A Prefeitura de São Gonçalo informa que está investindo cada vez mais na segurança do município, reafirmando seu compromisso de fortalecer a Guarda Municipal.
Entre as ações recentes, estão: reajuste de 50% no auxílio alimentação da Guarda Municipal; entrega de novos fardamentos e equipamentos; promoção do comandante e subcomandante da Guarda Municipal, ambos oriundos de quadro efetivo da Guarda, e busca pela instalação das Rondas Maria da Penha e Ronda Escolar.
No mês de junho, durante a Semana do Meio Ambiente 2023, Natal terá dois pontos para descarte de resíduos eletroeletrônicos. A ação intitulada o “Drive-thru do Lixo Eletrônico” é uma iniciativa da Prefeitura do Natal, que visa recolher equipamentos que não têm mais utilidade para população e evitar que sejam descartados incorretamente.
A população poderá entregar eletroeletrônicos de uso doméstico de pequeno e médio porte como computadores, impressoras, telefones, carregadores, e eletrodomésticos sem sair do carro. Basta levá-los aos locais onde os eventos acontecem.
Os pontos de coleta vão funcionar em dias e locais distintos. Na quinta-feira (1/06), o drive-thru será no estacionamento do Partage Norte Shopping, na zona Norte, das 9h às 12h. E na segunda-feira (5), no estacionamento do CCAB-SUL, em Capim Macio, também das 9h às 12h.
Os resíduos eletrônicos possuem diferentes materiais, como plásticos, metais, vidros e outros, que podem ser desmontados, reciclados e usado como matéria-prima para fabricação de novos produtos, contribuindo para a redução da extração de recursos da natureza.
A campanha na Semana do Meio Ambiente ocorre por meio de uma parceria entre a secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), Urbana e a Natal Reciclagem. E o apoio da secretaria de Mobilidade (STTU), Comando de Polícia Rodoviária Estadual (CPRE), Partage Norte Shopping e CCAB Sul.
Pontos fixos
A Prefeitura do Natal também já disponibiliza coletores em alguns locais da cidade, durante o ano todo, para que a população faça o descarte correto do resíduo eletrônico também em pontos fixos. São eles:
Shopping Midway Mall, Câmara Dos Vereadores De Natal, Procuradoria Do Municipio Do Natal, Shopping 10, Semtas, Rede Mais Planalto, Loja Natal Original, Partage Norte Shopping, Semurb, UNI RN, IFRN Campus Central CCAB Sul, Praia Shopping e Parque Da Cidade
Confira a programação completa da Semana do Meio Ambiente clicando AQUI!
O presidente da Câmara Municipal de Parnamirim, Wolney França, assumiu o comando da Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte e é cotado para disputar a Prefeitura da cidade.
Wolney França , presidente da FECAM/RN – Foto: Adriano Abreu
Confira a entrevista:
Como é que o senhor avalia esses primeiros meses da gestão do presidente Lula?
Eu avalio que é uma gestão que ainda está em fase de estruturação, tem a votação no Congresso Nacional sobre a criação de alguns ministérios, então é natural que depois desses ministérios, que ainda não funcionem, a máquina passe a funcionar de forma harmoniosa. Então, eu entendo que é um governo que ainda não entregou a expectativa criada pela população e eu acredito que seja justamente por ter feito mudanças abandonadas, mas realmente é preciso não só acelerar o comportamento e a estrutura dos ministérios, mas também tem que acelerar esse contato político com o Congresso Nacional. É importante também essa harmonia com o Congresso.
O senhor foi chefe de gabinete do prefeito Taveira por três anos e quatro meses (2017-2020), quando saiu pra se candidatar a vereador, qual é a sua visão sobre a máquina pública hoje da prefeitura de Parnamirim?
