Guia prático para MEIs excluídos do Simples Nacional: como retornar à categoria

O Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, em parceria com o SEBRAE, anunciou recentemente o lançamento de um guia destinado aos Microempreendedores Individuais (MEIs) que foram excluídos do Simples Nacional e do Sistema de Recolhimento em Valores Fixos Mensais dos Tributos (SIMEI).

Intitulado “Como Retornar a Ser MEI Após Exclusão do Simples Nacional”, o guia visa orientar empreendedores desenquadrados desses regimes e trazer um caminho estruturado para o retorno à categoria MEI.

 

Importância do MEI no cenário empreendedor

O papel do Microempreendedor Individual é vital no atual cenário empreendedor brasileiro, proporcionando uma maneira simplificada de tributação para pequenos negócios. 

Além disso, o regime MEI oferece benefícios vitais como aposentadoria, acesso facilitado ao crédito, capacidade de emissão de notas fiscais e a possibilidade de evoluir para se tornar uma empresa de pequeno porte no futuro.

 

Guia passo a passo: como voltar a ser MEI?

Para os empreendedores que desejam voltar a ser MEIs, o novo guia lançado apresenta um roteiro detalhado. 

Segue um resumo dos principais passos a seguir:

 

  1. Identifique o Motivo da Exclusão:O primeiro passo é identificar por que você foi excluído. Acesse o Portal do Empreendedor e verifique a situação atual do seu CNPJ.
  2. Regularize as Pendências:Identificado o motivo da exclusão, o próximo passo é regularizar as pendências fiscais e/ou cadastral.
  3. Atualize as Informações Cadastrais: Faça a atualização cadastral verificando o endereço, telefone e atividades desempenhadas.
  4. Solicite o Reenquadramento: Com tudo regularizado, o próximo passo é solicitar o reenquadramento no Simples Nacional e no SIMEI.

Conhecer o guia e seguir as indicações pode ser o caminho para a retomada e o sucesso de muitos microempreendedores individuais no Brasil. 

Resolvendo pendências e regularizando sua situação, o empreendedor poderá voltar a desfrutar dos benefícios que o regime MEI proporciona.

Em tempos de crise econômica, medidas como essa podem ser de grande ajuda no fomento ao empreendedorismo e na geração de empregos e renda para a população.

Fonte: o antagonista

Cartão de crédito consignado: INSS impõe data de efetivação

Cartão de crédito consignado: INSS impõe data de efetivação

As informações foram publicadas na última quarta-feira, 24 de janeiro.

 

Qual a data limite?

O documento estipula que aquelas instituições que ainda não procederam com as adequações necessárias em seus sistemas terão um prazo limite de 60 dias para oferecerem os novos contratos de cartão de crédito consignado nas condições similares às do cartão consignado do benefício. 

Ademais, foi estabelecido um prazo máximo de 180 dias para o ajuste total dos contratos de cartão de crédito consignado pelas instituições financeiras consignatárias.

Vale recordar que a contribuição dos segurados ao INSS é realizada por meio de descontos de partes do salário do segurado.

A Instrução Normativa possui a numeração PRES/INSS Nº 161 e é datada de 23 de janeiro de 2024.

Ela modifica a Instrução Normativa PRES/INSS nº 158, de 27 de novembro de 2023, que já havia feito alterações na Instrução Normativa PRES/INSS nº 138, datada de 10 de novembro de 2022.

Esta, por sua vez, estabelecia critérios e procedimentos operacionais acerca da consignação de descontos para pagamento de crédito consignado contraídos em benefícios pagos pelo INSS.

 

Conclusão

Em resumo, as alterações trazidas pela nova Instrução Normativa preveem prazos específicos para que as instituições bancárias implementem as devidas modificações em seus sistemas e possam oferecer os produtos do cartão de crédito consignado sem interrupções. 

Ademais, a Instrução determina que os novos contratos de cartão de crédito consignado sejam ofertados nas mesmas condições e vantagens a que se refere o cartão consignado do benefício.

Ao final de 180 dias, as instituições financeiras concomitantes devem ter ajustado a totalidade dos contratos de cartão de crédito consignado e adotado as mesmas condições e benefícios no que se refere ao cartão consignado do benefício.

A Instrução Normativa entrou em vigor na data de sua publicação.

Fonte: o antagonista

China acusa navios de guerra dos EUA de provocar tensões nas fronteiras

China acusa navios de guerra dos EUA de provocar tensões nas fronteiras

USS John Finn navegou pela controverso Estreito de Taiwan

Os comentários de repúdio do porta-voz do ministério, Wu Qian, vieram após a Marinha dos EUA ter permitido que o seu primeiro navio de guerra, o contratorpedeiro USS John Finn, navegasse pelo sensível Estreito de Taiwan na quarta-feira (24). Esta ação foi realizada um dia após as eleições presidenciais e parlamentares na ilha. 

