Autor: Jean Xavier

Wolney assina convênio com a TV Câmara Natal para retransmitir conteúdos da TV Câmara Parnamirim

Jean Xavier
Foto: Elpídio Júnior

Nesta quinta-feira (23), o presidente da Câmara Municipal de Parnamirim, vereador Wolney França, assinou um convênio com a Câmara Municipal de Natal, para cooperação de conteúdos na programação da TV Câmara Natal. Por meio deste convênio, a TV Câmara Parnamirim terá 30 minutos diários na programação da TV Câmara Natal, sem ônus para nenhuma das partes conveniadas. O conteúdo retransmitido será assinado com a logomarca da emissora parnamirinense e identificado como apoio institucional.

O presidente Wolney ressaltou a importância do convênio para o avanço da implantação da TV legislativa no município vizinho e agradeceu o espaço aberto pela Câmara de Natal. “A TV Câmara Parnamirim é atualmente transmitida pelas redes sociais e pelo YouTube. Esse convênio, para a transmissão de parte de nossas sessões e resumos de nossas atividades pela TV Câmara Natal será de grande aprendizado para nós. É um momento de muita felicidade, pois passamos a oferecer ainda mais transparência ao povo parnamirinense”, falou.

“Com a assinatura desse convênio, estamos dando mais um passo importante para a transparência e a democratização da informação em nossa região. É uma honra para a Câmara Municipal de Natal abrir espaço em sua programação e retransmitir o conteúdo da TV Câmara Parnamirim”, comentou o presidente da Câmara de Natal, Eriko Jácome.

Tribunal Superior Eleitoral mantém Wendel lagartixa (PL) inelegível

Jean Xavier

Por seis votos a um, o Tribunal Superior Eleitoral manteve a inelegibilidade do ex-policial militar Wendel Fagner de Almeida, mais conhecido como Wendel Lagartixa (PL). Com isso, Wendel não poderá ser diplomado deputado estadual e assumir vaga na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.

O julgamento foi concluído nesta quinta-feira (23). A maioria dos ministros decidiu acompanhar o parecer do relator do processo, Ricardo Lewandowski, que havia cassado o registro de candidatura de Wendel em outubro do ano passado. Votaram com o relator a ministra Cármen Lúcia e os ministros Benedito Gonçalves, Raul Araújo, Sérgio Banhos e Alexandre de Moraes, presidente do TSE. O único voto contrário foi do ministro Carlos Horbach.

O julgamento havia sido suspenso no dia 14 de março por causa de um pedido de vistas do ministro Raul Araújo. Nesta quinta-feira (23), Araújo apresentou seu voto e disse que seguiria o posicionamento de Lewandowski.

“Entendo que no âmbito do direito eleitoral, onde há de prevalecer o interesse coletivo, deve mesmo prevalecer a compreensão acerca da inelegibilidade do recorrente. Não chegaria a esse entendimento no campo penal, onde devem prevalecer os interesses individuais do condenado”, disse o ministro.

Superando a marca de 88 mil votos, Wendel tinha sido o candidato a deputado estadual mais votado no estado, nas eleições de outubro. No entanto, sem registro de candidatura, os votos dele foram considerados nulos.

Inelegibilidade

Lewandowski atendeu a um pedido do Ministério Público Eleitoral do RN (MPE) no dia 11 de outubro e de determinou a cassação da candidatura. Segundo o MP, Wendel foi condenado em 2019 por posse de arma ou munição restrito e terminou de cumprir a pena em 4 de junho de 2021, não tendo assim cumprido o período de oito anos de inelegibilidade previstos em lei para quem é condenado por crime hediondo.

No Rio Grande do Norte, o Ministério Público Eleitoral já havia pedido a impugnação da candidatura de Wendel Lagartixa em 24 de agosto de 2022, com o mesmo argumento. No entanto, no dia 12 de setembro a Corte Eleitoral do Rio Grande do Norte aprovou a candidatura dele.

Os magistrados estaduais consideraram que o crime de porte de munição de uso proibido não é mais considerado hediondo. Porém, no recurso apresentado ao TSE, o vice-procurador-geral eleitoral argumentou que a mudança não deveria desfazer a condenação prévia e seus efeitos no campo eleitoral.

“É certo que, desde 2019, apenas a posse de munição de uso proibido, categoria de conduta diferente da posse de munição de uso restrito, deixou de ser crime hediondo, ainda que prossiga sendo crime. A alteração legislativa, porém, não desfez o fato da condenação por crime hediondo havida. A perda da qualificadora não afeta as consequências secundárias da condenação sofrida a esse título; não desfazendo, portanto, a realidade da condenação por crime hediondo, relevante para o efeito secundário da inelegibilidade”, argumentou o procurador.

