Autor: David de moura

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta 5ª feira (24.fev.2022) o julgamento da ação do Novo contra o Fundo Eleitoral de R$ 4,9 bilhões para 2022. O partido diz que repasse é inconstitucional e que houve má utilização de recursos públicos.

O ministro André Mendonça votou contra o fundo. Ele disse que o fundo de R$ 4,9 bilhões violou a proporcionalidade. Defendeu o valor de R$ 2,3 bilhões, correspondente ao de 2020 corrigido pela inflação.

O Novo alega que o valor é inconstitucional e que houve desvio de finalidade na aprovação do Fundão. O fundo foi criado em 2017 como alternativa à proibição do financiamento privado de campanha. Segundo Mendonça, o Brasil enfrenta há 2 anos “dificuldades na gestão de recursos públicos” decorrentes da pandemia de covid-19.

Fonte: Poder360

Foto: Alex Régis/Secom

A Prefeitura do Natal, através da Secretaria Municipal de Saúde (SMS/Natal), divulga um balanço da vacinação pediátrica contra a Covid no município e reforça o chamamento de pais e responsáveis para a imunização desse público. Cerca de 36% receberam ao menos uma dose da vacina.

A Prefeitura de Natal paga, antecipadamente, nesta quinta-feira (24) os salários referentes ao mês de fevereiro de todas as categorias do funcionalismo público municipal, entre ativos, inativos e pensionistas. A Secretaria Municipal de Administração (Semad) está enviando, ao longo do dia, os arquivos com os créditos bancários à instituição financeira responsável pelo crédito nas contas dos servidores e o dinheiro poderá ser movimentado nesta sexta-feira (25). Com a quitação de 100% da folha, mais de R$ 70 milhões entram em circulação na economia da cidade.

“O anúncio do pagamento dos salários dos servidores de forma antecipada volta a comprovar o nosso compromisso com os homens e mulheres que integram o nosso quadro funcional. Nada mais justo, pois muito do êxito da nossa gestão se deve ao compromisso e empenho de todos eles. Manter em dia as nossas obrigações junto ao funcionalismo público municipal é nossa prioridade número um e vamos continuar sem medir esforços para garantir esse direito sagrado”, afirma o prefeito Álvaro Dias.

 

Fotografia de: ASCOM

A Central de Regulação de Exames e Consultas de Parnamirim informa que a partir desta quinta-feira (24), os pacientes já podem sair de qualquer Unidade Básica de Saúde que tenha acesso ao Sistema Nacional de Regulação- SISREG, com consulta marcada em nove especialidades.

O feito se dá devido a redução das filas de espera e uma melhoria no sistema que faz com que o usuário, após ser consultado e ser encaminhado para alguma especialidade, já possa autorizar a solicitação na própria unidade de saúde.

A autorização já é possível ser feita nas seguintes especialidades: dermatologia, cirurgião vascular, cirurgião geral, ortopedista, gastroenterologista, mastologista, ginecologista, ginecologia pediátrica e nefrologista.

Para mais informações, a Central de Regulação de Exames e Consultas de Parnamirim é localizada na Avenida Senador João Câmara, 137, próximo ao Basílio’s Colégio e Curso, no centro da cidade, com horário de funcionamento das 8h às 15h, de segunda à sexta, ou pelo contato 3644-8217.

Postado Por: Cinthia Medeiros de Oliveira

Parnamirim terá ponto facultativo nos dias 28 de fevereiro e 1° de março, segunda e terça-feira. Foi o que regulamentou o Decreto n° 6.714/2022, publicado no Diário Oficial do Município desta quinta-feira (24). O ponto facultativo não se aplica para as repartições públicas prestadoras de serviços essenciais, como a coleta domiciliar e o atendimento de urgência e emergência.

Ainda de acordo com a publicação, o retorno à normalidade para todos os pontos de atendimento está previsto para as 14h da quarta-feira de cinzas (2).

O advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, que ganhou notoriedade na época do processo do mensalão, reafirmou a necessidade do ex-presidente Lula (PT) ser eleito em primeiro turno nas eleições de 2022 em um artigo intitulado de “O voto da esperança”. Segundo ele, o país corre um sério risco institucional e de violência, caso ocorra uma segunda volta no pleito de outubro.

Ainda de acordo com Kakay, não restam dúvidas que o atual grupo que está no poder irá questionar o resultado das urnas, “A agressividade do Presidente da República e seu bando, ao questionar a Justiça Eleitoral, mereceu dura e digna resposta por parte do Tribunal Superior Eleitoral. Mas esse embate público parece ser uma preparação para a quebra da institucionalidade por parte dos bolsonaristas. Esse é um motivo a mais para, em nome da democracia, nos unirmos em torno da necessidade da eleição em primeiro turno”, escreve o advogado.

O texto continua dizendo que todo esse processo de descredibilização do processo eleitoral segue um roteiro e também que só não houve uma ruptura democrática por falta de poder desse grupo político, mas esse desejo ainda ronda.

“E será exatamente no período compreendido entre 2 e 30 de outubro, nesses 28 dias entre os dois turnos, é que nós poderemos viver o recrudescimento da violência e uma perigosa explicitação da manutenção do poder a qualquer custo. A ansiedade revela-se nos modos truculentos de quem sabe que pode trocar os palácios pelas masmorras. E vai piorar. O Brasil não merece isso”, opina Kakay.

O artigo encerra com o chamamento a uma volta da normalidade democrática na qual as pessoas possam cuidar de serem felizes. Simplesmente felizes. Mesmo com toda a crise. E segundo o advogado, isso só será possível com a vitória do ex-presidente no primeiro turno.

Agência Brasil