Deputados elegem nesta sexta feira o presidente da câmara pelo próximo dois anos

Em uma votação secreta, os 513 novos deputados federais vão escolher nesta sexta-feira (1º) o presidente da Câmara para os próximos dois anos. A eleição está prevista para começar às 18h, horas após os parlamentares tomarem posse.

Também estão em disputa outros dez cargos da Mesa Diretora, responsável pela direção dos trabalhos legislativos e a gestão administrativa da Casa: duas vice-presidências, quatro secretarias (sendo quatro vagas titulares e quatro suplentes).

Podem se candidatar à presidência deputados de qualquer partido, inclusive com candidaturas avulsas, sem o apoio oficial da própria legenda.

Até o momento, seis nomes estão na corrida, mas esse número pode mudar, uma vez que os deputados têm até uma hora antes da eleição para fazer o registro oficial da candidatura.

Geralmente, as negociações entre os partidos costumam seguir até os últimos instantes e a quantidade de candidatos tende a se afunilar a fim de concentrar votos naqueles com mais chances.

Divisão

Para os demais cargos da Mesa, as maiores bancadas ou blocos têm direito a ocupar mais cadeiras. Nos últimos dois meses, os partidos intensificaram as articulações para a formação de blocos.

A expectativa é de que MDB, PP e PTB integrem um bloco só. Partidos de esquerda, entre eles PT, PSB e PSOL, articulavam um grupo para fazer oposição ao governo Jair Bolsonaro.

O prazo para a formalização de blocos vai até as 13h30 desta sexta. Em seguida, os líderes vão se reunir para dividir os espaços a que cada sigla ou bloco terá direito.

A partir daí, serão definidas as chapas com os nomes indicados pelos partidos que disputarão a eleição para as vagas na Mesa Diretora. Só podem concorrer àquela vaga candidatos da mesma legenda.

Rito da sessão

Confira como será a sessão de eleição:

  • Presidência: Pelas regras da Câmara, como o atual presidente, Rodrigo Maia (DEM-RJ), é candidato à reeleição, a sessão deverá ser conduzida pelo deputado mais idoso, dentre os que tem mais mandatos. O decano da Câmara é o deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE).
  • Discursos: Iniciada a sessão, os candidatos à presidência da Câmara deverão ter um tempo para discursar. A praxe das últimas eleições tem sido conceder dez minutos para cada um. Candidatos a outros cargos da Mesa Diretora não discursam.
  • Votação: A votação só poderá começar depois que o painel eletrônico do plenário registrar a presença de, no mínimo, 257 deputados, que é a maioria absoluta do total de parlamentares.
  • Urnas: Os deputados votam em urnas eletrônicas colocadas em cabines nas laterais do plenário. Se houver algum problema com as urnas, a votação será em cédulas de papel.
  • Escolha: Os parlamentares escolhem de uma só vez os nomes para todos os cargos em disputa.
  • Apuração: A apuração dos votos se inicia pelo cargo de presidente. Para ser eleito em primeiro turno, o candidato precisa obter a maioria absoluta dos votos entre o total de deputados votantes (incluídos os votos válidos e os brancos). Ou seja, se, por exemplo, 400 deputados votarem, serão necessários ao menos 201 votos para ser eleito.
  • Segundo turno: Se nenhum candidato à Presidência obtiver maioria absoluta dos votos considerando os presentes, haverá um segundo turno de votação entre os dois mais votados. A segunda votação será feita antes da apuração dos votos para os outros cargos da Mesa.
  • Eleição: No segundo turno, vence a eleição quem obtiver a maioria simples dos votos. Isto é, se 400 deputados votarem, o candidato que obtiver mais votos do que o outro estará eleito, independentemente do número.
  • Posse: A posse do novo presidente da Câmara é imediata, logo após a divulgação do resultado. Ele poderá discursar em seguida.
  • Demais cargos: Um dos primeiros atos do novo presidente será fazer a apuração da eleição para os outros cargos da Mesa Diretora. Também haverá segundo turno nos casos em que ninguém obtenha maioria absoluta de votos no primeiro escrutínio.
  • Presidente: define a pauta de votação após ouvir os líderes partidários; determina a criação de comissão especial para analisar propostas de emenda à Constituição (PECs); assume a Presidência da República em caso de viagem ao exterior do presidente e vice-presidente da República; e decide sobre a deflagração de processo de impeachment do presidente da República.
  • 1º Vice-presidente: substitui o presidente da Câmara na sua ausência; e elabora pareceres sobre os requerimentos de informações e os projetos de resolução;
  • 2º Vice-presidente: substitui o presidente na ausência dele e do 1º vice e examina os pedidos de ressarcimento de despesa médica dos deputados.
  • 1º secretário: gere os serviços administrativos e autoriza despesas da Câmara.
  • 2º secretário: supervisiona o programa de estágio universitário e o serviço de apoio aos parlamentares quanto à emissão de passaporte.
  • 3º secretário: examina preliminarmente os requerimentos de deputados sobre licença e justificação de faltas.
  • 4º secretário: supervisiona a distribuição dos apartamentos funcionais aos deputados.

