Vereador Abidene, Prefeito Taveira e vereadora Kátia: vice será escolhido a partir de pesquisa
Nos próximos dias, o prefeito de Parnamirim, Rosano Taveira, deverá escolher o seu candidato a vice. O coronel tem dois grandes nomes, dois vereadores, já testados e aprovados nas urnas, mas o que parecia ser um mar de rosas ou um veraneio tranquilo na praia de Pirangi passou a ser um grande dilema. A decisão passará pelo crivo de uma pesquisa, atestando os pontos fortes e fracos de cada um dos pretendidos e isso terá de ser levado em conta.
Além da pesquisa, há a opinião dos vereadores, dos suplentes, eles são pontos decisivos para esta escolha, pois no último pleito mostraram força e organização para levar o voto para dentro da urna. Se a pesquisa apontar Taveira fortalecido em Nova Parnamirim, isso enfraquece Kátia Pires, já se o coronel aparecer mal avaliado na periferia da cidade a melhor escolha será Abidene Salustiano, pois o vereador tem um apelo popular maior.
Do lado de Kátia tem o maior colégio eleitoral, já o vereador Abidene tem a sua expressiva votação para deputado estadual, sendo o mais votado em Parnamirim. Porém, não podemos esquecer dos outros ângulos, tem Nilda e Elienai, elas estão deixando o alcaide e alguns secretários matutando noite a dentro, vendo estrelas ou como parar as estrelas. Para todos os fins, um conselho de um bom entendedor agnelista: a pesquisa é apenas uma peça do quebra-cabeça, outros fatores deverão ser observados e levados em consideração na tomada de decisão. Para Taveira, pode-se dizer habemus vice.
Conforme o plano de retomada gradual da atividade econômica durante o período da pandemia do novo coronavírus, a governadora do Estado, Fátima Bezerra, emitiu decreto regulamentando a entrada de pessoas acompanhadas, limitadas a duas, em todos os estabelecimentos comerciais do Rio Grande do Norte que estão autorizados a funcionarem.
O decreto de nº 29.945 publicado no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (25), revoga dispositivo do decreto estadual nº 29.583, datado de 1º de abril, que limitava a entrada de apenas uma pessoa de uma mesma família por estabelecimento durante a pandemia do novo coronavírus (COVID-19).
O plano de retomada da atividade econômica em execução prevê a flexibilização das medidas, mediante critérios sanitários seguros à garantia e controle dos dados epidemiológicos, quando a taxa de transmissibilidade do Sars-CoV-2, estiver em patamar inferior a 1,00, há mais de um mês, no Rio Grande do Norte, bem como a diminuição da demanda de leitos clínicos e de terapia intensiva alcançar menos de 41%, como está ocorrendo.
Segundo o decreto, não integram o quantitativo máximo crianças de até 12 anos e o acompanhante ou atendente pessoal da pessoa com deficiência.
O juiz Diego Dantas, em atuação na Comarca de Ceará-Mirim, presidiu, nesta terça-feira (25), audiência de instrução que envolve integrantes de um grupo de extermínio, com atuação em Ceará-Mirim, acusado pelo assassinato de mais de 100 pessoas e uma quantidade superior a 40 processos. Durante a audiência, foram ouvidos seis réus, sendo um preso na Penitenciária Estadual de Alcaçuz; quatro em Ceará-Mirim e outro no Presídio Federal de Catanduvas (SP).
Este é o maior grupo de extermínio já identificado no estado. O combate à organização criminosa contou com a participação da Força Nacional e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público Federal. Os acusados ouvidos hoje estão presos desde 2018. O grupo conta com mais de 15 integrantes, com alguns policiais civis e militares entre os suspeitos.
A organização é acusada, além da prática de homicídios, de realizar roubos e portar armas de fogo irregularmente. Os seis integrantes foram ouvidos pela Justiça por meio do sistema de videoconferência utilizado pelo TJ potiguar (cisco/webex). O próximo passo no trabalho do Judiciário neste caso é a análise a ser feita pelo magistrado sobre se eles devem ir ou não a júri popular.
