David de moura – Página: 457

STF nega transferência de pecuarista acusado de liderar organização criminosa

2 de setembro de 20202 de setembro de 2020 David de moura

A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal não conheceu um pedido de Habeas Corpus que solicitava transferência do pecuarista Jamil Name, acusado de chefiar uma organização criminosa em Mato Grosso do Sul, da Penitenciária Federal de Mossoró (RN) para uma instituição de seu estado.

A defesa do pecuarista, que tem 81 anos, pedia também que, após sua passagem por uma penitenciária de Campo Grande, ele recebesse o benefício da prisão domiciliar em razão da pandemia da Covid-19, o que também foi negado pelo colegiado.

Jamil foi preso preventivamente por causa da decisão de um juiz da 7ª Vara Criminal de Competência Especial da Comarca de Campo Grande. A pedido do Ministério Público Federal, com base em sua suposta alta periculosidade e da ação organizada e violenta utilizada por seu grupo, ele foi transferido em outubro de 2019 para Mossoró. Posteriormente, o Superior Tribunal de Justiça decidiu manter o pecuarista preso na penitenciária federal da cidade potiguar.

Na sessão do último dia 18, o ministro Marco Aurélio, relator do Habeas Corpus, votou pela manutenção da cautelar deferida por ele em junho para restabelecer, até o julgamento final do HC, a decisão do corregedor da penitenciária de Mossoró de retorno de Jamil ao seu Estado de origem. Para o ministro, cabe ao corregedor-geral da instituição federal a verificação formal da adequação do estabelecimento.

No entanto, nesta terça-feira (1º/9) os demais ministros da 1ª Turma acompanharam a divergência apresentada pelo ministro Alexandre de Moraes. Ele aplicou a Súmula 691 do STF pelo não conhecimento do HC impetrado contra o indeferimento monocrático de liminar no STJ. Moraes também não constatou, no caso, anormalidade ou ilegalidade flagrante que justificasse o deferimento do pedido.

Classificando o caso como gravíssimo, Alexandre de Moraes afirmou que Jamil é acusado de ser o chefe da maior facção criminosa de Mato Grosso do Sul, com ligação com o crime organizado do Paraguai. Além disso, verificou que os autos apontam a apreensão de um “arsenal de guerra” na residência de Jamil Name: dois fuzis AK-47, quatro carabinas 5,56, uma carabina calibre 12, 11 pistolas 9 mm, quatro pistolas calibre .40, munições, carregadores, supressores de ruídos e bloqueadores de sinais, entre outros equipamentos.

Outro motivo que justifica a manutenção de Jamil no sistema penitenciário federal, segundo o ministro, foi a apreensão de um bilhete que revelou planos do pecuarista para a execução de integrantes do Ministério Público, da Defensoria Pública e da Polícia Civil.

“Durante a investigação, ficou demonstrado que a privação de sua liberdade no próprio Estado não estava a interromper as atividades criminosas”, ressaltou o ministro, que também rebateu o argumento da defesa de que Jamil deveria ser transferido em razão da pandemia da Covid-19, por causa de sua idade avançada. Para o ministro, a solicitação não se justifica porque, no presídio estadual, as celas não são individuais e há superlotação. “Por isso, eventualmente, o perigo de contaminação seria muito maior”, observou Alexandre, que foi acompanhado em seu voto pelos ministros Luís Roberto Barroso, Luiz Fux e Rosa Weber.

Consultor Jurídico
Com informações da assessoria de imprensa do STF

Banco Central apresenta nova cédula de R$ 200

2 de setembro de 20202 de setembro de 2020 David de moura

O Banco Central apresentou nesta quarta-feira (2) a nova cédula de R$ 200, que passa a ter valor legal imediatamente e começa a circular conforme a demanda. Ao todo, serão disponibilizadas 450 milhões de unidades da nota até o fim do ano.

Para o presidente do BC, Roberto Campos Neto, a introdução da nova cédula era fundamental para evitar um eventual desabastecimento do pepel-moeda frente ao aumento da demanda por dinheiro em espécie desde o início da pandemia do novo coronavírus.

