Vítimas de violência doméstica terão acesso a acompanhamento psicológico em Natal


Foto divulgação – Projeto foi aprovado na última quarta (10)

Mulheres vitimas de violência doméstica passaram a ter acesso gratuito a acompanhamento psicológico previsto em lei em Natal. Isso porque a Comissão De Defesa Dos Direitos Humanos, Proteção Das Mulheres, Dos Idosos, Trabalho E Igualdade, da Câmara Municipal de Natal, aprovou, em reunião realizada na última quarta-feira (10), o Projeto de Lei 267/2022, que prevê a autorização do acompanhamento por parte dos Postos de Saúde e Unidades Básicas de Saúde (UBS).

De acordo com a PL, os Postos de Saúde e as Unidades Básicas de Saúde (UBS) integrantes da Rede Pública de Saúde do Município de Natal deverão propiciar condições para a prestação de acompanhamento psicológico para as mulheres vítimas de violência doméstica e também a contratação de profissionais especializados na área de Psicologia, além de celebrar convênios com Organizações não governamentais.

“A gente entende a importância desse atendimento é também da necessidade do município em prover com esse acolhimento as vítimas de violência domesticas. Então, nós votamos pela provação desse projeto e ficamos na torcida para que ele possa ser realmente implementado na cidade,” falou a vereadora Ana Paula (SD).

Fonte: www.tribunadonorte.com.br

Idema alega alta demanda e cobra que municípios façam licenciamentos ambientais

Debate sobre mercado imobiliário reúne autoridades do setor

O diretor-técnico do Idema, Werner Farkatt, quer mais municípios fazendo o licenciamento ambiental para novos empreendimentos no Rio Grande do Norte. Durante o seminário Motores do Desenvolvimento, na tarde desta quinta-feira (11), Farkatt disse que existe um gargalo no Idema devido à alta demanda de licenciamento.

De acordo com o diretor, dos 167 municípios potiguares, apenas seis fazem o próprio licenciamento. Farkatt explicou que isso provoca uma sobrecarga e consequente falta de celeridade dos processos.

“Fechamos o ano de 2022 com 400 licenças/mês. Há períodos com maior pico. Obviamente, com algumas aplicações dentro do próprio Idema, conseguimos dar mais transparência deixando as regras muito claras. Sabemos que é difícil trabalhar e empreender sem celeridade dos órgaos licenciadores, por isso precisamos de mais municípios (fazendo o licenciamento) para o Idema desafogar esses processos”, disse.

Farkatt explicou que em todo o estado, a àrea litorânea é a mais procurada pelos empreendedores da Construção Civil, mas o diretor diz que há uma tendência de interiorização para outras regiões, como a Serrana e Costa Branca. “A dificuldade é que maior parte dos municípios não tem regramento próprio e não licenciam, isso dificulta porque tem que usar o regramento federal, o que interfere em algumas situações por não estarem em consonância com a realidade do estado”, argumentou.

Em Natal, o secretário municipal de Meio Ambiente e Urbanismo, Thiago Mesquita, ressaltou que a Semurb dispensa 461 atividades de licenciamento, baseada na Legislaçao Federal, o que garante celeridade para micro e pequenos empreendedores abrirem seus negócios. A regulamentação das ZPA`s e o Plano de Manejo do Parque da Cidade são outros avanços citados pelo gestor, além do Plano Diretor da cidade.

“Atingimos a expectativa de investimentos de R$ 1,1 bilhão para os próximos anos em Natal. Adotamos inovação tecnológica para acompanhamento dos processos de licenciamento e investimos em produtovidade dando eficiência aos procedimentos”, destacou Thiago Mesquita.

“Atingimos a expectativa de investimentos de R$ 1,1 bilhão para os próximos anos em Natal. Adotamos inovação tecnológica para acompanhamento dos processos de licenciamento e investimos em produtovidade dando eficiência aos procedimentos”, destacou Thiago Mesquita. “O Plano Diretor era uma necessidade não apenas legal. Estávamos com plano com desequilíbrio porque priorizava aspectos socioambientais – alguns questionáveis – e não o aspecto de desenvolvimento econômico. Começamos a corrigir pela questão conceitual. O fator econômico é tão importante quanto o socioambiental”, disse.

Por Tribuna do Norte

Conferência de Embaixadores da Paz ocorre pela primeira vez em Parnamirim

O evento será na próxima segunda-feira, 15, na Câmara Municipal

Organizado pela Federação para a Paz Universal – UPF/RN, a Câmara de Parnamirim vai sediar a 9ª conferência de embaixadores da paz, que tem característica solene pelo dia internacional da família. O evento ocorre na próxima segunda-feira, 15, a partir das 19h, e é uma proposição do vereador Thiago Fernandes.

