Autor: Jean Xavier

Governo prevê salário mínimo de R$ 1.389 em 2024, sem ganho real

Jean Xavier
Foto: Folhapress

O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prevê que o salário mínimo suba para R$ 1.389 em 2024, uma elevação de 5,2% considerando apenas a correção pela inflação neste ano (ou seja, sem aumento real). Os números estão no PLDO (Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2024, enviado nesta sexta-feira (14) ao Congresso Nacional.

De acordo com o Ministério do Planejamento, eventuais novas regras de reajuste, que prevejam aumentos reais para o salário mínimo, serão oportunamente incorporadas ao cenário fiscal na elaboração da LOA (Lei Orçamentária Anual). O valor para o salário mínimo em 2024 representa um avanço nominal de 5,2% sobre o valor de R$ 1.320 prometido por Lula para ser aplicado a partir de 1º de maio, atendendo ao compromisso de campanha firmado pelo petista com centrais sindicais.

Apesar da previsão, o governo ainda pode mudar de decisão sobre qual será de fato o salário mínimo aplicado para o próximo ano. Em 2022, a definição foi feita por Bolsonaro por meio de uma MP (medida provisória) em dezembro, que definiu o valor em R$ 1.302.

Até 2019, a regra para o salário mínimo previa a correção pela inflação do ano anterior mais o aumento real do PIB (caso fosse positivo) de dois anos antes —o que, na maior parte do período, proporcionou reajustes reais aos trabalhadores. A regra foi instituída em 2011, no governo de Dilma Rousseff (PT).

A partir de 2020, Bolsonaro não deu mais aumento real do salário mínimo. Atualmente, uma nova fórmula de reajuste está em debate no Ministério do Trabalho e Emprego. O valor do salário mínimo é usado como base para calcular o pagamento de aposentadorias, benefícios assistenciais e seguro-desemprego.

Segundo o PLOA, é gerado um incremento de R$ 374,8 milhões nas despesas do governo central –Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central– para cada R$ 1 adicional no salário mínimo, que leva também a um aumento de R$ 6,3 milhões na arrecadação previdenciária. Isso resulta em redução líquida de R$ 368,5 milhões no resultado primário do governo central de 2024. No documento enviado ao Congresso, o governo também estima que o salário mínimo passe a R$ 1.435 em 2025 e a R$ 1.481 em 2026.

O PLDO deste ano tem a particularidade de buscar equilibrar a realidade de duas legislações fiscais, a vigente (que estabelece o teto de gastos criado no governo de Michel Temer) —sob a qual foi produzido o documento— e o novo arcabouço para as contas públicas. A ministra de Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, afirmou nesta semana que o projeto iria ao Congresso com números temporários e “muito feios”.

Fonte: www1.folha.uol.com.br

 

MCJ 2023 será apresentado ao trade turístico e imprensa do RN no dia 20 em Natal

Jean Xavier
Foto: Arquivo PMM

O “Mossoró Cidade Junina 2023” traz novos conceitos e características, deixando o evento mais atraente e profissional. A configuração do evento será apresentada ao trade turístico e imprensa do Rio Grande do Norte na próxima quinta-feira (20), às 8h30, no auditório do Sesc Rio Branco, localizado no bairro Cidade Alta, zona Leste, em Natal/RN. A nova proposta do São João de Mossoró amplia o evento, mantendo  a tradição, consolidando a marca como o maior e melhor MCJ de todos os tempos.

O prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra, ressalta a importância de potencializar o MCJ para todo o Estado. “É com muita satisfação que realizaremos mais um ‘Mossoró Cidade Junina’ e este ano o intuito é projetar ainda mais o nosso São João para todo o Estado e Nordeste, mostrando aos setores turístico e econômico a grande relevância dessa festa que traz público de todo o Brasil”, pontuou o gestor.

O encontro para apresentação do “Mossoró Cidade Junina 2023” conta com parceria da Câmara de Dirigentes Lojistas de Mossoró (CDL Mossoró), Sindicato do Lojistas de Mossoró (Sindilojas Mossoró), e do Sistema Fecomércio do Rio Grande do Norte, que é composto pela Federação do Comércio de Bens Serviços e Turismo do Rio Grande do Norte, pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) e pelo Serviço Social do Comércio (Sesc).

“A CDL Mossoró mais uma vez é parceira da Prefeitura de Mossoró nesse evento tão importante para a cadeia produtiva e empresarial do nosso Estado e, claro, da nossa cidade. Neste ano, além da 2ª edição do ‘Vitrine Junina’, que mais uma vez vai incentivar o comércio local e decorar as lojas no clima junino da nossa cidade, Mossoró sediará a 21ª Convenção Estadual do Comércio do RN nos dias 22, 23 e 24 de junho. Essa vai ser a maior de todos os tempos, com mais de 1.300 empresários e em pleno fechamento dos festejos juninos. O MCJ é um evento que movimenta todos os setores, por isso é tão aguardado, em especial nesta edição. A expectativa para este ano é ainda melhor, esperamos uma grande movimentação em todos os segmentos. Quem ganha é a cidade de Mossoró, é o nosso Estado”, destacou o presidente da CDL Mossoró, Stênio Max.