“O momento singular que estamos vivendo trouxe os mais diversos desafios, e um deles foi um aumento expressivo na demanda da sociedade brasileira por dinheiro em espécie. O aumento foi verificado no Brasil desde o início da pandemia, mas não foi exclusividade do nosso país. Outras nações viveram fenômeno semelhante. Em momentos de incerteza, é natural que as pessoas busquem a garantia de uma reserva em dinheiro”, afirmou, durante o discurso de lançamento do novo modelo.

A cédula de R$ 200 traz cores cinza e sépia predominantes e homenageia o lobo-guará, animal típico da fauna do cerrado brasileiro, e atualmente ameaçado de extinção. A nota tem o mesmo formato e dimensões da cédula de R$ 20 (14,2cm x 6,5cm). A decisão de manter o formato, segundo o BC, é para melhor adaptação aos caixas eletrônicos e demais equipamentos automáticos que aceitam e fornecem cédulas de dinheiro.

“O Banco Central tem atuado durante todos estes meses e tem conseguido fornecer cédulas e moedas de modo a atender às necessidades da sociedade de forma adequada. Ainda assim, como estamos vivendo um momento sem precedentes na história, não há como prever se essa demanda por dinheiro em espécie continuará aumentando, e por quanto tempo. Esse momento, com essas necessidades, se mostrou oportuno para o lançamento de uma cédula de maior valor, cujo pré-projeto já existia desde o lançamento da segunda família de cédulas, em 2010”, acrescentou Campos Neto.

Ao também justificar a necessidade da nova cédula, a diretora de administração do BC, Carolina de Assis Barros, explicou que a estimativa de papel-moeda projetada pelo Banco Central tornaria inviável a reposição com a impressão de novas notas de R$ 100.

Segundo ela, os cálculos do BC, em análise conservadora, estimavam a necessidade de um adicional de R$ 105,9 bilhões, em valor financeiro, que precisaria ser gerado em um espaço de cinco meses. Isso sem contar as encomendas de novas cédulas e moedas previstas para o ano, da ordem de R$ 64 bilhões, também em valor financeiro.

“A Casa da Moeda do Brasil possui um parque fabril dimensionado para as necessidades brasileiras conforme o padrão histórico verificado até aqui. No entanto, a fim de gerar maior volume financeiro em menor espaço de tempo, imprimir cédulas de R$ 100 não seria uma alternativa factível, pois a capacidade de produção da referida denominação em 2020 já estava integralmente adquirida”, explicou a diretora.

Características da nova cédula

A cédula de R$ 200 é impressa em papel fiduciário, que tem uma textura mais firme e áspera que o papel comum. Pelo tato, é possível sentir um alto-relevo em algumas áreas da nota, como nas legendas “Banco Central do Brasil” e “República Federativa do Brasil”, nos numerais impressos na frente e no verso, na faixa vertical de folhas, nas flores e no fruto, na efígie da República (frente) e no lobo-guará (verso).

Sob luz ultravioleta, é possível enxergar o número 200 na frente e a numeração vermelha do verso aparece na cor amarela. Além disso, pequenos fios coloridos se tornam visíveis. Ao colocar a nota na altura dos olhos, na posição horizontal, é possível ver o número 200 sob o desenho de um arbusto, no canto direito inferior da cédula, em sua face frontal.

A marca-d’água da nova cédula permite visualizar, se colocada contra a luz, a figura de um lobo-guará e o número 200, em tons que variam do claro ao escuro. Também ao posicionar a cédula contra a luz, o fio de segurança fica visível, próximo ao meio da nota.

A partir de hoje e até o final de setembro, o governo federal vai veicular uma campanha publicitária de apresentação da nova cédula de R$ 200 nos meios de comunicação e na internet.

Assista na íntegra à cerimônia de lançamento da cédula:

Agência Brasil

Operação da PF apura fraudes no recebimento de auxílio emergencial

2 de setembro de 20202 de setembro de 2020 David de moura

Crimes de estelionato para o recebimento do auxílio emergencial, ameaça e divulgação de informações pessoais integram o alvo da Operação Falso Samaritano, deflagrada na manhã desta quarta-feira (2), pela Polícia Federal (PF).