A Marinha dos EUA, por outro lado, sustentou que a travessia do USS John Finn foi permitida pois estava “além do mar territorial de qualquer estado costeiro”.

 

China alega legalidade em suas ações

Apesar das controvérsias e questionamentos em torno de tais ações, as forças armadas chinesas mantiveram-se firmes em sua postura. Segundo Wu, a resposta chinesa a tais movimentos foi inteiramente dentro da legalidade e as ações relevantes foram justificadas, razoáveis, profissionais e contidas. 

A tensão política entre China e Estados Unidos não é recente, mas essas novas ocorrências podem intensificar os debates internacionais acerca das disputas territoriais e do equilíbrio de poder global.

Fonte: o antagonista

Tesla prepara lançamento de carro popular

Tesla prepara lançamento de carro popular

A Tesla deve lançar o primeiro modelo “popular” da marca em meados do ano que vem, informa a agência de notícias Reuters, com informações de quatro pessoas a par do assunto. De acordo com a reportagem, a fabricante de veículos elétricos deve lançar o “Redwood”(provável nome do novo carro) a “módicos” 25 mil dólares.

Se o projeto avançar com o preço pretendido, o Redwood será o veículo mais barato da montadora, que atualmente tem no Model 3 a porta de entrada para os carros da Tesla. O Model 3 pode ser comprado nos Estados Unidos a partir de 39 mil dólares.

A notícia ajudou a impulsionar as ações da companhia nas negociações durante o chamado pré-mercado nos Estados Unidos. Às 10h45, os papéis da fabricante americana subiam 1,54%, também com a expectativa de números positivos na apresentação dos resultados financeiros dos últimos três meses do ano passado. A divulgação do balanço está marcada para a noite desta quarta-feira, 24, após o fechamento das bolsas de valores em Nova Iorque.

 

Crossover

A expectativa é que o novo carro seja um crossover, que é um modelo que combina características de carro de passeio com as de um SUV. 

Vale lembrar, no entanto, que o fundador e CEO da empresa, Elon Musk tem alimentado rumores sobre a fabricação de um “carro popular” da marca. Desde, pelo menos, 2006, Musk tem flertado com a ideia de produzir um veículo mais barato. Em 2020, chegou a falar que estava confiante que até 2023 a Tesla teria um modela totalmente autônomo vendido por 25 mil dólares.

De qualquer forma, a ideia do Redwood seria competir com os preços de marcas como a chinesa BYD, que comercializa veículos elétricos nos Estados Unidos com preço de entrada próximo dos 30 mil dólares.

A fábrica chinesa ultrapassou a Tesla como maior fabricante de carros elétricos no quarto trimestre do ano passado. No período, a empresa do bilionário Elon Musk produziu cerca de 485 unidades enquanto a competidora chinesa entregou mais de 526 mil carros, majoritariamente no gigantesco mercado chinês

A produção anual, no entanto, ainda registrou a liderança da Tesla em 2023, com 1,8 milhões de carros elétricos entregues contra 3,02 milhões da BYD entre elétricos (1,6 milhão) e híbridos (1,4 milhão).

Carteira de Trabalho Digital auxilia na solicitação do seguro-desemprego

 

Na era digital, os brasileiros estão se adaptando às novas ferramentas tecnológicas, inclusive no âmbito social, para acessar seus benefícios. Em 2023, a Carteira de Trabalho Digital, disponível gratuitamente para smartphones, recebeu mais de 7,1 milhões de solicitações de seguro-desemprego.

Segundo dados do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), nos últimos quatro anos, foram realizados 27,1 milhões de requerimentos para o benefício. Impressionantes, 67% desses casos, correspondendo a 18,2 milhões de pedidos, foram feitos utilizando a Carteira de Trabalho Digital.

 

Como solicitar o seguro-desemprego pela Carteira de Trabalho Digital?

A Carteira de Trabalho Digital permite que os trabalhadores solicitem o seguro-desemprego sem sair de casa, facilitando o processo e garantindo o acesso a esse importante benefício em tempos de necessidade. Confira a seguir, um guia passo a passo para solicitar o seguro-desemprego através Carteira de Trabalho Digital:Lembre-se, para ter direito ao seguro-desemprego, o trabalhador deve cumprir alguns requisitos, como ter sido dispensado sem justa causa, entre outros.

 

 

Os dados do trabalhador precisam estar corretos

É importante frisar que para solicitar o benefício, os dados do trabalhador precisam ter sido enviados corretamente ao Ministério do Trabalho. Caso haja divergências, o trabalhador deve solicitar ao empregador que faça a correção. 

Em caso de divergências que não possam ser corrigidas pelo empregador, como divergências de cadastro do CPF e Título de Eleitor, por exemplo, o cidadão deve procurar um posto de atendimento do MTE ou uma Agência do Trabalhador.

