Autor: David de moura

Receita paga restituições do 4º Lote do Imposto de Renda

David de moura

A Receita Federal paga nesta segunda-feira (31) o quarto lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de 2020. O crédito bancário é para 4.479.172 contribuintes, totalizando o valor de R$ 5,7 bilhões.

Desse total, R$ 248, 63 referem-se ao quantitativo de contribuintes que têm prioridade legal: 6.633 idosos acima de 80 anos, 36.155 entre 60 e 79 anos, 4.308 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou doença grave e 17.787 cuja maior fonte de renda seja o magistério.

Foram contemplados ainda 4.414.289 contribuintes não prioritários que entregaram a declaração até o dia 19 de junho de 2020.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deve acessar a página da Receita Federal na internet. Na consulta à página da Receita, no Portal e-CAC, é possível acessar o serviço Meu Imposto de Renda e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nessa hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.

A Receita disponibiliza ainda aplicativo para tablets e smartphones que facilita consulta às declarações do IRPF. Com ele será possível consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.

A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá fazer requerimento por meio da Internet, mediante o Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no Portal e-CAC, no serviço Meu Imposto de Renda.

Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento pelos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

Agência Brasil
Foto: Marcelo Camargo /ABr

Deputados se posicionam sobre efeitos da venda dos ativos da Petrobras

David de moura

O debate em torno dos feitos da venda dos ativos da Petrobras no Rio Grande do Norte marcou quatro dos cinco pronunciamentos feitos, na manhã da quinta-feira (27), durante o horário dos deputados na sessão remota da Assembleia Legislativa do RN. A atenção ao tratamento psiquiátrico dos norte-rio-grandenses também foi destaque.

A possível transferência de administração da Petrobras no RN não deve ser vista com pessimismo, de acordo com os deputados Gustavo Carvalho (PSDB) e José Dias (PSDB). “A Petrobras, no interior, faz mais de quatro anos que está no ‘seca Lourenço´ no RN. Não faz investimento e não deixava que ninguém da iniciativa privada, que é quem hoje tem mais expertise, chegar aqui”, disse Gustavo Carvalho mencionando termo usado no interior do estado em alusão a procrastinação. “Não é a saída da Petrobras daqui que vai tirar nosso petróleo. O petróleo fica”, disse.

Para José Dias a privatização traz uma série de benefícios. “Não importa a cor do gato, o que importa é se ele pega o rato. E a privatização é que pega o rato”, comentou em alusão ao processo de venda. O parlamentar, que vem constantemente criticando a atual administração ainda citou a privatização da mineradora Vale, da Embraer e da Cosern, como casos de sucesso. “O que pode e deve ocorrer é que ninguém vai comprar a Petrobras para fechar, mas para ganhar dinheiro”, raciocinou.

Getúlio Rêgo (DEM) citou dois artigos, um do prefeito de Guamaré Francisco Adriano Diógenes e outro do secretário-geral da Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Petróleo e Gás, Anabal Santos. “É um depoimento de respeito e admiração pela Petrobras e sua presença no RN. Um relato embasado na sensatez e conhecimento de causa”, afirmou sobre o primeiro. Sobre o segundo, indicou para “observar o conteúdo do significado da venda desses ativos”. Para Getúlio, a Petrobras está sucateada.

Com discurso moderado e defendendo a permanência da estatal no Rio Grande do Norte, Hermano Morais (PSB) lamentou o anúncio da venda dos ativos da empresa. “Não acredito que ninguém possa defender a saída da Petrobras do nosso Estado. O ideal é que permaneça e que venha mais investimentos, inclusive do setor privado”, disse. O parlamentar citou o que chamou de “política de desinvestimento” dentro da empresa e chamou atenção para os efeitos da venda. “Já perdemos muitos postos de trabalho e podemos perder mais, com repercussão direta e indireta na economia. O RN vem sofrendo retrocesso há algum tempo com seca, má gestão, recessão econômica e a agora, no meio de uma pandemia, a saída da Petrobras”, elencou.

