Petrobras aumenta preços da gasolina e do diesel nas refinarias

A Petrobras anunciou hoje (8) um novo aumento dos preços da gasolina e do diesel que são cobrados em suas refinarias. No caso da gasolina, o aumento é o sexto do ano, e o preço médio do litro passará de R$ 2,60 para R$ 2,84, em uma alta de cerca de 9,2%.

Para o litro do diesel, o reajuste anunciado é de R$ 2,71 para R$ 2,86, um encarecimento de cerca de 5,5%. No caso desse combustível, o aumento é o quinto no ano.

O último reajuste havia sido anunciado pela Petrobras em 1° de março e, antes disso, houve aumentos em 18 de fevereiro, 8 de fevereiro, 26 de janeiro e 18 de janeiro, dia em que apenas o preço da gasolina foi reajustado. No fim do ano passado, o litro de combustível custava R$ 1,84 nas refinarias, R$ 1 a menos que o preço alcançado hoje.

Política de preços
A política de preços da Petrobras busca o alinhamento do preço das refinarias aos do mercado internacional, o que também torna o preço sensível ao valor do real perante o dólar, moeda em que as negociações ocorrem no exterior.

Segundo a estatal, manter esse alinhamento é fundamental para garantir que o mercado brasileiro seja suprido sem risco de desabastecimento. A empresa afirma que, assim como o preço sobe quando há encarecimento no mercado internacional, ele também cai quando a alta da oferta no mundo desvaloriza esses combustíveis.

A Petrobras destaca ainda que essas variações do mercado internacional e do câmbio “têm influência limitada” no preço final que os consumidores encontram nos postos de combustíveis. “Até chegar ao consumidor são acrescidos tributos federais e estaduais, custos para aquisição e mistura obrigatória de biocombustíveis, além das margens brutas das companhias distribuidoras e dos postos revendedores de combustíveis”.

Fonte: Agência Brasil

Valor médio de auxílio emergencial será de R$ 250, diz Guedes

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse hoje (8) que o valor médio do novo auxílio emergencial deve ser de R$ 250 por pessoa. A declaração foi dada em entrevista à imprensa no Palácio do Planalto, após reunião com o presidente Jair Bolsonaro para tratar da compra da vacinas contra covid-19. “É vacina, e justamente manter a economia em movimento, esta é a prioridade do governo”, disse.

A expectativa é que o valor comece a ser pago ainda neste mês, com a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição 186/2019, a chamada PEC Emergencial. O texto possibilita o pagamento do auxílio com créditos extraordinários sem ferir o teto de gastos públicos.

De acordo com Guedes, a decisão sobre a amplitude do auxílio emergencial é do Ministério da Cidadania. “Nós [Ministério da Economia] só fornecemos os parâmetros básicos”, disse o ministro. Segundo ele, o valor para mulher chefe de família monoparental deve ser de R$ 375 e, no caso de homem, de R$ 175. “Se for casal, já são R$ 250”, informou.

O auxílio emergencial foi criado em abril do ano passado pelo governo federal para atender pessoas vulneráveis afetadas pela pandemia de covid-19. Ele foi pago em cinco parcelas de R$ 600 ou R$ 1,2 mil para mães chefes de família monoparental e, depois, estendido até 31 de dezembro em até quatro parcelas de R$ 300 ou R$ 600 cada.

Tiveram direito aos repasses, obedecendo a uma série de critérios econômicos e sociais, integrantes do Bolsa Família, cidadãos incluídos no Cadastro Único (CadÚnico), além de trabalhadores informais, contribuintes individuais do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e microempreendedores individuais que solicitaram o benefício por meio de plataformas digitais ou aplicativo da Caixa Econômica Federal.

Fonte: Agência Brasil

Laboratório Central de Parnamirim realiza mais de 500 atendimentos por dia

Equipado para realizar os exames de detecção do novo Coronavírus (Covid-19), o Laboratório Central de Parnamirim realiza diariamente mais de 500 testes por dia. Localizado no anexo do Centro Clínico de Parnamirim (CCPAR), o laboratório está funcionando de segunda à sexta-feira, das 6h às 22h.

