Câmara de Parnamirim homenageia mulheres com a comenda Eva Lúcia Bezerra de Mendonça.

 

 

A Câmara Municipal de Parnamirim, por meio da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Mulheres, vai homenagear 18 cidadãs parnamirinenses nesta quinta-feira (30), com a comenda Eva Lúcia Bezerra de Mendonça. A sessão solene está marcada para às 18h30, no Plenário Dr. Mário Medeiros.

A solenidade cumpre o propósito de reconhecer mulheres que desempenham relevantes serviços em Parnamirim, nos âmbitos público e privado. Cada vereador escolherá uma homenageada.

Quem foi Eva Lúcia Bezerra de Mendonça?

Nascida em 6 de junho de 1954, em Natal (RN), Eva Lúcia Bezerra de Mendonça foi professora, mãe de três filhos e a primeira vereadora de Parnamirim, eleita em 1992. Ela morreu aos 49 anos, em 25 de março de 2004, deixando um importante legado político-social.

Fonte: ASCOM/CMP

Governadora apresenta plano para aplicação de recursos extras na segurança pública

Foto: Rogério Vital

“Minha primeira palavra hoje aqui é destinada às forças de segurança do meu Estado, é meu dever na condição de governadora fazer esse agradecimento em nome do povo do Rio Grande do Norte”. Foi com essa afirmativa que a governadora Fátima Bezerra apresentou, nesta segunda-feira, 27, o plano de aplicação dos recursos repassados extraordinariamente pelo Governo Federal para a segurança pública potiguar.

Conforme anunciado pelo ministro da Justiça, Flávio Dino, no último dia 20, o montante é de R$ 100 milhões. Desse total, R$ 75 milhões serão executados pelo Governo do Estado e o restante pelo Ministério da Justiça, através de doação de veículos para o RN e do custeio de despesas da Força Nacional.

Expressar também meu agradecimento ao governo federal pela sensibilidade e o apoio que demonstrou, pela forma irrestrita e solidária que atuou nesse momento, nos dando todo suporte”, afirmou a chefe do poder executivo estadual ao ressaltar que há mais de 48h o Estado não registra novos ataques criminosos.

Do montante que caberá à execução pelo RN, R$ 49 milhões serão aplicados pela segurança pública e R$ 26 milhões pelo sistema prisional estadual.

O plano de aplicação imediata do repasse extraordinário prevê R$ 30 milhões para investimentos na segurança pública com a compra de veículos, aquisição de coletes balísticos e equipamentos de tecnologia da informação. E R$ 19 milhões para custeio da segurança (locação de viaturas, atualização do controlador central do Ciosp e seguro da Aeronave, o Potiguar 02).

No âmbito da segurança pública, de imediato, nós vamos adquirir 119 viaturas próprias, como o carro autobomba para o Corpo de Bombeiros Militar, o carro específico para o regime de cavalaria, mas a maioria dessas viaturas próprias será para a polícia militar e para a polícia civil”, detalhou a governadora.

Ao mesmo tempo, explicou Fátima, serão alugados mais 300 novos veículos, sendo 100 SUVs caracterizados para polícia civil, e 200 viaturas para a polícia militar.

Além dos R$ 49 milhões, também serão investidos R$ 19,3 milhões dos recursos que já estavam alocados para a segurança na modalidade fundo a fundo, antes dos atos criminosos. Com esse dinheiro, serão adquiridos 46 caminhonetes e quatro SUVs para o policiamento ostensivo (PM) e 02 caminhões ABT para o Corpo de Bombeiros Militar.

Dos R$ 26 milhões destinados ao sistema prisional do estado, R$ 14 milhões serão aplicados na ampliação de vagas e os outros R$ 12 milhões em infraestrutura.

Fonte: www.sidneysilva.com.br

Homem investigado por planejar sequestro e roubo de desembargador do RN é preso pela PM

Foto: Desembargador vítima de tentativa de sequestro – Reprodução.

Por volta das 19h desta segunda-feira (27), Policiais Militares da equipe de Força Tática do 4° BPM realizavam patrulhamento no bairro da Redinha, mais precisamente na Comunidade da África, quando abordaram dois suspeitos. Foi verificado que um deles portava consigo um vasto material suspeito.

O material acima citado se tratava de três porções de substâncias semelhante à maconha, 59 porções de substância semelhantes ao crack, uma grande quantidade de pequenas embalagens para acondicionar entorpecentes, uma motocicleta e a quantia de R$ 271,00 em dinheiro fracionado.

O homem que portava todo o material acima citado também é investigado de realizar a tentativa de sequestro e roubo de armas de um desembargador. A ocorrência foi conduzido à Delegacia de Polícia Civil para os procedimentos judiciais cabíveis ao caso.