Parnamirim é um município que só cresce hoje e em alguns já ultrapassamos a arrecadação própria de Mossoró, não é apenas transferência mensal de ICMS ou de FPM, porque a gente tem um número de habitantes menor. Então, as transferências do Estado e da União ainda são maiores porque são calculadas por número de habitantes. Mas a arrecadação própria IPTU e ISS em algumas ocasiões já ultrapassamos Mossoró. E eu acho a grande expectativa de todos nós políticos, e acho que isso é um problema comum, é a celeridade da celeridade da entrega, Isso é uma preocupação do prefeito Taveira, dos secretários e também da Câmara de desburocratizar ajustar a máquina, que não é um problema só de Parnamirim, acho que é um problema geral e de todos os gestores hoje.
O senhor acha que há necessidade de ajustes de secretarias, visitou ou adequando outras?
Eu confio no trabalho do prefeito Taveira e acho que ele é que e pode responder a essa pergunta.
Mas no papel de fiscal, como vereador, qual a sua visão?
A acompanha o dia a dia da Prefeitura, mas quando a gente fala de substituição do secretário, aí termina sendo uma competência mais própria do executivo. E a gente tem vamos dizer assim, respeitando, confiando que o prefeito teja sensível a possíveis modificações. A gente respeita a decisão do prefeito.
E provavelmente o senhor acha que tem correspondência aos parnamirinenses?
É uma gestão que foi reeleita, é um governo que teve dificuldades como qualquer outro governo, mas foi um governo que assumiu uma máquina, precisando de ajuste e também passou por uma pandemia, então considerando esses cenários, necessidade de ajuste de máquina e considerando o cenário da pandemia, é um governo que a meu ver atende a população, porque foi a própria população que reconduziu o prefeito.
E em relação ao seu mandato, tem correspondido as expectativas dos consumidores?
Eu tenho essa preocupação, mas prefiro que essa pergunta seja respondida pelos compradores, mas da parte da Câmara a gente realmente chega cedo, sai tarde, procura cumprir o planejamento pra que a gente possa ser um bom vereador, um bom presidente ouvindo as pessoas.
O senhor sonha em ser candidato a prefeito de Parnamirim, até porque o prefeito agora não vai para a reeleição?
Todos nós que estamos na carreira pública sonhamos em um dia administrar a cidade, mas a gente entende que é cedo a antecipação do processo da eleição, porque acho que isso dificulta o trâmite e projetos, o trâmite burocrático e administrativo e eu acho que a população hoje deseja mesmo é que a gente possa cumprir com nosso papel de vereador e presidente da Câmara. Logicamente que eu sou do grupo do prefeito, logicamente que eu sou próximo ao prefeito e gente tem uma expectativa, mas eu prefiro que essa decisão parta do nosso líder político, que é o prefeito Rosando Taveira. A gente torce que esse nome a ser escolhido venha de uma decisão política de Taveira sobre quem é o melhor nome pra sucedê-lo. Lógico que por ser próximo ao prefeito Taveira, existe uma expectativa na cidade que esse nome pode ser Wolney França.
O senhor defende, então, que esse nome que para indicado por Taveira sai unido para campanha eleitoral?
Exatamente. Eu defendo a união do grupo. E me sinto preparado por ter sido da administração. Fui diretor geral da Câmara de Parnamirim, presidente eleito, e reeleito. Então o nosso nome termina unido o conceito, que é advogado especialista em gestão pública, especialista em Direito Constitucional com a experiência pelo fato de ter sico secretário municipal e presidente de Câmara, a gente une o Executivo e Legislativo, mas prefiro antes de dizer que sou pré-candidato, aguarde a decisão do prefeito de Parnamirim.
Fala-se que a base política do prefeito tem perto de uma dezena de pré-candidatos, como unir essa base num projeto eleitoral viável?
A gente aguarda a decisão do prefeito. Eu defendo a união.
Caso não saia candidato a prefeito, o senho desiste da reeleição, é que se tem comentado?
Se não for indicado por Taveira, a gente vai disputar a releição do mandado de vereador, é até difícil responder a essa pergunta, porque existe um condicionante da outra.
Que avaliação o senhor faz do governo Fátima Bezerra (PT)?