De acordo com a Diretora do Laboratório, Maria Aparecida 2e, são realizados três tipos de exame para detecção da Covid-19: o SWAB, indicado para pacientes com sintomas entre o 1° e o 7° dia; a Sorologia (IGG e IGM), para pacientes com sintomas do 8° ao 13° dia; e a Sorologia Anticorpos Totais, para pacientes com sintomas a partir do 14° dia. Os documentos necessários são CPF, Cartão do SUS, comprovante de residência e solicitação médica.

Até a última sexta-feira (5), o município de Parnamirim já havia aplicado mais de 10 mil doses da vacina contra o vírus. Foram imunizados 5.979 profissionais de saúde, 468 idosos acamados, 535 idosos a partir de 90 anos, 645 com idade a partir dos 85 e 344 com idade a partir de 80.

Em Parnamirim, segue em vigor as orientações do último decreto municipal, afirmou Taveira

O Prefeito de Parnamirim, Rosano Taveira, afirmou que o decreto vigente no município é o último emitido pela prefeitura e que, das 7 recomendações do decreto estadual, pretende seguir 5. As afirmações foram feitas ao Programa Voz da Liberdade, no último sábado (6).

De acordo com o chefe do poder executivo, em Parnamirim permanece em vigor as determinações do decreto municipal, que deverá ser atualizado nesta semana em conjunto com a sua equipe técnica.

Na noite de sábado (6), o prefeito da capital potiguar, Álvaro Dias, publicou um decreto com orientações divergentes das emitidas pela Governadora. Um dos pontos de divergência diz respeito ao toque de recolher, cuja orientação do estado é que seja das 20h às 6h e integral aos domingos, e já a prefeitura orienta que não há toque de recolher, mas horários diferentes para o funcionamento do comércio.

Estes embates têm provocado confusão nas pessoas, que não sabem qual deve seguir. Uma grande parte dos estabelecimentos fecharam aos domingos, mas também tiveram aqueles que abriram, seguindo o decreto municipal.

Quanto à Parnamirim, resta agora aguardar pelas próximas determinações de Taveira para a cidade.

Secretário de Educação do Rio é preso em operação do MP com a polícia

Pedro Fernandes, secretário de Educação do Rio é presoPedro Fernandes está preso (Foto: Philippe Lima/Governo do RJ)
O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) e a Polícia Civil realizam na manhã desta sexta-feira (11/9) uma nova fase da Operação Catarata contra supostos desvios em contratos de assistência social.O secretário estadual de Educação do Rio de Janeiro, Pedro Fernandes, foi preso. Ele, no entanto, apresentou exame em que testou positivo para a Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus, e teve a prisão preventiva convertida em domiciliar.

Os agentes também procuram a ex-deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ), filha do também ex-deputado federal Roberto Jefferson.

Por meio de nota (veja a íntegra no fim da reportagem), a ex-deputada e candidata à Prefeitura do Rio afirmou que a operação é uma “tentativa clara” de perseguição política a ela e ao pai.

Outras três pessoas já foram detidas. São elas: o empresário Flavio Salomão Chadud, o ex-delegado Mario Jamil Chadud e o ex-diretor de administração financeira da Fundação Leão XIII João Marcos Borges Mattos.

A primeira fase da operação foi realizada em julho de 2019. Na ocasião, sete pessoas foram presas suspeitas de fraudar licitações em contratos da Fundação Estadual Leão XIII. Na época, Fernandes era o presidente da entidade.

De acordo com as investigaçoes, o suposto esquema incluía outros órgãos do estado, como a Secretaria Municipal de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida e a Secretaria Municipal de Proteção à Pessoa com Deficiência.

Os contratos teriam custado cerca de R$ 120 milhões entre 2013 e 2018.

Nota de defesa de Cristiane Brasil:

“Tiveram oito anos para investigar essa denúncia sem fundamento, feita em 2012 contra mim, e não fizeram pois não quiseram. Mas aparecem agora que sou pré-candidata a prefeita numa tentativa clara de me perseguir politicamente, a mim e ao meu pai.

“Em menos de uma semana, Eduardo Paes, Crivella e eu viramos alvos. Basta um pingo de racionalidade para se ver que a busca contra mim é desproporcional. Vingança e política não são papel do Ministério Público nem da Polícia Civil”.

Metrópoles

Código de Defesa do Consumidor faz 30 anos

O Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990), que completa 30 anos hoje (11), é considerado uma legislação abrangente para as relações de consumo, mas, passadas três décadas, houve mudanças substanciais na forma de comprar por meio do comércio eletrônico. Segundo especialistas, uma atualização seria bem-vinda, embora o código tenha seu texto adaptado ou usado, de forma indireta, outras legislações para proteger os direitos dos consumidores.

