Comitiva do TJRN visita Centro Cultural Trampolim da Vitória

Foto: Ney douglas

O Centro Cultural Trampolim da Vitória (CCTV) recebeu nesta quinta-feira (18) a visita de uma comitiva do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) composta por duas desembargadoras e 30 juízes de diversos municípios do estado.

A visita fez parte da programação do Circuito Esmarn (Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte) que contou com curso de formação, que finalizou com um tour pela Base Aérea, finalizando no CCTV.

A desembargadora Zeneide Bezerra falou da importância daquele momento. “É uma oportunidade muito rica conhecer a Base Aérea e o Centro Cultural, que retratam a história do nosso estado no período da 2ª Guerra Mundial”, declarou.

Também estava presente a desembargadora Lourdes Azevedo; o secretário de Turismo e Desenvolvimento Econômico, Jarbas Filho; Procurador Geral, Fábio Pinheiro; o diretor geral do CCTV, Rayrakson Alves e o assessor jurídico do Gabinete Civil, Rodolfo Albuquerque.

ocasião, os magistrados ouviram explanações sobre a história da Segunda Guerra Mundial e sua influência para o desenvolvimento e cotidiano da população local; curiosidades e descobertas sobre o período da Guerra.

Centro Cultural Trampolim da Vitória (CCTV)

O CCTV conta com um acervo relevante, composto de maquetes e modelos de aeronaves, veículos militares, embarcações e maquetes, uniformes, equipamentos e documentos que remontam à época do conflito intercontinental que alcançou todo o planeta em meados de 1939.

As visitas em grupos de mais de 10 pessoas precisam ser agendadas através do e-mail cctvparnamirim@gmail.com. Para visitas individuais ou em grupos menores, como famílias, por exemplo, não é necessário agendamento.

Prefeitura Municipal de Parnamirim
Assessoria de Comunicação – Ascom (Por Juliana Grace)
Fotos: Ney Douglas

Foto: Ney Douglas
Foto: Ney Douglas

Nova carteira de identidade será emitida sem informação sobre sexo

Foto: divulgação

O governo federal mudará  a apresentação da Carteira Nacional de Identidade (CIN) para tornar o registro mais inclusivo e representativo. O novo documento não terá mais distinção entre nome social e nome do registro civil. Dessa forma, passará a adotar o nome ao qual a pessoa se declara no ato da emissão. 

A carteira de identidade será impressa sem o campo referente ao sexo. O decreto que regulamentará a emissão da CIN com as alterações tem previsão de ser publicado no final de junho. A partir da divulgação da norma, todos os novos documentos já serão emitidos no novo modelo. 

As mudanças no Carteira de Identidade Nacional foram solicitadas pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, com o objetivo de promover mais cidadania e respeito às pessoas Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais, Queers, Intersexos, Assexuais e Outras (LGBTQIA+) e fazem parte do compromisso do governo federal com políticas públicas voltadas a este público. 

Identidade

A Carteira de Identidade Nacional determina o CPF como número único e válido em todo território nacional. O documento está apto a ser executado em 12 estados: Acre, Alagoas, Amazonas, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. Para a emissão, a população deve procurar a Secretaria de Segurança Pública do estado onde deseja ser atendido.

Com a nova identidade, a probabilidade de fraudes é menor, visto que antes era possível que a mesma pessoa tivesse um número de RG por estado, além do CPF. 

A nova carteira terá um QR Code, que permite verificar sua autenticidade do documento, bem como saber se foi furtado ou extraviado, por meio de qualquer smartphone. Conta ainda com um código de padrão internacional chamado MRZ, o mesmo utilizado em passaportes, o que o torna ainda um documento de viagem.

Informações do Portal da Tropical

Após redução da Petrobras, preço da gasolina tem leve queda nos postos

Preço médio teve queda de 0,35% nos postos do país – EDUARDO MATYSIAK/FUTURA PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO-16/05/2023

Após a redução nas refinarias, o preço médio do litro da gasolina comum nos postos de todo o país teve uma leve queda nesta semana. O valor passou de R$ 5,49 para R$ 5,46 — um recuo de 0,35% entre os dias 14 e 19 de maio. A informação é do levantamento divulgado nesta sexta-feira (19) pela ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis).

Todos os combustíveis tiveram redução de preço nos postos na última semana. A maior queda foi a do etanol, que passou de R$ 4,09 para R$ 3,99, uma diferença de 2,44%. Já o diesel S-10 registrou a 15ª diminuição consecutiva, de 1,97% (o valor foi de R$ 5,57 para R$ 5,46 o litro). 

Na última quarta-feira (17), começaram a valer nas refinarias as reduções de 12,6% no preço do litro da gasolina, de 12,8% para o diesel e de 21,3% no GLP, o gás de cozinha. Mas, geralmente, a diminuição não é repassada de imediato ao consumidor.

Preocupada com o repasse dos valores, a Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, vai coordenar um mutirão nacional de fiscalização dos preços em postos de combustíveis pelo país. A operação, que contará com a participação de órgãos de defesa do consumidor, como os Procons, será realizada na próxima quarta-feira (24) em todos os estados.  

Mudança na política de preços

O anúncio da redução no valor dos combustíveis nas refinarias ocorreu horas depois que a Petrobras alterou sua política de preços. Com a decisão, a companhia abandonou o PPI (preço de paridade de importação) como base principal para os reajustes. A medida atrelava os valores dos combustíveis aos do mercado internacional de petróleo.

