TCE aponta perda de R$ 570 milhões em arrecadação pelo RN por causa da pandemia

A equipe técnica do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) apresentou um levantamento que analisa as finanças do Estado do Rio Grande do Norte nos sete primeiros meses do ano e aponta projeções para o final do exercício 2020, período impactado pela pandemia do novo coronavírus.

De acordo com o levantamento, o Estado do RN perdeu, até o mês de julho, R$ 570,3 milhões em arrecadação por conta da pandemia. A diminuição é fruto do impacto da doença sobre a atividade econômica, em relação ao observado no ano passado, principalmente na arrecadação de ICMS e nos repasses do Fundo de Participação dos Estados.

Apesar da queda na arrecadação, o Estado teve um aumento de 1,57% nas suas receitas, em razão dos repasses realizados pelo Governo Federal. O RN recebeu R$ 495,3 milhões de repasse extraordinário, que é relativo ao Projeto de Lei Complementar 39/2020, um pacote de ajuda aos estados da Federação durante a pandemia. Além disso, as transferências destinadas à saúde tiveram um acréscimo de R$ 126,7 milhões no período, em relação aos valores do ano passado, o que significa um aumento de 84%.

Os dados fazem parte do trabalho de acompanhamento concomitante dos efeitos da pandemia, realizado pela equipe da Diretoria de Administração Direta, e foram publicados no Boletim Extraordinário 01/2020. Na primeira edição deste Boletim, foram analisados dados da arrecadação até o mês de julho de 2020, com a análise e o comparativo do exercício atual com o mesmo período referente ao ano de 2019.

O Boletim também traz uma projeção de possíveis cenários para a evolução das receitas até o fim do ano. Tendo em vista o comportamento das receitas após a retomada gradual da atividade econômica, os auditores desenharam 3 cenários possíveis: numa perspectiva otimista, as receitas voltam ao patamar de 2019, o que traria ao fim do ano uma diminuição de R$ 181 milhões, em relação a 2019; numa perspectiva moderada, a retomada mantém o mesmo nível observado em julho deste ano, ocasionando ao fim do ano uma diminuição de R$ 435 milhões; por fim, numa perspectiva pessimista, caso haja um novo aumento na disseminação do vírus, e novas medidas de restrição sejam necessárias, a queda pode alcançar R$ 666 milhões ao fim do ano.

O Boletim Extraordinário 01/2020 pode ser acessado na íntegra pelo link: http://www.tce.rn.gov.br/OrientecaoGestores/Fiscalizacoes

TCE/RN

22º Rally RN 1500 reunirá alguns dos melhores pilotos e navegadores

O melhor do off-road nacional estará esta semana no Nordeste brasileiro para uma das principais provas do gênero. Entre 9 e 13 de setembro, entre Paraíba e Rio Grande do Norte, será realizado o 22º Rally RN 1500, contando com participantes em Carros, Motos e UTVs. O evento, organizado pela  KTC Produções e com supervisão da Confederação Brasileira de Motociclismo (CBM) e Confederação Brasileira de Automobilismo (CBA), manterá sua tradição de muita técnica e variedade de terrenos, com serras, pedras, areia, subidas, descidas, curvas sinuosas e um terreno travado.

Por falar nisso, neste ano o percurso terá 90% de trechos inéditos, motivo extra para atrair pilotos e navegadores de expressão de várias partes do país e até do exterior. Serão quatro etapas, num total de 986 quilômetros, sendo 764,4 de especiais (trechos cronometrados).

E, mais uma vez, feras não faltarão na briga pelos títulos de uma das mais queridas disputas do calendário nacional. São esperados cerca de 100 veículos e os principais nomes confirmados são as duplas de carros e utvs José Hélio/Weidner Moreira, dupla vencedora na categoria Carros no Rally do Jalapão, no fim do mês passado, Carlos Ambrosio/Cadu Sachs, Marcos Moraes/Fábio Pedroso, Marcos Colvero/Jennifer Colvero, Reinaldo Varela/Gustavo Gugelmin, Bruno Varella/Gustavo Bortolanza, Denisio do Nascimento/Idali Bosse, Edu Piano/Fausto Dallape, Cleber Rosa/João Vitor e Bruno Conti de Oliveira/Flavio Biss.