O código é anterior ao início da popularização da internet no Brasil. Como destaca o coordenador do MBA de Gestão de Varejo da Fundação Getulio Vargas (FGV), Ulysses Reis, quando a legislação foi criada, não se tinha como prever que a mudança nos hábitos de consumo seria tão grande.

Reis destaca como o processo de compra se modificou nos últimos anos e que o fenômeno se acelerou com a pandemia de covid-19. Com as medidas de isolamento social para evitar o contágio pelo novo coronavírus, as lojas do comércio de rua e dos shopping centers tiveram que ser fechadas, o que levou muita gente a recorrer ao varejo digital.

“O consumidor antigamente ia à loja pesquisar, tomava a decisão e comprava o produto. Esse novo processo de compra começa na internet onde ele obtém informações sobre produtos e serviços, compara preços, vai às redes sociais ouvir opiniões e reclamações. Depois, ele pode ir a uma loja física para experimentar produtos e serviços e negociar preços e condições com os vendedores com o que ele viu online. O consumidor pode comprar na loja física ou comprar online depois”, disse Reis.

“Esse comportamento, essa jornada do consumidor, era grande entre os mais jovens antes da pandemia. Agora, depois da pandemia, as pessoas de mais idade também adotaram esse comportamento”, avalia o professor.

Atualização

Os especialistas ouvidos pela Agência Brasil indicaram que uma atualização do código é bem-vinda. Para o professor Ulysses Reis, a atualização da norma deve levar em conta a expansão dos canais de venda por meio de sites, aplicativos, redes sociais. “O código não prevê essas situações de comprar nesses diversos canais de venda. Ele não prevê quando o consumidor está migrando de um canal de vendas para ou outro e que a empresa tem que resolver problemas de contratos e atendimentos nos diferentes canais de venda”.

O diretor jurídico do Procon-RJ, Henrique Neves, disse que o Decreto 7.962/2013 regulamentou algumas situações relativas ao comércio eletrônico. Segundo Neves, diversos artigos do código são aplicados por equiparação ao varejo digital. Ele também destaca que o Marco Civil da Internet e a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais atualizam de forma indireta o código. “A gente vai combinando essas novas legislações para poder utilizar no direito do consumidor”.

Quanto ao comércio eletrônico, Neves afirmou ser importante melhorar as regras contras as fraudes. “Consumidores e fornecedores são, muitas vezes, vítimas de sites falsos. É uma das reclamações que a gente tem aqui e tem dificuldade em resolver”.

Agência Brasil

Lava Jato: PF cumpre mandados contra possíveis fraudes na Petrobras

Policiais federais cumprem hoje (10) 25 mandados de busca e apreensão na 74ª fase da Operação Lava Jato. A ação busca aprofundar investigações sobre um possível esquema de fraudes em operações de câmbio comercial contratadas pela Petrobras com um banco situado em São Paulo, cujo nome não foi divulgado pela Polícia Federal.

Segundo a PF, transações de compra e venda de moeda estrangeira teriam totalizado mais de R$ 7 bilhões, entre 2008 e 2011, e causado um prejuízo de mais de US$ 18 milhões para os cofres públicos. Além de fraude em operações de câmbio, são investigados crimes de corrupção passiva e ativa, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Não há cumprimento de mandados de prisão nesta fase.

Ainda de acordo com a PF, o esquema consistia em sobretaxar operações acima dos valores de mercado para aumentar o lucro do banco, mediante possível pagamento de propina a funcionários da Petrobras.

A PF ainda investiga a prática de lavagem de dinheiro feita através de movimentação de valores no Brasil e no exterior, mediante o uso de empresas offshore, subfaturamento na aquisição de imóveis e negócios, interposição de pessoas em movimentações de capitais e utilização de contratos fictícios de prestação de serviços firmados entre o banco e empresas dos colaboradores envolvidos.

Os mandados estão sendo cumpridos em São Paulo, Rio de Janeiro e Teresópolis (RJ). A Justiça determinou o bloqueio de ativos financeiros dos investigados em contas no Brasil e no exterior, até o limite de R$ 97 milhões.

Agência Brasil