Autor: Jean Xavier

A 15 dias do fim do prazo, mais de 154 mil contribuintes do RN ainda não declararam o Imposto de Renda

Jean Xavier
Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil.

Um total de 252.027 pessoas já declararam o Imposto de Renda no Rio Grande do Norte, até às 8h desta terça-feira (16). Os dados são da Receita Federal. Ainda faltam mais de 154 mil declarações serem feitas, já que são esperadas 460.615 no estado.

O prazo se encerra no dia 31 de maio. O programa gerador do Imposto de Renda 2023 está disponível para download desde 9 de março.

O contribuinte pode preencher a declaração desde o início ou optar por fazer a declaração pré-preenchida – que utiliza os dados informados na Declaração de Imposto de Renda Retido na Fonte (Dirf). Essas informações foram entregues por pessoas jurídicas pagadoras, empresas do ramo de imóveis e prestadores de serviços de saúde.

Ainda assim, vale lembrar que o contribuinte é responsável por confirmar, alterar, incluir ou excluir dados, se necessário. A declaração pré-preenchida está disponível tanto pelo Programa Gerador de Declaração (PGD), via computador, quanto pela solução Meu Imposto de Renda (online) ou em aplicativo para iOS ou Android.

Quem é obrigado a declarar?

  • quem recebeu rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2022. O valor é o mesmo da declaração do IR do ano passado;
  • contribuintes que receberam rendimentos isentos, não-tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma tenha sido superior a R$ 40 mil no ano passado;
  • quem obteve, em qualquer mês de 2022, ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência do imposto, ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas cuja soma foi superior a R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), ou com apuração de ganhos líquidos sujeitas à incidência do imposto;
  • quem teve isenção de imposto sobre o ganho de capital na venda de imóveis residenciais, seguido de aquisição de outro imóvel residencial no prazo de 180 dias;
  • quem teve, em 2022, receita bruta em valor superior a R$ 142.798,50 em atividade rural;
  • quem tinha, até 31 de dezembro de 2022, a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300 mil;
  • quem passou para a condição de residente no Brasil em qualquer mês e se encontrava nessa condição até 31 de dezembro de 2022.

Por G1 RN.

Gás de cozinha cairá 21,3%; gasolina, 12,6%; e diesel, 12,8%, anuncia Jean Paul

Jean Xavier
Foto: PETROBRAS/REPRODUÇÃO – 2/3/2023.

O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, anunciou nesta terça-feira (16) a redução nos preços da gasolina, do óleo diesel e do gás de cozinha (GLP). Os novos preços valem a partir desta quarta (17). A afirmação foi feita ao lado do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, após reunião entre os dois em Brasília.

Segundo Jean Paul Prates, as reduções nas refinarias serão as seguintes:

  • gasolina A: redução de R$ 0,40 por litro (-12,6%);
  • diesel A: redução de R$ 0,44 por litro (-12,8%);
  • gás de cozinha (GLP): redução de R$ 8,97 por botijão de 13 kgs (-21,3%).

Com essa redução, segundo a Petrobras, o preço do botijão de gás para o consumidor final pode cair abaixo dos R$ 100. O valor praticado na revenda, no entanto, não é controlado diretamente pelo governo.

As denominações “gasolina A” e “diesel A” se referem ao combustível puro – antes da mistura com álcool e biodiesel, respectivamente. No início da manhã, a estatal anunciou uma nova política de preços para os combustíveis no mercado interno.

Com isso, fica revogada a fórmula da Paridade de Preço de Importação (PPI), baseada nas oscilações do dólar e do mercado internacional de óleo, e que contabilizava também os custos logísticos com transporte e taxas portuárias, por exemplo.

Preços seguirão ‘referência’ internacional, diz Prates

Em seguida, o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, afirmou que a nova política de preços da estatal não se afastará da “referência internacional dos preços”. Segundo ele, o preço global do petróleo será considerado, mas em outro modelo. A fórmula anterior, diz Prates, era uma “abstração”.

“Estamos comunicando ao mercado um ajuste na estratégia comercial de composição de preço e nas condições de venda. Esse modelo maximiza a incorporação de vantagens competitivas, sem se afastar absolutamente da referência internacional dos preços”, disse.

“Quando digo referência, não é paridade de importação. Portanto, quando o mercado lá fora estiver aquecido, com preços fora do comum e mais altos, isso será refletido no Brasil. Porque abrasileirar o preço significa levar vantagens em conta, sem tirar nossas vantagens nacionais”, disse.