Na ocasião, a UPF/RN fará a nomeação dos Embaixadores da Paz, como presidente da Casa Legislativa, vereador Wolney França e o o vereador Thiago Fernandes, além da Primeira Dama do município, Alda Leda, e outras pessoas que fazem trabalhalho social voluntário em Parnamirim.

egundo o presidente da UFP/RN, Edivan Ribeiro, explica que é a primeira vez que o evento ocorre em Parnamirim. “A Família é a base de uma sociedade e ao longo dos tempos a família tem se desviado do seu papel primordial, educacional de uma sociedade e realizar esta conferência no Dia Internacional da Familia é muito importante para trazer esse tema para reflexão da sociedade”, afirmou.

O evento é aberto ao público e toda a sociedade parnamirinense está convidada a participar desse evento.

Fonte: Cida Ramos – DRT 00793/JP Jornalista Ascom – CMP

Integrantes de grupo de extermínio que matou 168 pessoas no RN são condenados a 19 e 20 anos de prisão

Foto: Reprodução.

Dois homens acusados de integrarem grupo de extermínio no Rio Grande do Norte foram julgados e condenados a 19 e 20 anos de prisão. O julgamento ocorreu nesta quarta-feira (10). Era final da noite quando o tribunal do júri decidiu pela condenação de Diego Cruz da Silva a 19 anos e oito meses e regime fechado. O acusado, que já está preso em uma Penitenciária federal do Mato Grosso participou do julgamento através de vídeo conferência.

Já o vigilante Creginaldo Costa da Cunha Santos foi condenado a 20 anos e oito meses em regime fechado. Após a leitura das sentenças, a Juíza Eliana Alves Marinho encerrou o julgamento. As defesas dos acusados, vão recorrer da decisão.

De acordo com o Ministério Público, são atribuídos ao grupo, 168 assassinatos registrados entre os anos de 2017 e 2018, em cidades entre Ceará-Mirim, Macaíba, São Gonçalo do Amarante e Ielmo Marinho.

O julgamento começou por volta das 9h. Durante todo o dia, acusação e defesa travaram uma batalha para decidir o futuro de Diego Cruz da Silva, de 27 anos, réu confesso da morte de Pedro Henrique da Silva. O crime aconteceu na madrugada do dia 21 de fevereiro de 2017, no conjunto Edgar Barbosa, em Ceará-Mirim, na Grande Natal.

O segundo acusado a sentar no banco dos réus no plenário do Fórum Miguel Seabra Fagundes, Zona Sul de Natal, foi Creginaldo Costa da Cunha Santos, de 44 anos. Apesar dos elementos juntados no inquérito pela polícia civil, para a defesa, não há provas suficientes para a condenação do vigia de rua.

O terceiro acusado de envolvimento na morte de Pedro Henrique, identificado como Fabiano Bezerra de Farias, de 43 anos, morreu na última segunda-feira (8) após sofrer um infarto.

Segundo as investigações, a sequência de mortes registrada entre os dias 21 e 22 de fevereiro de 2017, teve início após o assassinato do Sargento da Polícia Militar Jackson Sidney Botelho Matos, de 42 anos.

O Sargento trabalhava no 11° batalhão e foi morto a tiros na noite do dia 20 de fevereiro, no centro de Ceará- Mirim. De acordo com a polícia, entre a noite daquela segunda e a madrugada de quarta-feira, 14 pessoas foram mortas a tiros no município.

De acordo com a perícia do ITEP, a maioria das vítimas apresentavam ferimentos à bala na cabeça. Esse é o primeiro julgamento de acusados de envolvimento no grupo de extermínio de Ceará-Mirim.

Por TV Ponta Negra.

Luiz Almir, após novos exames médicos, apresenta melhora

Foto: Reprodução.

Informações obtidas na manhã desta quinta-feira (11), mostram que, de acordo com novos exames o quadro de saúde do apresentador Luiz Almir é de constante melhora.

Ele teve, recentemente, um quadro de infecção urinária que já estava comprometendo os rins. Porém, relatos de pessoas próximas apontam o controle da doença.

O Blog do GM está feliz com a notícia, na torcida pelo pleno estabelecimento do apresentador.

Suspeitos roubam equipamentos e deixam oito cidades sem água no Agreste

Foto: Divulgação.

