Autor: David de moura

O Prefeito Rosano Taveira recebeu, em seu gabinete, na tarde desta quinta-feira (3), o deputado General Girão. Na ocasião, o parlamentar destinou verba orçamentária no valor de quase R$ 2 milhões para Parnamirim.

Desse valor, que será destinado ao município em 2022, cerca 57% será para obras de pavimentação. Espaços como o Centro Cultural Trampolim da Vitória também serão contemplados. 

Ao todo, o deputado Girão já destinou ao município, R$ 5 milhões para investimentos em diversos serviços. Para o prefeito Rosano Taveira “esses investimentos são muito importantes para o município e demonstram o bom relacionamento de Parnamirim com o Governo Federal”.

A Prefeitura de Parnamirim, através da Secretaria de Tributação (SEMUT), renovou as condições especiais para regularização do pagamento do IPTU de exercícios anteriores. Agora, o contribuinte pode receber até 90% de desconto em juros e multas para pagamentos à vista.

Também é possível obter 40% de desconto em caso de parcelamento, portanto que o valor mínimo da parcela seja de R$70 reais para pessoa física e R$ 150 reais para pessoa jurídica. Caso o contribuinte deseje fazer o pagamento à vista, o acordo pode ser fechado diretamente no portal do contribuinte.

Já para o cidadão que opte por parcelar o pagamento é preciso agendar um horário, para evitar aglomerações, e se deslocar à Secretaria de Tributação, na Rua Cícero Fernandes Pimenta, 312, em Santos Reis.

Para mais esclarecimentos sobre o Refis, os contribuintes podem ligar para os telefones (84) 3644-8440 ou 3644-8313. A Secretaria de Tributação também realiza atendimentos através do aplicativo WhatsApp (84) 99922-4023 e do e-mail tributacao@parnamirim.rn.gov.br.

O calendário acadêmico da Escola da Assembleia será aberto, oficialmente, na próxima segunda-feira (7), com a aula inaugural que tem como tema “Nísia Floresta: que mulher é esta”?. A palestra será proferida Udymar Pessoa, às 9h, no auditório Cortez Pereira e também integra as atividades comemorativas ao mês dedicado à mulher. A aula inaugural vai acontecer na sede do Legislativo, no auditório Cortez Pereira.

O calendário da Escola da Assembleia para o primeiro semestre de 2022 está recheado de cursos de pós-graduação, capacitação técnica, pessoal, palestras e oficinas técnicas.

As novidades não param: “Este ano a Escola se prepara para lançar quatro novos cursos de pós-graduação, voltados principalmente para servidores da Casa, mas com vagas para toda a comunidade”, anuncia o diretor  João Maria Lima.

Ainda no mês de abril a escola deve lançar os cursos de pós-graduação em Gestão Pública, Comunicação 4.0 e Direito, Inovação e Tecnologia, este último em parceria com a Justiça Federal do Rio Grande do Norte. Todos os cursos são gratuitos.

Conexão Cidadã

Outra novidade é relativa à ampliação  do projeto Conexão Cidadã. A implantação do novo modelo de ensino médio nas escolas brasileiras, promoveu, além de mudanças significativas na modalidade, maior colaboração da Escola da Assembleia com a educação pública. Prova disso é a ampliação do projeto Conexão Cidadã. Diante do novo cenário, o projeto vai oferecer palestras e oficinas com temáticas que complementarão os componentes curriculares básicos.

“A partir do momento que é percebido que o cenário da educação do Brasil vem tomando um novo caminho, percebe-se que a formação não é só atendida dos componentes curriculares básicos e precisa de uma educação mais integral. Por isso, a Escola da Assembleia entendeu que pode contribuir de forma mais eficaz a partir de suas ações e colaboradores”, explicou o diretor da Escola da Assembleia do Rio Grande do Norte, professor João Maria de Lima.

De acordo com João Maria, a nova proposta vai trabalhar, inicialmente, com escolas previamente selecionadas, buscando atender regiões mais carentes de Natal e Grande Natal. “Estamos preparados para alcançar, por escola, aproximadamente 200 alunos, mas isso dependerá da escola e adesão dos professores”, disse.

O conteúdo ofertado pelo novo Conexão Cidadã contemplará uma formação mais cidadã como, por exemplo, educação financeira, mídias digitais, trabalho com oratória para inserção no mercado, além dos conhecimentos básicos. A proposta, explica o diretor da Escola da Assembleia, é ofertar módulos temáticos que tratarão de assuntos pertinentes ao momento atual, voltados a uma formação mais integral, contextualizada.

