no escritório do emedebista, que liberou a bandeira verde bacuraru para tentar equilibrar o jogo político na terceira maior cidade do RN.

Só lembrando: o verde ecológico, em Parnamirim, tem mais força que o a turma dos bacuraus.

Taveira registrou o encontro em seu perfil no Instagram: Nesta sexta-feira, 24, estive reunido com o deputado federal Walter Alves para tratar de assuntos relacionados ao município de Parnamirim. Agradeço a receptividade e o apoio para caminharmos juntos em favor da nossa cidade.”

Presidente do STJ mantém processo para fornecimento de cestas básicas a estudantes da rede pública

O ministro João Otávio de Noronha, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sustou os efeitos de decisão do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) que suspendeu o procedimento de dispensa de licitação para fornecimento de cestas básicas a alunos da rede pública de ensino de Campina Grande (PB).

Ao acolher pedido de suspensão apresentado pelo Estado da Paraíba, o ministro considerou que a decisão do TJPB – baseada exclusivamente no poder geral de cautela – não apresentou elementos concretos que justificassem a interrupção do procedimento, caracterizando interferência indevida na gestão das políticas públicas estaduais e prejudicando os alunos do município.

O caso teve origem em mandado de segurança impetrado por uma das empresas interessadas, que, apesar de ter sido escolhida inicialmente, foi excluída do processo de contratação após parecer da Procuradoria-Geral da Paraíba. Segundo a empresa, o processo administrativo teria uma série de irregularidades e, por isso, ela busca judicialmente sua reinclusão no procedimento.

Sem me​​renda

Embora tenha negado a liminar pedida pela empresa, o TJPB, sob o fundamento de potencial dano irreparável e com base no poder geral de cautela, determinou a suspensão do procedimento de dispensa de licitação. De acordo com o tribunal, a medida deveria valer pelo menos até o julgamento de mérito do mandado de segurança.

No pedido de suspensão de segurança, o Estado da Paraíba argumentou que a paralisação do procedimento prejudica gravemente os alunos da rede estadual de ensino, os quais, além de não frequentarem as aulas presenciais em razão da pandemia da Covid-19, estão sem acesso à merenda escolar.

Grave les​​ão

O ministro João Otávio de Noronha, com base nas informações do processo, apontou que a decisão do tribunal paraibano não se fundamentou em elementos objetivos e concretos que demonstrassem eventuais irregularidades do procedimento. Por isso, sem adentrar no mérito da ação – atribuição que cabe às instâncias ordinárias –, o ministro entendeu que a manutenção da decisão do TJPB geraria grave lesão à ordem pública.

“Não se pode desconsiderar que a decisão impugnada, ao ter sustado o procedimento pelas razões expostas, causa significativos prejuízos à coletividade e à administração pública estadual – que se vê impossibilitada de dar prosseguimento ao processo administrativo e à contratação –, interferindo, de modo temerário, na gestão das políticas públicas do requerente”, concluiu o ministro ao sustar os efeitos da decisão do TJPB.

Fonte: STJ

Mães de Acari inspiram luta por direitos humanos 30 anos após chacina

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) havia entrado em vigor há menos de um mês quando 11 pessoas, sendo sete adolescentes, desapareceram de um sítio em Magé, na Baixada Fluminense, após serem levados por homens que se identificaram como policiais, em 26 de julho de 1990. Apesar de ser conhecido como Chacina de Acari, bairro onde moravam as famílias, os corpos das vítimas nunca foram encontrados.

A luta por verdade e por justiça, no entanto, revelou ao mundo a força de mulheres negras e de periferia do Rio de Janeiro, que enfrentaram ameaças e preconceitos para tentar ao menos saber onde estavam os corpos de seus filhos.

Lideradas por Edméia da Silva Euzébio, mãe de Luiz Henrique da Silva Euzébio (16 anos), Vera Lúcia Flores Leite, mãe de Cristiane Souza Leite (17 anos), e Marilene Lima de Souza, mãe de Rosana Souza Santos (17 anos), elas formaram o movimento Mães de Acari, que reivindicou respostas e denunciou o crime em âmbitos nacional e internacional. O grupo de mães da zona norte do Rio chegou a ser recebido pela primeira-dama da França, Danielle Miterrand, e pelo secretário-geral da Anistia Internacional, Pierre Sane.

Além desses três jovens, foram vítimas da chacina Hudson de Oliveira Silva, 16 anos, Edson Souza Costa, 16 anos, Antônio Carlos da Silva, 17 anos, Viviane Rocha da Silva, 13 anos, Wallace Oliveira do Nascimento, 17 anos, Hédio Oliveira do Nascimento, 30 anos, Moisés Santos Cruz, 26 anos, e Luiz Carlos Vasconcelos de Deus, 32 anos.