G1

Justiça nega pedido de Lula para ir a funeral de irmão

O despacho da juíza Carolina Lebbos seguiu as manifestações da Polícia Federal e do Ministério Público, que afirmavam que não havia tempo hábil para que a logística de transporte do presidente fosse realizada a tempo.

A 12ª Vara Criminal Federal de Curitiba negou o pedido do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para comparecer ao funeral do irmão Genival Inácio da Silva, de 79 anos, que morreu na manhã desta terça-feira (29). A defesa entrou com recurso no TRF-4 antes mesmo da decisão, e o desembargador Leandro Paulsen manteve a sentença no fim da madrugada.

O despacho da juíza Carolina Lebbos, publicado no início da madrugada desta quarta-feira (30), seguiu as manifestações da Polícia Federal e do Ministério Público, que afirmavam que não havia tempo hábil para que a logística de transporte do ex-presidente fosse realizada a tempo do final do sepultamento do irmão de Lula.

O enterro está marcado para as 13h desta quarta-feira.

A defesa de Lula pediu a liberação com base no artigo 120 da Lei de Execução Penal, que fala que “os condenados que cumprem pena em regime fechado ou semi-aberto e os presos provisórios poderão obter permissão para sair do estabelecimento, mediante escolta, quando ocorrer falecimento ou doença grave do cônjuge, companheira, ascendente, descendente ou irmão”.

A juíza afirmou que “não é insensível à natureza do pedido formulado pela defesa” mas que “impõe-se a preservação da segurança pública e da integridade física do próprio preso” para negar o pedido.

Lebbos considerou a argumentação do MPF, que afirmou que a lei afirma que os presos “poderão” ser liberados, mas que não há garantia de que isso aconteça. Segundo a juíza, o texto da lei “exprime noção de possibilidade”.

Alegações da PF

No parecer protocolado à Justiça, a PF alegou que não há tempo hábil para a chegada de Lula ao funeral antes do final dos ritos do enterro, mesmo que uma aeronave fosse deslocada até Curitiba para fazer o transporte do ex-presidente.

A manifestação diz também que a parte final do trajeto até o cemitério teria que ser realizado por carro e que isso “potencializa os riscos já identificados e demanda um controle e interrupção de vias nas redondezas”.

A PF afirmou que foi feita uma análise de risco que levou em consideração as seguintes situações:

  • Fuga ou resgate do ex-presidente Lula;
  • Atentado contra a vida do ex-presidente Lula;
  • Atentados contra agentes públicos;
  • Comprometimento da ordem pública;
  • Protestos de simpatizantes e apoiadores do ex-presidente Lula;
  • Protestos de grupos de pressão contrários ao ex-presidente Lula.

O parecer diz ainda que não há efetivo policial para garantir que nenhuma destas situações aconteça.

Na manifestação do MPF, os procuradores afirmaram que Lula “não é um preso comum e que a logística para realizar a sua escolta depende de um tempo prévio de preparação e planejamento”.

Habeas corpus no TRF4

Antes mesmo da decisão da 12ª Vara Criminal Federal de Curitiba, a defesa de Lula fez um pedido de habeas corpus no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4).

O desembargador Leandro Paulsen, que analisou o pedido, e publicou um despacho antes da decisão de Carolina Lebbos, afirmou que a autoridade competente para proferir uma decisão é a primeira instância, e que o TRF4 só deveria se pronunciar após o despacho da juíza.

Após a decisão da juíza da Lava Jato, Paulsen publicou outro despacho, seguindo a decisão da 12ª Vara de Curitiba.

Pedido

A defesa de Lula protocolou a solicitação de liberação pedindo que ela fosse analisada com urgência para que o ex-presidente tivesse tempo de comparecer ao funeral, que está marcado para as 13h desta quarta-feira (30).

O pedido se baseou no artigo 120 da Lei de Execução Penal, que prevê a liberação no caso de morte de parentes como irmão. A lei, no entanto, cita que é preciso que o liberado seja escoltado pela polícia.

Em 25 de dezembro a Justiça negou outro pedido de Lula para comparecer a um funeral, daquela vez do ex-deputado federal Luiz Carlos Sigmaringa Seixas.

