Janela Partidária para quem vai concorrer eleições deste ano, começa hoje

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Deputadas e deputados federais ou estaduais que pretendem trocar de partido político antes das Eleições 2022 terão 30 dias para fazê-lo sem perder o mandato por infidelidade partidária. Esse período é a chamada janela partidária, que começa a ser contada a partir de hoje, 3 de março e termina no dia 1º de abril.

A janela partidária faz parte do Calendário Eleitoral e está prevista na Lei dos Partidos Políticos (artigo 22-A da Lei 9.096/1995). A regra foi regulamentada pela Reforma Eleitoral de 2015 (Lei nº 13.165/2015), após a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que firmou o entendimento segundo o qual o mandato obtido nas eleições proporcionais (deputados e vereadores) pertence à agremiação, e não aos candidatos eleitos. A regra também está prevista na  Emenda Constitucional nº 91/2016.

O parlamentar que trocar de partido fora da janela partidária sem apresentar justa causa pode perder o mandato. São consideradas “justa causa” as seguintes situações: criação de uma nova sigla; fim ou fusão do partido; desvio do programa partidário ou grave discriminação pessoal.

Em 2018o TSE decidiu que só pode usufruir da janela partidária a pessoa eleita que esteja no término do mandato vigente.Ou seja, vereadores só podem migrar de partido na janela destinada às eleições municipais, e deputados federais e estaduais naquela janela que ocorre seis meses antes das eleições gerais.

Parnamirim retoma ano letivo com aulas presenciais a partir desta quinta-feira (3)

Após o início do ano letivo de 2022 de forma remota, a Prefeitura de Parnamirim, por meio da Secretária Municipal de Educação e Cultura (Semec) retoma nesta quinta-feira (3), as aulas da rede municipal de ensino de forma presencial. 

De acordo com Lúcio Barros, inspetor da Semec, o comitê municipal de gestão da pandemia decidiu pelo retorno de 100% dos alunos matriculados. O comitê levou em consideração para tomar esta decisão, a redução dos casos positivos de Covid-19 e os números de hospitalizações. 

Com isso, 25.416 alunos matriculados até agora voltam às aulas de forma presencial nas mais de 60 instituições que compõem a rede municipal de ensino, que contempla a Educação Infantil até o 9º ano do Ensino Fundamental.

O ano letivo está previsto, de acordo com o calendário, para ocorrer sem sábados letivos e com a volta às aulas presenciais de forma segura e em espaço adequado, garantindo todas as medidas de biossegurança exigidas, como uso de máscaras para professores e alunos, uso de álcool 70 e lavatórios para a higienização das mãos. 

Lula 40% X 32% Bolsonaro, diz PoderData sobre 1º turno

Foto: Sérgio Lima/Poder360

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem 40% das intenções de voto em 1º turno para a Presidência da República contra 32% do atual ocupante da cadeira, Jair Bolsonaro (PL). O dado foi revelado por pesquisa PoderData realizada de 27 de fevereiro a 1º de março de 2022.

Em seguida vêm Ciro Gomes (PDT), com 7%, e Sergio Moro (Podemos), com 6%. Os 2 estão tecnicamente empatados, considerando-se a margem de erro de 2 pontos percentuais da pesquisa.

O PoderData também testou nesta rodada o nome do governador gaúcho Eduardo Leite, que perdeu as prévias do PSDB para João Doria, mas está para entrar no PSD e disputar o Planalto. Leite hoje empataria com Doria e André Janones (Avante), ambos com 2%; e com Simone Tebet (MDB), com 1%. Luiz Felipe D’Ávila (Novo) não teve menções suficientes para pontuar.

O PoderData decidiu retirar da lista de pré-candidatos na simulação de 1º turno os nomes de Alessandro Vieira e de Rodrigo Pacheco. No caso de Vieira, ele é senador por Sergipe e filiado ao Cidadania, sigla que acaba de fechar um acordo para formar uma federação com o PSDB. Isso inviabiliza a candidatura do sergipano.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, que tem pontuado 0% ou 1% nas pesquisas, já avisou à cúpula do PSD que não deve concorrer ao Planalto. Eleito por Minas Gerais, ele não deve disputar nenhum cargo nas eleições deste ano e vai se concentrar numa possível reeleição para comandar o Senado, a partir de fevereiro de 2023.

O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, está para se desfiliar do PSDB e entrar no PSD, sigla sob comando do ex-ministro Gilberto Kassab. Leite deve se candidatar a presidente. A pesquisa foi realizada pelo PoderData, com 3.000 entrevistas, de 27 de fevereiro a 1º de março de 2022. A margem de erro é de 2 pontos percentuais. O intervalo de confiança é de 95%. O registro no TSE é BR 01570/2022.

ESTRATIFICAÇÃO 

Lula tem os seus maiores percentuais na região Nordeste (50%) e entre eleitores com renda familiar de até 2 salários mínimos (48%). Bolsonaro empata com o petista na região Sudeste (os 2 têm 35%) e lidera no Centro-Oeste com 43%. Bolsonaro também desempenho superior entre o eleitorado evangélico.

Fonte: Poder 360

Bolsonaro está promovendo “desinformação russa”, diz Ernesto Araújo

O ex-ministro das Relações Exteriores do governo Bolsonaro Ernesto Araújo (foto) fez críticas ao comportamento do presidente diante da guerra na Ucrânia. O ex-chanceler afirmou que Bolsonaro está reproduzindo “desinformação russa” em suas declarações.

