Na próxima segunda-feira (02/12), às 16h, a Câmara Municipal de Parnamirim, por proposição do vereador Thiago Fernandes, realizará uma sessão solene em homenagem aos alunos atletas do município que conquistaram medalhas nos Jogos Escolares do Rio Grande do Norte (JERNS). O evento, que acontecerá na sede da Câmara, tem como objetivo reconhecer o esforço, a dedicação e o desempenho dos jovens que destacaram a cidade em uma das competições escolares mais importantes do estado.
Durante a solenidade, serão entregues certificados aos atletas, como forma de celebrar suas conquistas e incentivá-los a continuar investindo no esporte. Essa homenagem é uma forma de valorizar não apenas os resultados esportivos, mas também o impacto positivo do esporte na formação pessoal e cidadã dos estudantes, já que esses jovens são inspiração para toda a comunidade e é fundamental o reconhecimento do trabalho que fazem para alcançar seus sonhos.
A sessão solene será no plenário Dr. Mário Medeiros, aberta ao público. A presença da comunidade será um gesto de apoio e incentivo aos atletas medalhistas. O evento promete ser um momento de celebração e reconhecimento, reafirmando o compromisso de Parnamirim com o desenvolvimento do esporte escolar e o protagonismo de seus jovens talentos.
SERVIÇO O que: Homenagem a estudantes parnamirinenses premiados nos JERNS Como: Sessão solene Quando: Segunda-feira, 02/12, às 16h Propositor: vereador Thiago Fernandes Onde: Câmara Municipal de Parnamirim, no plenário Dr. Mário Medeiros Quem: Toda a população está convidada a prestigiar o evento
A Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU) informou que, devido às obras realizadas pela Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), o acesso ao Viaduto da Redinha no sentido Igapó será interditado nesta segunda-feira (2).
Com o bloqueio, as linhas de ônibus N-08 (Redinha/Mirassol, via Rodoviária) e N-25 (Redinha/Bairro Nordeste, via Alecrim) sofrerão alterações nos itinerários.
Durante o período de obras, os ônibus sairão do terminal na Redinha pelas ruas Tenente Everaldo Borges de Moura e Conselheiro Tristão, acessando o Viaduto da Redinha antes de retomarem suas rotas habituais. No trajeto de retorno para a Redinha, não haverá mudanças.
Segundo a STTU, o tráfego no local deve ser liberado até sexta-feira (6). A orientação do órgão é que os motoristas evitem a região durante o período de interdição.
Campanha Dezembro Vermelho marca as ações de prevenção ao Vírus da Imunodeficiência Humana (HIV), Aids e outras Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST) em Natal. | Foto: Ana Silva
De janeiro a outubro de 2024, foram notificados 2.554 novos casos de Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs) em Natal. Destes, 597 foram notificações de Vírus da Imunodeficiência Humana (HIV/AIDS), 1.819 de sífilis e 138 casos de hepatites virais, segundo os dados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN). Por isso, a prefeitura de Natal iniciou a campanha Dezembro Vermelho, que reforça os cuidados com o HIV, AIDS e outras infecções.
As ações começam a partir desta terça-feira (3), às 8h30, no Centro de Especialidades Integradas Leste II – CEI Leste II (Alecrim), localizado na Rua Fonseca e Silva, 1129, no bairro Alecrim, e incluem atividades de conscientização, mobilização, assistência para prevenção da doença, realização de testes rápidos, distribuição de preservativo e marcação de exames laboratoriais.
Segundo a responsável técnica do Núcleo Municipal de IST/Aids e Hepatites Virais da Secretaria Municipal de Saúde de Natal (SMS), Tayane Oliveira, todo o ano os serviços de saúde do município realizam atendimentos de combate às doenças, ofertando também distribuição de preservativos masculinos e femininos, dispensação da Profilaxia Pré-Exposição (PrEP) em unidades de referência, e realização de testes rápidos para detecção das IST. “Estamos percebendo que os números de detecção das doenças estão aumentando em Natal, então nossa intenção é conscientizar para que as pessoas se previnam contra as infecções. E caso seja detectado que elas possuem alguma das IST, direcionar para o início do tratamento, que é disponibilizado de forma gratuita”, explica.
Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST) são doenças causadas por vírus, bactérias ou outros microrganismos, que, se não descobertas e tratadas a tempo, podem evoluir para quadros mais graves. Algumas das mais conhecidas são o HIV/Aids, o Papilomavírus Humano (HPV), a Sífilis e as hepatites virais, por exemplo.
A principal forma de transmissão das IST pode acontecer pela realização de sexo (seja sexo vaginal, anal ou oral) sem o uso de preservativos; mas o contágio também se dá pelo compartilhamento de seringas; pela transfusão com sangue contaminado; por meio da mãe infectada com a doença que pode transmitir a doença para o filho durante a gravidez, no parto e na amamentação; além da utilização de Instrumentos perfurantes que não estejam devidamente esterilizados, por isso a importância de realização regular da testagem.
O mais tradicional símbolo do período natalino em Natal, a Árvore de Mirassol será acesa nesta segunda-feira (2), segundo anunciou a Prefeitura de Natal.
A árvore tem 110 metros e é uma das maiores decorações do tipo no país. Ela é acesa anualmente na praça de Mirassol, no bairro Capim Macio, na Zona Sul de Natal.
De acordo com a prefeitura, o acendimento da árvore deverá acontecer às 18h40, dentro da programação do Natal em Natal 2024. Antes, às 16h, a prefeitura vai inaugurar a loja Natal Original, também na Praça da Árvore.
Apesar de o acendimento oficial acontecer nesta segunda-feira (2), a árvore foi vista acesa durante testes realizados no fim de semana. Veja o vídeo acima.
Além da cor vermelha, moradores da região viram a árvore em cor azul e com efeito de cascata na cor branca.
Marcelo Alves Dias de Souza Procurador Regional da República Doutor em Direito (PhD in Law) pelo King’s College London – KCL Membro da Academia Norte-rio-grandense de Letras – ANRL
Faz uns dias, eu escrevi aqui sobre o que denominei de “romances de adultério”. Um certo tipo de ficção, cujo apelido dado já indica acerca do que os textos significativamente tratam, que exemplifiquei com duas obras-primas da literatura universal: “Madame Bovary” (1857), de Gustave Flaubert (1821-1880), e “Ana Karenina” (1878), de Leon Tolstói (1828-1910).
Entretanto, fui acusado, por um leitor indignado, mesmo tratando dos casos de Bovary e Karenina, de haver abandonado o direito e estar agora escrevendo fofocas.
Devo logo reiterar que, em termos de qualidade e legado para a cultura, os textos de Flaubert e Tolstói frequentam o pódio dos maiores de todos os tempos. “Todas as famílias felizes são parecidas. As infelizes são infelizes cada uma à sua maneira”, de “Ana Karenina”, talvez seja a mais célebre primeira linha da literatura. E, para muitos, “Madame Bovary” é simplesmente o melhor romance jamais escrito. Se têm “fofocas”, elas são de altíssima qualidade.
Na verdade – e aqui já chego onde quero chegar –, se, num primeiro momento, “Madame Bovary” e “Ana Karenina” têm como temas principais a hipocrisia, a sociedade, a família, o casamento, o divórcio, a fidelidade, a paixão, o sexo e por aí vai, elas são sobretudo retratos históricos dos contextos social, político e também jurídico da França e da grande Rússia de então.
Grandes romancistas, com suas tocantes estórias, algumas vezes são ótimos historiadores, inclusive do direito. Seus textos literários testemunham a visão sobre o mundo jurídico existente em certa sociedade em determinada época, embora essa visão seja marcada pela ótica particular do autor. E esses testemunhos, em linguagem elegante, são bem mais acessíveis aos leitores (com ou sem formação jurídica), para fins de reconstrução da imagem que determinada sociedade tem do direito e de seus atores, que os áridos estudos jurídico-histórico-sociológicos de caráter estritamente científico.