Solidariedade

Diretora-executiva da Anistia Internacional no Brasil, Jurema Werneck, era uma jovem ativista na época do crime e lembra que as Mães de Acari levaram solidariedade a outras famílias de vítimas ao longo de sua jornada e compartilharam sua experiência de luta em todos os lugares em que foi possível. “Não sou parente de vítimas do Estado, mas eu aprendi com elas. Eu era jovem, convivi com elas e aprendi a potência dessa luta das mães. A Anistia Internacional continua até hoje apoiando a luta das mães certamente porque aprendemos com elas o quão central é”.

Jurema Werneck acredita que as Mães de Acari criaram uma metodologia que se repete até hoje quando familiares de vítimas de violência do Estado buscam esclarecimentos ou justiça. Além de cobrarem as instituições, elas investigaram e levaram suas denúncias a outros fóruns. “Elas fizeram denúncias nos âmbitos local, nacional e internacional. Percorreram muitos países do mundo denunciando o Estado Brasileiro, a polícia e as instituições do Rio de Janeiro. Elas não descansaram, não pararam. Só foram paradas pela morte”.

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Internautas apoiam garantia de acesso gratuito a aplicações de ensino a distância

Uma pesquisa de opinião do Instituto DataSenado aponta que 87% dos internautas concordam com a gratuidade de acesso à internet para alunos da rede pública de ensino, prevista em projeto do senador Dário Berger (MDB-SC), presidente da Comissão de Educação (CE). O PL 2.775/2020 foi apresentado com objetivo de facilitar aos estudantes de escola pública o acesso à educação em meio à pandemia.

A proposta determina que as prestadoras de serviço de internet banda larga fixa e móvel, pós e pré-pagas, não descontarão do pacote de dados contratado por estudantes de escola pública ou por seus pais e responsáveis o consumo pelo acesso à educação remota. Como compensação, esse custo será descontado da contribuição que as prestadoras pagam todos os anos ao Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust). O benefício pode durar até um ano após o fim da pandemia do coronavírus.

A pesquisa mostra que 80% dos participantes consideram muito importante o acesso gratuito desses alunos ao ensino a distância. Por outro lado, 12% acham que é pouco importante e 5% afirmam que é nada importante. Os outros 3% não responderam.

Na hipótese de que o texto seja aprovado, 71%  dos internautas afirmam que a proposta vai ajudar muito os estudantes de escola pública, enquanto 17% acham que vai ajudar pouco e outros 8% acham que não vai ajudar esses estudantes.

Ao justificar o projeto, Dário destacou que com o isolamento social, estabelecido como alternativa de enfrentamento do coronavírus, o acesso à internet em banda larga se tornou ainda mais fundamental no dia a dia das pessoas que passaram a trabalhar e a estudar remotamente. Para ele, a educação sofreu maior impacto, pois o acesso à internet faz diferença na formação de milhões de jovens, hoje privados de aulas presenciais.A pesquisa contou com 3.490 participantes e ficou disponível no Portal do DataSenado entre os dias 1º de junho e 1º de julho de 2020.

“Grande parte dos jovens não possui condições de arcar com os custos da internet. Nesse sentido, entendemos ser fundamental que se garanta aos estudantes de escolas públicas, em geral oriundos de classes sociais menos favorecidas, o acesso às plataformas de ensino a distância a partir de conexões rápidas à internet, com baixos custos”, declarou.

Fonte: Agência Senado

Tucano em apuros: Ministério Público denuncia ex-governador Geraldo Alckmin por três crimes

 

O ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin (PSDB) foi denunciado nesta quinta-feira (23/7) pelo Ministério Público paulista pelos crimes de falsidade ideológica eleitoral, corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A promotoria acusa o político de 67 anos de ter recebido R$ 2 milhões em espécie da Odebrecht na campanha ao governo de São Paulo em 2010 e mais R$ 9,3 milhões quatro anos depois, quando foi reeleito.

A informação é do jornal O Estado de S. Paulo.

Com Alckmin, foram denunciados também Marcos Antônio Monteiro, tesoureiro da campanha de 2014, e Sebastião Eduardo Alves de Castro, ex-assessor da Secretaria de Planejamento do governo de São Paulo.