Já nas motos, estarão participando pilotos que costumam brigar forte pelo primeiro lugar. São eles o francês Adrien Metge, que venceu na primeira etapa, Jalapão, Gregório Caselani, Ricardo Martins, Jean Azevedo, Tunico Maciel,  Tulio Malta e Moara Sacilotti, entre outros nomes importante do motociclismo fora de estrada nacional.  Representando o Nordeste estarão Leonardo Martins dos Santos (RN), Ypiranga Cortez Júnior (RN) , Lauro Rodolpho Soares Lopes (PI), André Augusto Pereira Gondim Bezerra (CE) e Arnaldo Uchoa De Castro Filho (PB).

Mais informações no site www.rn1500.com.br

Consultoria de Comunicação do Rally RN 1500
Foto: DFotos

ABC termina campeonato invicto e conquista taça potiguar pela 56ª vez

Maior campeão estadual do país, o ABC incluiu mais uma taça do Campeonato Potiguar na coleção. Nesta segunda-feira (7), o Alvinegro segurou o empate por 1 a 1 com o arquirrival América, no Frasqueirão, em Natal, e chegou ao 56º título da competição. A conquista veio de forma invicta, com 13 vitórias e três empates em 16 jogos.

Por ter a melhor campanha, o ABC foi a campo com a vantagem da igualdade após os 90 minutos. O resultado garantiu o título da Copa Rio Grande do Norte, que é o segundo turno do Estadual. Como também foi campeão do primeiro turno (Copa Cidade de Natal), contra o mesmo América, o Alvinegro assegurou a taça potiguar sem a necessidade de uma finalíssima.

Na partida que marcou a estreia do técnico Paulinho Kobayashi pelo Mecão, o Alvirrubro dominou o primeiro tempo e chegou ao gol aos 35 minutos, após um pênalti cometido no meia Rondinelly pelo zagueiro Vinícius Paulista. O atacante Zé Eduardo bateu no canto direito, com força, para abrir o placar.

O ABC voltou para o intervalo mais ligado e chegou o empate aos 10 minutos, com Paulo Sérgio. O atacante cobrou falta com precisão, fazendo a bola cair no canto esquerdo do goleiro Ewerton.

Precisando recuperar a vantagem, o América manteve o ímpeto ofensivo. A oportunidade do empate, porém, veio novamente em uma penalidade. Aos 42 minutos, o zagueiro Alisson Brand desviou de cabeça e a bola pegou no braço de Paulo Sérgio. O meia Romarinho, porém, mandou para fora a bola e as chances americanas de levar o segundo turno do Estadual.

Wallyson de saída?

Após o apito final e um princípio de confusão entre jogadores das duas equipes, o elenco do ABC e o técnico Francisco Diá abraçaram Wallyson, que entrou em campo nos acréscimos da etapa final. Foi o primeiro jogo dele após se recuperar de uma lesão na tíbia que o afastou dos gramados por sete meses. Revelado pelo Alvinegro, onde vive a terceira passagem, o atacante anunciou, no gramado, que pode estar de saída. O vínculo com o clube de Natal termina na quinta-feira (10).

Artilheiro da Libertadores de 2007 pelo Cruzeiro, Wallyson rendeu cerca de R$ 1 milhão aos cofres do ABC em 2008, quando foi vendido ao Athletico-PR. Do montante, R$ 600 mil foram utilizados para construção de um dos módulos de arquibancada do Frasqueirão, que recebeu o nome do atacante.

Agência Brasil

Caixa credita hoje saque emergencial do FGTS para nascidos em outubro

Cerca de 5 milhões de trabalhadores nascidos em outubro começam a receber hoje (8) R$ 3,2 bilhões em crédito do saque emergencial do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) de até R$ 1.045. O pagamento será feito por meio da conta poupança digital da Caixa Econômica Federal.

Apesar de a Medida Provisória 946, que instituiu o saque emergencial, ter perdido a validade, a Caixa manteve o calendário de saques, com base no princípio da segurança jurídica. Ao todo, o governo pretende injetar R$ 37,8 bilhões na economia, beneficiando cerca de 60 milhões de pessoas.

Anunciado como instrumento de ajuda aos trabalhadores afetados pela pandemia do novo coronavírus, o saque emergencial permite a retirada de até R$ 1.045, considerando a soma dos saldos de todas as contas no FGTS. O valor abrange tanto as contas ativas quanto as inativas.