Segundo a PF, durante as investigações foi identificado que o suspeito utilizava dados das vítimas para se cadastrar nos aplicativos dos auxílios emergenciais do governo federal e, assim, receber os valores em benefício próprio.

“O investigado também ameaçou e divulgou dados pessoais do presidente da Caixa Econômica Federal e de seus familiares, após o presidente do banco ter alertado a população sobre a existência de golpes, bem como declarado que iria intensificar as medidas para impedir a ação dos fraudadores”, informou a assessoria da Polícia Federal.

Estão sendo apurados pela PF os crimes de estelionato, ameaça e divulgação de dados sigilosos.

Agência Brasil

Médica picada por cobra em banho de cachoeira está na UTI

1 de setembro de 20201 de setembro de 2020 David de moura

Enquanto tomava banho na Cachoeira Serra Azul, em Nobres, a 151 km de Cuiabá, a médica Dieynne Saugo (FOTO) foi picada por uma cobra da espécie jararaca, no último domingo (30/8). Imagens mostram o momento em que ela grita por socorro.

Após a picada, a médica foi encaminhada ao Hospital Municipal de Cuiabá (HMC) para receber o soro e depois transferida para uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) de um hospital particular.

or meio do perfil de uma rede social da médica, a família publicou um comunicado informando que Dieynne fazia um passeio pelos pontos turísticos da região quando ocorreu o incidente.

A cobra teria despencado com a queda d’água da cachoeira e atingiu a médica, que estava bem sob a cascata.

Em nota, o Parque Sesc Serra Azul informou que a equipe de saúde da pousada foi acionada imediatamente, deu todas as orientações e está acompanhando o caso desde então. Além disso, uma enfermeira e um médico do Sesc Pantanal acompanham o caso desde domingo. “Desde o funcionamento do Parque Sesc Serra Azul, em dezembro de 2011, quando a unidade foi aberta ao público, esta é a primeira vez que acontece um acidente desta natureza”, diz.

Conforme o comunicado da família, Dieynne foi picada por duas vezes e os locais feridos estão inchados.

Metrópoles
Foto: Facebook

Justiça veta plano da Defensoria Pública para delimitar ação da PM em protestos

1 de setembro de 20201 de setembro de 2020 David de moura

A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo negou o pedido da Defensoria Pública paulista para obrigar o governo do Estado a delimitar a atuação da Polícia Militar em protestos de rua.

De acordo com a corte estadual, não cabe ao Poder Judiciário se imiscuir no mérito administrativo, sob pena de afronta ao princípio da separação dos poderes, ou seja, a Justiça não pode determinar a maneira como o Poder Executivo vai implementar suas políticas, em especial com relação à segurança pública, tema sensível e que atinge a totalidade da população.

Dessa maneira, o colegiado deu provimento a um recurso da Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo e negou um recurso adesivo da Defensória no bojo de ação civil pública que questiona a atuação da PM em manifestações em São Paulo.

A Defensoria ajuizou a ação civil para obrigar o governo estadual a adotar um plano de atuação em eventos populares. Em primeira instância, o pedido foi julgado parcialmente procedente e o Executivo se viu condenado a apresentar um plano em 30 dias, sob pena de multa diária de R$ 100 mil, além reparar danos morais sociais fixados em R$ 1 milhão para cada evento, em um total de oito indicados na ação — R$ 8 milhões, portanto, a serem revertidos ao fundo de proteção ao direitos difusos e danos patrimoniais individuais.

Entre as medidas indicadas pela Defensoria estavam a elaboração de um projeto que delimitasse a atuação da PM em manifestações públicas, com a abstenção do uso de armas de fogo, gás lacrimogêneo e bombas de efeito moral e a indicação de um negociador civil, entre outras ações.