G1

A poesia e Deus

 

Padre João Medeiros Filho

O êxtase poético é o experimento de uma realidade anterior a ti. Ela te observa e te ama. Isto é sagrado. É de Deus. São conhecidas estas palavras inspiradas de Adélia Prado. A escritora mineira é uma das vozes que toca o coração de muitos. As frases supracitadas exprimem a força latente da poesia. Nesta, quando os conceitos não conseguem manifestar o que se sente, a metáfora salva, tornando-se o seu regaço e alcançando, de fato, aquilo que é belo, revelando a essência do real, transpirando deslumbramento e harmonia. Além de toda conceituação lógica ou racional, o poema comunica a experiência daquilo que nos escapa e nossa linguagem cotidiana não dá conta de expressar. Santa Teresa d´Ávila afirmava que “a vivência poética é uma experiência mística, de límpido deslumbramento e encanto. E isso não é ser de outro mundo. É ver este mundo iluminado pela beleza.

O instante poético é uma revelação que nos conduz ao sagrado. Por meio dele, a realidade mostra-se no cotidiano da existência, como uma surpresa que nos seduz e faz ver, além do trivial e do imediato. Tal experiência encontra também expressão na arte. Porém, a poesia paira em toda obra artística, despertando em nós uma sede do transcendente e do infinito.

A poesia reveste-se de uma vitalidade mística. Não porque trate desse tema ou fale sobre Deus, mas por gerar em nós um sentimento transcendental. Encanto e enlevo são duas de suas dimensões religiosas e espirituais. Não se trata de afirmar que ela seja ou deva ser confessional ou esteja a serviço das religiões. Cumpre-lhe servir sempre à beleza, pois é sua manifestação em nosso cotidiano. E quem a percebe, está em comunhão com o sagrado. Ela é uma das faces visíveis de Deus, a qual nos salva de nós mesmos e da dureza da vida. Sabiamente, Dostoievski dissera que “só a beleza nos salvará e a ternura redimirá o mundo”. E, na mesma esteira, Adélia Prado proclama, quase teologicamente: “fora do poema não há salvação”.

Alcançar a transcendência é algo que nos caracteriza, entre outras coisas, como criaturas humanas. Somos seres para além de nós mesmos. Isso torna-nos religiosos, abertos para Aquele que nos ultrapassa e, num sem fim de possibilidades de nomeação, comumente, é chamado Deus. A poesia é liame que nos leva a contemplar o Absoluto e o Eterno. É, portanto, intrínseca e radicalmente algo religioso, seja confessional ou não. Para os que têm fé, a vivência poética extrapola nossas expressões comuns. É o saber e o sabor de Deus. “A borboleta pousada ou é Deus ou é nada”, poetizou Paul Claudel.

A poesia tem uma relação íntima com a espiritualidade. Ambas são nomes do êxtase diante do Inefável, que nos arrebata. Elas se expressam por meio de símbolos, parábolas ou alegorias, isto é, buscando revelar aquilo que a linguagem corriqueira não alcança. O mundo tem fome de beleza e os poetas são diáconos desse pão sagrado, verdadeiros profetas que anunciam a salvação, mesmo entre os escombros do sofrimento, da dor e da morte. Estar atento à revelação do que encanta, é missão do poeta. Ser sempre mais, para além de si mesmo é igualmente sua vocação!

Deus é também Poesia, não obstante sua invisibilidade presencial. Impossível não o sentir. Quem poderá ver o Criador? Este é como o vento. Pode-se senti-lo na pele, ouve-se a sua voz nas folhas das árvores e seu assobio nas gretas das portas. Mas não se sabe de onde vem, nem para onde vai. Na flauta, o vento se converte em pura melodia. Não há como detê-lo. Entretanto, as religiões tentam enclausurar Deus em lugares que denominam templos e igrejas. E, se Ele está fechado e isolado numa casa, ficará ausente do resto do mundo? Para Mário Quintana, “a poesia purifica a alma e um belo poema sempre leva a Deus”! A lágrima se evapora, o sorriso se abre, a flor desabrocha, enquanto a poesia e a oração aproximam a criatura de seu Criador!

Ministro defende que mineradoras deixem de usar barragens como a de Brumadinho

Ricardo Salles (Meio Ambiente) disse que modelo de barragem a montante, como o usado pela Vale em Brumadinho (MG), é ‘antigo’ e ‘superado’. Ele afirmou que governo avalia novas técnicas.

 

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, disse nesta segunda-feira (28), em entrevista à GloboNews, que mineradoras devem deixar de usar barragens como a de Brumadinho (MG) nos casos em que “for possível”.

Na sexta-feira (25), o rompimento de uma barragem da mineradora Vale despejou uma torrente de lama e rejeitos que, até as 12h desta segunda, havia causado 60 mortes e deixado 292 pessoas desaparecidas.

