Governo federal exonera chefe de gabinete, secretário adjunto, assessor especial e três diretores do MEC

Edição extra do ‘Diário Oficial da União’ trouxe a exoneração de cargos do alto escalão no ministério; em nota, MEC diz que as medidas ‘em nada representam arrefecimento no propósito de combater toda e qualquer forma de corrupção’.

Em edição extra desta segunda-feira (11) do “Diário Oficial da União”, o governo Bolsonaro exonerou seis nomes que ocupavam cargos do alto escalão do Ministério da Educação.

Veja os nomes exonerados e os cargos que ocupavam:

Tiago Tondinelli (chefe de gabinete do ministro da Educação)

Eduardo Miranda Freire de Melo (secretário-executivo adjunto da Secretaria-Executiva do Ministério da Educação)

Ricardo Wagner Roquetti (coronel que atuava como diretor de programa da Secretaria-Executiva do Ministério da Educação)

Claudio Titericz (diretor de programa da Secretaria-Executiva do Ministério da Educação)

Silvio Grimaldo de Camargo (assessor especial do ministro da Educação)

Tiago Levi Diniz Lima (diretor de Formação Profissional e Inovação da Fundação Joaquim Nabuco)

A portaria foi assinada por Abraham Weintraub, ministro-chefe substituto da Casa Civil.

Nomeações

Na mesma edição do DOU, a Casa Civil também publicou uma portaria nomeando novos ocupantes a três dos seis cargos que ficaram vagos:

Josie Priscila Pereira de Jesus será a nova chefe de gabinete do ministro Ricardo Vélez Rodríguez; Robson Santos da Silva exercerá o cargo de diretor de Formação Profissional e Inovação da Fundação Joaquim Nabuco; e Rubes Barreto da Silva será o novo secretário-executivo adjunto da diretor de Formação Profissional e Inovação da Fundação Joaquim Nabuco.

O cargo de assessor especial e os dois cargos de diretores de programas do MEC não tiveram novas nomeações.

Nota do MEC

Algumas das exonerações oficializadas já haviam sido divulgadas na semana passada. Na tarde desta segunda, pouco antes da publicação da edição extra do DOU, o Ministério da Educação divulgou uma nota afirmando que “as movimentações de pessoal e de reorganização administrativa, levadas a efeito nos últimos dias, em nada representam arrefecimento no propósito de combater toda e qualquer forma de corrupção” e que “ademais, envolveram cargos e funções de confiança, de livre provimento e exoneração”.

No comunicado, o MEC afirmou ainda que, “continua firme no propósito de dar prosseguimento aos trabalhos” de “apuração de indícios de irregularidades no âmbito da pasta”.

G1

Nicolás Maduro fala após protestos nas ruas de Caracas: ‘Aqui ninguém se rende’

Nicolás Maduro usou as redes sociais para comentar as manifestações que aconteceram neste sábado (9) em Caracas, na Venezuela. Na ocasião,opositores e apoiadores do regime de Maduro foram às ruas para protestar, em meio ao agravamento da crise no país, que vive um problema de falta de energia em diversas regiões há dias.

“O povo revolucionário cheio de dignidade, nobreza e coragem encheu as ruas de Caracas para ratificar seu firme compromisso de lutar contra as agressões imperiais. Com amor e resistência, superaremos a interferência; Nosso único destino é a vitória. Aqui ninguém se rende”, afirmou o presidente da Venezuela em sua página no Twitter.

Maduro ainda afirmou que ordenou “o início das ações necessárias para garantir a distribuição de produtos básicos através do #CLAP (Comitês Locais de Abastecimento e Produção), o fornecimento de água potável e os suprimentos necessários para a cidade e hospitais do país”.

Após apreensões de drogas, Porto de Natal passa por fiscalização e é tema de audiência pública

 

Depois de registrar, em apenas dois dias de fevereiro, apreensão de mais de três toneladas de cocaína, o porto de Natal teve as exportações de frutas e outros produtos locais suspensas para a Europa. A empresa CMA CGM, que transporta cargas do Rio Grande do Norte para a Holanda, suspendeu suas atividades temporariamente, pelo menos durante o mês de março. Agora, o terminal vai passar por uma fiscalização da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e também será alvo de uma audiência pública que acontece nesta semana.

O foco dos esforços solicitados pela empresa e buscados pelas autoridades é a segurança do porto. Em especial, seria necessária a instalação de um escâner – que custaria cerca de R$ 11 milhões – para ajudar os operadores na fiscalização das cargas que deixam o terminal marítimo, para evitar que as drogas sejam incluídas entre as mercadorias.

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte vai realizar uma audiência pública na próxima terça-feira (12) sobre a “paralisação” do Porto de Natal. O encontro com empresas, o próprio porto e outras autoridades foi proposta pelo deputado Ubaldo Fernandes (PTC), que recebeu uma comissão de trabalhadores do porto.

De acordo com ele, as categorias de estivadores, conferentes e arrumadores estão apreensivas quanto ao recebimento dos salários e à continuidade dos serviços. “Não podemos deixar que nosso principal porto de exportação de produtos potiguares perca essa rota para o Porto de Mucuripe, em Fortaleza, como já está acontecendo”, considerou.

Em nota, a Codern declarou que tem informação sobre inspeção no Porto de Natal, pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), marcada para o mês de abril, “mas essa decisão de data é da esfera do próprio órgão fiscalizador, podendo ser alterada”.

