A confiança do empresário do comércio potiguar, em fevereiro, ficou acima da média nacional. É o que aponta o Índice de Confiança do Empresário do Comércio (ICEC), levantamento realizado pela Confederação Nacional do Comércio, divulgado ontem (16). Os dados do Rio Grande do Norte mostram que, em fevereiro deste ano, o indicador somou 124,5 pontos. Em janeiro de 2022, o índice era 127,7 pontos, uma queda de 2,5%.
Todas as três variáveis que compõem o ICEC: Índice de Condições Atuais do Empresário do Comércio (ICAEC); Índice de Expectativa do Empresário do Comércio (IEEC); e Índice de Intenções de Investimentos do Empresário do Comércio (IIEC), também caíram na comparação com janeiro.
A queda de 2,8% do ICAEC foi puxada pela percepção a respeito das “Condições Atuais da Economia”, que no mês passado havia subido 7,5% e agora em fevereiro caiu 3,6%. No caso do IEEC, a pior avaliação foi relacionada às “Expectativas da Economia” (-2,1%). No IIEC, o subíndice “Nível de Investimento das Empresas” foi o que teve o pior desempenho (-6,3%).
Ainda no comparativo de fevereiro de 2022, o desempenho do RN foi melhor em relação ao nacional (119,3 pontos). Entre os estados da região Nordeste, apenas Sergipe apresentou aumento no ICEC entre janeiro e fevereiro, saindo de 121,5 para 123,5 pontos. Quando comparamos o Rio Grande do Norte com os demais estados do Nordeste, o ICEC do RN só não é maior do que o de Alagoas (126,4 pontos).
“Deve ocorrer em breve
uma brisa que leve
um jeito de chuva
à última branca de neve.
Até lá, observe-se
a mais estrita disciplina.
A sombra máxima
Pode vir da luz mínima.”
(Paulo Leminski, poema “A lei do quão”)
De certa forma, é assustador e preocupante ver que o atual presidente e o ex-juiz –que foi seu principal eleitor– juntos têm 40% de preferência dos brasileiros para as próximas eleições. E estamos falando de uma votação que pode decidir se o Brasil sai definitivamente do mapa civilizatório e finca o pé na barbárie institucionalizada. Uma onda de perplexidade ronda o mundo, que acompanha, atônito, o atual momento brasileiro.
Estamos desmoralizados na comunidade internacional. Os vexames diários a que somos submetidos por uma política neofascista, por uma condução criminosa da pandemia, por atitudes grotescas do presidente –que governa com os olhos voltados para este grupo que o aplaude por comer farofa se lambuzando como um porco e vira as costas para a ciência e para as conquistas civilizatórias–, humilham o país aos olhos do mundo.
Parece estar consolidado que pelo menos 30% dos eleitores estão fechados com o fascismo, independentemente do que ocorrer. É necessário enfrentar a realidade e deixar de lado a baboseira de que o brasileiro é cordial e fundamentalmente um povo bom. É hora de encarar os fatos como são.
Parte substancial do país é cúmplice de um governo genocida e com explícita fundamentação fascista. E começam, cada vez mais, a sair do armário e assumir que o nazismo deve ser legalizado. É uma sociedade doente. Na realidade, é uma opção deliberada e consciente por apoiar o culto à morte e o desprezo ao direito das mulheres, dos negros e dos pobres.
É um povo que tem horror aos avanços civilizatórios que o mundo inteiro conseguiu nas últimas décadas. É o esgoto que supurou e deixou as vísceras expostas sem ter vergonha disso. Ao contrário, gabam-se de serem os representantes do atraso. Os 640 mil mortos na pandemia, boa parte pelo negacionismo, passaram a ser um detalhe na luta pela manutenção do poder. Recorro-me a Jorge Luis Borges, no poema A Prova:
“Do outro lado da porta certo homem deixa tombar sua corrupção. É inútil elevar esta noite uma prece a seu curioso Deus, que é três, dois, um, acreditando-se imortal. Agora ouve a profecia de sua morte e sabe que é um animal assentado. Tu és, irmão, esse homem. Agradeçamos os vermes e o esquecimento.”