Em vídeo publicado nessa terça (1) em seu canal no YouTube, Ernesto Araújo disse que a posição de suposta “neutralidade” defendida pelo presidente da República transmite, na verdade, uma preferência pelo país comandado por Vladimir Putin.

“Me parece que a posição correta do Brasil, compatível com nossos valores morais e interesses materiais, seria um apoio à Ucrânia, junto com as grandes democracias ocidentais”, disse

Antigo aliado de Bolsonaro, o ex-chanceler também criticou a visita do presidente a Moscou no momento em que a tensão entre os países europeus já estava em escalada. Segundo o ex-chanceler, o fato contradiz o discurso de neutralidade adotado por Bolsonaro.

Fonte: O Antagonista

Mossoró retoma vacinação contra a Covid-19

Após uma breve pausa decorrente de pontos facultativos, a Prefeitura de Mossoró retomou a vacinação contra a Covid-19 nesta quarta-feira (2). Todas as Unidades Básicas de Saúde (UBS) se mobilizaram no período da tarde (das 13h às 17h) para assegurar proteção à população. Ao longo desta semana, a imunização continua para pessoas a partir dos 5 anos de idade. 

A vacinação terá continuidade em todas as UBSs até sexta-feira (4). A partir de amanhã (3), o Partage Shopping funcionará como um ponto extra de vacinação ao longo de todo o mês de março. Durante a semana e aos sábados, a vacinação no shopping acontecerá das 10h às 18h e, aos domingos, das 11h às 18h. Também amanhã, um ponto extra de vacinação estará ativo, das 8h às 16h, na Faculdade de Enfermagem do Rio Grande do Norte (FAEN). 

A procura pela vacina nesta quarta-feira (2), na Unidade Básica de Saúde (UBS) Dr. José Fernandes de Melo, na Lagoa do Mato, foi intensa. A diretora da UBS, Joicy Gabrielly da Silva, afirmou que muita gente tem procurado a UBS principalmente para tomar a dose de reforço. “Muita gente procurou a vacina nesta quarta-feira. Queremos reforçar que todos os dias temos aplicado vacina contra a Covid-19, exceto nos dias em que acontece vacinação de rotina destinada às crianças”, ressalta.

A dona de casa Fernanda Maria dos Santos foi à UBS da Lagoa do Mato para tomar a dose de reforço. Ela tem comorbidades e sabe a importância de estar imunizada. “Eu, que sou diabética e hipertensa, estou me sentindo protegida e feliz com o atendimento da equipe de saúde do Município. Vacina tem, o povo é que não está vindo tomar”, declarou.

ONU aprova resolução que condena invasão da Rússia à Ucrânia

A Organização das Nações Unidas (ONU) aprovou, nesta 4ª feira (2.mar), a resolução que condena a invasão da Rússia à Ucrânia. Por 141 votos a favor, cinco contra, 35 abstenções a minuta para enviar ajuda à Ucrânia foi aprovada.

O Brasil votou a favor. Belarus, Coreia do Norte, Eritreia, Rússia e Síria votaram contra a minuta. A China não se posicionou e se absteve na votação.

A Embaixadora dos Estados Unidos da ONU, Linda Thomas-Greenfield, declarou que hoje a luz ganhou da escuridão. “Vamos continuar a nos unir e vamos demonstrar o verdadeiro poder e propósito da ONU para todos”, destacou.

Fonte: Sbt news

UFRN inicia cadastramento de aprovados no Sisu nesta quinta-feira (3)

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) vai realizar nesta quinta (3) e sexta-feira (4) o cadastramento virtual dos alunos aprovados no Sistema de Seleção Unificada (Sisu).

Os candidatos devem enviar a documentação pelo endereço www.sigps.ufrn.br. A lista de documentos necessários consta no edital.

O cadastramento é para todos os aprovados – tanto para o primeiro quanto para o segundo período letivo. Após o cadastramento, a matrícula será realizada de forma automática.

Ao todo, são 7.146 aprovados pelo Sisu para a universidade.

O edital informa que os candidatos são inteiramente responsáveis pelas informações prestadas e pelos conteúdos anexados, cabendo a eles a responsabilidade de acompanhar se a documentação foi submetida corretamente.

Os documentos serão analisados pela pró-reitoria de graduação e serão classificados com a situação validada ou negada. Em caso negativo, ou na falta de algum documento, os candidatos poderão realizar as retificações necessárias na segunda-feira (7).

“Pedidos de cadastramento em prazos e horários diferentes não serão aceitos pela UFRN, portanto, os candidatos devem observar todos os detalhes e datas que constam no edital”, ressalta a pró-reitora de Graduação, Maria das Vitórias de Sá.

Para os candidatos autodeclarados pretos ou pardos, há o procedimento de heteroidentificação, em que uma banca irá analisar os vídeos de autodeclaração individual. Os que preencheram as vagas reservadas às pessoas com deficiência serão submetidos a uma banca de validação.

Vagas

A UFRN disponibiliza 7.146 vagas pelo Sisu – 4.862 para o primeiro semestre e 2.284 para o segundo.
As vagas eventualmente não ocupadas após a primeira chamada serão preenchidas na segunda chamada do Sisu, mediante a utilização da lista de espera disponibilizada pelo Ministério da Educação (MEC).

Os interessados em participar da lista de espera devem confirmar interesse, até 8 de março, no site www.sisu.mec.gov.br.

Os classificados na segunda chamada da UFRN deverão realizar o cadastramento entre os dias 22 e 23 de março, e possíveis retificações serão feitas no dia 25.

Fonte: G1