“Paridade de importação era uma abstração. Pegar preço lá fora, colocar aqui dentro como se tivesse produzido lá fora, só que na porta da refinaria daqui”, continuou.

Por G1.

Prefeitura realiza nesta quinta-feira, 18, Audiência Pública sobre a LDO 2024

Jean Xavier
Foto: ASCOM – GACIV

A Prefeitura de Parnamirim, por meio da Secretaria de Planejamento e Finanças (Seplaf), vai realizar na próxima quinta-feira (18), às 14h, no Auditório Clênio José dos Santos, uma audiência pública – aberta a toda a população parnamirinense – para apresentar o projeto de lei que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2024.
Depois da audiência pública, o PL será encaminhado à Câmara Municipal para a realização de uma outra exposição, votação dos vereadores e, posteriormente, para a sanção do prefeito Rosano Taveira.
A LDO, que é um importante instrumento de planejamento fiscal, é também a responsável por estabelecer metas e prioridades para a administração pública, além de orientar a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA).

Audiência Pública de Exposição do Projeto de Lei da LDO 2024
Centro Administrativo da Prefeitura de Parnamirim
Auditório Clênio José dos Santos
Avenida Castor Vieira Régis, 50, Cohabinal
Quinta-feira (18), às 14h

Assessoria de Comunicação de Parnamirim – ASCOM

 

Motorista de carro do lixo morre atropelado pelo próprio veículo no RN

Jean Xavier
Foto: reprodução

Um motorista de carro coletor de lixo morreu após ser atropelado pelo próprio veículo de trabalho no último sábado (15), em Goianinha, no Agreste Potiguar.  De acordo com a prefeitura, Júlio Laurentino da Silva, de 64 anos, trabalhava há pouco mais de um ano em uma empresa terceirizada, que prestava serviços para o município.

De acordo com informações, o motorista estava trabalhando junto com colegas na coleta de entulhos após a feira livre da cidade, como ocorre à tarde todos os sábados.

Enquanto aguardava os garis finalizarem a coleta em uma das ruas, o motorista teria descido do veículo e ao perceber que o mesmo começou a se mover, correu na tentativa de fazê-lo parar, acabou caindo e foi atropelado.

Júlio Laurentino morreu ainda no local. Segundo a prefeitura, não se sabe se o motorista esqueceu de puxar o freio de mão.

Representantes da Limpa Fácil confirmaram que foi dado todo o apoio necessário à família da vítima, como também acionou um advogado para acompanhar a investigação do caso junto a Polícia Civil. A Prefeitura lamentou o ocorrido e prestou solidariedade com os mais sinceros sentimentos aos familiares e amigos.

Fonte: www.96fm.com.br

Em menos de 30 dias, galpão do cantor Zezo é assaltado duas vezes e prejuízo é de R$70 mil

Jean Xavier
Foto: reprodução

O cantor Zezo teve a sede empresarial invadida por criminosos na noite de domingo (14). O galpão, que fica localizado em São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal, foi alvo pela segunda vez em pouco mais de 30 dias.

“Invadiram minha sede e levaram novamente toda a fiação, instalação e alguns equipamentos. Na primeira vez o prejuízo foi de quase 60 mil, e agora foi em torno de 10 mil, ou seja, em menos de um mês uma perda de mais de 70 mil reais”, lamenta o cantor.

O local é utilizado pelo artista para guardar equipamentos, ônibus e serve como base dos funcionários. Uma moto de um colaborador também foi levada. Zezo fala sobre sua indignação diante do caso. “Estamos a mercê da bandidagem e não sei quando isso vai parar”, disse.

 

Imagens da TV Ponta Negra

Alunos da Escola da Assembleia recebem certificado de especialização em Segurança Pública

Jean Xavier
Foto: ALRN

Os 50 alunos da Especialização em Gestão de Segurança Pública e Cidadania da Escola da Assembleia, receberam os certificados de conclusão do curso em solenidade realizada nesta segunda-feira (15) na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. As aulas destinadas à Turma do Bicentenário da Independência do Brasil foram promovidas em parceria com a Polícia Militar do Estado. A solenidade contou com a presença do deputado estadual Luiz Eduardo (SDD).

Diretor da Escola da Assembleia, o professor João Maria de Lima destacou a importância do aprendizado adquirido pelos integrantes da turma e como o curso pode contribuir para a melhoria do trabalho dos servidores. “E assim vamos seguir, a PM e a ALRN de mãos dadas a favor do Estado. Que o conhecimento oferecido pelo curso possa contribuir com a sociedade, com responsabilidade”, disse.