Candidato passou parte da campanha preso

Wendel Lagartixa passou a maior parte da campanha eleitoral de 2022 preso. Ele foi detido no dia 20 de julho de 2022 suspeito de participação em um triplo homicídio na Zona Norte de Natal e só foi solto no dia 15 de setembro, cerca de duas semanas antes do pleito.

Na decisão que determinou a liberação de Wendel, o juiz citou que a denúncia do MP não teria apresentado indícios de que o crime tenha relação com grupo de extermínio, como argumentado pelos investigadores. Com a inelegibilidade de Wendel, quem assumiu a vaga na Assembleia Legislativa foi Ubaldo Fernandes (PSDB).

Fonte: https://g1.globo.com/

Tem medicamento chegando em São Gonçalo

Jean Xavier
Fotos: Prefeitura de São Gonçalo do Amarante

A Prefeitura de São Gonçalo do Amarante informa que já estão à caminho as primeiras reposições de remédios referentes às perdas ocorridas durante o incêndio na farmácia que acarretou um prejuízo de cerca de 10 milhões de reais.

A Secretaria de Saúde Pública do Rio Grande do Norte (Sesap), através de uma articulação com a Secretaria de Saúde de São Gonçalo, realizou nesta quinta-feira (23), o envio de 160 mil itens para a o município. São medicamentos e insumos médicos destinados a recompor o estoque que foi reprimido com o ataque criminoso da semana passada.

O carregamento inclui diversos medicamentos como antibióticos, antitérmicos, analgésicos, anestésicos, anti-inflamatórios, xaropes, vitaminas, cremes para tratar queimaduras, antifúngicos, cateteres, seringas, agulhas, sondas, luvas, coletores, entre outros. A Sesap seguirá com todo o apoio necessário e monitoramento da situação.

O prefeito Eraldo Paiva agradece ao governo do Rio Grande do Norte, nas pessoas da governadora Fátima Bezerra e dos secretários Cipriano Maia e Lyane Ramalho, e aos deputados Fernando Mineiro e Divaneide Basílio, pela parceria forte em favor do povo são-gonçalense!

Texto: Jean Xavier

Ataques criminosos no RN reduzem 98% segundo dados da Secretaria de Segurança

Jean Xavier
Foto: reprodução

Após análise em relação aos atentados no estado, novos números dos ataques registrados no Rio Grande do Norte foram divulgados pela Secretaria Estadual de Segurança e Defesa Social do Rio Grande do Norte (Sesed-RN), nesta quinta-feira (23). O resultado mostra uma redução dos casos em 98%. Ontem, apenas duas ocorrências foram registradas.

Veja os dados completos:

ATAQUES CRIMINOSOS NO RN
(Casos consumados e tentados)

• Terça-feira (14): 104 ataques
• Quarta-feira (15): 68 ataques
• Quinta-feira (16): 57 ataques
• Sexta-feira (17): 29 ataques
• Sábado (18): 17 ataques
• Domingo (19): 7 ataques
• Segunda (20): 10 ataques
• Terça (21): 8 ataques
• Quarta (22): 2 ataques

Texto: Jean Xavier

Incentivo à Cultura: Lula assina hoje (23) Decreto que altera Lei Rouanet

Jean Xavier
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assina, nesta quinta-feira (23), no Rio de Janeiro, o novo decreto da Lei Rouanet. Nomeado “Ato Pelo Direito à Cultura, Novo Decreto do Fomento”, evento está programado para às 18h30, no Theatro Municipal. O texto deve regulamentar mudanças na lei. Segundo a ministra da Cultura, Margareth Menezes, um dos focos da mudança na política de fomento cultural é levar recursos para regiões do país nem sempre atendidas pelas políticas públicas atuais.

“A Lei Rouanet está vindo com um decreto novo para descentralizar mais, sensibilizar as empresas, para que esses investimentos cheguem a todo o Brasil”, afirmou.

Antes, ainda nesta quinta-feira (23), Lula deve visitar as obras de reconstrução do Museu Nacional, que pegou fogo em 2019.

O que é a Lei Rouanet e como funciona

Instituído em 23 de dezembro de 1991, durante o governo de Fernando Collor, o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) ficou conhecido como Lei Rouanet devido ao seu criador, o então secretário nacional da Cultura, Sérgio Paulo Rouanet. Por meio da medida, pessoas físicas e empresas podem patrocinar exposições, espetáculos, livros, museus, galerias e afins, abatendo o valor total ou parcial do apoio de seu Imposto de Renda.