Encerrando o tema da Petrobras, Francisco do PT respondeu diretamente às críticas feitas à legenda que é filiado. “Todo partido político, independente das ideologias, tem pessoas sérias e de bem. Querer imputar a apenas um partido a situação que o País vive, e esquecer de seus partidos e dos que governaram há tantos anos, é querer apagar a história”, defendeu. O parlamentar afirmou que os posicionamentos expostos sobre a Petrobras “cheiram a boicote de quem acha que está fazendo mal a Fátima, mas está fazendo mal ao RN”, concluiu.

ALRN

Homem condenado por estupro e roubo é inocentado após análise de material genético

David de moura

A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Paraná absolveu um homem condenado a 14 anos de reclusão por estupro e roubo. A sentença foi revisada após uma amostra de sêmen comprovar que o acusado é inocente.

O suspeito foi apreendido por guardas municipais em 1º de outubro de 2016, data do crime, com base em uma descrição feita pela vítima. Posteriormente, no mesmo dia, foi feito o procedimento de reconhecimento e ele foi apontado como autor do ataque.

O rapaz, hoje com 28 anos, ficou preso deste então, primeiro aguardando julgamento e, depois, com a pena já devidamente fixada. A sentença chegou a ser confirmada em 2017 pelo TJ-PR.

O caso só começou a ser revolvido em maio deste ano, quando a Defensoria Pública passou a defender o réu. A instituição constatou que o Instituto Médico Legal, ao realizar na mulher o “laudo de conjunção carnal”, verificou a presença de sêmen, que foi colhido e armazenado.

O TJ-PR admitiu o uso do material como prova. Foi feito, então, um exame de vínculo genético, que constatou “não haver correspondência” entre o sêmen e o suposto autor do crime.

“Tem-se, portanto, prova nova sobre um fato que elucida o processo de responsabilização e que deve ser considerada exatamente através do instituto da revisão criminal, que foi criado para que o Estado não promova injustiças contra uma pessoa no caso de descoberta de prova de sua inocência”, afirmou em seu voto o desembargador Eugênio Achille Grandinetti, relator do caso.

Ainda segundo o magistrado, a evidência obtida por meio do exame de DNA “exige um maior equilíbrio na análise da palavra de vítima, havendo que se concluir pela inexistência de prova suficiente de autoria, tanto em relação ao crime de estupro quanto ao crime de roubo”.

Irregularidades

A apuração do caso é marcada por uma série de irregularidades e inconsistências, tanto no que diz respeito aos objetos colhidos para provar a autoria delitiva, quanto à atuação dos policiais que efetuaram a prisão.

O homem foi detido por guardas municipais mais de uma hora depois do crime, a cerca de 2,4 km de onde ocorreu o estupro. Os agentes que efetuaram a prisão afirmaram em depoimento que decidiram proceder com a abordagem depois que ouviram uma descrição do suspeito via rádio.

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Atendimentos a ciclistas atropelados crescem 57% de 2010 a 2019

David de moura

O número de atendimentos hospitalares a ciclistas atropelados cresceu 57% entre 2010 e 2019. Passaram de 1.024, em 2010, para 1.610, em 2019. Em 2020, até junho, já foram pelo menos 690 internações registradas no Sistema Único de Saúde (SUS). Nos últimos dez anos foram quase 13 mil internações e R$ 15 milhões a cada ano no tratamento de ciclistas que colidiram com motocicletas, automóveis, ônibus, caminhões e outros veículos de transporte.

Esse levantamento foi feito pela Associação Brasileira de Medicina de Tráfego (Abramet), lançado hoje (31). Alguns estados se destacam. São Paulo, o mais populoso do país, teve 4.546 internações nos últimos dez anos, liderando as estatísticas. Minas Gerais aparece em segundo, com 1.379 internações, e o Paraná em terceiro, com 892 internações nesse período.

Os números que revelam o aumento de casos se mostram mais presentes em estados como Rio Grande do Norte e Pernambuco. No primeiro, houve uma variação positiva de 1.250% no número de internações entre 2010 e 2020, e no segundo a variação foi de 678%. Minas Gerais também se destaca, com 400% de variação positiva nos últimos dez anos.