Patrono da turma, o secretário estadual de Segurança Pública e Defesa Social, coronel Francisco Araújo, representou a governadora Fátima Bezerra (PT) no ato, e fez questão de agradecer ao presidente da Assembleia, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB). “Pela sensibilidade em entender a importância das instituições de segurança pública e por se empenhar na oferta de cursos pela Escola da AL, que tem prestado um relevante serviço ao Brasil, por ser a única pós-graduação do país para estes servidores”, disse Araújo.

Já o paraninfo dos formandos, o coronel Alarico Azevedo – comandante da Polícia Militar do RN -, destacou o fato deste já ser o quinto curso oferecido pela Escola da AL aos profissionais da segurança. “Ensinamentos que habilitam ao oficialato superior, ao subcomando de batalhão. E é isso que a população espera de cada um, o engrandecimento profissional promovido pelo curso”, completou.

Escolhido orador da turma, o capitão PM Gustavo Barreto enfatizou a mudança do perfil e do papel das forças policiais ao longo das últimas décadas. “Hoje a segurança pública passou a ter protagonismo na sociedade”, registrou. Aos colegas formandos, desejou que todos possam “seguir firmes na jornada de proporcionar o melhor serviço à população”.

A turma era formada por 45 PMs, 4 policiais rodoviários federais e 1 servidor do Itep-RN. Além dos já citados, também estiveram na solenidade o procurador-geral do Estado, Antenor Roberto, a diretora-geral da ALRN, Luciana Cardoso, o diretor administrativo e financeiro da ALRN, Pedro Cascudo, o diretor-geral da Presidência da ALRN, Fernando Rezende, o superintendente da Polícia Rodoviária Federal, Péricles Venâncio, e o diretor-geral do Itep-RN, Marcos Brandão.

Assembleia Legislativa do Rio Grande do norte

Número de mortes no trânsito cai 38,6% em dez anos no RN, aponta Detran

Jean Xavier
Em dez anos, o Rio Grande do Norte teve a redução de 38,6% no número de mortes no trânsito. O dado foi divulgado nesta segunda-feira (15) pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran), com base em um estudo iniciado em 2013 e concluído no ano passado. No primeiro ano morreram no trânsito estadual 783 pessoas. Já em 2022 esse número foi reduzido para 482 óbitos.
Foto: Adriano Abreu

A pesquisa, realizada pelo Setor de Estatística do Detran, mostra, ano a ano, uma curva decrescente no gráfico de vítimas fatais dos últimos 10 anos. Em média, é possível enxergar uma diminuição de 3,86% de mortos no tráfego do Rio Grande do Norte a cada ano, porém somente no comparativo dos anos de 2022 com 2021, o estado reduziu 6,9% dos óbitos no trânsito.

Um ponto destacado do estudo é que em 2013 a frota estadual era de 965.824 veículos, já em 2022 essa mesma frota alcançou a marca de 1.487.040 automóveis, ou seja, 521.216 veículos a mais do que há 10 anos, apontando para um incremento de quase 54% da quantidade de veículos no trânsito potiguar. Mesmo com essa ampliação da frota, o que poderia resultar num dado estatísticos ampliado do número de vítimas, não aconteceu, observou o Detran.

O número dos condutores habilitados no estado também segue um gráfico ascendente. Em 2013, estavam habilitados a conduzir veículo automotor no Rio Grande do Norte 645.967 motoristas. Logo em 2022, esse número subiu para 976.749 habilitados. Nesses 10 últimos anos, foram inseridos no sistema de condutores do Detran mais 330.782 novos motoristas, ou seja, 51% a mais do que em 2013.

A meta do Detran é ampliar ainda mais a redução de óbitos nos próximos anos, já que o Rio Grande do Norte integra o Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (PNATRANS), do Governo Federal, que tem como objetivo a preservação de vidas no tráfego, o fortalecimento do cumprimento da legislação viária, e a integração alinhada a Década da Ação de Segurança no Trânsito, coordenada pela Organização das Nações Unidas (ONU).

Com isso, a meta do PNATRANS é de no período de 10 anos reduzir no mínimo pela metade o índice nacional de mortos no trânsito brasileiro. A contagem da década de redução foi iniciada em 2018, a partir da entrada em vigor da lei nº 13.614/2018.

Por Tribuna do norte