Eu acho administração regular e um governo ainda um pouco distante de Parnamirim desde o primeiro mandato. Mas a gente acredita que com a eleição de Taveira Júnior como deputado estadual do Rio Grande do Norte, mas com base eleitoral em Parnamirim, e com a nossa chegada na Fecam, a gente pode se conectar melhor com o governo em benefício da população de Parnamirim . Acho que Parnamirim como terceiro maior município do Estado, poderia ter um olhar mais diferente.
Marcelo Alves Dias de Souza – Procurador Regional da República e Doutor em Direito (PhD in Law) pelo King’s College London – KCL
Aproveitando a deixa do artigo da semana passada, que versou sobre um bizarro “Causídico de Instagram”, vou hoje abordar a moral/ética dos juízes, misturando a temática com lições da história e do cinema, para deixar a nossa conversa mais leve e interessante.
Começo com dois trechinhos colhidos do “Curso de ética jurídica: ética geral e profissional” (Editora Saraiva, 2016): no que toca a qualquer profissional do direito, este “tem de estar consciente de que o instrumental que manipula é aquele capaz de cercear a liberdade, de alterar fatores econômicos e prejudicar populações inteiras, de causar a desunião de uma sociedade e corrosão de um grande foco de empregos e serviços, desestruturar uma família e a saúde psíquica dos filhos dela oriundos, de intervir sobre a felicidade e o bem-estar das pessoas…”; no que toca ao juiz especificamente, “pede-se consciência do magistrado na medida em que é ele a última palavra acerca da lei, devendo, portanto, prestar a atividade jurisdicional como sendo o último recurso de que dispõe o cidadão na defesa de seus direitos e garantias, no combate à arbitrariedade, à deslealdade, à inadimplência, ao desvio de poder, enfim, à ilegalidade e à inconstitucionalidade”.
E agora chegamos às lições da história e do cinema.
Quanto à história, relembro aqui os “julgamentos de Nuremberg”, decorrentes dos horrores da 2ª Guerra Mundial, que foram realizados entre 1945 e 1949. O principal julgamento teve fim em 1º de outubro de 1946 e concentrou-se na cúpula do regime nazista. Hermman Goering & Cia. Mas, a partir de dezembro de 1946, foram realizados mais doze julgamentos de criminosos de guerra nazistas de menor relevância. Um deles foi o “julgamento dos juízes”, em que nove membros do Ministério da Justiça do Reich e sete membros de tribunais do povo e de tribunais especiais foram acusados de abusar dos seus poderes de promotores e juízes para cometer crimes de guerra e contra a humanidade, fomentando e autorizando a perseguição racial e horrendas práticas de eugenia, entre outras coisas, levando à prisão e à morte inúmeros inocentes. O julgamento durou de março a dezembro de 1947. Dez dos acusados foram condenados, quatro absolvidos e dois acabaram não julgados.
Esse julgamento, com uma boa dose de ficção, foi dramatizado no filme “O julgamento de Nuremberg”, de 1961, com direção de Stanley Kramer. O filme é estrelado por Spencer Tracy, Burt Lancaster, Marlene Dietrich, Judy Garland, Montgomery Clift, Richard Widmark, Maximilian Schell, Werner Klemperer e William Shatner, entre outros. Só top!
Moralmente, o filme foca naquilo que uma das personagens chama de “crimes cometidos em nome do direito”. É certo, como afirma a defesa, que “um juiz não faz as leis; ele aplica as leis do seu país”? Ou devem os juízes sempre ter em conta um direito superior, a Justiça em si?
“O julgamento de Nuremberg” responde a esse questionamento por meio de um outro magistrado, o herói do filme, o presidente da Corte no caso do “julgamento dos juízes”, o juiz Dan Haywood (papel de Spencer Tracy), apresentado como um homem modesto, tolerante e justo, que quer entender como os sábios magistrados da Alemanha puderam participar dos horrores do regime nazista e, se for o caso, punir adequadamente esses “crimes judiciais” praticados “em nome da lei”.