Além deles, o MP também apresentou denúncia contra Benedicto Barbosa da Silva Júnior, Luiz Antônio Bueno Júnior, Arnaldo Cumplido de Souza e Silva, Maria Lúcia Guimarães Tavares, Fernando Migliaccio da Silva e Luiz Eduardo da Rocha Soares, executivos e operadores do Grupo Odebrecht, que prestaram depoimentos como colaboradores, e o doleiro e delator Alvaro José Gallies Novis. Adhemar César Ribeiro, cunhado de Alckmin, não foi denunciado por ter mais de 70 anos.

“Os recursos não foram registrados nas prestações de contas do candidato (falsidade ideológica), que solicitou e recebeu vantagem indevida (corrupção passiva), pagas pelo setor de operações estruturadas da Odebrecht, a partir do emprego de métodos ilícitos como uso de ‘doleiros’, com o fim de ocultar a origem dos valores e dificultar a possibilidade de seu rastreio (lavagem de dinheiro). Esses recursos destinavam-se, num primeiro momento, ao financiamento eleitoral indevido (não declarado) e, num momento seguinte, pós-eleições, à manutenção da influência do grupo empresarial junto ao governo”, afirmou o MP em uma nota oficial.

Na semana passada, Alckmin foi indiciado pela Polícia Federal sob a suspeita de corrupção passiva, falsidade ideológica eleitoral e lavagem de dinheiro. O indiciamento foi baseado em delações de ex-executivos da Odebrecht, extratos telefônicos, conversas pelo aplicativo Skype, documentos e análises periciais do sistema de informática da Odebrecht.

A Promotoria afirmou que a denúncia apresentada nesta quinta-feira teve como origem os 77 acordos de colaboração premiada firmados por executivos e funcionários da Odebrecht com a Procuradoria-Geral da República e homologados pelo Supremo Tribunal Federal.

“Os relatos e as provas de corroboração reunidos revelaram centenas de atos ilícitos praticados em favor de empresas do Grupo Odebrecht, incluindo o pagamento de forma dissimulada de vantagens a agentes públicos e financiamentos de campanhas eleitorais, em um sofisticado esquema de lavagem de capitais”, diz a nota, assinada pelos promotores Fábio Bechara, Everton Zanella, Luiz Ambra, João Santa Terra e Rodrigo Caldeira.

Fonte: Consultor Jurídico

Fábio Faria afirma que tecnologia 5G será o assunto de 2021

Ministro das Comunicações Fábio Faria (Foto: Marcelo Camargo /ABr)

Em visita às instalações da Empresa Brasil de Comunicação – EBC, o ministro das Comunicações, Fábio Faria, falou sobre o que acredita que será um dos assuntos mais discutidos em 2021: a tecnologia 5G.

“O 5G trará para a realidade a telemedicina, veículos autônomos, cirurgia à distância. Ele vai mudar a vida do cidadão, não apenas com velocidade de download. O impacto na economia será muito forte. Vários investimentos de fora virão para o Brasil”, afirmou o ministro.

Faria argumentou ainda que o avanço na discussão do 5G trará, inevitavelmente, um aumento na cobertura e no uso da rede para as camadas mais carentes da população, que ainda permanecem sem acesso, que chamou de “órfãos da internet”.

“Se as pessoas estão em casa, ansiosas com a pandemia, mas têm internet, imagine as pessoas que não têm [acesso]. Imagine uma vida sem estudo, sem trabalho, sem telemedicina, sem contato com os parentes”, argumentou.

Segundo Faria, todo o esforço possível para ampliar a atual rede de cobertura e de acesso à internet no Brasil – estima-se que o acesso esteja em 74% da população, de acordo com o Centro Regional para o Desenvolvimento de Estudos sobre a Sociedade da Informação (Cetic.br) – será feito pelo governo, que busca parcerias para viabilizar e melhorar o acesso à rede em todas as regiões.

O ministro revelou também que há uma iniciativa dentro do governo federal para ampliar e divulgar dados e números positivos sobre o Brasil para a mídia internacional. “Estamos fazendo uma nova medida provisória (MP) para divulgar a verdade do que está acontecendo no Brasil. Temos que melhorar muito a imagem brasileira lá fora”, salientou.

Fonte: Agência Brasil

Roberto Vital toma posse na Academia Brasileira de Medicina de Reabilitação

O diretor da Comissão Médica do Comitê Paraolímpico Brasileiro, Roberto Vital, que também é médico do ABC Futebol Clube, tomou posse nesta quarta-feira, 22, na Academia Brasileira de Medicina de Reabilitação.

Assista, no link abaixo, o discurso de Roberto Vital, transmitido por seu canal no YouTube:

https://www.youtube.com/watch?v=nLJqWwJJUxA

Fonte: Palumbo Notícias