No dia 11 de fevereiro, o projeto foi apresentado durante a Semana pedagógica da Escola Estadual Tempo Integral Hilton Gurgel, localizada em São José do Mipibu, para os professores e equipe pedagógica.

O Conexão Cidadã é baseado na Lei Complementar N° 494, de 27 de agosto de 2013, que dispõe sobre o Dia Estadual da Educação Cidadã. A programação do Conexão Cidadã inclui ações voltadas ao exercício dos direitos e deveres dos jovens enquanto cidadãos, respeitando as diferenças e incentivando a tolerância entre os estudantes. As edições ocorrem preferencialmente nas escolas da rede pública, debatendo os mais variados aspectos da sociedade e cultura.

MARÇO

Dia 07 – Aula Inaugural. Nísia Floresta: que mulher é essa? 1h30

Dia 15 – Independência Financeira como Fator de Empoderamento Feminino. 1h30

Dia 17 – Empreendedorismo do zero para mulheres

Dia 25 – Mulher de Propósito. 3h

Dia 25 – Certificação das Turmas de Graduação. 3h

ABRIL

Il Encontro dos Representantes das Escolas Legislativas. 8h

Lançamento do Manual de Redação. 5h

Como Construir Minha Marca Pessoal. 16h

Programa de Desenvolvimento de Gestores. 12h

Redação Oficial. 24h

Inglês Básico. 8h

Atendimento de Excelência no Serviço Público. 9h

Edição de Textos Jornalísticos para o Digital. 9h

Atualização sobre Licitações e Contratos. 8h

Oratória/ Como Falar em Público. 8h

Empreendedorismo. 10h

Eleições em Foco. 20h

Aspectos Constitucionais do Processo Legislativo Federal e sua Aplicação em  âmbito Estadual e Municipal. 12h

Espanhol Básico. 24h

Comunicação Assertiva. 8h

O poder da ação. 2h

MAIO

Regimento Interno da ALRN. 16h

Cerimonial e Protocolo. 12h

Processo Legislativo. 16h

Elaboração de Projetos. 10h

Educação Financeira. 20h

Compliance. 10h

Canvas- Design virtual. 8h

LGPD. 10h

Liderança pelo Exemplo e Estilos de Liderança.10h

A Comunicação como Impulsionadora da Carreira Profissional. 3h

Viva com propósito. 2h

JUNHO

Soft kills – Competências Comportamentais. 8h

Noções de Museologia. 24h

Produção de Texto – Foco no Jornalismo. 8h

Curso Auxiliar de Biblioteca. 20h

Métricas Digitais para Jornalistas: Aprendendo a Medir Audiência (a distância). 6h

Gestão de Processos e Indicadores de Desempenho. 10h

A Crise de Comunicação no Ambiente Escolar. 5h

Edição e Produção de Vídeos. 8h

Gestão do Desempenho e Feedback. 8h

CURSOS/EVENTOS

CONEXÃO PARLAMENTO

Il Encontro das Escolas Legislativas do RN. 8h

Redação Oficial. 8h

Atendimento de Excelência no Serviço Público. 8h

Oratória/ Como Falar em Público. 8h

Empreendedorismo. 8h

Nova Lei de Licitações. 8h

Eleições em Foco. 8h

Educação Financeira. 8h

PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU

Gestão pública

Comunicação 4.0

Direito e Tecnologia

CURSOS ON-LINE – PARCERIA COM O INTERLEGIS 2022

Assédio Moral e Sexual no Trabalho

Cerimonial no Ambiente Legislativo

Conhecendo o Novo Acordo Ortográfico

Dialogando sobre a Lei Maria da Penha

Direito Administrativo para Gerentes no Setor Público

Ética e Administração Pública

Introdução ao Direito do Consumidor

Introdução ao Orçamento Público

Lei de Acesso à Informação

Poder Legislativo

O Poder Legislativo Municipal no Brasil

Ouvidoria na Administração Pública (Parceria ILB/CGU)

Ouvidoria no Ambiente Legislativo Municipal

Política Contemporânea

Processo Legislativo Federal

Processo Legislativo Regimental

Transparência Legislativa

O Departamento de Justiça (DOJ) americano anunciou a abertura da primeira acusação criminal decorrente de violações às sanções econômicas impostas a Vladimir Putin e seus aliados. O alvo é o americano John Hanick, também conhecido como “Jack Hanick”, produtor de TV ligado ao oligarca russo Konstantin Malofeyev.

A pedido dos EUA, Hanick, que foi produtor da FoxNews, acaba de ser preso em Londres.

