Chas Newby, ex-baixista do Beatles, morre aos 81 anos — Foto: Reprodução/Twitter
Chas Newby, ex-baixista do Beatles, morreu aos 81 anos. Segundo o jornal The Guardian, a causa da morte não foi informada. O músico britânico integrou a banda logo no início e fez vários shows com os Beatles em 1960. Newby, que assim como Paul McCartney era canhoto, também tocou junto a John Lennon em sua primeira banda, a Quarrymen.
Lennon queria que Newby continuasse com os Beatles em turnê, mas o músico declinou e retornou para a universidade, se tornando professor de matemática. Em 2012, em entrevista ao Sunday Mercury, ele afirmou: “A música nunca seria um meio de vida para mim. Eu queria fazer química. John, Paul e George só queriam ser músicos”.
“As pessoas, às vezes, não acreditam quando eu digo que não me arrependi. Mas eu realmente não me arrependi. Eu tenho aproveitado minha vida imensamente.” O Cavern Club Liverpool, local onde os Beatles iniciaram a carreira, fizeram uma homenagem ao artista nas redes sociais.
Por G1
Chas Newby, ex-baixista do Beatles, morre aos 81 anos — Foto: Reprodução/Twitter
Piso da enfermagem ainda é alvo de discussão no STF – Foto: Alex Régis/ Tribuna do Norte
Os recursos garantidos pelo Governo Federal para a implementação do piso da Enfermagem são insuficientes para, pelo menos, metade das 167 cidades potiguares, de acordo com estimativa da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn). Segundo Luciano Santos, presidente da Federação, um levantamento sobre a situação deve ficar pronto até a próxima sexta-feira (26). A orientação, de acordo com o presidente da Femurn, é para que os prefeitos tenham cautela e analisem as próprias condições orçamentárias na hora de discutir a implantação do piso.
No último dia 12, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Portaria GM/MS nº 597, que destina R$ 7,3 bilhões aos Estados, Municípios e ao Distrito Federal, para assegurar o pagamento. Ao Rio Grande do Norte serão enviados R$ 118,4 milhões, valor a ser repartido entre a rede estadual de saúde – que ficará com R$ 21,7 milhões – e as 167 cidades potiguares.
Aos municípios, cabe dividir, portanto, R$ 96,6 milhões. Os recursos serão encaminhados pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS) em nove parcelas. A portaria sancionada pelo Governo federal aponta que essas parcelas “serão transferidas mensalmente a partir de maio de 2023”, sendo que duas delas serão encaminhadas em dezembro deste ano. Até o momento, nenhum recurso chegou ao RN.
Segundo a portaria sancionada pelo Governo Federal, após os valores serem creditados nos fundos de saúde dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, será contado um prazo de 30 dias para que esses entes efetuem o pagamento dos recursos financeiros correspondente à primeira parcela.
A decisão que restabeleceu a Lei do Piso (nº 14.434), ainda está em análise no Pleno do Superior Tribunal Federal (STF). O ministro Luiz Roberto Barroso havia suspendido a lei a pedido da Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos de Serviços (CNSaúde). Na ocasião, Barroso entendeu que era preciso estar claro de onde viriam os recursos para pagamento do piso. Diante da liberação dos R$ 7,3 bilhões por parte do Governo Federal, o ministro considerou que há valores mínimos para a implantação e revogou a suspensão parcialmente.
Na sexta-feira (19), o STF começou a analisar a medida. “Estamos aguardando a manifestação do Pleno sobre a questão. Por enquanto, a gente está tentando apurar a situação no RN, mas, pelo que temos até agora, os repasses da Portaria Nº 597 não atendem a contento, a pelo menos metade das nossas cidades”, disse Luciano Santos, da Femurn.
De acordo com a medida que está em análise no STF, a lei federal não pode impor piso salarial a estados e municípios sem aportar integralmente os recursos necessários para cobrir a diferença remuneratória, sob pena de comprometimento da autonomia financeira desses entes. Assim, em relação aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios, bem como às entidades privadas que atendam, no mínimo, 60% de seus pacientes pelo Sistema Único de Saúde (SUS), o relator fixou que a obrigatoriedade do piso só existe no limite dos recursos recebidos da União.
No caso dos profissionais da iniciativa privada, o ministro previu a possibilidade de negociação coletiva. Para o setor público, o início dos pagamentos do piso deve observar a Portaria 597 do Ministério da Saúde. Já no setor privado, os valores devem ser pagos pelos dias trabalhados a partir de 1º de julho de 2023.
Dados inconsistentes
Para o presidente do Conselho Regional de Enfermagem no RN (Coren-RN), Manoel Egídio, há uma lacuna nas informações repassadas pelos Municípios ao Ministério da Saúde (MS). Esta seria, segundo ele, a razão para a insuficiência de recursos.
“O Ministério da Saúde faz os cálculos com base na RAIS [Relação Anual de Informações Sociais] e no CNES [Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde]. Se os dados dos municípios estão incompletos, nós entendemos que quem tem que arcar com esse ônus são os próprios municípios.