O PPI tinha como objetivo evitar que os produtos tivessem baixa nos valores de forma artificial — ou seja, que os preços ficassem menores sem que o barril de petróleo em todo o mundo tivesse redução também.

A ferramenta estava em vigor desde 2016. Naquele ano, ela foi implementada pelo chefe da estatal indicado por Michel Temer, então presidente da República. Logo no primeiro ano, mudanças foram estabelecidas, e foi definido que os reajustes poderiam acontecer diariamente.

“Os ajustes que vinham sendo praticados, desde o anúncio da nova política, em outubro de 2016, não têm sido suficientes para acompanhar a volatilidade crescente da taxa de câmbio e das cotações de petróleo e derivados”, disse a Petrobras em comunicado.

Por R7

 

Prefeitura inicia curso de formação de novos 29 guardas municipais nesta segunda-feira (22)

Com o acréscimo, a guarda passa a contar com 46 agentes

A Prefeitura de São Gonçalo do Amarante inicia na próxima segunda-feira (22) o Curso de Formação da segunda turma de Guardas Municipais. O evento será realizado a parti das 15h, no Auditório da Escola Municipal Dom Joaquim de Almeida.

A iniciativa marca o início de uma nova jornada de capacitação para os 29 novos integrantes que desempenharão um papel crucial na preservação da ordem e segurança da cidade. Com duração prevista de dois meses, o curso fornecerá aos guardas municipais os conhecimentos teóricos e práticos necessários para o desempenho de suas funções. Com o acréscimo, a guarda passa a contar com 46 agentes.

A formação da nova turma de Guardas Municipais é parte de um esforço conjunto da administração municipal em promover a tranquilidade e o bem-estar da população. Com esse investimento, busca-se reforçar o aparato de segurança local e garantir a proteção dos cidadãos.

Prefeitura de são Gonçalo do Amarante

IRPF: Receita Federal promove atendimento presencial tira-dúvidas na próxima semana em Natal

Os contribuintes pessoa física de Natal podem se dirigir ao Centro de Atendimento da Receita Federal (CAC) para tirar dúvidas sobre os temas Declaração do Imposto de Renda, Parcelamento e Programa Litígio Zero. Não precisa de agendamento e os atendimentos presenciais acontecerão exclusivamente no período de segunda (22) a sexta-feira (26) da próxima semana, no horário das 9 às 12h.

Marcello Casal Jr/ABR
A ação faz parte das comemorações ao Dia Nacional do Respeito ao Contribuinte, celebrado no dia 25 de maio. A data, prevista na Lei 12.352/10, prevê que os órgãos públicos responsáveis pela fiscalização e pela arrecadação de tributos e contribuições promoverão, em todas as cidades onde possuírem sede, campanhas de conscientização sobre os direitos e deveres dos contribuintes.  
A declaração do Imposto de Renda 2023 pode ser entregue até o dia 31 de maio. A atividade é obrigatória às pessoas que tiveram rendimentos tributáveis acima de R$28.559,70 no ano de 2022. 
Confira o endereços dos CAC’s da Receita Federal em Natal:
Av. Duque de Caxias, nº30, bairro Ribeira, Natal –RN
Por Tribuna do Norte

Prestígio a Parnamirim: Wolney França assume a FECAM; É a 1ª vez que o município assume a presidência do órgão

Em solenidade marcada por presença de várias autoridades e políticos do Estado, a FECAM (Federação das Câmaras Municipais) deu posse a seu novo Presidente, o vereador Wolney França, que também é o Presidente da Câmara Municipal de Parnamirim.

É a primeira vez que o município de Parnamirim assume o assento do comando federação. A posse aconteceu nesta sexta-feira e teve início às 13h30 no auditório da FIERN em Natal.

Wolney tem realizado um grandioso trabalho a frente do legislativo parnamirinense, conduzido a câmara com muita austeridade, transparência, comprometimento e eficiência.

O evento foi prestigiado pelo senador Rogério Marinho, prefeito de Natal Álvaro Dias, deputado estadual e presidente da ALRN Ezequiel Ferreira de Sousa, presidente da FEMURN Luciano Santos, presidente da Câmara Municipal de Natal Eriko Jácome, presidente da Câmara Municipal de Caicó Ivanildo do Hospital e outras lideranças estaduais.

Redação Blog do GM

Sargento da PM é morto a tiros em Felipe Camarão

Foto: reprodução

Um sargento da Polícia Militar foi morto a tiros durante a tarde desta sexta-feira (19) em Felipe Camarão, bairro da zona Oeste de Natal. Segundo informações da Polícia Militar, o crime ocorreu por volta das 16h na rua São José. Identificado como Ionaldo Soares da Silva, o militar foi emboscado por cerca de 10 homens, que efetuaram vários tiros contra a vítima.

O crime aconteceu próximo a um mercadinho no cruzamento da Rua Todos os Santos com a Rua São João. O sargento não estava fardado na hora do crime. Agentes da PM e da Força Nacional fazem buscas para tentar localizar os criminosos. O helicóptero Potiguar 01 também foi acionado e auxilia na caça aos bandidos.

Ainda de acordo com a PM, o policial morava no bairro e já havia sido ameaçado anteriormente por criminosos. A Polícia Civil irá investigar o caso.

Com informações 98 FM e Tribuna do Norte