Segundo o procurador Damian Williams, do Distrito Sul de Nova York, “Konstantin Malofeyev está intimamente ligado à agressão russa na Ucrânia, tendo sido determinado pelo OFAC como uma das principais fontes de financiamento para a promoção de grupos separatistas alinhados à Rússia que operam na nação soberana da Ucrânia”.

As sanções dos Estados Unidos contra Malofeyev proíbem os cidadãos dos Estados Unidos de trabalhar ou fazer negócios com Malofeyev. Segundo Williams, Hanick violou essas sanções ao trabalhar diretamente para Malofeyev em vários projetos de televisão ao longo de vários anos. O oligarca russo é um dos principais articuladores da extrema-direita russa e de suas conexões com a extrema-direita ocidental.

“O Departamento de Justiça fará todo o possível para acabar com a agressão e interferência russas”, disse o procurador-geral assistente Matthew G. Olsen, da Divisão de Segurança Nacional do Departamento de Justiça.

“Como alegado na acusação, o oligarca russo Konstantin Malofeyev foi anteriormente sancionado por ameaçar a Ucrânia e fornecer apoio financeiro à região separatista de Donetsk. O réu Hanick conscientemente escolheu ajudar Malofeyev a espalhar suas mensagens desestabilizadoras estabelecendo ou tentando estabelecer redes de TV na Rússia, Bulgária e Grécia, violando essas sanções.“

O diretor assistente do FBI, Michael J. Driscoll, explicou que “as sanções impostas pelo governo dos Estados Unidos estão em vigor para proteger os interesses nacionais, bem como os interesses de aliados em todo o mundo”.

A denúncia da Procuradoria remete à Ordem Executiva 13.660, de 2014, que declarou emergência nacional em relação à situação na Ucrânia. Em 19 de dezembro de 2014, o Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros do Departamento de Tesouro (OFAC) classificou Konstantin Malofeyev como Nacional Especialmente Designado (SDN).

Malofeyev foi uma das principais fontes de financiamento para os russos que promoviam o separatismo na Crimeia e começou a planejar a criação de uma nova rede de notícias de televisão a cabo russa (a Rede de TV Russa), que foi ao ar em 2015. Hanick passou a trabalhar para o oligarca e se mudou para Moscou. Ele também trabalhou para Malofeyev em um projeto para estabelecer e administrar uma rede de televisão grega e para adquirir uma rede de televisão búlgara.

Segundo a Procuradoria, ele poderá ser condenado a até 20 anos de prisão.

Ontem, o Procurador-Geral anunciou o lançamento da Força-Tarefa KleptoCapture, uma força-tarefa interagências de aplicação da lei dedicada a aplicar as amplas sanções, restrições à exportação e contramedidas econômicas que os Estados Unidos impuseram, juntamente com aliados e parceiros, em resposta à invasão militar não provocada da Ucrânia pela Rússia.

Fonte: O Antagonista

No seu pronunciamento durante a sessão plenária híbrida da Assembleia Legislativa nesta quinta-feira (3), o deputado Kleber Rodrigues (PL) agradeceu a confiança dos colegas de partido por estar assumindo a liderança. O anúncio foi feito hoje.

“Ao mesmo tempo em que comunico que passo a fazer a liderança do partido, externo que é algo que me deixa muito feliz, principalmente pela confiança dos meus pares, os deputados Ubaldo Fernandes e George Soares por mais uma experiência que estou assumindo nesta Casa”, afirmou.

Kleber Rodrigues já presidiu no Parlamento do RN as comissões de Constituição de Justiça (CCJ) e a Comissão de Administração.

Ao finalizar, o deputado externou solidariedade à família do vereador e presidente da Câmara de Monte Alegre, Fagner Ferreira de Souza, cujo pai faleceu devido a uma piora no estado de saúde, o senhor Francisco Ferreira de Souza. “Tenho muita amizade e convivência com o seu filho e o senhor Francisco foi uma pessoa íntegra, do bem, muito proativa e dedicada aos seus filhos. Eu e minha família estamos solidários e consternados”, encerrou Kleber.

O valor de venda do gás natural veicular pela Companhia Potiguar de Gás (Potigás) para os postos de combustíveis reduziu mais R$ 0,10 no metro cúbico a partir de 1º de março. Essa é a segunda vez que o GNV diminui em 2022, acumulando uma redução total de 12,85% ou de R$ 0,47 no metro cúbico.