A resposta nos é dada primeiramente pelo anti-herói do filme, Ernst Janning (papel de Burt Lancaster), aquele jurista que, segundo é dito no filme, havia “dedicado sua vida à Justiça – ao conceito de Justiça”. Janning acaba aceitando sua responsabilidade pelos graves erros do regime nazista, reconhecendo que tanto ele como os corréus sabiam que as pessoas que eles sentenciavam eram enviadas a campos de concentração. O próprio Janning, tomando o lugar do seu advogado (papel de Maximilian Schell), vem a reconhecer a sua responsabilidade no “Caso Feldenstein”, que já estaria decidido, pela “lei” nazista, antes mesmo da abertura dos debates. “Aquilo não foi um processo”, dirá Janning, “foi um rito de sacrifício”. No final do filme, num encontro entre herói e anti-herói, afirma ainda a personagem de Spencer Tracy: “sua culpa [e a dos juízes nazistas como um todo] teve início na primeira vez que você condenou conscientemente um inocente”.
Baseado na crença de que uma ordem moral/ética transcende o direito/lei feito pelos homens, devendo ser seguida por todos nós, a Corte de Nuremberg condena os réus magistrados. Acho que todos nós condenaríamos, não?
Marcelo Alves Dias de Souza Procurador Regional da República Doutor em Direito (PhD in Law) pelo King’s College London – KCL
A Prefeitura de Parnamirim, por meio da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária (Seharf), publicou no Diário Oficial do Município desta quarta-feira (24) a relação nominal dos sorteados para o empreendimento Ilhas do Caribe. Quem teve o nome publicado deve se apresentar, quando convocado, na sede da Seharf para dar início ao processo de formação dos dossiês, que serão encaminhados à Caixa Econômica Federal para análise.
É da Caixa a responsabilidade de aprovar ou não os dossiês, determinando quem se enquadra e quem está fora dos critérios e requisitos do Minha Casa Minha Vida.
Depois de muitos anos do último sorteio, a Prefeitura de Parnamirim abriu novamente a possibilidade de a população do município participar de um dos empreendimentos habitacionais da cidade, o Ilhas do Caribe. O período para se inscrever durou 20 dias, de 2 a 22/05, e foi aberto a toda a população.
SORTEIO
O sorteio foi realizado na manhã da última terça-feira (23) através da extração da Loteria Federal, utilizando a numeração dos 5 bilhetes premiados. O sorteio contemplou 340 cidadãos de forma hierarquizada de acordo com os critérios do Minha Casa Minha Vida. Depois da análise da Caixa Econômica Federal, caso as vagas não sejam preenchidas, um novo sorteio ainda pode acontecer.
FIZ MINHA INSCRIÇÃO, MAS NÃO FUI SORTEADO
É perfeitamente normal que essa situação aconteça. As inscrições para o sorteio foram abertas para toda a população, sem requisitos para finalizar o cadastro. Bastava preencher os campos e finalizar a inscrição. Não é segredo que a procura pelas vagas, de forma presencial ou online, foi muito grande, envolvendo milhares de pessoas. O sorteio credenciou 340 famílias a formar os dossiês de forma hierarquizada e dar continuidade ao processo de análise junto à Caixa Econômica.
MEU NOME ESTÁ NA LISTA. GANHEI O APARTAMENTO? O QUE ACONTECE AGORA?
Quem teve o nome publicado na listagem deve aguardar a convocação para se apresentar na sede da Seharf, com o objetivo de dar início ao processo de formação dos dossiês, que serão encaminhados à Caixa Econômica Federal para análise. Atenção: ter sido sorteado não garante o acesso imediato ao empreendimento. O sorteio dá o direito de o cidadão passar pelo processo de formação do dossiê e análise que pode culminar ou não com a aquisição dos apartamentos. Esse raciocínio vale para este e outros sorteios realizados nos anos anteriores.
SORTEIOS ANTERIORES
Não é difícil encontrar na cidade alguém que diz ter sido sorteado e não deu início ao processo de aquisição do apartamento. Parte dos cidadãos que estão, atualmente, com processo de análise em andamento na Caixa são oriundos do primeiro sorteio, realizado há mais de 10 anos. Nos últimos meses, a Prefeitura de Parnamirim convocou os sorteados em 2011, elaborou os dossiês e encaminhou os processos à Caixa para análise. Desse processo, os cidadãos que mantiveram o enquadramento nos critérios do Minha Casa Minha Vida preencheram parte das vagas do Ilhas do Caribe. Depois do sorteio desta semana, o processo de preenchimento das unidades remanescentes terá continuidade, até que o empreendimento seja completamente entregue – o que deve acontecer ainda em 2023.
