Autor: David de moura

A Comissão de Constituição, Legislação e Redação Final realizou, na manhã desta terça-feira (22), uma reunião para definir alguns pontos pertinentes em âmbito legislativo. A reunião ocorreu no Plenarinho Prof. Eva Lúcia, na Câmara Municipal de Parnamirim.

O vereador Diego Américo, presidente da referida comissão, ressalta a importância da reunião, citando as temáticas debatidas durante a ocasião. “Discutimos a aceleração dos projetos de lei atrasados do ano de 2021, já objetivando levar os de 2022 o mais rápido possível para o plenário”, explica o parlamentar.

A Prefeitura de Parnamirim, através da Secretaria de Educação (SEMEC), em parceria com a SEBRAE está promovendo o projeto Jovens Empreendedores Primeiros Passos- JEPP, para sete escolas públicas do município.

A iniciativa tem como objetivo proporcionar uma visão empreendedora aos alunos do ensino fundamental. O programa já está em todos os municípios do estado e segue as diretrizes da BNCC – Base Nacional Comum Curricular, conjunto de habilidades e competências.

A metodologia do projeto está estruturada em nove cursos, um para cada ano do ensino fundamental. Os alunos são incentivados a desenvolver o comportamento empreendedor, promover a ecossustentabilidade, ética, cidadania, cultura da inovação, cooperação e plano de negócio.

A proposta e a carga horária do curso são compatíveis com o currículo do Ensino Fundamental. Sendo assim, fica a critério da escola a inserção do curso na carga horária regular ou promovê- lo em horário alternativo, como atividade extraclasse. O curso para os estudantes será presencial com material de apoio da SEBRAE.

A capacitação dos profissionais é proporcionada em plataforma virtual da SEBRAE, através de cursos e atividades práticas certificando os professores que concluírem o curso.

Um homem ainda não identificado teria efetuado disparos dentro do apartamento na avenida Maria Lacerda em Nova Parnamirim em que residia com uma mulher. Há relatos de que ele não aceitava o fim do relacionamento e a surpreendeu no momento da chegada de um caminhão de mudança. Às 11h40, ambos ainda estavam no apartamento e não há informações sobre o estado de saúde dos dois.

A Polícia Militar confirmou a ocorrência e equipes estão no local. Policiais já subiram até o apartamento, que fica no 13º andar, mas ainda não há a confirmação sobre o que foi encontrado no imóvel. Uma filha do casal, que estava no apartamento, desceu e foi amparada por moradores. Não há a confirmação acerca da identidade das pessoas que estão no apartamento.

Mais informações em instantes.

Mudanças significativas estão previstas para o Microempreendedor Individual (MEI) em 2022. Uma delas é o possível e esperado aumento no limite de faturamento da categoria, previsto no Projeto de Lei nº 108/2021, que já foi aprovado no Senado e agora aguarda votação na Câmara.

Se liberado pela Casa e sancionado pelo presidente, o texto antevê que o faturamento do MEI passe dos atuais R$ 81 mil, por ano, para até R$ 130 mil. A modificação permitirá que mais empreendedores passem a integrar o segmento. Outro possível avanço é a contratação de dois funcionários, em lugar de apenas um, como é permitido hoje para o MEI.

Também é novidade a inclusão dos caminhoneiros nesse modelo empresarial. A previsão é que a partir de abril esses profissionais possam se inscrever no MEI, mesmo que o seu faturamento anual seja maior do que o teto previsto para as demais categorias incluídas no regime simplificado.

O valor do teto mensal para o MEI Caminhoneiro é de R$ 20.966,67, multiplicado pelo número de meses entre o começo da atividade e o último mês do ano. Ou seja, somado os 12 meses, a receita bruta não pode ultrapassar os R$ 251,6 mil.

Confira mais informações em: https://oportaln10.com.br/mei-confira-as-mudancas-previstas-para-a-categoria-em-2022-110561/#ixzz7LdTQcR5H

O Governo do Rio Grande do Norte publicou nesta terça-feira (22) a promoção de nível de 3.800 servidores da administração direta pelo critério de antiguidade. O ato é fundado na Lei Complementar Estadual N° 432, de 1° de julho de 2010, e decorre da negociação do Governo com 12 categorias de servidores durante o mês de novembro do ano passado, quando foi feita a discussão da recomposição parcial de perdas em 15 % dos seus vencimentos básicos.

“Buscamos atender as categorias que estavam desde 2010 com os salários congelados,  atingindo com a medida 15 mil servidores, entre ativos e aposentados, e  durante os diálogos acordamos com os sindicatos e associações atualizar as promoções das 12 categorias”.Temos ainda mais 10 promoções por merecimento e uma gerencial para publicar, quando atingiremos 4.500 mil servidores beneficiados. Observamos que não havia regulamentação dos critérios para evolução na carreira e, por isso, encaminhamos para efetivar os atos a partir de acordo judicial” afirma o controlador-geral Pedro Lopes.

Neste mês de fevereiro, o Governo publicou três promoções por antiguidade decorrente das negociações, contemplando no total quase 4.000 servidores, beneficiando também os funcionários do Gabinete Civil do Governo e da Procuradoria Geral do Estado.

As promoções já publicadas em fevereiro terão impacto mensal de R$ 60 mil mensais e a partir das promoções publicadas com o acordo judicial esse valor chegará a R$ 300 mil. O Governo também anuncia que a lei que prevê a recomposição parcial das perdas dos 15 % para os 15 mil servidores que estão com tabelas congeladas desde 2010 será publicada na próxima quinta-feira (24), com implantação no mês de março.

O embaixador brasileiro na ONU Ronaldo da Costa Filho, afirmou durante uma reunião de emergência do conselho de segurança, que o governo brasileiro demonstra bastante preocupação sobre a situação entre a Ucrânia e a Rússia, no leste europeu.

Ele defendeu um imediato cessar-fogo através do recuo militar na fronteira das duas nações e que uma solução pacifica e diplomática deve ser a prioridade nesse momento. O Brasil ocupa uma das cadeiras temporárias do conselho.

No dia de ontem, 21/02, o presidente russo Vladimir Putin reconheceu como independentes duas regiões rebeldes da Ucrânia, aumentando ainda mais as tensões entre os dois países.

Segundo boletim divulgado pela Empresa Potiguar de Promoção Turística (Emprotur), dois a cada três turistas que visitaram o Rio Grande do Norte em 2021 fizeram isso pela primeira vez. Os dados levantados pelo Sistema de Inteligência Turística (Sírio) também mostram o perfil dos viajantes a partir dos transportes utilizados para chegar ao Estado.