Notícias Prefeitura credita salários dos servidores municipais nesta terça-feira


A Prefeitura de Parnamirim efetuou nesta terça-feira (31), o pagamento dos salários dos 5.850 servidores municipais, referente ao mês de janeiro. De acordo com informações da Secretaria de Administração e Recursos Humanos, a folha deste mês representou o valor total de R$ 32.036.887,42 com encargos.

Manter a folha de pagamento em dia tem sido uma das prioridades do prefeito Rosano Taveira, que faz questão de priorizar o respeito pelos servidores do município.

Fonte: portal da prefeitura de Parnamirim

Polícia conclui inquérito e pede prisão de aluna da USP por desvio de cerca de R$ 1 milhão de formatura

A polícia de São Paulo concluiu o inquérito sobre o desvio de cerca de R$ 1 milhão por parte da ex-presidente da comissão de formatura de uma turma de medicina da USP e indiciou Alicia Dudy Müller Veiga por apropriação indébita. A delegada responsável pelo caso pediu a prisão preventiva de Alicia.

O inquérito foi conduzido pelo 16º DP (Vila Clementino) e relatado à Justiça na última sexta-feira (27). A estudante foi indiciada por nove apropriações em concurso material. A pena para o crime de apropriação indébita é de até quatro anos.

Alicia, de 25 anos, afirmou à polícia em depoimento que usou parte do dinheiro arrecadado para a formatura em despesas pessoais, como aparelhos eletrônicos e aluguel de carro e apartamento.

Segundo a delegada Zuleika Gonzalez Araujo, titular do 16º Distrito Policial, Alicia afirma que perdeu todo o dinheiro arrecadado pelos estudantes, cerca de R$ 1 milhão. A presidente da comissão de formatura disse à polícia que teria retirado o valor que estava em poder da empresa ÁS Formaturas porque ele não estaria sendo bem administrado.

“Ela narrou que começou a sacar os valores porque começou a desconfiar da administração da empresa, que não estava tendo o rendimento que teria que ter. Sacou primeiro R$ 604 mil porque pensou que poderia investir de uma melhor forma, segundo ela alega. Começou a aplicar em instituições bancárias, começou a perder dinheiro e a se desesperar. Ela acabou retirando todo o valor e resolveu fazer apostas em loteria”, contou a delegada ao narrar o relato de Alicia.

A delegada afirma ainda que a versão apresentada pela estudante à comissão de formatura, de que teria retirado a quantia para fazer investimentos em instituições financeiras, não procede.

Fonte: R7

MEC divulga novos prazos de inscrição para o Sisu, Prouni e Fies; confira datas

O Ministério da Educação disponibilizou na internet os editais dos primeiros processos seletivos de 2023 do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), do Programa Universidade para Todos (Prouni) e do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Para acessar informações sobre os três programas, os estudantes devem utilizar o Portal Acesso Único. Os calendários de inscrições foram antecipados, conforme anúncio feito em dezembro pelo MEC.

O novo prazo de inscrição para o Sisu é de 16 a 24 de fevereiro de 2023. O resultado será divulgado no dia 28 de fevereiro. Antes, o resultado estava previsto para sair em 7 de março. As inscrições para o Prouni serão abertas no dia 28 de fevereiro e vão até o dia 3 de março. E para o Fies, terão início no dia 7 de março e terminarão no dia 10 do mesmo mês.

Segundo o MEC, em todos os processos seletivos, a classificação tem por base a nota obtida na edição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2022.

“Para o Prouni, serão válidas também as notas obtidas no Enem de 2021. Já no Fies, quem concorreu a uma das edições do Enem a partir de 2010 até a mais recente, poderá se inscrever”, informou o Ministério da Educação.

Veja as datas

Sisu

Inscrições: 16 a 24 de fevereiro

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Resultado: 28 de fevereiro

Prouni

Inscrições: 28 de fevereiro a 3 de março

Resultados: 7 de março (1ª chamada); e 21 de março (2ª chamada)

Fies

Inscrições: 7 a 10 de março

Resultado: 14 de março.