Por tudo que estamos vivendo, um grupo de pessoas –intelectuais, advogados, professores e gente sem definição partidária que ama o Brasil– resolveu lançar um manifesto à nação. Manifesto ao Brasil. A ideia é reunir todos os que são contrários à barbárie institucionalizada no atual governo para votarem, em outubro, a favor da vida, dos direitos fundamentais e da civilização, enfim.
A maioria de nós entende o valor dos partidos políticos numa democracia. O sistema de eleições em 2 turnos é saudável e antiautoritário, pois fortalece as agremiações, que têm a oportunidade de mostrar suas plataformas no 1º turno e participar de um debate franco e aberto. Mas isso em tempos de normalidade democrática, não em um momento de grave crise. Não tenhamos dúvida: o atual governo age no sentido de um rompimento institucional.
O presidente, por diversas vezes, testou e testa as instituições com rompantes golpistas. Investiu contra o Judiciário, especialmente em relação ao Supremo Tribunal Federal, e contra o Congresso Nacional. Armou a população a ponto de, hoje, termos 1 milhão e 300 mil armas nas mãos de pessoas do povo. Um número maior do que os integrantes das forças de segurança possui.
A campanha criminosa contra a Justiça Eleitoral demonstra o desprezo dos bolsonaristas pela soberania popular. Bolsonaro voltou a recrudescer e a atacar especialmente o Tribunal Superior Eleitoral, deixando claro que não aceitará uma decisão pelo voto que seja contrária ao seu projeto de poder.
Felizmente, o poder Judiciário não tem faltado à democracia e ao povo brasileiro. A história há de fazer justiça a essa resistência democrática e enérgica. Mas é necessário estarmos atentos pois, como alertava Bertolt Brecht, “a cadela do fascismo está sempre no cio”.
Por isso, o manifesto faz um apelo à reflexão e conclama o brasileiro a escolher Lula no 1º turno. É um voto pela normalidade democrática, pelo direito do país voltar a ser respeitado, pelas crianças, por todos nós que respeitamos a liberdade e pela vida, enfim. Independentemente da sua posição política e partidária, é o momento de definir o futuro do Brasil.
Em 2014, o país saiu do mapa da fome da ONU e, agora, voltamos a ele de maneira assustadora: 20 milhões de brasileiros passam fome diariamente. E estamos vendo um desmonte deliberado em todas as áreas: educação, saúde, segurança, cultura, tudo. O Brasil está recuando décadas! Teremos um grande trabalho para recuperar e tentar voltar a um estágio civilizatório. Mas, para isso, o 1º passo é tirar, pelo voto, o fascismo do poder.
É necessário romper o muro que foi erguido e que dividiu a sociedade brasileira. Tirar a venda que cegou boa parte da população e sair do círculo de giz imaginário que nos aprisiona. Voltar a respirar ares de esperança e de liberdade. Enfim, acreditar que podemos ter o Brasil de volta. Depende de cada um de nós. É tarde, mas ainda é tempo. Lembrando do grande José Saramago, no poema “É tão fundo o silêncio”:
“É tão fundo o silêncio entre as estrelas.
Nem o som da palavra se propaga,
Nem o canto das aves milagrosas.
Mas lá, entre as estrelas, onde somos
Um astro recriado, é que se ouve
O íntimo rumor que abre as rosas”.
Monark acusou o YouTube de perseguição política na manhã desta sexta-feira. O podcaster, demitido do Flow após defender que nazistas deveriam ter partidos políticos reconhecidos pela lei, disse que a plataforma suspendeu a monetização de seu canal pessoal, hoje com 3,3 milhões de inscritos, e proibiu a criação de um novo espaço liderado por ele.
“Estou sofrendo perseguição politica do YouTube Brasil. Eles me proibiram de criar um novo canal para poder continuar minha vida. Pessoas poderosas querem me destruir. Liberdade de expressão morreu”, escreveu no Twitter.
A reclamação de Monark vem acompanhada do print em que o YouTube justifica os dois vetos. No comunicado, a plataforma recorda “as recentes declarações relacionadas ao nazismo” e explicou ao podcaster que semana passada ele infringiu as regras impostas aos produtores de conteúdo.
“Responsabilidade é prioridade máxima para o YouTube. É muito importante que os criadores de conteúdo usem sua influência com responsabilidade —dentro e fora da nossa plataforma”.
