Autor: David de moura

Com a guerra na Ucrânia e a pressão da alta dos preços, o Copom (Comitê de Política Monetária) do BC (Banco Central) definiu nesta quarta-feira (16) o novo patamar dos juros básicos da economia brasileira. No nono aumento seguido, a taxa Selic subiu 1 ponto percentual, passando dos atuais 10,75% para 11,75% ao ano, o maior nível desde fevereiro de 2017.

“No cenário externo, o ambiente se deteriorou substancialmente. O conflito entre Rússia e Ucrânia levou a um aperto significativo das condições financeiras e aumento da incerteza em torno do cenário econômico mundial. Em particular, o choque de oferta decorrente do conflito tem o potencial de exacerbar as pressões inflacionárias que já vinham se acumulando tanto em economias emergentes quanto avançadas”, afirmou o Banco Central em nota após a reunião do Copom.

O resultado já era esperado pelo mercado. Isso porque a inflação do país segue alta e dá sinais de que não está sofrendo o impacto dos juros altos, que deveriam tirar recursos do mercado e, assim, baixar os preços.

A licitação do  transporte público de Natal não será iniciada em março. A Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU) adiou o prazo de lançamento, em virtude dos recentes aumentos no valor do diesel. Segundo a STTU, o edital precisou ser modificado por causas dos reajustes consecutivos do diesel e a equipe técnica da Secretaria trabalha atualmente para fazer as modificações necessárias. Não há ainda um novo prazo para o lançamento do edital.

O Rio Grande do Norte teve arrecadação de R$ 593 milhões em fevereiro. O recolhimento dos tributos estaduais foi 1,6% maior que o mesmo mês de 2021 – R$ 583 milhões – e menor do que em janeiro de 2022, que alcançou R$ 675 milhões.

Segundo a Secretaria de Estado da Tributação (SET), é a primeira vez, desde o segundo semestre de 2021, que o RN apresenta arrecadação inferior a R$ 600 milhões. No bimestre, o estado acumula um total de R$ 1,26 bilhão.

O Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) foi o maior responsável pela arrecadação do período, com receita de R$ 568 milhões.

O recolhimento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) registrou alta de 2,9% em relação ao segundo mês de 2021, totalizando o volume de R$ 23 milhões, que, somado às receitas geradas pelo recolhimento do Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ICTD), fecha a arrecadação total do RN.

A Prefeitura de Parnamirim, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Sesad) e Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), apresentou na manhã desta terça-feira (15), no auditório do Centro Administrativo, o novo Programa de Residência Médica de Parnamirim.

O Programa, que já se encontra em execução, tem como objetivo qualificar a Atenção Primária em saúde do município, trazendo um atendimento eficaz e de qualidade para a população, bem como contribuir na formação dos profissionais de medicina.

Estiveram presentes o Prefeito Rosano Taveira e sua vice, Kátia Pires, a secretária de Saúde, Terezinha Rêgo, a adjunta Luciana Guimarães, o secretário da Sesdem, Marcondes Pinheiro, os vereadores Irani Guedes e Michael Borges, além de representantes da saúde de Parnamirim, do departamento de medicina da UFRN e os residentes.

O Prefeito Rosano Taveira explica a importância do Programa para o município. “Gostaria de agradecer a parceria, principalmente entre universidades e faculdades. Procuramos de imediato assinar o termo de cooperação técnica fazendo com que as instituições de ensino venham para o nosso município, trazendo projetos com o propósito de beneficiar a população. Estamos de portas abertas para dar todo apoio aos residentes e à UFRN, uma grande parceira nossa em diversas áreas”, disse.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu na noite desta terça-feira (15), por 7 votos a 0, restabelecer os direitos políticos do ex-governador do Rio Grande do Norte Robinson Faria. Com isso, o ex-governador, que é pré-candidato a deputado federal, fica livre para disputar as eleições de 2022.

No julgamento desta terça, o TSE acatou um recurso para derrubar a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) de fevereiro de 2021 que havia condenado Robinson Faria e outros cinco agentes públicos a oito anos de inelegibilidade.

O tribunal potiguar tinha concordado com denúncia feita pelo Ministério Público Estadual e condenou o ex-governador por abuso de poder político e econômico durante as eleições de 2018.

Na decisão, o TSE entendeu que o recurso apresentado por Robinson foi equivocado, mas o ex-governador foi beneficiado por causa dos recursos dos outros réus.

Segundo a denúncia do Ministério Público Eleitoral, Robinson Faria teria desenvolvido ações enquanto governador para favorecê-lo no processo eleitoral, quebrando a isonomia do pleito.

Isso teria ocorrido a partir do desvirtuamento de programas sociais de financiamento e de segurança alimentar; uso político da doação de duas ambulâncias ao município de Santo Antônio (RN); inauguração de leitos de UTI em Currais Novos (RN); veiculação de publicidade institucional em período vedado mediante a permanência de outdoors em São Gonçalo do Amarante (RN); veiculação de publicidade institucional em período vedado, pelo Detran; e uso elevado de recursos financeiros com publicidade.

Os ministros do TSE concluíram que não houve irregularidades nas ações de Robinson em 2018. No caso da publicidade institucional autorizada pelo governador, a Corte entendeu que o gasto em comunicação foi menor do que o verificado nos anos anteriores. Nos demais casos, o TSE concluiu que os fatos não tiveram gravidade ou não tiveram a participação direta do então governador.

Além de Robinson, ficam absolvidos outros cinco agentes públicos: o então candidato a vice-governador Tião Couto, os ex-secretários Vagner Araújo, Pedro Ratts e Pedro Cavalcanti Filho, além de Ana Valeria Barbalho Cavalcanti e Josimar Custodio Ferreira.

A possibilidade de o país flexibilizar o estado de emergência sanitária foi o assunto de uma reunião entre o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD – MG) e o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, nesta terça-feira (15). A intenção é mudar a classificação da covid-19, no Brasil, de pandemaia para endemia.

A Polícia Civil está investigando o desaparecimento de Agnaldo Paulino Soares Filho, de 36 anos. Ele trabalha como vendedor e é filho da ex-prefeita da cidade de São José do Campestre, Alda Romão. O homem está desaparecido desde a última quarta-feira 09, quando disse que estava em um bar localizado em Parnamirim, na Região Metropolitana de Natal.

O homem também conhecido como “Dindo Romão” havia sido visto saindo para trabalhar em uma saveiro vermelha e, desde então, não foi localizado, segundo a família. Na última vez em que os familiares tiveram registros dele, Agnaldo estava se confraternizando em um bar na rua Clementino Câmara.

Agnaldo fez um último contato com a família por volta das 19 horas, na quarta 09, e teria informado que só voltaria para casa às 22 horas. Depois desse horário, a mãe fez várias ligações, mas não obteve sucesso.

O homem chegou a ser procurado em hospitais, Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte (Itep-RN) e nas imediações do bar onde estava na semana passada, mas não foi encontrado.

Uma investigação está sendo feita pela força tarefa da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) em Parnamirim.

A ex-prefeita teve um outro filho assassinado em um atentado em dezembro de 2017. Na época ele era secretário de tributação do município.