Algumas cidades, em vez de ter pessoal efetivo, têm contratos precarizados, os quais não são sequer informados ao MS. É uma estratégia muito usada pelas prefeituras para que não haja concurso público e para fugir da Lei de Responsabilidade Fiscal. Então, são feitos contratos com cooperativas e organizações sociais”, pontua Egídio.
“Só que agora essas organizações e cooperativas irão querer rediscutir o valor dos contratos, porque os profissionais vão querer receber o piso”, completa. A solução de acordo com Egídio, seria tentar corrigir as informações junto ao Ministério da Saúde.
“O que acontece é que algumas prefeituras pagam um salário mínimo aos profissionais. Quando o MS verificou que aquele enfermeiro não ganhava o piso, apenas complementou o valor”, explica Luciano Santos, da Femurn. “Sem falar que o Ministério considerou apenas os serviços especializados, porém, os repasses para a Atenção Básica já carecem de complemento há muito tempo, o que é feito pelas prefeituras. E esses profissionais [da Atenção Básica] ficaram de fora [da Lei do Piso]”, prossegue o presidente da Federação.
Uma das formas de reduzir os impactos nas cidades potiguares seria, de acordo com Santos, adicionar 1,5% de recursos ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A sugestão consta na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 25/2022, defendida pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM). As estimativas feitas pela CNM são de um impacto de R$ 10,5 bilhões para os Municípios de todo o País somente no primeiro ano de implementação da medida.
A Confederação vê com preocupação a inconsistência de informações. “As bases de dados consideradas não contemplam a totalidade dos profissionais vinculados à administração municipal. Para um número de Municípios, as parcelas a serem repassadas, se somadas, não representam um salário-mínimo e mais de 100 outras cidades simplesmente deixam de ser consideradas no repasse e sequer são citadas na portaria publicada. Destaca-se que cerca de 200 mil profissionais terceirizados podem não estar contemplados. E ainda [o crédito do Governo Federal] se trata de um recurso temporário, vigente apenas para o ano de 2023.
As atualizações sobre o estado da mulher vítima de um sequestro relâmpago durante a manhã desta quarta-feira (24) em Natal, informam que ela foi encontrada na zona Norte após ser abandonada pelo criminoso, que teria a levado de refém após atirar em um homem na academia Smart Fit da Prudente de Morais.
Na sessão ordinária dessa terça-feira(23), a Câmara Municipal de Natal aprovou o Projeto de Lei 267/2022, de autoria do vereador Kleber Fernandes (PSDB), que cria o programa de acompanhamento psicológico às mulheres vítimas de violência doméstica nos postos de saúde e nas unidades básicas de saúde (UBS).
Segundo o PL, os postos de saúde e as UBS da rede pública de Natal deverão propiciar condições para a prestação de acompanhamento psicológico para as mulheres vítimas de violência doméstica, implementando e disponibilizando espaços para tanto, e para isso, inclusive o Município poderá contratar profissionais da Psicologia, ou celebrar convênios com organizações não governamentais, para garantir a oferta do serviço.
“Sabemos que, mesmo com o combate aguerrido das casas legislativas, das polícias e da imprensa, o número de casos de violência doméstica ainda é alarmante. As agressões afetam a saúde mental das vítimas e os relacionamentos interpessoais, inclusive com os filhos. O acompanhamento psicológico ajudará essas mulheres a minimizar esses transtornos”, justificou o propositor.
Utilidade Pública
Na mesma sessão, os vereadores aprovaram o reconhecimento do Núcleo Social de Natal, na zona Leste da capital, como entidade de utilidade pública municipal, por proposição do vereador Herberth Sena (PSDB).
O NSN promove ações de assistência social e de práticas esportivas, bem como de inclusão e de estabelecimento de vínculo entre a comunidade e a igreja evangélica. O Núcleo Social de Natal também oferece amparo legal e social, oferecendo assistência jurídica e distribuindo alimentos para a população carente da comunidade de Brasília Teimosa e adjacências.
“O reconhecimento de utilidade pública abre portas para a celebração de convênios com o Município e para o recebimento de verbas públicas, propiciando a ampliação de um trabalho reconhecidamente sério”, comentou o vereador.
Um tiroteio foi registrado no cruzamento da avenida Apodi com a Prudente de Morais, durante a manhã desta quarta-feira (24) em Natal. As informações iniciais apontam que um criminoso armado invadiu a academia Smart Fit, disparou contra um homem, perseguiu uma mulher e a levou de refém dentro de um carro.
Até o momento há informações sobre a motivação do crime. Houve muita confusão, com gente correndo e tiros no canal do Baldo.
A secretaria de Assistência Social e a Coordenadoria do Trabalho realizaram na tarde desta terça-feira (23), no Auditório Clênio José do Santos, palestras para artesãos de Parnamirim, sobre os benefícios e vantagens que o Sebrae RN oferece para quem possui o MEI, e os Correios com estratégias de vendas utilizando fretes.