Nesta fase, o dinheiro poderá ser movimentado apenas por meio do aplicativo Caixa Tem. A ferramenta permite o pagamento de boletos (água, luz, telefone), compras com cartão de débito virtual em sites e compras com código QR (versão avançada do código de barras) em maquininhas de cartão de lojas parceiras, com débito instantâneo do saldo da poupança digital.

Liberação para saque

O dinheiro só será liberado para saque ou transferência para outra conta bancária a partir de 31 de outubro, para os trabalhadores nascidos nesse mês. O calendário de crédito na conta poupança digital e de saques foi estabelecido com base no mês de nascimento do trabalhador.

Até agora, a Caixa creditou o saque emergencial do FGTS para os trabalhadores nascidos de janeiro a setembro. Os beneficiários nascidos em abril tiveram o dinheiro liberado para saque no último sábado (5).

O pagamento está sendo realizado conforme calendário a seguir:

Mês de nascimento Dia do crédito na conta poupança social digital data para saque em espécie
janeiro 29 de junho 25 de julho
fevereiro 06 de julho 08 de agosto
março 13 de julho 22 de agosto
abril 20 de julho 05 de setembro
maio 27 de julho 19 de setembro
junho 03 de agosto 03 de outubro
julho 10 de agosto 17 de outubro
agosto 24 de agosto 17 de outubro
setembro 31 de agosto 31 de outubro
outubro 08 de setembro 31 de outubro
novembro 14 de setembro 14 de novembro
dezembro 21 de setembro 14 de novembro

Orientações

A Caixa orienta os trabalhadores a verificar o valor do saque e a data do crédito nos canais de atendimento eletrônico do banco: aplicativo FGTS, site fgts.caixa.gov.br e telefone 111 (opção 2). Caso o trabalhador tenha direito ao saque emergencial, mas não teve a conta poupança digital aberta automaticamente, deverá acessar o aplicativo FGTS para complementar os dados e receber o dinheiro.

O banco alerta que não envia mensagens com pedido de senhas, dados ou informações pessoais. Também não envia links nem pede confirmação de dispositivo ou acesso à conta por e-mail, mensagem de texto de celular (SMS) ou WhatsApp.

Agência Brasil

Iran Padilha: “Os políticos de Parnamirim são farinha do mesmo saco: para ganhar a eleição, vendem pai, mãe e alma a Satanás”

Para ele, os políticos de Parnamirim são “farinha do mesmo saco”. Garante que não é polêmico: “Eu digo a verdade e sou desconfiado com esse pessoal que aceita tudo, que é bonzinho demais. Eu não sou falso”. O professor Iran Padilha ganhou notoriedade nas redes sociais e chegou a anunciar seu nome como pré-candidato a prefeito, mas desistiu e, agora, chega como vice, na chapa do bolsonarista coronel Dolvim.

Na entrevista que concedeu aos jornalistas Gilson Moura e João Ricardo Correia, na Liberdade FM, avisou: “Sou contra o fundo partidário. Se tivesse, eu não usaria, diferente de outros pré-candidatos que procuram o partido que tem mais fundo partidário. É isso que a gente precisa mudar nesse Brasil, o pessoal precisa criar vergonha”.
Iran não poupou críticas aos que chama de “políticos profissionais”, ressaltando não ser inimigo e não ter problema pessoal com nenhum deles. “O confronto deve ser de ideias”, disse. “O pessoal conhece a classe política de Parnamirim, todo mundo conhece. A Nilda, que se diz de oposição, aquele negócio todo. Primeiro que ela é de esquerda e deve assumir. Sou contra esse negócio de esquerda e de direita. A gente deve pensar em um outro modelo de fazer política. Os políticos profissionais se candidatam e para ganhar a eleição eles vendem, pai, mãe e alma a Satanás”, analisa.

Conhecido como professor de língua portuguesa em escolas e cursinhos preparatórios para vestibulares e concursos públicos, além de ser procurador concursado do município de Alto do Rodrigues, Iran Padilha disse que deve à educação “o pouco que é”. “Sou filho de pais paupérrimos, morei na Casa do Estudante, mas não é por isso que o povo deve votar em mim. O povo deve votar em mim se acreditar que eu tenho competência e vou realizar projetos. Esse negócio de vitimismo pra mim não cola, isso pra mim é demagogia pura”, provoca.