Conforme explica o governo, um “produtor cultural, artista ou instituição”, pode submeter sua proposta de atividade para análise do ministério da Cultura para “receber a chancela da Lei de Incentivo à Cultura”. É necessário cumprir algumas exigências legais, como a “democratização de acesso para a sociedade brasileira” — como oferecer ingressos ou produtos culturais gratuitos ou a preços populares.

Se aprovado o pedido, o produtor pode captar recursos junto aos apoiadores (pessoas físicas e empresas). O projeto é analisado pelo Ministério da Cultura, podendo ser aprovado ou não.

“Cabe ao MinC a supervisão do todos os projetos, incluindo a tramitação de todos os recursos entre o incentivador e o incentivado. Os investimentos são depositados pelo patrocinador em conta controlada pelo ministério, exclusivamente do Banco do Brasil”, explica a pasta.

Após ser captado o valor mínimo que viabiliza o início das ações, o MinC verifica as informações do produtor cultural que será incentivado, como regularidade fiscal e adimplência. Se tudo estiver de acordo com as normas da lei, o recurso é transferido para outra conta, também controlada, possibilitando o início das produções.

Fonte: CNN Brasil

Lucro da Caixa desaba 43,4% e atinge R$ 9,8 bilhões em 2022

Jean Xavier
Edu Garcia/R7

A Caixa Econômica Federal registrou queda de 31,3% em seu lucro líquido no quarto trimestre de 2022 ante o mesmo período do ano anterior, informou o banco estatal nesta quarta-feira (22). O lucro líquido contábil da Caixa no período foi de R$ 2,2 bilhões de outubro ao fim de dezembro, contra R$ 3,2 bilhões um ano antes.

Com o resultado, a Caixa acumulou lucro líquido de R$ 9,8 bilhões ao longo de todo o ano passado, redução de 43,4% em relação a 2021. Segundo o banco estatal, “as despesas de captação foram impactadas pelo aumento da taxa de juros”.

A taxa de inadimplência do banco estatal fechou o trimestre em 2,09%, maior do que o nível de 1,95% visto no final de 2021, movimento que acompanha os pares privados da Caixa diante da alta dos juros e dos níveis de inflação.

O banco encerrou o ano com carteira de crédito de R$ 1 trilhão, crescimento de 16,7% em 12 meses. Já a margem financeira alcançou R$ 15 bilhões no trimestre, alta de 30,3%, decorrente de receitas com operações de crédito e resultados com operações de títulos, valores mobiliários e derivativos, e aplicações interfinanceiras de liquidez, segundo a Caixa.

As receitas provenientes da carteira de crédito saltaram 48%, para R$ 29,3 bilhões, no quatro trimestre contra igual etapa de 2021, e as receitas com prestação de serviços subiram 2,3%, a R$ 6,5 bilhões.

A Caixa, porém, viu as despesas administrativas subirem 11% na mesma base, para R$ 10,7 bilhões, pelo aumento do número de funcionários em cerca de mil pessoas e reajustes de salários após acordo coletivo.

 

Fonte: www.r7.com

Eraldo reforça parceria entre prefeitura e câmara municipal no enfrentamento à violência

Jean Xavier
Foto: Prefeitura de São Gonçalo do Amarante

O prefeito de São Gonçalo do Amarante, Eraldo Paiva, esteve reunido, nesta quarta-feira (22), com vereadores para fazer um balanço das ações de enfrentamento à violência e também solicitar apoio dos parlamentares em demandas relacionadas à saúde.

Na ocasião, o gestor municipal agradeceu a presença e o empenho de todos em ajudar. Estiveram presentes o presidente da Casa, vereador Geraldo Veríssimo; líder do Governo na Câmara, Rayure Protásio e os vereadores Flávio Henrique, Valda Siqueira, Clóvis Jr, Thiago Soares, Régia David, Elaine Dantas, Nazareno Tavares, Aninha Siqueira, Edson Valban, Tarcísio Fernandes, Raimundo Mendes e Carlinhos Cabral.

Foto: Prefeitura de São Gonçalo do Amarante
Foto: Prefeitura de São Gonçalo do Amarante

Eraldo falou que está comprometido em dar a volta por cima e recuperar os prejuízos causados nos últimos dias.  “Diálogo é a base da nossa gestão. Por isso prezamos muito pela parceria entre a Prefeitura e a Câmara Municipal. Juntos, vamos superar os desafios e conseguir normalizar a vida dos são-gonçalenses”, disse.

Texto: Jean Xavier