Além disso, também é possível tirar dúvidas através da Central de Atendimento Alô Trabalho pelo número 158.

Fonte: o antagonista

 

Madalena, “apóstola dos apóstolos”

Padre João Medeiros Filho

Assim é designada Maria de Mágdala em textos bíblicos apócrifos e na tradição de várias igrejas cristãs.Eça de Queiroz, um anticlerical confesso, escreveu em A Relíquia: “Madalena mudou o curso da história, ao gritar pelas ruas de Jerusalém: Ele ressuscitou!” As palavras do escritor lusitano caminham na direção do relato do Quarto Evangelho (Jo 20, 11-23). A admiração de Maria pelo Nazareno e seu encontro com o Ressuscitado marcaram os primórdios da Igreja.

A desolação reinava entre os seguidores de Cristo. Este fora crucificado, morto e sepultado, deixando uma lacuna impossível de preencher e um clima de tristeza,abandono e desesperança. Eis que surge uma discípula do Mestre transmitindo a boa nova, ouvida de um anjo: “Por que procurais entre os mortos quem está vivo?” (Lc 24, 5).Ou ainda: “Eu vi o Senhor” (Jo 28, 18). Inicialmente, os apóstolos não acreditaram naquelas palavras. Resolveram ir até o sepulcro. E lá chegando, não encontraram o corpo de Jesus. Verifica-se uma ausência daquele que deveria ser reconhecido, a partir de então, de outra forma. A melancolia foi dissipada pela esperança renascida com asmanifestações do Ressurgido. Este confirma o testemunhoda “mulher pecadora, extasiada pela graça sobrenatural(cf. Jo 20, 15).

Antes da experiência que transformaria sua vida e a de muitos, a mulher de Mágdala experimentou um profundo desalento. De manhã cedo, dirigiu-se ao túmulo do Senhor, apressada e com o coração batendo disparado. Desejava homenagear quem perdoou seus pecados e ungir com aromas o corpo de Jesus. Porém, dentro do jazigo no qual O colocaram, não havia nada, a não ser o silêncio. A sepultura vazia atordoava e doía mais que a visão do cadáver que poderia encontrar. E Maria chorou desconsoladamente. Ao “jardineiro” que lhe perguntou a razão do pranto, explicou que haviam tirado o seu Mestree não sabia onde O puseram (cf. 20, 14). E suplicou-lhe: “Se foste tu que o levaste, diz-me onde está que irei buscá-lo” (Jo 20, 15). Nestas palavras transborda a força do reconhecimento e da gratidão de quem foi perdoada. Não há coisas insuperáveis para quem crê. Aquele que acredita transporta Deus e para Ele nada é impossível (cf. Lc 1, 37).

Ao longo da vida, veem-se mães curando filhos desenganados por médicos. Existem esposas trazendo de volta à vida os companheiros mergulhados em vícios. Há mulheres capazes de atravessar mares, estepes nevadas,desertos escaldantes à procura de quem seu coração deseja. Não havia obstáculos para Maria. Ela iria até osconfins do mundo para encontrar o Salvador. Bateria em todas as portas, enfrentaria qualquer autoridade, civil ou religiosa. Nenhuma intempérie seria empecilho para seu coração, sequioso do Mestre. Nele descobriu o afeto e a misericórdia de Deus. O Ressuscitado veio a seu encontro e pronunciou seu nome: “Maria”. Ela respondeu: “Mestre!” (Jo 20, 16). Como não gritar pelas ruas de Jerusalém e não proclamar aos quatro ventos que Ele ressurgiu? Como não anunciar que a esperança renasceu e a alegria voltou a reinar? Não se deve buscar entre os mortos aquele que vive. Assim é a trajetória da apóstola dos apóstolos. Segundo o relato dos evangelistas, foi a primeira testemunha da Ressurreição. Inaugura assim um novo tempo na caminhada da Igreja primitiva. Talvez isto explique o interesse da longa pesquisa de Augusto Carlos Viveiros por esse personagem do Evangelho.

Numa sociedade patriarcal em que as mulheres não podiam testemunhar, pois seu depoimento era nulo, Maria de Mágdala falou sobre o que viu e ouviu. Convenceu os seguidores de Cristo a respeito da Ressurreição. Difundiram o anúncio de Madalena, transformando-se em arautos do Ressuscitado. Nestes tempos tão tenebrosos, em que tudo parece sombrio e quando os horizontes se atrofiam sobre nossas cabeças, não se pode ignorar o poder da fé e do amor. Estes guardam um potencial transformador e terapêutico. Na fé de Pedro, Cristo fundou a Igreja. No amor de Madalena, a Igreja sente a Vida. Amorte não tem sobre ela a última palavra. A vitória definitiva é a da Vida, outro nome de Deus. “Onde está, ó morte, a tua vitória?” (1Cor 15, 55).