A Organização Internacional para as Migrações (OIM) disse hoje (18) que está alarmada com o número crescente de mortes de migrantes e relatos de represálias na fronteira da União Europeia (UE), entre a Grécia e a Turquia.
De acordo com a organização, pelo menos 21 migrantes morreram entre a Turquia e a Grécia em 2022, o que representa aumento significativo em relação ao mesmo período do ano passado (janeiro-fevereiro), quando foram registradas dez mortes.
No total do ano passado, é estimado que tenham morrido 55 pessoas ao longo da mesma fronteira, principalmente durante agosto e os meses de inverno, de acordo com o Projeto Migrantes Desaparecidos, da OIM.
Em comunicado, a organização manifestou preocupação com os “maus-tratos contínuos de migrantes nessa área”, apesar dos repetidos apelos. Acrescentou que “a instrumentalização dos migrantes é inaceitável e salvar vidas deve continuar a ser prioridade”.
Equipes da OIM, de ambos os países, relataram cenários persistentes de migrantes forçados a regressar à fronteira que atravessaram, de expulsões coletivas e de uso de força excessiva ao longo dessa rota. Isso viola os compromissos e obrigações dos Estados sob o direito internacional e regional, como o princípio de não devolução de pessoas, avisa a organização.
A OIM apela, por isso, aos Estados para que cooperem nas áreas fronteiriças onde há movimentos irregulares de pessoas. Pede ainda que trabalhem juntos para defender o Pacto Global para a Migração, que visa salvar vidas e estabelecer esforços coordenados relativamente a migrantes desaparecidos em fronteiras partilhadas.
“A integridade e a segurança das fronteiras podem ser alcançadas quando os direitos humanos e o bem-estar dos migrantes, independentemente do seu estatuto, estão no centro da resposta dos Estados à mobilidade”, diz a organização.
Cerca de 3,5 mil pessoas morreram no ano passado ao tentar entrar na UE por meio das fronteiras marítimas e terrestres, o que faz de 2021 o ano mais mortal para os migrantes na região desde 2018.
“Esse custo humano é intolerável e requer ação e cooperação urgentes”, adianta a OIM, liderada pelo português António Vitorino.
A entidade “está pronta para colaborar com os Estados a fim de implementar o Pacto Global para a Migração e alcançar os seus objetivos, salvar vidas e gerir fronteiras numa abordagem baseada em direitos”, para garantir o respeito às obrigações de direito internacional dos Estados pela dignidade e segurança dos migrantes”, afirma.
O Senador Jean abriu o jogo sobre a disputa para o Senado Federal e negou que haja qualquer definição no momento. De acordo com ele, o jogo está aberto e a governadora Fátima Bezerra é quem irá anunciar algo definitivo.
“A imprensa dá importância demais a quem não tem autoridade nem delegação para falar sobre o tema.”, afirmou o parlamentar à Agência Saiba Mais. Confira a entrevista completa:
Senador, como o senhor tem acompanhado as movimentações sobre a formação da chapa majoritária que o PT pretende apresentar à sociedade para reeleger Fátima governadora ?
Neste momento estou muito empenhado na tarefa de aprovar os projetos que podem dar um pouco mais de tranquilidade a milhões de brasileiros e ajudar a frear a inflação descontrolada que Paulo Guedes se recusa a administrar. Baixar os preços do gás de cozinha, diesel e gasolina não é tarefa fácil. Nós temos a solução, mas isso tem nos absorvido em conversas e negociações constantes com os líderes partidários e com os presidentes do Senado e da Câmara.
Mesmo assim, volta e meia, vejo pronunciamentos de algumas pessoas externando suas posições e suas teses a respeito das eleições que se aproximam. Essas falas são legítimas, mas às vezes a imprensa dá importância demais a quem não tem autoridade nem delegação para falar sobre o tema. Temos tempo para decidir sobre isso e quem vai anunciar algo definitivo é Fátima Bezerra. As negociações estão sendo conduzidas pela governadora desde sempre e, recentemente, o PT editou resolução ratificando a autoridade dela nesse processo e definindo que as articulações serão feitas em conjunto com a Diretoria Executiva Estadual. O resto é só palpite e opinião e muitas vezes cheios de interesses por detrás!