O mesmo estudo mostra que, entre 2010 e 2019, 13.718 ciclistas morreram no trânsito após se envolverem em algum acidente, 60% deles em atropelamentos.

Nem o isolamento social, aplicado no país em virtude da pandemia do novo coronavírus, freou o número de acidentes. Na comparação com o mesmo período de 2019, as internações tiveram baixa de apenas 13%. “Isso pode estar associado ao aumento de velocidade e à imprudência, impulsionadas por este momento de menor fiscalização”, avalia Carlos Eid, coordenador do Departamento de Atendimento Pré-Hospitalar da Abramet.

De acordo com Eid, o aumento no número de acidentes e consequentes atendimentos médicos são causados pelo maior uso da bicicleta no dia a dia, em detrimento de outros veículos. “Diversos fatores estimulam essa migração, como o excesso de congestionamento nos grandes centros, o preço do combustível e o custo módico do veículo. Por isso, a bicicleta tornou-se opção competitiva de transporte, o que exige ainda mais nossa atenção”.

Em 2018, o presidente da República, Michel Temer, sancionou o Programa Bicicleta Brasil, que visa a estimular a construção de ciclovias, ciclofaixas, bicicletários e a oferecer pontos de aluguel de bicicletas. O programa, no entanto, ainda depende de regulamentação.

Para o presidente da Abramet, Antonio Meira Júnior, as cidades não têm acompanhado o crescimento da demanda e não têm investido em infraestrutura suficiente. “É preciso reconhecer que, ao longo dos últimos anos, houve melhorias na estrutura de algumas cidades, sobretudo em grandes capitais como Salvador, Rio de Janeiro e São Paulo. No entanto, essas mudanças não acompanharam a crescente demanda de pessoas que utilizam as bicicletas como meio de transporte, esporte ou lazer”.

Texto e foto: Agência Brasil

 

Taveira que se cuide: Maurício e padre Murilo são bem-vindos ao grupo liderado por Nilda e Elienai

David de moura
Vereadora Nilda e vice-prefeita Elienai: afinadas na oposição ao prefeito Taveira

A vereadora Nilda e a vice-prefeita Elienai chegam forte para a disputa no dia 15 de novembro próximo, apoiadas – até agora – por cinco partidos. As conversas continuam e essa parte da oposição ao prefeito Taveira, pré-candidato à reeleição em Parnamirim, pode ser reforçada a qualquer momento.

Nilda e Elienai, pré-candidatas a prefeita e vice, respectivamente, foram entrevistadas neste sábado, 29, pelos jornalistas Gilson Moura e João Ricardo Correia, no programa “A Voz da Liberdade”, na Liberdade FM. Apresentando discursos afinados e firmeza no que dizem, elas asseguram que, caso eleitas, Parnamirim terá “duas prefeitas”, pois falarão “a mesma linguagem para defender os serviços que a população precisa”.

Para Nilda, que sempre apareceu bem nas pesquisas de intenção de votos, liderando os nomes de oposição ao prefeito, a saúde em Parnamirim não funciona bem, pois enfrenta falta de alguns remédios e de médicos. “Tudo isso mostra que é falta de gestão, não é falta de dinheiro”, analisa.

Além do PSL de Nilda e do PL de Elienai, estão no grupo o PV, o PTB e o Solidariedade. Mas a pré-candidata a prefeita avisa que não há dificuldade em dialogar com qualquer partido, “desde que seja para o bem de Parnamirim, que está praticamente abandonada”.

Nilda, Gilson Moura, Elienai e João Ricardo Correia

O ex-prefeito Maurício Marques, pré-candidato a prefeito pelo PROS, e o padre Murilo, reconhecido em Parnamirim como pessoa de confiança da governadora Fátima Bezerra, do PT, estão no radar da chapa de Nilda e Elienai, que concordaram em dizer que os dois seriam bem-vindos para compor no grupo de oposição à atual gestão. Conversas com eles já ocorreram, revelam.