Fonte: Agência Brasil

Augusto Severo, macaibense ilustre

 


Padre João Medeiros Filho

Os seus restos mortais encontram-se custodiados peloInstituto Histórico e Geográfico do RN, aguardando o mausoléu definitivo. Reconhecemos e agradecemos os esforços daqueles que se engajaram, ontem e hoje, na lutapara que o traslado acontecesse. Todavia, há um dado que parece esquecido e necessita de registro histórico. Trata-se do gesto de Valério Alfredo Mesquita e Odileia Mércia da Costa, há quarenta anos. Eis o que ela afirmou em carta publicada no Diário de Natal, aos 29 de setembro de 1983: “A ideia da remoção dos restos mortais do aeronauta Augusto Severo de Albuquerque Maranhão, do Rio de Janeiro para a sua cidade Macaíba, não é minha e nem de agora. Ela é antiga e até Mestre Luís da Câmara Cascudo e outros se pronunciaram favoravelmente.” Há um brocardo jurídico, inspirado em Santo Agostinho: “Unicuique suum tribuere” (A cada um o que lhe cabe e merece).

Em 1983, Dr. Valério presidia a Fundação José Augusto e a Senhora Odileia era a Prefeita de Macaíba. À época, representávamos aquela Fundação junto aos órgãos culturais, sediados no Rio de Janeiro. Ali, exercemos, dentre nossas atividades eclesiásticas, as funções de vigário da Igreja de São João Batista (em Botafogo), em cujo cemitério jaziam os restos mortais de Augusto Severo. Igualmente naquela Cidade, no Colégio e Convento Santa Doroteia (situado à Rua do Bispo 191,Rio Comprido), residia a veneranda Madre Maranhão(Berta Augusta de Albuquerque Maranhão), filha do grande vulto macaibense.

Naquele bairro carioca (onde viemos habitarposteriormente com nossos familiares), morava umagrande amiga, Theresinha de Souza Machado, ex-aluna de Madre Maranhão. Ela agendou um contato nosso com a antiga mestra. Em junho de 1983, hora e dia aprazados,acompanhamos o Presidente da Fundação e a Prefeita ao convento. Ambos expuseram à freira o desejo dos conterrâneos de trazer os restos mortais de Augusto Severo para sua terra natal. Na ocasião, foi entregue à religiosa um documento da municipalidade, assegurando a construção de um jazigo condizente com o ilustrepotiguar. Tranquilamente, a Madre expressou seu assentimento sobre o assunto. O Presidente da Fundação e a Prefeita de Macaíba prontificaram-se em providenciar as passagens aéreas para a religiosa acompanhar o traslado.No dia seguinte, após o encontro, fomos à referidanecrópole para saber das futuras tratativas. Como vigário daquele bairro, íamos frequentemente ali presidir cerimônias litúrgicas. Recebeu-nos o administrador, o qual nos inteirou sobre os procedimentos necessários.

De retorno a Natal, o Presidente da Fundação e a Prefeita procuraram iniciar os passos para concretizar o projeto. Entretanto, alguns descendentes de Augusto Severo, manifestaram discordância, inclusive pela imprensa. É o que se infere de longa matéria publicada no Diário de Natal, datada de 26/09/83. O Senhor Augusto Severo Neto, representando a família, em correspondência endereçada à então Prefeita de Macaíba, publicada no Diário de Natal, nessa mesma data, assim se expressou: “Nossa tia, de já noventa e dois anos de idade, telefonou-nos, aflita, dizendo-nos ter sido procurada pela Senhora Prefeita, acompanhada de seu marido e um padre (grifos nossos) para solicitar permissão para o translado, mas que era absolutamente contra.” Entretanto, não foi isso o que ouvimos da veneranda religiosa, muito lúcida ainda. Aaquiescência formal da religiosa consta na carta enviada à Prefeita Odileia, publicada integralmente no Diário de Natal, edição de 29/09/83. Ali, pode-se ler fraseslapidares: “O amor filial e a sensibilidade feminina dariam preferência a conservar, onde, até o momento, estão os restos mortais de meu inesquecível Pai… Mas, o coração deve ceder aos motivos da Razão e ao Amor à Pátria que se expressarão na homenagem que pretendem lhe prestar[em sua terra].

Diante da desaprovação de alguns familiares de Augusto Severo, Dr. Valério e a Sra. Odileia desistiram das tratativas, “ad bonum pacis” (para o bem da paz).Sempre desejamos conhecer a história daquele que deu nome, por algumas décadas, à cidade de Campo Grande, berço de nossos pais. A Providência Divina quisera que,em 2011, fôssemos acolhidos para ocupar a cadeira 18 da Academia Norte-rio-grandense de Letras, da qual Augusto Severo é patrono. Dissera Cristo aos seus concidadãos:“Dai a Cesar o que é de Cesar, e a Deus o que é de Deus” (Mt 22, 21).

