Um dos maiores advogados criminalistas do Brasil, Antônio Carlos de Almeida Castro, mais conhecido como Kakay, participou neste sábado do programa “A Voz da Liberdade”, na Rádio FM Liberdade. Conduzido pelo jornalista e advogado Gilson Moura, o programa também contou com a presença do advogado potiguar Cristiano Barros e do jornalista Valdemir Tapioca.
A conversa girou em torno da decisão do Ministro do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, de anular as condenações do ex-presidente Lula na Lava Jato. “Foi uma decisão correta, independentemente de ser o Lula, e que já foi feita em vários processos.”, afirmou Kakay. E completou: “Agora é necessário julgar a parcialidade do ex-juiz Moro.” O advogado também defendeu a importância de que seja julgado o excesso de gastos com o dinheiro público, promovidos pelos membros da força tarefa.
Sobre o assunto, o advogado Cristiano Barros comentou: “Se está desvendando o tribunal de exceção que se criou em Curitiba”. Ambos os advogados afirmaram que a condução dos processos e também os julgamentos foram realizados sob uma forte pressão midiática.
“Ninguém, nenhum advogado é a favor da corrupção. Nós somos a favor de que os julgamentos sigam as regras que a lei impõe. Porque a lei é feita de acordo com a vontade popular.”, afirmou Cristiano. “A história diz que esses julgamentos feitos por pressão de interesses particulares nunca são justos.”., completou o advogado. A entrevista foi uma verdadeira aula de direito e também de cidadania.
Operação coordenada pelo setor de transporte, tendo à frente o coordenador de transporte de Parnamirim, resultou em uma constatação. Um grupo de pessoas, algumas delas oriundos do sistema prisional, estaria loteando espaços nos pontos de mototaxistas para aferir lucros.
O fato chegou ao conhecimento da secretaria de defesa social que resolveu apurar a denúncia de venda irregular de espaço no centro da cidade. O vereador e professor Diego não tinha conhecimento do real teor do trabalho dos funcionários da prefeitura e gerou uma grande polêmica. Veja a versão do coordenar Emerson Cristian ou Emerson Motim.
Nota
Na verdade, recebemos denúncias dos próprios moto taxistas de que o canteiro central da avenida Brigadeiro Everaldo Breves estava sendo usado e loteado para cobrar pedágio dos transportes de Mototaxi. De acordo com a denúncia que se tornou algo grave, como no caso em tela, a venda de patrimônio público, e nos dirigimos ao local para apurar os fatos. E quando chegamos haviam moto taxistas clandestinos ocupando o canteiro central, ocasionando conflitos.
Diante desta realidade, tomamos a decisão de cumprir a lei tanto municipal, para coibir a clandestinidade, como também a lei Federal do CTB, em seu artigo 181, VIII, que proíbe o estacionamento de veículos sobre os canteiros. No entanto, orientamos que os mesmos desocupassem o canteiro e procurassem estacionar aonde fosse permitido e que posteriormente iríamos encontrar uma solução. O MP já foi informado da situação. Quanto às abordagens de trânsito, isso não procede.
Nas abordagens nos transportes, a lei 1.288/2005 no seu ART. 31.1 permite ao coordenador e ao secretário lavrar o auto de infração de transporte.
Com relação às falsas postagens de pessoas maldosas e que, provavelmente tenham como alavanca cunho político, as medidas cabíveis serão tomadas nos rigores da lei.
O governo federal negocia a compra de 168 milhões de novas doses de vacina contra a covid-19. Neste total estão tratativas para a aquisição das vacinas da Pfizer, da Janssen e da Moderna.
No caso da vacina da Pfizer, foi publicada uma dispensa de licitação para a obtenção de 100 milhões de doses. Com a Janssen o mesmo recurso foi adotado, mas para um lote de 38 milhões de doses.
O Ministério da Saúde espera adquirir 30 milhões de doses com a Moderna, mas ainda espera proposta da farmacêutica.
O Executivo Federal também negocia mais 30 milhões de doses da vacina Coronavac, produzida pelo Instituto Butantan em parceria com a farmacêutica Sinovac, e de 110 milhões da vacina Oxford/AstraZeneca, produzida em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz.
Até o momento, o governo federal contratou 284,9 milhões de doses. Neste total entram as 112,4 milhões da Oxford/AstraZeneca, 100 milhões da Coronavac, 10 milhões da Sputnik V do Instituto Gamaleya em parceria com a União Química, 20 milhões da Covaxin e 42,5 milhões do consórcio Covax Facility
O balanço foi apresentado hoje (12) em entrevista coletiva virtual de secretários do Ministério da Saúde em Brasília. Até o momento foram distribuídas 20,1 milhões de doses, sendo 16,1 milhões da Coronavac e 4 milhões da Oxford/AstraZeneca, das quais foram aplicadas 10,7 milhões.
O secretário executivo da pasta, Élcio Franco, disse que a expectativa do ministério é vacinar 170 milhões de pessoas ainda neste ano. Nesta soma não entram públicos que não participaram de estudos clínicos, como crianças.
Sobre a compra de vacinas por estados e municípios, Franco afirmou que o ministério vai discutir o assunto com o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e com o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) para avaliar se o ministério comprará lotes ou se haverá um desconto da quantidade que seria repassada pelo Executivo.
Leitos de UTI
Os secretários abordaram a demanda de municípios e estados por novos leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTI) e pela manutenção daqueles abertos no ano passado diante do colapso de sistemas de saúde em diversos locais.