Suspeitos roubam equipamentos e deixam oito cidades sem abastecimento de água no Agreste Potiguar. Devido a ação, as cidades estão sem o serviço desde a madrugada desta quinta-feira (11), depois que criminosos estiveram em uma estação de bombeamento em Serra Caiada, e roubaram além dos equipamentos, a fiação.

Os meliantes levaram uma moto da Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern) e o veículo do operador que estava trabalhando no local durante a ação.

As cidades sem água são Tangará, Japi, Santa Cruz, Lajes Pintadas, São Bento do Trairi, Coronel Ezequiel, Jaçanã e Campo Redondo.

A Caern trabalha para levantar os danos e providenciar a reposição e conserto dos equipamentos para restabelecer o fornecimento de água para a região. Também tomou providências na esfera policial.

Prefeitura lança programa “Jovem do Futuro” para formação cidadã e profissional

Por: Italo Bruno Foto: Wilson Moreno (Secom/PMM)

A Prefeitura de Mossoró lançou, nesta quarta-feira (10), o programa “Jovem do Futuro”. O objetivo da iniciativa é oportunizar uma formação cidadã, incentivar o empreendedorismo jovem por meio da educação e possibilitar inserção no mercado de trabalho. O evento aconteceu no Teatro Municipal Dix-huit Rosado.

O programa capacitará mil jovens da rede pública de ensino para o mercado de trabalho, através de aulas, seminários, palestras e cursos do “Mossoró Capacita”. O público-alvo são alunos de 15 a 17 anos inscritos no Cadastro Único.

“Eu tenho a felicidade de dizer que esse é um grande programa para a juventude mossoroense. Vamos estar realizando um grande investimento para capacitar e transformar, oportunizando cursos profissionalizantes, de cidadania, de empreendedorismo, tecnológicos, entre vários outros. Vamos ter a possibilidade de levar conhecimento para essa juventude, e os nossos estudantes também vão ter a oportunidade de terem acesso à capacitação próxima às suas casas, seja no campo ou na cidade. Queremos que os jovens possam ter uma escola próxima para que venha a ter acesso direto a esse programa”, destacou o prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra.

Durante o evento, o prefeito assinou o projeto que será apreciado pela Câmara Municipal, visando instituir o programa como uma política do Município.

“Esse programa é um marco das políticas públicas voltadas para a juventude em Mossoró. Sabemos que não é fácil o ingresso da nossa juventude no mercado de trabalho, a nossa juventude ter acesso à capacitação. E esse programa é uma revolução no acesso do nosso jovem à formação cidadã. Precisamos, sim, oportunizar às novas gerações mecanismos e meios para que desenvolvam suas competências e habilidades e possam se qualificar para o mercado. O que estamos fazendo fundamentalmente é garantir oportunidade para a nossa juventude para que possa se desenvolver e construir o futuro da nossa cidade”, pontuou o secretário municipal de Assistência Social e Cidadania, Erison Natércio.

A formação que será possibilitada pelo programa “Jovem do Futuro” terá duração de quatro meses e os alunos matriculados receberão uma bolsa de R$ 300,00. As aulas acontecerão aos sábados em vários polos, nas zonas urbana e rural.

“Todo projeto de benefício à juventude e à criança se constitui uma ação fantástica. Quando fui convidado para participar do evento, não hesitei, pois é importante a participação, não somente com os alunos da rede, mas também de forma a opinar junto à comissão e com a equipe que organiza. É uma oportunidade única e eu que já fui estudante sei o que essa oportunidade significa na vida do jovem. Portanto, estamos também disponíveis a contribuir”, frisou Jadson Arnaud, diretor da 12ª Diretoria Regional de Educação e Cultura (DIREC) e representante do Governo do Estado.

Raíssa Kayslane, estudante da Escola Estadual Hermógenes Nogueira da Costa, destacou a importância do projeto para os alunos da rede pública. “Eu acho esse projeto muito importante para os alunos de escolas públicas, visto que nem sempre temos tantos benefícios e oportunidades. E acho muito importante também para a nossa carreira tanto profissional do estudante como a etapa da qualificação para nos sentirmos no mundo do trabalho e empreendedorismo. Portanto, só tenho a parabenizar à Prefeitura pela iniciativa”, disse.

CRONOGRAMA “JOVEM DO FUTURO”

Maio – Lançamento

Junho – Inscrições

Julho – Resultado das inscrições

Agosto – Aula inaugural

Setembro – Aulas, seminários e oficinas

Outubro – Capacitação

Novembro – Encerramento

Dezembro – Entrega dos certificados

Prefeitura de Mossoró