ILHAS DO CARIBE
Há pouco mais de 1 ano da última vistoria realizada pelo prefeito Rosano Taveira e o ex-ministro de Desenvolvimento Regional, Daniel Ferreira, as 496 unidades habitacionais do Ilhas do Caribe devem ser entregues ainda neste ano de 2023. O empreendimento fica no bairro de Liberdade e é mais um dos muitos que foram entregues em Parnamirim, como o Irmã Dulce I, II e III, que contemplaram quase 800 famílias com o sonho da casa própria.
FUI SORTEADO, QUANDO DEVO COMPARECER À SEHARF?
Com a divulgação da listagem dos sorteados, a Prefeitura de Parnamirim tornou público o resultado bastante esperado. O próximo passo é a convocação de forma ordenada dos cidadãos a comparecerem à Seharf com a documentação necessária para a formação dos dossiês. Nos próximos dias, será publicada no Diário Oficial o cronograma de comparecimento de cada pessoa, para que o atendimento se dê de forma ordeira, sem tumultos ou grandes filas. A Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária (Seharf) fica na Avenida Brigadeiro Everaldo Breves, 353, Boa Esperança, em frente à Vila Militar da Aeronáutica (H30) de Parnamirim/RN. A população pode entrar em contato para sanar dúvidas ou obter esclarecimentos quanto ao tema por meio do telefone 3644-5300.
Assessoria de Comunicação de Parnamirim – ASCOM (Joel Câmara) Foto: Ney Douglas
O prefeito Allyson participou na manhã deste sábado (27) da blitz da campanha São João Sem Rojão”, que tem como objetivo conscientizar a população sobre a proibição de soltura de fogos ruidosos na cidade de Mossoró, principalmente no período do Mossoró Cidade Junina.
Durante a blitz o prefeito destacou que essa é uma campanha feita para garantir mais respeito e inclusão para as pessoas com deficiência, autistas, idosos e animais que possuem grande sensibilidade auditiva.
Allyson também aproveitou a oportunidade para anunciar que além de diversas ações de inclusão que serão feitas no mês de junho, também foi colocado nos contratos com as bandas que vão se apresentar no MCJ, a determinação da não utilização de fogos ruidosos durante os shows.
“Regulamentamos aqui a proibição dos fogos ruidosos mediante um decreto, inclusive, em contrato que as bandas que vão tocar aqui no Cidade Junina, não vão poder durante seus shows, finalizou o prefeito de Mossoró.”
Na manhã deste sábado (27), um pequeno grupo de moradores e comerciantes do bairro do Tirol promoveu uma manifestação com faixas e cartazes no cruzamento das avenidas Salgado Filho com Alexandrino de Alencar.
A motivação é a construção de trincheiras no cruzamento das Avenidas Salgado Filho e Alexandrino de Alencar, no Tirol, zona Leste de Natal. Contrários a obra anunciada pela Prefeitura Municipal de Natal, o grupo argumenta que a construção pode travar o fluxo da principal avenida da cidade por anos, prejudicar a atividade humana e econômica do trecho e tornar a região mais quente e desagradável, sem resolver o problema e inviabilizar outras alternativas.
A construção, que deveria ter começado em junho do ano passado, vem se arrastando desde então. A trincheira é um tipo de túnel que, na justificativa da Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU), vai reduzir os engarrafamentos e dar maior vazão ao tráfego de veículos no local.
Neste mês, um protesto já foi organizado por ciclistas, que argumentam que a obra é agressiva e vai no caminho contrário do que vem sendo realizado nas capitais vizinhas, como João Pessoa e Fortaleza. Estas cidades, segundo eles, têm priorizado a construção de ciclovias e ciclofaixas para incentivar o uso da bicicleta na cidade.Por Tribuna do Norte