Segundo o secretário da Atenção Básica à Saúde, Luiz Otávio Duarte, em fevereiro havia 10,4 mil leitos de UTI para covid-19 no Sistema Único de Saúde (SUS). Entre março e julho, a projeção de autorizações é de 8,3 mil.
Duarte destacou que houve mudanças na dinâmica de apoio aos leitos abertos por estados e municípios. Neste ano o ministério passou a autorizar os leitos, e não habilitar, sem pagamento adiantado, mas com repasses por mês. As autorizações em caráter excepcional vão ser mantidas enquanto continuar a situação de calamidade, com diária de R$ 1.600.
No dia 2 de março foi publicada portaria autorizando 3.201 leitos de UTI para covid-19, sendo 3.160 adultos e 41 pediátricos. Outra portaria, de 11 de março, autorizou mais 3.965 leitos de UTI para a doença, sendo 3.950 adultos e 15 pediátricos.
As autorizações a partir de abril ficam condicionadas à aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA), à análise da curva epidemiológica do estado ou município e a critérios estabelecidos nas normas do ministério.
O vereador Diogo Rodrigues confirmou ao jornalista Valdemir Tapioca que irá participar da entrevista no programa “A Voz da Liberdade”, na Rádio Liberdade. Diogo foi alvo de uma operação do Ministério Público na última quarta-feira (10) e irá dá a sua versão sobre os fatos. O parlamentar falará também sobre sua atuação parlamentar e como está vivendo depois da eleição de vereador. A entrevista vai começar às 10h. Logo em seguida o advogado Cristiano Barros irá falar sobre direito eleitoral e a atuação dos advogados nesta reviravolta no caso Lula.
O prefeito Rosano Taveira, acompanhado do secretário de Obras Públicas, Albérico Júnior, assessores, presidente da Câmara, Wolney França, e alguns vereadores, visitou nesta sexta-feira (12) as obras de reurbanização no litoral e de três novos caminhódromos.
A visita iniciou na orla de Pirangi do Norte, que em um prazo de oito meses contará com um calçadão de 577 metros, drenagem, acessibilidade, áreas para atividade física, ciclovia e estacionamento.
Já em Cotovelo, os serviços estão em fase de finalização, e além do Calçadão, haverá uma praça esportiva, possibilitando a prática da corrida e caminhada; e uma área de convivência entre as famílias.
Em seguida, o prefeito visitou as obras dos caminhódromos dos bairros de Boa Esperança, Cajupiranga e Liberdade que contarão com acessibilidade, vagas de estacionamento, academia ao ar livre e área arborizada. Em Boa Esperança, a população também contará com um campo de futebol. A previsão é que os espaços de esporte e lazer sejam concluídos em até 90 dias.
A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) anunciou hoje (12) que receberá em março o dobro da quantidade de ingrediente farmacêutico ativo (IFA) que estava prevista. Os lotes que chegarão até o fim do mês permitirão a fabricação de 30 milhões de doses, garantindo a produção até maio.
O ingrediente farmacêutico ativo é o insumo mais importante para a produção da vacina, e vem sendo importado da China. O componente é produzido por um laboratório parceiro da farmacêutica AstraZeneca, desenvolvedora do imunizante em parceria com a Universidade de Oxford. Cada lote do IFA exportado para o Brasil tem 256 litros e pode produzir 7,5 milhões de doses.
Segundo a Fiocruz, estavam previstos dois lotes de IFA para março, mas a farmacêutica europeia decidiu antecipar mais dois lotes depois da concessão da licença para exportação por parte das autoridades chinesas.
O documento foi obtido depois da atuação dos ministérios da Saúde e das Relações Exteriores, que foram informados pela Fiocruz de que uma remessa programada para chegar ao Brasil amanhã (13) não havia sido liberada na China, porque faltava a licença de exportação e a conclusão de procedimentos alfandegários.
A Fiocruz produz a vacina AstraZeneca/Oxford devido a um acordo de encomenda tecnológica, que prevê a entrega de 100,4 milhões de doses até julho. Também está em curso um processo de transferência tecnológica para que a fundação possa produzir o IFA no país, nacionalizando todo o processo produtivo.
A vacina produzida na Fiocruz recebeu hoje o registro definitivo por parte da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Até então, somente a vacina da Pfizer havia recebido esse registro, e a vacina AstraZeneca/Oxford era aplicada com autorização de uso emergencial por parte da agência, mesma situação da CoronaVac, produzida pelo Butantan em parceria com o laboratório Sinovac.
Policiais civis da Força Tarefa de Homicídios de Parnamirim (DHPP) apreenderam, na manhã desta sexta-feira (12), um adolescente de 14 anos. Ele foi detido no bairro Planalto, em Natal, pela suspeita de ato infracional análogo ao crime de latrocínio.
De acordo com investigações, ele é suspeito de ter entrado com o autor do disparo que vitimou o idoso Raimundo Rodrigues de Oliveira, 69 anos, em seu estabelecimento comercial. O crime aconteceu no dia 17 de janeiro, no bairro de Cidade Verde.
Na ocasião, a vítima teria tentado reagir à ação dos criminosos, mas foi atingida. De acordo com imagens de câmeras de segurança, os autores do latrocínio deixaram o local em um veículo modelo Saveiro, cor vermelha, placa MYE 1629, dirigido por um terceiro envolvido ainda não identificado.
Outras diligências serão realizadas, a fim de identificar o terceiro suspeito do latrocínio. A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações de forma anônima, por meio do disque denúncia 181, que ajudem em sua identificação e localização.
Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Polícia Civil/RN – SECOMS.