Fonte: Blog do BG

Nota

A Prefeitura de Mossoró esclarece que a Rede Municipal de Ensino ofertou em 2023 mais de 23 mil vagas restando até o momento mais de 3,5 mil vagas disponíveis nas unidades de ensino do município. Nos últimos dois anos a gestão municipal ampliou em mais de mil vagas a oferta na Rede Municipal de Ensino.

Enfatiza que pela primeira vez na história, as matrículas nas creches e escolas do município são realizadas de forma on-line, garantindo transparência aos pais e/ou responsáveis que buscam por vaga.

Também destaca que todas as vezes que o Ministério Público buscou junto ao Município informações a respeito das vagas ofertadas na Rede Municipal de Ensino, todas as informações foram devidamente repassadas prezando a transparência e interesse público.

O município esclarece que se trata de uma Ação Civil Pública contra a Prefeitura e não de forma pessoal ao seu gestor.

Mossoró-RN, 27 de março de 2023.

Procuradoria-Geral do Município
Secretaria Municipal de Educação
Secretaria Municipal de Comunicação Social

Encomendar ‘vodu’ contra autoridades não é crime, decide STJ

Foto: reprodução

Na cidade de São Simão, no interior de Goiás, a política local virou assunto da Justiça deste e de “outro mundo”. No início do mês, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) mandou anular um inquérito que investigava a conduta da secretária municipal de Saúde que encomendou trabalhos de “vodu” contra autoridades locais. Motivo: o tio da secretária, prefeito da cidade, fora alvo de uma investigação por crimes sexuais contra menores. A secretária não gostou e preferiu apelar para a esfera espiritual.

Por R$ 5 mil, ela encomendou despachos contra o promotor da cidade e outra pessoas. O “trabalho” encomendado por Laize Helena Peixoto veio a público e polícia entrou em ação. Foi requerida a quebra do sigilo telefônico e telemáticos (dos computadores) da secretária de Saúde. Os policiais saíram a campo e encontraram nos celulares de Laize textos, áudios e imagens comprovando a encomenda usando bonecos de “vodu”. A secretária ainda repassou a pessoa encarregada de executar rituais “visando a morte” fotos do promotor local, do presidente da Câmara municipal, de um jornalista e até do delegado de polícia para direcionar os “trabalhos” macabros.

Laize foi indiciada por crime de ameaça. Recorreu à Justiça comum. Perdeu. Apelou ao Superior Tribunal de Justiça. No dia 7 de março, a Sexta Turma do STJ decidiu que a conduta da Laize não configura crime. “Sobre o tipo penal, ressalto que o delito somente pode ser cometido dolosamente, ou seja, com a intenção de provocar medo na vítima. Em outras palavras, deve estar caracterizado o intento do agente em infundir temor no destinatário. Na hipótese dos autos, a representação policial e a peça acusatória deixaram de apontar a conduta da Paciente direcionada a causar temor nas vítimas, uma vez que não há no caderno processual nenhum indício de que a profissional contratada para realizar o trabalho espiritual procurou um dos ofendidos a mando da Paciente, com o propósito de atemorizá-los”, sustentou a ministra Laurita Vaz, relatora do caso.

A ministra argumentou ainda que a ameaça deve ter a potencialidade de se concretizar. Mas isso, sustentou, “sob a perspectiva da ciência e do homem médio”. Por conta de a tentativa toda se limitar ao mundo dos espíritos, embora tenha tido a intenção até de encomendar a morte de seus alvos, a ministra defendeu que todo o processo estava nulo, até mesmo a busca e apreensão dos celulares da secretária e mandou anular o inquérito.

Fonte: Estadão 

Ônibus passarão a circular até 21h a partir desta terça-feira (28) em Natal, anuncia STTU

Foto: reprodução

Decisão tomada entre cúpula da segurança pública, STTU, SINTRO e SETURN é para a liberação, a partir das 04h45h desta terça-feira 28, de uma frota de 260 veículos. A operação vai durar até 21h.

Circularão em caráter emergencial as linhas 02, 04, 05, 07, 08, 15, 21, 22, 24, 25, 27, 29, 30, 33, 33A, 35, 37, 38, 39, 40, 41A, 43, 46, 50, 51, 52, 54, 59, 599, 60, 63, 64, 70, 72, 73, 75, 76, 77, 79, 83, 84 e 588. 

Também irão operar as linhas do sistema opcional 301, 302, 303, 304, 308, 309, 310, 311, 312, 403, 503, 600 e 604 totalizando uma frota de 72 veículos. Ainda nesta terça-feira, será definida a operação da quarta-feira. Nesta terça-feira acontecerá uma reunião operacional para definir as próximas operações.

Ainda na decisão, a Guarda Municipal de Natal garantiu o apoio à Polícia Militar no reforço às ações de segurança às linhas de transporte nos terminais e garagens das empresas que atuam no sistema. A intenção é garantir o meio de transporte para a população, mesmo com os problemas verificados nesta semana.

Portal 98FM