Os crimes atribuídos ao grupo de extermínio foram praticados entre os anos de 2016 e 2017.
Procuradora que publica imagens depreciativas ao presidente da República deixa de guardar decoro pessoal e de manter conduta pública ilibada. Com esse entendimento, o plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aplicou, por maioria, a penalidade de censura à procuradora da República Paula Cristine Bellotti, lotada na Procuradoria da República em Itaperuna/RJ, em razão de ter publicado, em 2019, na rede social Facebook, imagens depreciativas e ofensivas ao presidente da República, Jair Bolsonaro.
Na sessão desta terça-feira (25/8), o plenário seguiu o voto divergente do conselheiro Luciano Nunes Maia, no julgamento de processo administrativo disciplinar originado de reclamação disciplinar instaurada pela Corregedoria Nacional do Ministério Público.
Os conselheiros concluíram que, ao publicar, na rede social Facebook, imagens depreciativas ao presidente da República, Jair Bolsonaro, a procuradora da República Paula Cristine deixou de guardar decoro pessoal e de manter conduta pública ilibada.
Os atos da procuradora, nesses casos, desrespeitaram o chefe do Poder Executivo Federal, atuando em descompasso com os deveres funcionais previstos no artigo 236, incisos VIII e X, da Lei Complementar n. 75/1993, menosprezando, ainda, as funções constitucionais do Ministério Público, como a defesa da ordem jurídica e do regime democrático de direito (artigo 127, caput, da Constituição Federal).
De acordo com os autos, a procuradora da República Paula Cristine, por meio de sua conta na rede social Facebook, publicou charge com a imagem de eleitores de Jair Bolsonaro com nádegas em vez de rostos e suásticas estampadas em suas camisas; também divulgou montagem em que o rosto do presidente Jair Bolsonaro aparece no corpo da apresentadora Xuxa.
Além disso, a procuradora da República publicou charge insultuosa e depreciativa ao presidente da República Jair Bolsonaro, em que, de joelhos, lambe os sapatos do presidente dos Estados Unidos Donald Trump, com afirmação autoral de que “Bolsonaro é um miserável e quer que nós nos tornemos iguais a ele! Cabe a nós decidir”.
Ainda por meio de sua conta na rede social Facebook, a procuradora da República Paula Cristine publicou fotografias da manifestação dos estudantes em defesa da educação e de ato a favor do governo federal, acompanhadas da afirmação autoral “Estudantes e trabalhadores X o lixo que ocupa a presidência da República e seus vagabundos e fracassados”.
Diante dos fatos, o Plenário do CNMP concluiu que a procuradora da República violou os deveres funcionais dispostos no artigo 236, VIII e X, da Lei Complementar nº 75/1993, ensejando, por consequência, a aplicação da sanção disciplinar de censura, consoante artigo 240, II, daquela Lei Complementar, salientando-se, ainda, como inobservada a Recomendação nº 01/2016 da Corregedoria Nacional do Ministério Público.
Consultor Jurídico Com informações da assessoria de imprensa do CNMP
A Itália iniciou testes de uma candidata a vacina contra a covid-19 em humanos nessa segunda-feira (24), juntando-se a um esforço global em busca de uma reação ao vírus, que deu sinais de estar ressurgindo na Europa.
O Instituto Lazzaro Spallanzani, um hospital de Roma especializado em doenças infecciosas, realizará testes com 90 voluntários nas próximas semanas, na esperança de que uma vacina esteja disponível até a primavera local do ano que vem.
Francesco Vaia, diretor de saúde do hospital Spallanzani, disse à Reuters que o primeiro paciente será monitorado durante quatro horas antes de voltar para casa, onde será mantido em observação durante 12 semanas.
“Veremos se ele apresenta algum efeito colateral e se produz anticorpos neutralizadores”, disse Vaia, acrescentando que a segunda fase dos teste acontecerá em países com taxas de infecção mais altas, como México e Brasil.
“Se conseguirmos ser rápidos, teremos as primeiras vacinas no mercado na próxima primavera”, acrescentou Vaia.