Vice-presidente da Fecomércio RN e presidente do Sindilojas Mossoró, Michelson Frota enfatiza que “o Mossoró Cidade Junina” é um evento grandioso que movimenta do pequeno comerciante ao grande empresário, o que notabiliza a importância dessa parceria com os setores empresariais e turísticos. “A iniciativa de apresentação do MCJ na capital do Estado, que ocorre pela primeira vez este ano, demonstra a preocupação e intuito do poder público municipal em profissionalizar ainda mais o evento”, declarou.

MCJ 2023

O “Mossoró Cidade Junina 2023” foi lançado no dia 28 de fevereiro, apresentando conceito e nova identidade visual. O MCJ 2023 é composto pelos seguintes polos: Estação das Artes, Cidadela, Polo Igreja São João e Circo do Forró, e Polo Circo do Forró, que este ano acontecerá na Praça da Convivência, no Corredor Cultural.

Este ano foram lançados novos polos: Polo Antônio Francisco, que homenageia o poeta mossoroense; e Polo Arraiá do Povo.

O evento já conta com diversas atrações confirmadas: Bell Marques e Raí Saia Rodada para o “Pingo da Meia Dia”, no dia 3 de junho; Cláudia Leitte e Parangolé para o “Boca da Noite”, além de outros, como Nattan, Mari Fernandez, Walkyria Santos, Waldonys, Cavaleiros do Forró e Kátia Cilene.

Fonte: www.prefeiturademossoro.com.br

 

Mulher que regastou traficante escondido no mangue de Natal é denunciada por envolvimento com o crime

Jean Xavier

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou à Justiça Federal no Rio Grande do Norte Cristiane Fontes da Silva, moradora de Santos (SP), por envolvimento com uma organização criminosa – descoberta no bojo das investigações da Operação Maritimum – que se reuniu para a prática de tráfico internacional de drogas. Cristiane é integrante de um grupo que foi flagrado em julho de 2022 transportando pelo menos 14 toneladas de cocaína para a Europa.

A denúncia narra que, em 9 de fevereiro de 2022, o esposo de Cristiane, Maurício Passos de Oliveira, foi preso em flagrante junto com mais dois homens, transportando 383 kg de cocaína que seriam embarcados em navio atracado no Porto de Natal (RN), com destino à Europa. No momento do flagrante, o genro de Cristiane, Higor Galvão de Melo, que integrava o grupo, ligou para ela, pedindo socorro, pois estaria escondido no mangue próximo ao local, tentando escapar da prisão em flagrante, tendo sido ajudado por ela na fuga.

As investigações no curso da instrução do inquérito demonstraram que a denunciada tinha pleno conhecimento das operações do grupo, e após a prisão de seu esposo, passou a executar algumas das tarefas que eram dele, em subordinação direta a João Paulo Ribeiro, o “Bokinha”, líder da quadrilha, transmitindo ordens aos outros integrantes, e dando assistência para o transporte do restante da droga que ainda estava em posse do bando em outras cidades.

Para o MPF, estas e outras provas colhidas demonstram o forte envolvimento de Cristiane com a cúpula da organização, tendo ela contribuído diversas vezes para as ações criminosas, seja no planejamento, seja na execução, inclusive controlando recursos financeiros ilícitos decorrentes da atividade exercida em conjunto com seu marido, Maurício Passos. Em setembro do ano passado, o MPF denunciou 54 pessoas por tráfico e posse de pelo menos 14 toneladas de cocaína, entre os quais, o marido e o genro de Cristiane.

Diante de todos os fatos e provas apresentados na denúncia, o MPF pede a condenação de Cristiane Fontes da Silva às penas previstas nos arts. 33, combinado com 40, I; e 35 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas), na forma do art. 69 do Código Penal, que prevê cumulativas penas privativas de liberdade.

Portal 96 FM

Câmara de Parnamirim será local de vacinação neste sábado

Jean Xavier

O Dia D de Multivacinação vai ocorrer, das 8h às 17h, e o atendimento à população vai ser realizado pela equipe de vacinação da UBS Cohabinal, na sede da Câmara de Parnamirim, neste sábado (15).
O presidente da Casa Legislativa, vereador Wolney França, informou que todos os grupos prioritários podem se vacinar. “Temos alegria em ceder o espaço da Casa do Povo para que a população parnamirinense se imunize contra a Covid-19, febre amarela e influenza, estamos de portas abertas”.
Conforme a Prefeitura Municipal, os públicos prioritários são os seguintes:

Febre Amarela
– Toda a população dos 9 meses até os 59 anos, que ainda não tenha tomado nenhuma dose.