No julgamento do recurso no TJ-SP, a procuradora Ana Paula Manenti dos Santos fez sustentação oral em defesa do Estado. Ela argumentou que a atuação policial se dá conforme os treinamentos oferecidos pela corporação, existindo manuais de conduta relativos às situações de controle de manifestações e protestos.

Em relação aos danos morais coletivos, a Procuradoria alegou que não houve individualização dos eventos a permitir o exercício pleno da defesa e pediu a redução da multa fixada.

A corte paulista acolheu os argumentos da Promotoria e a decisão de primeira instância foi modificada. Ao analisar a matéria, o relator, desembargador Maurício Fiorito, identificou que se tratava de causa complexa, que implicava a ponderação entre direitos e garantias constitucionais, que envolviam o direito de reunião (artigo 5º, inciso XVI da Constituição) e o direito à segurança, previsto no caput do artigo 5º.

“Se realizarmos a ponderação acima descrita, o deferimento do pedido seria inadequado, desnecessário e desproporcional, visto que o direito fundamental da liberdade de reunião, na atual sistemática deste Estado de São Paulo, de forma alguma está cerceado pela presença da Polícia Militar”, pontuou o desembargador.

O magistrado também argumentou que seu julgamento, de forma alguma, pactua com eventuais excessos de membros da PM em manifestações públicas ou privadas. “Se ocorrerem, por óbvio, após respeitadas as garantias da ampla defesa e contraditório, as punições tanto na esfera administrativa quanto na judicial devem ser rigorosas e exemplares”, pregou.

Por fim, o relator apontou que se a decisão de primeira instância fosse mantida o Judiciário iria dar aval para que a Defensoria Pública assumisse a posição de quem define as prioridades da Administração.

Rafa Santos / Consultor Jurídico

Governo prorroga auxílio emergencial de R$ 300 até o fim do ano

1 de setembro de 20201 de setembro de 2020 David de moura

O presidente Jair Bolsonaro anunciou hoje (1º) que o auxílio emergencial será prorrogado em mais quatro parcelas de R$ 300. Ele se reuniu na manhã desta terça-feira (1º) com ministros e parlamentares da base do governo, no Palácio da Alvorada, para alinhar as próximas ações do governo na área econômica.

O auxílio é destinado aos trabalhadores informais, microempreendedores individuais, autônomos e desempregados, como forma de dar proteção emergencial durante a crise causada pela pandemia da covid-19. O benefício começou a ser pago em abril, e foi estabelecido em três parcelas de R$ 600.

Em junho, por decreto, o governo prorrogou o auxílio por mais duas parcelas, no mesmo valor. E agora, com mais quatro parcelas, em valor menor, o benefício vai se estender até o final do ano.

“Resolvemos prorrogá-lo, por medida provisória, até o final do ano”, disse Bolsonaro, em declaração à imprensa após a reunião. “O valor, como vínhamos dizendo, R$ 600 é muito para quem paga e podemos dizer que não é o valor suficiente para todas as necessidades [das famílias], mas basicamente atende”, disse.

Veja a declaração:

Reforma administrativa

Durante a reunião, também ficou acertado que, na quinta-feira (3), o governo vai encaminhar o projeto da reforma administrativa ao Congresso, que terá como base a meritocracia. Bolsonaro destacou que a medida não atingirá os atuais servidores públicos, apenas os futuros concursados.

Para o ministro da Economia, Paulo Guedes, a retomada das reformas é uma importante sinalização do compromisso do governo com a responsabilidade fiscal e o enfrentamento da crise econômica causada pela pandemia da covid-19.

“Então, a reforma administrativa é importante, não atinge os direitos dos servidores públicos atuais, mas redefine toda a trajetória do serviço públicos do futuro, um serviço público de qualidade, com meritocracia, concursos exigentes e promoção por mérito. Estamos não só com os olhos na população brasileira a curto prazo, mas toda a classe política está pensando no futuro do país e implementando as reformas”, disse o ministro.

De acordo com o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), líder do governo no Senado, Bolsonaro já comunicou as decisões de hoje aos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre. Bezerra também adiantou que o programa de distribuição de renda do governo, chamado de Renda Brasil, também entrará em discussão em breve.