Em Brumadinho a Vale usava o sistema “a montante”, que consiste em depositar os rejeitos em camadas, num vale, fazendo o alteamento da barragem conforme aumenta o volume do material. Os rejeitos, no caso de Brumadinho, são o que sobrou do beneficiamento do minério de ferro, basicamente ferro, sílica e água.

De acordo com especialistas, o método de barragem “a montante” é mais comum é mais barato, mas também de risco mais eleveado.

O ministro disse que esse modelo é “antigo” e “superado”.

“No caso específico das barragens, havendo alternativa técnica, não tem por que manter algo superado, algo antigo e que tem um risco inerente, que é esse modelo de barragem, sobretudo essa construída a montante, que mostrou a fragilidade”, afirmou Salles.

Ele defendeu uma substituição rápida do modelo a montante pelo modelo a seco nos casos em que “for possível”.

“Em que a indústria mineradora precisa agir rapidamente? Substituir essa técnica superada de barragem pela mineração sistema ‘dry’ ou a seco. Não sei se em todos os casos isso é possível, mas em todos que for possível precisa fazer, e rápido”, completou o ministro.

Depois, ao G1, Salles afirmou que o governo está “adotando as medidas para identificar quais são as melhores técnicas disponíveis, mais factíveis de serem usadas”. Segundo ele, o objetivo é fazer as empresas adotarem as técnicas “da maneira mais rápida e eficiente possível”.

De acordo com o ministro, o governo pode proibir o uso das técnicas consideradas ultrapassadas de maneira progressiva ou de uma só vez, além de dar “incentivos regulatórios e econômicos para que as melhores técnicas sejam aproveitadas”.

 

Bancada da bala quer votar projeto que facilita porte de arma logo após a Câmara analisar nova Previdência

 

Bala no tambor Integrantes da bancada da bala dizem ter recebido sinal verde de Jair Bolsonaro para retomar na Câmara debate sobre um projeto que facilita o porte de armas. O presidente da Frente Parlamentar da Segurança Pública, Capitão Augusto (PR-SP), chamou reunião com o grupo para quarta (30). Ele diz que vai trabalhar para construir consenso em torno de proposta que já está em tramitação, para levá-la ao plenário logo após a aprovação da reforma da Previdência, o que espera que ocorra até julho.

Engatilhado A bancada deve adotar o projeto do deputado Rogério Peninha (MDB-SC) que revoga o Estatuto do Desarmamento. Em conversa recente com um dos líderes da frente pró-armas, o presidente avaliou que seria possível retomar a discussão sobre a medida no início desta Legislatura.

Tática de guerrilha Capitão Augusto vai trabalhar para buscar consenso em torno do texto de Peninha primeiro entre os deputados da Frente da Segurança Pública, que deverá ter cerca de 240 integrantes. Em seguida, vai tentar acordo com os demais. Segundo o parlamentar, sua intenção é criar “critérios objetivos” para o porte.

Plano traçado A proposta está pronta para ser votada em plenário, mas o texto ainda é alvo de resistências. Depois da reforma da Previdência e mudanças no porte, Augusto diz que a frente vai atuar para aprovar alterações na Lei de Execução Penal sugeridas por Sergio Moro (Justiça).

Antagonista

Barragem da Vale se rompe em Brumadinho, Grande BH; há 9 mortos e até 300 desaparecidos

RESUMO

  • Uma barragem da mineradora Vale se rompeu nesta sexta, em Brumadinho, Região Metropolitana de BH.
  • A Vale informou que o rompimento ocorreu no início da tarde de ontem, na Mina Córrego do Feijão; uma barragem rompeu e fez outra transbordar.
  • Um mar de lama destruiu casas da região. Rejeitos atingiram a área administrativa da companhia e parte da comunidade da Vila Ferteco.
  • Há 9 mortos e até 300 desaparecidos. Nove pessoas foram resgatadas com vida da lama e mais de 100 que estavam ilhadas também.
  • Governo federal montou gabinete de crise; Bolsonaro irá sobrevoar o local neste sábado.

ACOMPANHE

O Corpo de Bombeiros informa que o acesso a Brumadinho pela rodovia BR-040 está bloqueado. Como por Casa Branca o percurso é muito longo e está com problemas, o melhor acesso é passar por Barreiro, Ibirité e Mário Campo, até chegar em Brumadinho.

Os bombeiros já retomaram as buscas na manhã deste sábado.

O Governo do Estado de Minas Gerais decretou lutou de 3 dias por causa da tragédia em Brumadinho.

 

O presidente Jair Bolsonaro vai sobrevoar a região do desastre nesta manhã. A previsão é de que o sobrevoo ocorra por volta das 10h.

As buscas por vítimas do rompimento da barragem foram interrompidas durante madrugada e serão retomadas nesta manhã. Ao longo da madrugada foi realizado cadastramento de familiares das vítimas.

G1