A potencial vacina, chamada GRAd-COV2, foi desenvolvida pela ReiThera, uma empresa sediada em Roma. A região de Lazio, no entorno da capital italiana, informou em comunicado que testes iniciais, inclusive em animais, deram resultados positivos.
Várias vacinas em potencial estão passando por testes em diversos países, como Índia, Reino Unido, Rússia e China, enquanto cientistas correm para desvendar os segredos de um vírus que surgiu há menos de um ano.
“As mentes e pesquisas de nosso país estão a serviço do desafio global de derrotar a covid”, escreveu o ministro da Saúde, Roberto Speranza, no facebook ao anunciar o início do teste.
A Itália, que soma mais de 35 mil mortes e é uma das nações europeias mais atingidas, viu a epidemia atingir seu pico entre março e abril e depois aparentemente recuar, mas desde então testemunhou uma disparada de casos novos – mais de mil foram registrados no último fim de semana.
Outros países da Europa viram aumentos ainda maiores, depois do relaxamento das restrições severas e das medidas de distanciamento social impostas no começo do ano.
Um casal tem o direito de manter relações afetivas, constituindo uma entidade familiar protegida pela lei, independentemente da orientação sexual de cada um. Com esse entendimento, o juiz Caio Cesar Melluso, da 2ª Vara da Família e das Sucessões da Comarca de São Carlos (SP) acolheu pedido de dupla maternidade de um casal homoafetivo. As autoras, casadas legalmente, fizeram uma “inseminação caseira” com material genético doado por uma pessoa anônima.
O magistrado determinou que conste do assento de nascimento da criança os nomes das requerentes como mães e que o documento seja adequado para que constem os nomes dos avós sem distinção de ascendência materna ou paterna. Na decisão, ele destacou a necessidade de atender aos interesses do filho do casal, de resguardar seus direitos constitucionais e também os previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente.
“Em uma relação na qual o amor abunda, há maior chance de restar resguardada, com absoluta prioridade, a dignidade do recém-nascido, que tem direito de ver retratado nos registros públicos, no caso, em sua certidão de nascimento, a exata realidade fática da entidade familiar em que foi gerado, gozando da proteção jurídica completa a que faz jus, dentre as quais o direito à personalidade, de receber alimentos, de herdar, etc”, afirmou.
A decisão também aponta que “o Supremo Tribunal Federal, em sede de controle abstrato de constitucionalidade, já reconheceu a proteção às entidades familiares homoafetivas”. No entendimento do magistrado, apesar do regramento do Conselho Nacional de Justiça versar sobre a emissão de certidão de nascimento dos filhos gerados por reprodução assistida, negar o direito ao registro no caso em tela seria um ato discriminatório.
“Em tal cenário, condicionar o registro de nascimento da criança à realização de procedimento assistido consiste em evidente discriminação em razão da condição econômica, impedindo a plenitude do desenvolvimento individual e assolando a dignidade da pessoa humana da grande maioria da sociedade brasileira, como é o caso das interessadas nestes autos”, concluiu Meluso.
Policiais federais cumprem hoje (25) 27 mandados de prisão preventiva e dez de busca e apreensão contra acusados de integrar facção criminosa que atua em vários estados. O objetivo da Operação Expurgo é evitar que o grupo, que é a principal facção de São Paulo, se consolide no Rio de Janeiro.
De acordo com a Polícia Federal (PF), investigações iniciadas em dezembro de 2018 mostraram que os líderes dessa facção tinham um plano de se expandir para o estado do Rio, através de alianças com grupos criminosos.
O grupo já atua no Rio, mas a polícia quer evitar que ele se estabeleça de vez no estado.
Muitas das lideranças já estão presas e continuam controlando as atividades criminosas de dentro de presídios do Rio e de outros estados, com o uso de aplicativos.
Os mandados foram expedidos pela 2ª Vara Criminal de Bangu, no Rio de Janeiro, e estão sendo cumpridos em seis estados: Rio de Janeiro, São Paulo, Pernambuco, Minas Gerais, Pará e Mato Grosso do Sul.
Os presos estão sendo investigados por participação em organização criminosa e tráfico de drogas e armas.