A redução ocorreu após solicitação da Secretaria de Tributação do Estado do Rio Grande do Norte (SET/RN) para a revisão do cálculo do ICMS que atualmente está congelado em uma tentativa de conter o aumento dos combustíveis líquidos. No entanto, com a redução do GNV em 1º de fevereiro de 2022, os consumidores do gás natural veicular no Rio Grande do Norte passaram a ser penalizados com a medida do congelamento.

“Esse trabalho da SET/RN foi muito importante porque o congelamento do preço médio ponderado ao consumidor final estava penalizando os usuários GNV do Rio Grande do Norte porque o valor diminuiu no nosso estado. Então o combustível ficou ainda mais competitivo”, afirma Larissa Dantas, diretora-presidente da Potigás.

Dentre as distribuidoras do Nordeste, a Potigás pratica a terceira tarifa mais barata para o segmento do GNV, ficando atrás somente de Pernambuco (Copergás) e Bahia (Bahiagás).

Promoção

Para incentivar as conversões dos veículos para GNV no Rio Grande do Norte, a Potigás lançou a promoção “Vai no gás com bônus de mil reais”, iniciada em 14 de fevereiro para veículos convertidos com kit a partir da 5ª geração e com cilindro novo.

O presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, defendeu uma reunião com o mandatário russo, Vladimir Putin, para que um possível cessar-fogo seja negociado entre os líderes.

O pedido ocorreu em uma entrevista gravada por um pool de imprensa internacional e transmitida nesta quinta-feira (3/3), em Kiev, capital do país. “Eu tenho que falar com Putin. O mundo tem que falar, não há outra maneira de parar essa guerra”, explicou.

Na mesma ocasião, Zelensky defendeu a criação de corredores verdes para refugiados, que funcionam como rotas de fuga. A medida teve consenso na reunião de representantes que negocia um eventual cessar-fogo.

Zelensky afirmou que está preocupado com a guerra, que teme pela própria vida e que tem dormido no máximo três horas por noite. A Ucrânia vive o oitavo dia bombardeios. “O mundo demorou para ajudar a Ucrânia, mas apoio dá força”, ponderou.

“A questão é que somos o muro entre os russos e a civilização. Estamos defendendo o nosso país. Não estamos tirando nada de ninguém. Tenho medo de a Ucrânia não existir mais”, salientou.

A entrevista foi concedida horas após o presidente russo, Vladimir Putin, fazer novas ameaças. Em declarações que elevam a crise no Leste Europeu, Putin radicalizou e garantiu que as tropas da Rússia devem continuar os combates. A Ucrânia vive o oitavo dia de guerra.

Nesta quinta-feira, em pronunciamento transmitido do Kremlin, sede do governo russo, Putin alertou: “Os objetivos da operação da Rússia na Ucrânia serão alcançados em qualquer caso”, afirmou a integrantes do governo.

Na prática, Putin quer a desmilitarização do país. Isso envolve a posse de armas nucleares e a adoção de um status neutro sobre a Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan).

Putin ordenou que as tropas intensifiquem os bombardeios. Os ataques têm causado cada vez mais mortes e atingido grandes centro habitados.

O presidente francês, Emmanuel Macron, conversou por 90 minutos com o líder russo, Vladimir Putin, e não saiu com uma boa impressão do encontro.

Segundo comunicado oficial, Macron concliu que “o pior ainda está por vir”, em relação à guerra na Ucrânia. “Não há nada que Putin tenha nos dito que nos reassegure. Ele mostrou grande determinação em prosseguir com a operação”, afirmou um assessor.

Os novos ataques do Exército ocorreram a poucas horas de nova rodada de negociações entre Ucrânia e Rússia para eventual cessar-fogo e retirada das tropas russas. A conversa ocorrerá em Brest, em Belarus.

Na noite dessa quarta-feira, o Ministério da Defesa ucraniano informou a morte de seis pessoas, entre elas duas crianças. O ataque a Izium, na região de Kharkiv, teria começado às 23h59 (horário da Ucrânia).

Além de Kiev, capital ucraniana e coração do governo, Chemihiv, Ivankiv, Zhytomyr, Lviv, Chemowitz, Kherson, Odessa, Mykolaiv, Kamianske, Dnipro, Kharkiv, Mariupol, Belgorod, Boryspil e Chernobyl estão sob a mira dos russos.

Segundo os serviços de saúde ucraniano, só em Kharkiv pelo menos 34 civis morreram nas últimas 24 horas.

Os russos sitiaram Kiev, capital ucraniana e centro do governo nacional. O Exército diz ter dominado Kherson durante a madrugada dessa quarta-feira. Um único ataque matou 21 pessoas em Kharkiv.

Fonte: Metrópoles