Influenza
– Crianças de 6 meses a 6 anos;
– Gestantes de 9 a 59 anos;
– Trabalhadores de saúde de 18 a 59 anos;
– Puérperas de 9 a 59 anos;
– Idosos a partir de 60 anos;
– Indígenas;
– Pessoas com deficiência permanente de 6 a 59 anos;
– População privada de liberdade e adolescentes em medidas socioeducativas de 9 a 59 anos;
– Funcionários do sistema prisional de 18 a 59 anos;
– Forças de Segurança e Salvamento de 18 a 59 anos;
– Forças Armadas de 18 a 59 anos;
– Professores – Ensino Básico e Superior de 18 a 59 anos;
– Caminhoneiros de 18 a 59 anos;
– Trabalhadores de Transporte Coletivo Rodoviário Passageiros Urbano e de Longo Curso de 8 a 59 anos;
– Trabalhadores Portuários de 19 a 59 anos;
– Pessoas com comorbidades a partir de 6 anos.

Covid-19 Bivalente
– Pessoas com 60 anos ou mais;
– Pessoas vivendo em instituições de longa permanência e seus trabalhadores;
– Imunossuprimidos (a partir de 12 anos de idade);
– Indígenas, ribeirinhos e quilombolas (a partir de 12 anos de idade);
– Gestantes e puérpera;
– Trabalhadores da saúde;
– Pessoas com deficiência permanente (a partir de 12 anos de idade);
– População privada de liberdade e adolescentes em medidas socioeducativas;
– Funcionários do Sistema de Privação de Liberdade.

Câmara Municipal de Parnamirim

Apoio de forças-tarefas de segurança é prorrogado no RN

Jean Xavier
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) decidiu prorrogar o trabalho da Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária (FTIP) e da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) no Rio Grande do Norte por mais 30 dias. Com isso, os órgãos vão trabalhar no Estado até o dia 13 de maio com o objetivo de exercerem, respectivamente, a coordenação dos serviços de guarda, vigilância e custódia de presos, e a preservação da ordem pública e segurança tanto da população quanto do patrimônio local. 

As medidas foram assinadas pelo ministro Flávio Dino e publicadas por meio de portarias, nesta sexta-feira (14), no Diário Oficial da União. Segundo as normas, as operações da FTIP e FNS contarão com o apoio logístico e a supervisão dos órgãos de administração penitenciária e segurança pública do Rio Grande do Norte, considerando o termo de Cooperação firmado entre o MJSP e o Estado.

Ainda, de acordo com a decisão, o número de profissionais a ser disponibilizado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública obedecerá ao planejamento definido pelos entes envolvidos na operação junto ao FTIP e FNSP.

Fonte: www.tribunadonorte.com.br

Mais da metade dos trabalhadores estão dispostos a buscar um novo emprego para sair do modelo 100% presencial

Jean Xavier
Foto: Thirdman/Pexels.

Cerca de 57% dos trabalhadores se dizem dispostos a procurar um novo emprego, caso a empresa atual decida voltar integralmente ao modelo presencial, segundo levantamento da consultoria Robert Half. Do total de pessoas que respondeu que cogitaria a mudança de companhia, 33% disseram que a flexibilidade ao trabalho 100% presencial é relevante, mas não totalmente decisiva. Outros 24% afirmam que essa escolha é determinante e que não seguiriam na mesma empresa.

Ainda entre os profissionais empregados, 74% responderam que desejam trabalhar em um modelo híbrido ao longo do ano, dos quais: 41% preferem ter flexibilidade para decidir quais e quantos dias vão ao escritório; 33% preferem que a empresa tenha uma distribuição predefinida de quais serão os dias de trabalho remoto e presencial.

Já entre os profissionais que estão em busca de recolocação, 78% gostariam de contar com um modelo de trabalho híbrido, mas só 16% afirmaram que deixariam de aceitar uma proposta se a empresa não oferecesse essa flexibilidade.

O que pensam os recrutadores

A visão de gestores e headhunters (caça-talentos, na tradução) é diferente. De acordo com o levantamento, mais da metade (56%) dos recrutadores considera que a opção pelo retorno total ao presencial não dificulta a atração e retenção de profissionais nas empresas.

36% acreditam que esse retorno poderia influencias negativamente as companhias, tanto no que diz respeito às contratações quanto na manutenção dos trabalhadores com mais tempo de casa. Outros 8% não souberam opinar.

Cenário nas empresas

  • 59% das empresas entrevistadas disseram que adotarão o modelo híbrido. Entre elas:
  • 63% planejam que os funcionários vão de duas a três vezes por semana ao escritório;
    24% deixarão o planejamento a cargo do gestor e do funcionário.
  • Em contrapartida, 30% das empresas optaram pelo modelo 100% presencial e somente 6% adotaram o home office integral.
  • Os outros 5% afirmaram ainda não ter uma política definida.

Fonte: www.g1.globo.com

 

Prefeitura avança as obras da Escola Municipal 1º de maio

Jean Xavier

A Prefeitura de São Gonçalo do Amarante informa que as obras da Escola Municipal 1º de maio, no bairro Jardim Lola, estão bem avançadas. A obra, que está orçada em mais de R$ 1,7 milhão e será inaugurada em breve, vai beneficiar estudantes do Ensino Fundamental I.

O prefeito Eraldo Paiva, garante que continuará dando prioridade em relação a manter as escolas do município em ótimas condições. “Diversas unidades de ensino estão passando por reforma e outras já tiveram os serviços concluídos, ficando novinhas e atendendo os nossos alunos”, disse.

Prefeitura de São Gonçalo do Amarante