Para além disso, os grandes romances, ao mesmo tempo em que reproduzem o direito posto e o imaginário popular acerca das diversas temáticas jusfilosóficas, também influenciam, em graus variados, a construção desse direito e, sobretudo, desse imaginário. Nesse ponto, como se dá com outras interfaces da literatura (com a religião, com os costumes, com a moda etc.), ela (a literatura) é subversiva, tanto para o direito positivo como para a filosofia do direito. De fato, muitas das ideias inovadoras no direito, assim como boa parte das críticas à mentalidade jurídica consolidada, encontraram sua mais vívida expressão nesse popular e imaginativo meio de expressão, denominado por nós de romance, mas que, poeticamente, o mesmo William P. MacNeil chamou certa vez de “lex populi” (na obra “Lex Populi: The Jurisprudence of Popular Culture”, Stanford University Press, 2007).
Dois grandes exemplos disso são precisamente os casos de Bovary e Karenina, como anota Antonio Padoa Schioppa em “História do direito na Europa: da Idade Média à Idade Contemporânea” (edição da WMF Martins Fontes, 2014): “Um primeiro setor de inovações legislativas diz respeito à família. Na França, a Restauração havia abolido o divórcio admitido no Código Napoleônico. A crescente consciência das consequências não raro dramáticas, sobretudo para a mulher, de uniões irremediavelmente viciadas – uma consciência exaltada com muita eficácia também pela literatura: pense-se em Madame Bovary de Flaubert ou em Anna Karenina de Tolstoi – levou em 1884, após longas batalhas parlamentares e de opinião, à reintrodução do divórcio na França, limitado contudo a poucas causas específicas (rapto, estupro, sevícias, condenação penal) e com a exclusão do consentimento mútuo como causa de dissolução do vínculo. Ainda na França, muito gradualmente se impôs também a proteção da mulher: à esposa é reconhecida uma pequena capacidade de agir, bem como o usufruto de uma parcela dos bens do cônjuge falecido, a mulher separada foi subtraída ao poder marital, concedeu-se à mulher trabalhadora a possibilidade de dispor livremente de seu salário”.
No mais, definitivamente não somos fofoqueiros. Nem eu nem muito menos Flaubert ou Tolstói.
Marcelo Alves Dias de Souza Procurador Regional da República Doutor em Direito (PhD in Law) pelo King’s College London – KCL Membro da Academia Norte-rio-grandense de Letras – A
Em São Gonçalo do Amarante mais de 200 agricultores foram beneficiados com o corte de terras e foram entregues 14 mil toneladas de sementes em 2023 e 2024. Os agricultores receberam orientações para aposentadoria rural e o gado foi vacinado contra a febre aftosa. É o produtor rural tem recebendo assistência técnica especializada.
Após sete anos de espera, a família de Maria Regina da Silva, de 20 anos, recebeu a sentença que tanto aguardava. O julgamento, realizado no Fórum Desembargador Túlio Bezerra de Melo, em São José de Mipibu, na Região Metropolitana de Natal, terminou na noite desta quinta-feira (28) com a condenação de Luiz Rodrigo de Oliveira.
O juiz Pedro Paulo Falcão Júnior considerou o réu culpado pelo assassinato brutal de Maria Regina, que estava grávida de oito meses. Na sentença, destacou a crueldade do crime: “A vítima foi asfixiada e, em seguida, carbonizada após o acusado atear fogo na casa”, afirmou.
Luiz Rodrigo foi condenado a 22 anos de prisão pelo feminicídio e 5 anos e 7 meses pelo crime de aborto, totalizando 27 anos, 7 meses e 15 dias de pena em regime fechado.
Apesar de negar a autoria dos crimes durante o julgamento, o réu foi condenado com base nas provas apresentadas pelo Ministério Público e nas investigações da Polícia Civil.
Após a sentença, Luiz Rodrigo foi transferido para uma unidade prisional do estado, onde permanecerá à disposição da Justiça. O caso, marcado pela violência e longa espera por respostas, chega ao fim com a condenação do responsável.
Relembre o caso:
O crime aconteceu no dia 10 de outubro de 2017. No dia, Regina foi encontrada morta dentro da casa onde morava com os pais no distrito de Arenã, em São José de Mipibu. A jovem estava com uma corda amarrada no pescoço e a casa em chamas. Segundo a perícia, ela foi assassinada por esganadura e teve aproximadamente 50% do corpo queimado. As investigações apontaram Luiz Rodrigo de Oliveira como o autor do crime. De acordo com as investigações, o acusado teria ordenado a vítima a abortar a criança, após descobrir que ela estava grávida de oito meses.