O chefe da Casa Civil Raimundo Alves declarou ontem a uma rádio local que Fátima e ele querem Carlos Eduardo como candidato ao Senado na chapa do PT. O senhor já sentiu isso, de forma definitiva, por parte da governadora ? Como o senhor recebeu essa notícia, já que o mandato hoje é ocupado por você?
A opinião de Raimundo Alves é muito importante no processo, mas como já disse é apenas uma opinião. Tenho a certeza de que vai ser considerada por Fátima e pelo PT, como muitas outras que estão sendo colocadas ao longo desse processo. Há uma resolução do PT sobre isso e que confere legitimidade às pessoas certas para essas discussões. A negociação de uma chapa como essa é complexa e ela só é fechada no último minuto possível, visto que é necessário se considerar mais do que opiniões ou intuições. Pesquisas, o reposicionamento de adversários e de potenciais aliados, as reações do mundo político e do próprio partido – tudo isso deve ser observado. Porque, em política, a gente tem que estar preparado para fazer essa leitura o tempo todo, e não se guiar apenas por vontades. Você me pergunta sobre uma posição definitiva de Fátima a respeito disso e eu respondo de forma clara e direta: isso não existe. O jogo está aberto e temos Fátima aqui no Rio Grande do Norte liderando esse processo, como Lula está fazendo de forma muito competente em todo o Brasil.
A nota que o senhor divulgou há duas semanas criticando uma eventual aliança do PT com Carlos Eduardo para o Senado não foi bem digerida pelo setor majoritário do Partido. Alguns dias depois, inclusive, a Executiva divulgou uma nota oficializando o comando da sucessão à própria governadora. A informação que temos é que essa nota é fruto também daquele seu desabafo. O senhor acredita que exagerou no tom ou mantém aquelas críticas ?
Não tenho conhecimento de que esta nota tenha causado algum mal estar no partido. Essa nota que soltei algumas semanas atrás foi interpretada por alguns setores como um desabafo ou uma reação a uma possível indicação de Carlos Eduardo para concorrer ao Senado numa chapa liderada por Fátima. Na verdade, eu estava sendo muito cobrado pela imprensa a falar sobre o tema e estava com pouco tempo para isso, porque já estava muito envolvido com os projetos dos combustíveis de que já falei aqui. Mas ela não tem nada de extraordinário, e diz exatamente o que se confirmou depois: não há nomes definidos na chapa majoritária, mesmo que alguns setores – e até o próprio Carlos Eduardo – queiram fazer parecer que isso já aconteceu. Em política, quem tenta atropelar a realidade e impor suas opiniões e vontades, normalmente, não se dá muito bem. Após a nota e, deixo claro, não por causa dela, a executiva do PT delegou a Fátima a liderança deste processo e é assim que deve ser.
Algumas simulações em pesquisas já divulgadas apontam que 60% dos entrevistados poderiam apoiar o senhor em caso de apoio explícito de Lula ao seu nome. Na sua avaliação, esse dado é suficiente para referendar seu nome como o candidato do PT ?
As pesquisas mostram realmente isso, e mostram também que o meu nome está muito bem colocado diante dos outros potenciais adversários mesmo quando Lula não entra no jogo. Fico muito feliz com isso porque demonstra que o trabalho que venho fazendo em Brasília pelos brasileiros e principalmente pelo Rio Grande do Norte tem dado bons resultados.
Se lá em Brasília sou o líder da minoria e reconhecido como bom articulador em virtude dos projetos que proponho ou tenho que relatar, aqui no Rio Grande do Norte estamos empenhados em captar investimentos como os que companhia norueguesa Scatec vai trazer para o estado, de R$ 1,7 bilhão para construir uma usina de energia solar fotovoltaica. Em paralelo a isso, vamos destinando mais de 100 milhões de reais em emendas em apenas dois orçamentos, beneficiando todos os 167 municípios e o Governo do Estado, em projetos que podem ser realmente positivos para as pessoas, como as Areninhas e as escolas solares.
O que sei é que meu trabalho está sendo bem avaliado pelo eleitor nos últimos 3 anos e tenho a certeza de que isso pode me reconduzir a Brasília ao final deste 4o ano. Esse é apenas um dado a mais para ser analisado na composição da chapa, mas tenho a certeza de que é um dos mais importantes.