Sem receio de desagradar adversários, disse que ouviu, na Liberdade FM, entrevista com as pré-candidatas a prefeita e vice, Nilda e Elienai, respectivamente: “Elas dizendo que Maurício [ex-prefeito] era bem-vindo, agora eu via nas redes sociais dizendo que Kátia [vereadora] também é bem-vinda. Eu acho até que para escolher os candidatos de Parnamirim, poderia botar um saco e colocar os nomes deles: Taveira, Nilda, Elienai, bota tudo lá, balança e tira o nome. É a mesma coisa. Quando eu digo que não tem oposição, é um grupo só em Parnamirim, é um grupo só mamando, que na hora da campanha se divide pelos interesses próprios”, declarou Iran Padilha.

Sobre a desistência da pré-candidatura a prefeito, explica: “Sempre disse que poderia me unir a Dolvim, a Francisca Henrique e a Pinto Júnior, porque não são políticos profissionais. Saiu meu amigo Pinto Júnior, retirou a candidatura. A professora Francisca entrou no Podemos e lá quem manda é o capitão Styvensson e sobrou Dolvim. Conversamos e percebemos que temos muita coisa em comum e eu disse que aceitaria ser o vice se ele deixasse que eu trabalhasse com foco na educação e ele concordou. Por exemplo: eu defendo a implantação de uma escola cívico-militar em Parnamirim. Parnamirim respira respeito, respira valores cristãos, por isso Parnamirim é contra esquerda total. Não apoio e nem quero voto desse povo que apóia o aborto, que pai faça sexo com a filha, que defende a ideologia de gênero, isso é coisa de Satanás. Eu não tô aqui para enganar ninguém não. Esses políticos chegam e querem agradar todo mundo, mas o povo cansou dessa falsidade”.

Iran Padilha concorda com o presidente Jair Bolsonaro não participar de campanha nos municípios. “Muitos se aproveitaram dele para se eleger no PSL e está aí a bagunça no PSL. Estão brigando para ficar no PSL por causa do fundo eleitoral, todo mundo sabe disso. Não precisa de vídeo com declaração do presidente da República para saber que Iran Padilha e Dolvim são alinhados com a política, com a ideologia, com os princípios de Bolsonaro, todo mundo sabe”.
O pré-candidato a vice na chapa de Dolvim, pré-candidato pelo PRTB (partido do vice-presidente da República, general Mourão), ironiza: “Não tenho nada pessoal contra a senhora Elienai, inclusive ela está colocando Parnamirim na história. É a primeira pessoa a fazer oposição a ela mesma. Ela está fazendo oposição ao governo que ela executou. Veio sair no fim da gestão e fica reclamando que não teve apoio”.

Descontraído e firme em sua fala, na Liberdade FM, Iran Padilha esclareceu que a expressão “tudo farinha do mesmo saco” é porque, segundo ele, os políticos de Parnamirim possuem as mesmas características, “não quero ofender ninguém”.

Iran reforça que pretende focar atuação na educação e implantar a “Cidade do Saber”, que seria uma área cercada, com ginásio de esportes, quadras, refeitório, cozinha, biblioteca digital e física, pista de atletismo, campo de futebol, dois mil alunos em sala de aula pela manhã e dois mil alunos praticando esportes, com revezamento das turmas no período da tarde. Seriam estudantes do 6º ao 9º ano. “Faríamos um convênio que permitira que alunos fardados e com carteira de identificação, pegassem, gratuitamente, qualquer ônibus que passe pela escola, acrescentando que de nada adianta ter uma estrutura como essa se não houver a valorização dos professores.

Fotos: Dimas Nascimento

Juiz manda soltar músico e critica reconhecimento fotográfico

Por que um jovem negro, violoncelista, que nunca teve passagem pela polícia, inspiraria “desconfiança” para constar em um álbum da polícia com possíveis suspeitos de crimes? O questionamento foi feito pelo juiz do Rio de Janeiro André Luiz Nicolitt ao mandar soltar o músico Luiz Carlos da Costa Justino, que teria sido preso por engano na última quarta-feira (2/9).