Vice-prefeita rompida com Taveira, Elienai chegou a lançar seu nome como pré-candidata a prefeita, mas após as pesquisas indicarem que Nilda liderava a oposição, as duas se uniram. “Motivos pelos quais me afastei do atual prefeito não acontecerão com Nilda. Um dos motivos é que Taveira é uma pessoa que não tem diálogo. Até mesmo quando eu fiquei sabendo que ele seria candidato à reeleição, ele não me procurou para conversar comigo. Eu até propus permanecer na chapa, mas ele nunca conversou comigo e eu me sentia completamente desrespeitada. Nada contra a pessoa dele, mas contra as atitudes dele como homem político”, disse Elienai.

Elienai disse que houve discernimento na hora da união com sua companheira de chapa. “Não estamos num projeto pessoal. É um projeto coletivo e temos que nos unir. Perfil de Nilda é parecido com o meu, a gente tem uma relação muito aberta”, reforça.

Nilda explicou que, como professora e gestora, acredita que é preciso “valorizar os professores, dar condições de trabalho” e considera ser “inadmissível que não haja um plano pára melhorar a segurança no contexto escolar, que sabemos que não existe não é por falta de dinheiro, é por falta de planejamento, é falta de querer fazer”.

Fotos: Dimas Nascimento / Liberdade FM

Wolney tem seu nome lançado para ser vice de Taveira

David de moura

O jogo ainda está na mesa em Parnamirim e a cartada final será dada por Taveira. Abidene Salustiano, que durante meses lutou pela vaga de vice na chapa encabeçada pelo prefeito, indicou o nome do ex-secretário Wolney França para companheiro do coronel em 2020. Com essa atitude, apoiada pelo deputado coronel Azevedo, zera o placar e mais uma reviravolta movimenta a política local.

Para a batida do martelo, Wolney já conta com cinco vereadores, que aprovam seu nome como vice. Wolney já participou do secretariado durante anos na atual administração e é homem de confiança do prefeito e também do vereador Abidene, além de ter o apoio total de todo o grupo de todos os suplentes. Wolney é um advogado preparado e respeitado no meio jurídico e também político.

O deputado estadual coronel Azevedo, em um almoço com os pré-candidatos de seu partido, apoiou esse projeto e reafirmou que essa solução será o melhor para Parnamirim.

Biblioteca da Escola da Assembleia do RN terá acervo digital

David de moura

A Escola da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte vai contar, em breve, com repositório digital contendo os trabalhos de conclusão de curso (TCCs), produzidos pelos alunos da instituição. O sistema utilizado será o LegisDoc, desenvolvido pela diretoria de Gestão Tecnológica da Assembleia.

Essa medida vai beneficiar não só os estudantes, mas também pesquisadores de todo o País, já que o acervo vai estar disponível virtualmente. Além de ampliar o acesso, o acervo digital possibilita o alcance remoto, democratiza e dá vazão aos trabalhos produzidos pela Escola da Assembleia para apoiar futuras pesquisas dos alunos de pós-graduação dos cursos oferecidos pela unidade de ensino.

O produto, em meio virtual, será disponibilizado em PDF, obedecendo aos seguintes requisitos: design simples e intuitivo para facilitar a pesquisa; possibilidade de ampliação e de inclusão de novos TCCs; descrição e catalogação dos trabalhos; número de registro único para cada TCC e especificação de prazo para depósito no repositório institucional.

“Além da transparência que daremos aos trabalhos de conclusão de cursos das nossas pós-graduações, estamos cumprindo o que é básico no serviço público com a transparência do que é produzido, e nesse sentido a Escola da Assembleia passa a dar oportunidade à todas as pessoas terem o acesso às pesquisas e produções acadêmicas de nossos alunos. É nossa missão, orientados pelo presidente Ezequiel Ferreira, que divulguemos e levemos a educação a mais pessoas. Esse repositório digital é um avanço e uma forma de fazer isso”, comemora o diretor e professor da Escola da Assembleia, João Maria de Lima.

ALRN