Carlos Eduardo era o principal nome da Oposição, segundo as pesquisas, e também tem um importante capital eleitoral em Natal, onde o PT tem alta rejeição. Esses dois argumentos não seriam suficientes para credenciá-lo a candidato ao Senado na chapa do PT ?
Rejeição ao PT? Acho que é preciso considerar muito mais o que as pesquisas mostram de forma realmente inequívoca! O campeão da rejeição é Bolsonaro e tudo que ele representa: a crise econômica que trouxe desemprego e inflação, o desastre na condução da pandemia que deixou mais de 670 mil famílias brasileiras de luto, o total despreparo para gerir um país que entrou nesta aventura, insuflado por muitas lideranças oportunistas, e se arrependeu da decisão que tomou nas urnas em 2018. O PT traz uma mensagem de esperança e de responsabilidade na gestão muito bem representada na figura de Lula e de Fátima aqui no RN.
Porque o PT deve manter seu nome como candidato à reeleição, e não o de outro candidato, como o ex-prefeito de Natal Carlos Eduardo?
O PT vai ter que decidir isso no momento mais adequado e vai fazer isso analisando de forma inteligente e de olho no futuro de todos os brasileiros. Não vou ser deselegante aqui com as pessoas com quem estou conversando sobre isso e colocar de público uma defesa de minha própria candidatura. Mas posso falar da importância de se ter um nome do Partido dos Trabalhadores na cadeira que representa o Rio Grande do Norte no Senado.
Ter um senador aliado de forma inequívoca ao Governo do Estado e ao presidente significa ter um advogado permanente das causas dos potiguares em Brasilia. Isso facilita a defesa de interesses e necessidades do governo do estado junto a Ministérios, embaixadas e mesmo em projetos que tramitam no Congresso Nacional. Além disso, o PT não pode abrir mão de uma enorme necessidade política a nível nacional que é a de aumentar ou ao menos preservar o número de representantes da sua bancada no Senado.
Tenho conversado muito com Lula e com a presidente Gleisi nos últimos dias e isso está claro para eles, e também se tornou para mim: num eventual governo Lula é fundamental que tenhamos uma bancada capaz de ajudar o presidente nesta travessia para um país melhor para todos e todas.
Fátima lidera todas as pesquisas e a oposição tem encontrado enorme dificuldade para encontrar um adversário competitivo. Neste cenário, uma chapa puro-sangue teria viabilidade? Porquê?
Este é outro componente que precisa ser analisado. A oposição bolsonarista sabe da rejeição que tem junto ao eleitorado. Bolsonaro se arrisca a não passar sequer para o segundo turno e, aos poucos, os políticos que já estiveram próximos dele vão se afastando. Uns fazem isso mais rápido que outros, como a gente observa e o eleitor também percebe. Mas devo deixar claro uma coisa aqui que não é uma questão de chapa totalmente puro sangue ou não, mas de uma chapa que realmente represente o que o eleitor espera do Partido dos Trabalhadores aqui no Rio Grande do Norte.
O senhor teve um encontro com o ex-presidente Lula no final de semana. De que trataram? O senhor tem o apoio dele para concorrer à reeleição?
De fato, tenho tido muitos encontros com Lula nos últimos tempos e aprendo em todos eles um pouco mais sobre o Brasil, a alma dos brasileiros e, claro, sobre política. Lula é um mestre da política e sabe mover as peças no momento certo e da forma mais adequada. Não vou negar que o Rio Grande do Norte tenha sido assunto de nossas reuniões. É claro que conversamos sobre isso e discutimos o panorama. Mas não me cabe aqui ficar antecipando movimentos ou me arvorar como porta-voz de alguém da dimensão de Lula. O que tenho certeza é de que será um enorme prazer chegar às eleições de 2022 batendo à porta de cada eleitor do Rio Grande do Norte levando Lula e Fátima junto comigo!
O presidente da Câmara Municipal de Parnamirim, vereador Wolney França, cumpriu intensa agenda em Brasília esta semana, a fim de viabilizar convênios e encaminhar projetos que beneficiam o legislativo municipal e a cidade de Parnamirim.
Em pauta, educação, saúde e infraestrutura, com atualização do andamento de projetos e visitas técnicas ao FNDE, ao Ministério do Desenvolvimento Regional e ao Ministério da Saúde, e ainda à OAB Nacional.
