Autor: David de moura

A propaganda partidária na televisão e no rádio está de volta a partir desta quarta-feira (23/02). Estes pequenos programas haviam sido extintos em 2017, mas foram recriados em em 2021 pelo congresso nacional. Em São Paulo, as inserções estaduais começam a partir das 19h30 e vão até às 22h30. Cada inserção será de 30 segundos, nos intervalos comerciais das emissoras.

As propagandas partidárias seguirão a seguinte alternância: segunda, quarta e sexta-feira: inserções estaduais;  terça, quinta-feira e sábado: inserções nacionais. As inserções nacionais, que retornam no sábado (26.fev), começam com o Psol. As últimas inserções serão em 30 de junho, com propagandas partidárias do Patriota, PSD, PV e MDB.

A propaganda partidária é diferente da eleitoral. O tempo de TV e rádio deve ser utilizado para divulgar os programas partidários e as atividades do partido. Também é possível mostrar as pautas políticas, econômicas e sociais que a sigla defende, incentivar filiação e a diversidade dentro do partido. A lei determina ainda que 30% do tempo de cada legenda precisa ser para incentivar a participação feminina.  É proibido, no entanto, promover candidaturas específicas. Em ano eleitoral, a propaganda partidária será apenas no 1º semestre. Depois, com as candidaturas já definidas, será a vez da propaganda eleitoral em rádio e TV que começa em 26 de agosto.

Todos os partidos que elegerem deputados federais e superarem a cláusula de desempenho eleitoral terão acesso à propaganda partidária. O tempo dado aos partidos depende do número de deputados eleitos nas eleições gerais mais recentes.  Na eleição de 2018, a cláusula é de no mínimo 1,5% dos votos para deputado federal em todo o país com 1% dos votos em, pelo menos, 9 unidades da Federação.  Também cumprem o dispositivo as siglas que elegerem 9 deputados federais distribuídos em um mínimo de 9 unidades da Federação.

As inserções ocuparão um espaço comercial que vale até R$ 2,8 bilhões por semestre na programação das 5 maiores emissoras de TV: Globo, Record, SBT, Band e RedeTV.

A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) aprovou nesta 4ª feira (23.fev.2022) o 2º autoteste de covid-19 do Brasil. O produto liberado foi o Autoteste Covid Ag Detect, fabricado pela empresa Eco Diagnostica Ltda. Ele será fabricado no Brasil. Assim como o modelo liberado anteriormente, esse autoteste utiliza uma amostra de swab nasal não profunda. O resultado sai depois de 15 minutos.

Em 17 de fevereiro, a agência sanitária aprovou o 1º autoteste de covid do Brasil, o Novel Coronavírus (Covid-19) Autoteste Antígeno, da empresa CPMH Comércio e Indústria de Produtos Médicos-Hospitalares e Odontológicos. Segundo a Anvisa, as análises dos pedidos de liberação dos produtos são feitas após a avaliação de “uma série de requisitos técnicos, entre os quais estão a usabilidade e o gerenciamento de risco”, critérios considerados “centrais para um autoteste”, que pode ser administrado por qualquer pessoal.

O início das vendas depende da fabricante. Os autotestes eram proibidos no Brasil, mas uma resolução da agência de 28 de janeiro liberou o uso do produto. Empresas precisam pedir individualmente o registro de cada teste. A Anvisa já rejeitou 9 pedidos de registros.

Poder 360

A Ucrânia vai decretar estado de emergência em todo o território, exceto nas regiões separatistas de Donetsk e Luhansk, onde a medida já está em vigor desde 2014, disse nesta quarta-feira (23) Oleksiy Danilov, autoridade de alto escalão de segurança do país.

O projeto-piloto que prevê a instalação de 15 câmeras de monitoramento nas fardas de policiais militares do Rio Grande do Norte deverá ser colocado em prática no primeiro semestre deste ano, de acordo com a Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Sesed). O processo licitatório foi finalizado no último dia 20 de janeiro e o próximo passo é a assinatura do contrato com a empresa Advanta, que será a responsável por fornecer os equipamentos, treinar os agentes e prestar assistência técnica por três anos após a entrega dos itens. Cada câmera – junto com os softwares de gerenciamento – custa cerca de R$ 33 mil.

O ministro Fábio confirmou que o trabalho que pretende desenvolver garante a conectividade para todos nos próximos meses, em especial, a implantação da tecnologia 5G no Brasil.

“Ficava muito preocupado em sair do Ministério agora em março e não entregar meu maior legado que é o 5G funcionando. Nós fizemos o leilão, mas o 5G só vai estar nas 27 capitais em julho. E eu tenho muita vontade de poder visitar essas as 27 capitais e apertar o botão ligando o 5G, porque eu sei o que isso vai impactar a vida das pessoas, eu sei a transformação que isso vai trazer para o país. Eu estava muito desconfortável. Acho que se eu fosse candidato e saísse antes, eu estaria pensando só em mim. Eu não estava satisfeito com essa decisão.” relata.

Sobre as eleições de outubro, Fábio Faria encerra especulações da mídia de que poderia concorrer ao cargo de deputado federal. 

A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou, nesta terça-feira (22), um requerimento para ouvir o presidente do Banco do Brasil, Fausto de Andrade Ribeiro, sobre possíveis restrições de crédito a governadores de oposição ao governo federal. O pedido partiu do senador Renan Calheiros (MDB-AL).

Segundo consta no requerimento apresentado por Calheiros, uma denúncia da imprensa no fim de janeiro apontou que dois terços dos R$ 5,3 bilhões emprestados pelo banco aos estados foram direcionados a governadores aliados e que estados como Alagoas e Bahia, de oposição, “enfrentam grandes dificuldades para aprovar operações de empréstimo”.

Renan Calheiros ainda avalia que Alagoas, estado governado pelo filho, Renan Filho (MDB), “é um exemplo de ajuste fiscal no Brasil, mas precisou recorrer ao STF [Supremo Tribunal Federal] devido a uma negativa de empréstimo já aprovado pela Assembleia Legislativa do estado”.

“Segundo reportagem citada, o próprio vice-presidente de governo da instituição, em reunião no final de 2021 com membros do Executivo, revelou a inclinação do BB em priorizar operações com quem tem ‘boa relação’ com o atual governo”, afirma o texto apresentado à comissão.

Fonte: R7