Pequenas empresas têm até 31 de janeiro para aderir ao Simples Nacional; saiba como fazer

As microempresas e empresas de pequeno porte têm até o dia 31 de janeiro para optar pelo regime tributário do Simples Nacional.

Para os negócios que já estão em atividade, a solicitação de opção também poderá ser feita até dia 31. Caso aceita, valerá a partir de 1° de janeiro deste ano, de forma retroativa.

Já para as empresas em início de atividade, o prazo para a solicitação é de 30 dias do último deferimento de inscrição — seja municipal ou estadual, desde que não tenha passado 60 dias da data de abertura do CNPJ. Quando aprovada, a opção passa a valer a partir da data da abertura do CNPJ.

Quem perder o prazo, só poderá aderir ao Simples Nacional em janeiro de 2024.

Como aderir ao Simples Nacional?

 

Para aderir ao sistema, a empresa precisa ter a inscrição no CNPJ e, quando necessário, a inscrição estadual, exigida para empresas com atividades sujeitas ao ICMS.

Confira o passo a passo:

  • Acesse o Portal do Simples Nacional;
  • O acesso é feito com certificado digital ou código de acesso;
  • Na aba Simples – Serviços, clique em Opção e depois em Solicitação de Opção pelo Simples Nacional.
  • Uma verificação automática de pendências é feita logo após a solicitação. Não havendo pendências, a opção será aprovada. Se tiver alguma pendência, a opção ficará “em análise”.
  • É possível acompanhar o andamento do processo dentro do Portal do Simples Nacional, na opção Acompanhamento da Formalização da Opção pelo Simples Nacional.

 

A verificação é feita pela Receita Federal, estados e municípios, em conjunto. Portanto, a empresa não pode possuir pendências cadastrais ou fiscais, nem débitos.

Quem tiver o pedido negado, pode fazer uma contestação, que deve ser protocolada diretamente na administração tributária (Receita Federal, estado, Distrito Federal ou município) que apontou as irregularidades.

A microempresa ou empresa de pequeno porte já optante pelo Simples Nacional não precisa fazer nova opção. Uma vez optante, a empresa somente sairá do regime quando excluída, seja por comunicação do dono da empresa ou de ofício.

Como regularizar a situação?

 

Os pequenos negócios que foram excluídos do Simples Nacional também devem regularizar as pendências e fazer uma nova adesão ao regime até 31 de janeiro. Para isso, não pode haver débitos com

O que é o Simples Nacional?

 

O Simples Nacional implica o recolhimento mensal, mediante documento único de arrecadação, dos seguintes tributos:

  • Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ);
  • Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI);
  • Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL);
  • Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS);
  • Contribuição para o PIS/Pasep;
  • Contribuição Patronal Previdenciária (CPP);
  • Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS);
  • Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS).

 

Fonte: G1

Girão é pressionado por aliados de Marinho a abandonar candidatura

Girão é pressionado por aliados de Marinho a abandonar candidatura
Os recados vêm principalmente de senadores do União Brasil, Podemos e PSDB. O senador, por sua vez, confirmou que manterá seu projeto

Aliados de Rogério Marinho (PL-RN) na disputa pela Presidência do Senado pressionam o senador Eduardo Girão (Podemos-CE) a abandonar a sua candidatura. Na visão dos aliados de Marinho, Girão divide votos com o ex-ministro e isso pode ajudar Rodrigo Pacheco (PSD-MG) em sua tentativa de reeleição.

Os recados vêm principalmente de senadores do União Brasil, Podemos e PSDB. Girão, por sua vez, confirmou a este site que manterá sua candidatura. O senador foi o primeiro a fazer o registro de seu nome para a disputa.

“Estou conversando com os senadores e a campanha está de pé. Prometi fazer uma gestão diferente, prometendo colocar em pauta pelo menos um projeto de lei de cada senador. Vamos acabar com o clube dos ‘amigos do rei’”, disse Girão.

Fonte: o antagonista

Câmara de Parnamirim retornará suas atividades com a leitura da mensagem anual do prefeito Taveira

 


A Câmara de Parnamirim retornará suas atividades, nesta quinta-feira (02), com a leitura da mensagem anual do prefeito Rosano Taveira, às 9h, no Plenário Dr. Mário Medeiros.

A Casa Legislativa inicia 2023 com novos dias e horário das sessões ordinárias, que acontecerão às terça-feira, quarta-feira e quinta-feira, no horário das 9h.
Acompanhe tudo nosso canal no Youtube Câmara de Parnamirim.