Foi feito também um importante convênio da Escola do Legislativo da Câmara com a Associação Brasileira das Escolas do Legislativo – ABEL, que viabilizou Parnamirim sediar pela primeira vez o 2º Encontro de Representantes das Escolas Legislativas e a Câmara ser beneficiada com a doação de livros do Senado Federal para sua biblioteca.
A Câmara aprovou nesta 5ª feira (17.fev.2022) o projeto de lei que atualiza o Código Penal Militar. O texto ampliou para 15 anos de prisão a pena para militar envolvido em tráfico de drogas e retirou a flexibilização ao chamado “excludente de ilicitude” para militares.
O texto foi aprovado em votação simbólica, quando não há o registro do voto de cada deputado. O Psol foi o único partido a se posicionar contra a proposta. Todos os outros partidos encaminharam pela aprovação do projeto. O texto segue para o Senado. Precisa de aprovação da Casa Alta e sanção presidencial para entrar em vigor. Leia a íntegra (299 KB) do parecer aprovado.
O atual Código Penal Militar estipula a pena de prisão de 1 a 5 anos para militares envolvidos com tráfico de drogas, assim como para quem produz e transporta substâncias entorpecentes tanto no Brasil quanto em outros países. Se o oficial for farmacêutico, médico, dentista ou veterinário, a pena de prisão é de 2 a 8 anos. As penas podem ser aumentadas da metade se o oficial estiver em serviço.
O projeto aprovado incluiu ainda dispositivo para diferenciar militares traficantes de usuários de drogas. O militar que se apresentar para serviço sob efeito de substância entorpecente pode pegar até 5 anos de prisão. No caso do tráfico de drogas, o militar pode ser preso por 5 a 10 anos.
A Justiça Militar da União condenou na 3ª feira (15.fev.2022) o sargento da FAB Manoel Silva Rodrigues por tráfico internacional de drogas. A pena foi decidida em 14 anos e 6 meses de prisão. O militar ainda pode recorrer da decisão no STM (Superior Tribunal Militar).
Rodrigues foi preso depois de desembarcar de um avião da comitiva do presidente Jair Bolsonaro (PL), em 2019, com 39 quilos de cocaína. Ele foi detido em Sevilha, na Espanha.
A proposta também torna hediondo os crimes de estupro, homicídio qualificado, latrocínio, entre outros, quando praticados por militares.
Para viabilizar a votação do projeto, o relator, deputado General Peternelli (PSL-SP), acatou algumas emendas propostas por partidos de esquerda. A principal mudança neste contexto foi a retirada do trecho que flexibilizava o chamado “excludente de ilicitude”.
Ele é um dos principais aliados do presidente Jair Bolsonaro no Congresso e mudança foi interpretada como uma derrota para a ala ideológica do governo.
O projeto havia sido aprovado pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) no fim de 2019 e, desde então, estava travado por causa desse trecho.
O excludente existe no artigo 23 do Código Penal e retira a culpa de condutas ilegais em determinados tipos de circunstâncias. Conforme esse artigo, “não há crime quando o agente pratica o fato: em estado de necessidade; em legítima defesa; em estrito cumprimento de dever legal ou no exercício regular de direito”.
O parágrafo único diz: “O agente, em qualquer das hipóteses deste artigo, responderá pelo excesso doloso ou culposo.”
No Código Penal Militar, há também a menção ao dispositivo que diz: “entende-se em legítima defesa quem, usando moderadamente dos meios necessários, repele injusta agressão, atual ou iminente, a direito seu ou de outrem”.
A versão do projeto aprovado pelo CCJ, no entanto, considerava também legítima defesa “o militar que, em enfrentamento armado ou em risco iminente de enfrentamento armado, previne injusta e iminente agressão a direito seu ou de outrem”.
Também acabou retirado trecho que também adicionava ao conceito de legítima defesa, o militar que “previne agressão ou risco de agressão a vítima mantida refém durante a prática de crimes”.
“O grande objetivo é somente uma atualização do Código Penal Militar. Acatamos as propostas apresentadas pelo PT e pelo Psol para retirada de dois artigos na legítima defesa, acatamos também outras sugestões”, disse Peternelli durante a análise do projeto pelo plenário.