De acordo com a coordenadora do Trabalho, Jurany Silva, essas são políticas de inclusão ao mercado de trabalho importantes para que os pequenos e médios empresários tenham capacitação, através de palestras e cursos e possam se adequar às realidades exigidas pelo mercado de trabalho e também para que os artesãos tenham o artesanato como geração de renda.
A analista do Sebrae RN Adriana Bezerra falou sobre a importância da formalização do MEI, quais os seus benefícios e obrigações “nós estamos falando para eles a importância de se formalizar em micro empreendedor individual para que eles possuam o CNPJ é assim num futuro próximo, eles possam comprar no atacado e ter direito ao INSS”, disse.
MEI significa Microeemprendedor Individual, ou seja, um profissional autônomo. Quando você se cadastra como um, você passa a ter CNPJ, ou seja, tem facilidades com a abertura de conta bancária, no pedido de empréstimos e na emissão de notas fiscais, além de ter obrigações e direitos de uma pessoa jurídica e possibilidade de contratar um funcionário.
Foto: Marciano Costa
O gerente dos Correios da agência do Centro de Parnamirim Leandro Ferreira da Silva disse “nós viemos mostrar que as unidades dos Correios estão abertas a novas parcerias com os artesãos levando os benefícios e descontos nos envios nos fretes e as vantagens que se tem de formalizar a empresa fazendo o seu cadastro junto aos Correios”.
A coordenadora de vendas dos Correios Débora falou que um dos pacotes mais procurados é o clube Correios, um dos mais indicados para os pequenos e médios empresários.
Foto: Marciano Costa
Em Parnamirim já existe a sala do empreendedor. Um espaço onde os empreendedores encontrão serviços e informações de forma ágil com o objetivo de dar suporte às empresas locais e àqueles que pretendem regularizar ou iniciar o seu próprio negócio.
A frota de motocicletas, motonetas e ciclomotores do Rio Grande do Norte foi ampliada em 56%, nos últimos 10 anos (2022/2013). O levantamento foi divulgado pelo Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran), nesta terça-feira (23). A frota saiu de 387.505 motocicletas, em 2013, para 604.413, em 2022, o que resultou num incremento de 216.908 novos veículos de duas rodas nas ruas e rodovias estaduais.
A coleta de dados do setor de Estatística do Detran, constatou que a ampliação da frota de motocicletas foi ainda maior nas cidades do interior do estado. Nessa situação, o interior do RN contou com um aumento de 58,4%, saindo de 306.834 motocicletas, em 2013, para 486.028, em 2022. São quase 180 mil novas motocicletas incorporadas ao interior do estado em 10 anos.
Já em Natal, o aumento foi menor, porém substancial, já que chegou a ampliar a frota em quase metade, chegando a um incremento de 46,75% de novas motocicletas nas ruas da capital potiguar. Em 2013, Natal comportava 80.671 veículos de duas rodas, já em 2022, o número passou para 118.385, resultando num acréscimo de 37.714 novas motocicletas.
O levantamento do Detran também avaliou o número de condutores habilitados a conduzir motocicletas, motonetas e ciclomotores no Estado. No período de 10 anos (2022/2013), a massa populacional apta a conduzir motocicletas foi ampliada em 60,2%. São 214.376 novos condutores habilitados a conduzir veículos de duas rodas, ou seja, enquanto em 2013 o número de habilitados era de 355.856, em 2022 passou para 570.232 condutores.
Outro ponto considerável no estudo é o levantamento da quantidade de condutores habilitados a conduzir motocicletas e que dispõem da anotação de atividade remunerada na Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Esse é um dos requisitos para o condutor se encontrar apto a exercer profissionalmente as funções de transporte onde o veículo utilizado é a motocicleta, a exemplo das profissões de motofretista, mototaxista, entre outros.
Nesse caso, o dado encontrado mostra que 20% de todos os habilitados a conduzir motocicletas no Estado possuem o registro de atividade remunerada na CNH. São mais de 114 mil profissionais com o requisito de exercer esse tipo de atividade com uso de motos.
Os dados contabilizados pelo Setor de Estatística do Detran apresentam um cenário importante, pois aponta para a necessidade de um sistemático desenvolvimento de políticas públicas de trânsito direcionadas a conscientização, educação, informação, capacitação, atualização e promoção da segurança viária focada nesse público. Atualmente, o número de motocicletas já responde por 40,8% de toda a frota estadual.
Nesse âmbito, o Detran vem implementando diversas campanhas educativas direcionadas a utilização segura da motocicleta no trânsito. São cursos e palestras de direção defensiva, pilotagem consciente, formação e atualização de motofretistas e mototaxistas, além de trabalhos em escolas da rede pública e privada, e inserções de informações educativas nos canais de comunicação, a exemplo da TV, rádio, jornais e internet (redes sociais, blogs e portais de notícias). Ainda no segundo semestre deste ano, o Detran deve levar ao interior do Estado novos cursos direcionados aos motociclistas profissionais.