“Existe hoje uma sintonia muito boa entre o Poder Executivo e o Legislativo para que a gente possa retomar essa agenda de reformas que iniciou ano passado com a reforma da Previdência, agora dá sequencia com a reforma administrativa. E vamos tocar outras importantes reformas como a discussão do Renda Brasil, que vem após o auxilio emergencial, para que a gente possa apresentar o maior programa de solidariedade social da história do Brasil”, disse o senador.

Ajuda

Cerca de 4,4 milhões (6,5%) de domicílios brasileiros sobreviveram, em julho, apenas com a renda do auxílio emergencial pago pelo governo federal para enfrentar os efeitos econômicos da pandemia de covid-19. Entre os domicílios mais pobres, os rendimentos atingiram 124% do que seriam com as rendas habituais, aponta estudo publicado nesta quinta-feira (27) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

A ajuda financeira também foi suficiente para superar em 16% a perda da massa salarial entre as pessoas que permaneceram ocupadas, segundo a análise que usa como base os microdados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Covid-19, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Agência Brasil
Foto: Marcos Corrêa/PR

Coronel Azevedo acusa Fátima de governar para os poderosos e avisa que desejo do PSC é ter vice na chapa com Taveira

31 de agosto de 202031 de agosto de 2020 David de moura

O deputado estadual coronel Azevedo, presidente do PSC potiguar, ressaltou a importância do partido em Parnamirim e deixou claro que o desejo da legenda é ser convidada pelo prefeito Rosano Taveira para compor a chapa, nas eleições de 15 de novembro próximo.

Azevedo foi entrevistado pelo jornalista Gilson Moura, sábado passado (28), na Liberdade FM. Ele parabenizou o vereador Abidene Salustiano, presidente municipal do PSC, pela sua história de vida e pelo trabalho na política e revelou que o partido tem pré-candidatos em 55 municípios potiguares.

Ex-comandante geral da Polícia Militar, Azevedo alerta: “Quem se autodeclarar candidato de Bolsonaro está correndo o risco de passar vergonha, porque o próprio presidente já disse que não se envolverá em campanhas municipais”.

O deputado Azevedo disse nunca ter pensado em entrar para a política. Bacharel em direito, ele disse ter entregue o cargo de comandante geral da PM por não aceitar redução dos recursos do Governo do Estado para a corporação, de R$ 35 milhões para R$ 24 milhões, na gestão de Robinson Faria.

Abidene, Gilson Moura e Azevedo, na Liberdade FM

Depois de sair do posto 01 da Polícia Militar, foi ser diretor da Academia da PM e, contou, meses depois começou um movimento de reivindicações dentro da tropa. “Quando começou a paralisação, quem me lançou candidato foi a então secretária Sheila [Segurança Pública e da Defesa Social], que disse ‘esse movimento não tem razão de ser, quem está por trás é o ex-comandante geral, que tem interesse político’”, lembra, acrescentando: “Depois disso, alguns amigos me ligaram dizendo ser uma boa ideia minha candidatura”.

Azevedo defende a reforma da previdência no RN, mas “desde que seja verdadeira”. “Não pode partir de uma mentira e Fátima [governadora] partiu com uma mentira, dizendo que é mais amena que o Governo Federal, é uma mentira. No governo federal, quem ganha pouco começa pagando 7,5% de alíquota e Fátima pede aprovação com 12% dos pequenos. Para quem ganha muito, o governo federal bota 22% de desconto e Fátima alivia para 16%, então Fátima governa para os poderosos”, critica o deputado do PSC.

O parlamentar assegura que, mesmo tendo seu nome citado nas pesquisas de intenções de votos, não decidiu se será pré-candidato a prefeito de Natal.

Ele diz ter recebido com surpresa a prisão do presidente do PSC, Pastor Everaldo, acusado de corrupção no Rio de Janeiro. “Jamais pensei que ele fosse passar por uma situação dessa, mas como advogado que sou e defensor do direito, espero que tudo isso seja esclarecido.”

Fotos: Dimas Nascimento /Liberdade FM