A polícia suspeita que Justino participou de um assalto à mão armada em novembro de 2017, mas a defesa, familiares e amigos dizem que ele participava de uma apresentação em uma padaria no momento em que ocorreu o crime. O mandado de prisão preventiva foi expedido após a vítima reconhecer Justino como um dos assaltantes. Ele acabou detido após ser parado em uma blitz policial.

A defesa entrou com pedido de Habeas Corpus, que foi concedido durante o plantão judiciário. Segundo o juiz, há nos autos prova de residência, atividade laboral lícita, boas referências e sem antecedentes criminais. Assim, ele afirmou que os elementos de investigação são “frágeis para permitir a prisão de um jovem com tantos lastros positivos em sua biografia trazida ao processo”.

“O mandado de prisão é de novembro de 2017, de modo que após tanto tempo sem qualquer ocorrência envolvendo o réu e sendo possível que sua não localização tenha decorrido de inoperância do próprio Estado, tudo isso faz desaparecer o quesito de contemporaneidade exigível por legislação superveniente ao decreto e que se aplica ao caso”, completou.

Nicolitt destacou que o reconhecimento fotográfico é duvidoso em função de sua grande possibilidade de erro: “São muitas as objeções que se pode fazer ao reconhecimento fotográfico. Primeiro, porque não há previsão legal acerca da sua existência, o que violaria o princípio da legalidade. Segundo, porque, na maior parte das vezes, o reconhecimento fotográfico é feito na delegacia” sem informações claras, “o que viola a ideia de cadeia de custódia da prova”.

Para o juiz, no caso dos autos, causou “perplexidade” como a foto de alguém primário, de bons antecedentes, sem qualquer passagem policial poderia integrar álbuns de fotografias em sede policial como suspeito. O reconhecimento pela vítima foi feito no mesmo dia do assalto. Segundo Nicolitt, se não houve prévia investigação, o álbum de suspeitos só pode significar um rol de pessoas “que inspiram desconfiança”.

“Indaga-se: por que um jovem negro, violoncelista, que nunca teve passagem pela polícia, inspiraria ‘desconfiança’ para constar em um álbum? Como essa foto foi parar no procedimento? Responder a esta pergunta significa atender a um reclamo legal chamado ‘cadeia de custódia da prova'”, questionou Nicolitt.

Ele também afirmou que a liberdade do músico não gerou problemas para a sociedade, pois não responde a qualquer outro crime, “sendo que a única organização de que se tem notícia a que o mesmo pertence é uma organização musical”. “Ao que parece, ao invés de gerar perigo, nesses três anos, vem promovendo arte, música e cultura”, concluiu. Dessa forma, o juiz revogou a prisão preventiva de Justino.

Tábata Viapiana / Consultor Jurídico

Primeira e maior universidade do Brasil completa 100 anos

A primeira universidade do país, a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), completa 100 anos nesta segunda-feira (7).

Criada em 1920 com o nome de Universidade do Rio de Janeiro, a instituição surgiu da fusão de três escolas criadas depois da vinda da família real portuguesa para o Brasil, em 1808: a Real Academia de Artilharia, Fortificação e Desenho, da área de engenharia, a Faculdade Nacional de Medicina e a Faculdade Nacional de Direito. Na década seguinte, se somaram a Escola Nacional de Belas Artes e a Faculdade Nacional de Filosofia, sob o nome de Universidade do Brasil.

Para comemorar a data, a instituição lança o documentário Centenária: a Universidade do Brasil entre duas pandemias, a partir das 17h de hoje, na página da universidade no YouTube. A abertura da cerimônia contará com a apresentação da Orquestra Sinfônica da UFRJ. Para amanhã (8), estão programadas, a partir das 8h40, mesas de debates, apresentações e intervenções artísticas de diversos departamentos.

Produção científica

Em um século de história e produção científica, os números alcançados pela instituição impressionam. A UFRJ é considerada a 2ª melhor universidade do Brasil e a 3ª da América Latina, tem cinco áreas de estudo entre as 100 melhores do mundo (antropologia, arqueologia, arquitetura/ambiente construído, estudos de desenvolvimento e línguas modernas), oferta 176 cursos de graduação, sendo 24 cursos noturnos e quatro a distância.

No total, são oferecidas, por ano, 9 mil vagas pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu), com as notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Atualmente, a UFRJ conta com 53,5 mil estudantes de graduação.

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