“A Codern está trabalhando intensamente para sanar todos os seus problemas e considera importante a presença de órgãos de fiscalização, em especial da Agência Reguladora”, informou a companhia.

Apreensões

A polícia holandesa apreendeu no final de fevereiro mais 2,4 toneladas de cocaína no Porto de Roterdã, na Holanda. Esta foi a quarta vez, desde outubro do ano passado, que drogas foram encontradas escondidas dentro de contêineres, em meio a carregamentos de frutas que embarcaram no Porto de Natal, o que totaliza quase 7 toneladas do pó.

Somando este total às 3,3 toneladas de cocaína descobertas no terminal marítimo potiguar na semana anterior,o volume passa de 10 toneladas em menos de 4 meses. As informações foram confirmadas ao G1 pelo setor de vigilância e repressão da Receita Federal.

A rota marítima internacional de drogas Natal-Holanda foi revelada pela Polícia Federal, justamente com a descoberta de drogas no Porto de Natal. De acordo com a Companhia Docas do Rio Grande do Norte (Codern), estas foram as primeiras apreensões de entorpecentes da história do terminal, aberto desde 1932.

Com as apreensões em meio às cargas de frutas, a empresa CMA CGM decidiu suspender as atividades no porto, considerando haver uma “situação de risco” para seus negócios. A empresa ainda enviou uma carta para autoridades locais exigindo investimentos em segurança do terminal.

 

G1

POTIGUAR NA EQUIPE DA MINISTRA DAS MULHERES

O potiguar João Victor Faustino integra a equipe da ministra Damares Alvesresponsável pela política de mulheres do Governo Bolsonaro.

O ex-deputado Antônio Jacome chegou a ter seu nome anunciado como integrante da equipe de Damares, mas terminou sem confirmação.

João Vitor é advogado e radicou-se em Brasília há mais de dez anos, quando morou com o avô João Faustino.

Mini-reforma atingirá secretariado

Uma mini-reforma administrativa está a caminho. Depois da folia é hora de realinhar as forças em torno do projeto de reeleição do prefeito. Comenta-se que essa nova mudança tem como alvo os secretários que desejam disputar algum cargo na eleição de 2020. Isso é o que será divulgado, mas a grande verdade é a insatisfação de Taveira com alguns auxiliares que não andam fazendo o dever de casa. Ou seja, não estão obedecendo a linha política do prefeito e de quebra ainda estão se reunindo secretamente com um ex-prefeito em um condomínio de luxo em pirangi. Com essas informações colhidas no serviço reservado do poder, fez Taveira pensar em criar um conselho político para identificar os pontos falhos na administração e na política parnamirinense. A mini-reforma vai também fazer uma arrumação em áreas essenciais como educação, saúde, assistência social e obras. O prefeito quer pegar no pulso, verificar o DNA de cada secretário. Mas já tranquilizou os queridinhos da administração, dizendo que Cel. Marcone Rodrigues, Geovani Jr e Voney são os intocáveis e que mesmo sendo possíveis candidatos, podem ficar em seus cargos.

Com explosivos, quadrilhas atacam quatro bancos e agência dos Correios no interior do RN

Quadrilhas atacaram quatro bancos e uma agência dos Correios na madrugada desta sexta-feira (8) em duas cidades do Rio Grande do Norte. Em São José do Mipibu, na Grande Natal, os alvos foram om Bradesco, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal. Já em Marcelino Vieira, na região Oeste, os criminosos atacaram o Bradesco e a agência dos Correios da cidade.

Segundo a Polícia Militar, o primeiro ataque aconteceu em Marcelino Vieira, por volta de 2 horas. Lá, a base da PM também foi alvo de disparos. Pouco tempo depois, ocorreram as explosões nas agências de em São José de Mipibu. Ainda não se sabe os valores levados nas duas cidades. Ninguém foi preso.

Ainda de acordo com a PM, pelo menos três carros foram usados pela quadrilha que agiu em São José de Mipibu. Os bandidos promoveram um intenso tiroteio pelas ruas da cidade, também atiraram contra a companhia da PM e ainda atearam fogo em dois carros e espalharam grampos na estrada durante a fuga para impedir a ação da polícia.

 

G1

Maia diz que vai marcar para quarta-feira instalação da CCJ

 

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), informou nesta sexta-feira (8) que vai marcar para quarta-feira (13) a instalação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. A CCJ é a primeira etapa de tramitação da reforma da Previdência.

Uma vez aprovada na comissão, a proposta de mudanças nas regras previdenciárias seguirá para uma comissão especial, que vai ser criada exclusivamente para analisar o conteúdo do texto.

Maia afirmou ainda que a indicação dos integrantes do colegiado pelos líderes partidários deve começar na segunda-feira (11). Principal comissão da Câmara, a CCJ tem 66 integrantes.

O colegiado avalia a chamada admissibilidade da PEC, ou seja, se o texto está de acordo com a Constituição e as leis do país.

 

“Eu espero [a instalação]. É o que eu estou marcando para a próxima quarta-feira a instalação da CCJ”, declarou. “Espero que na quarta a gente consiga instalar pelo menos a CCJ e as principais comissões da Casa” (Rodrigo Maia)

No dia 20 de fevereiro, Maia chegou a dizer que pretendia instalar a nova composição da CCJ na semana anterior ao Carnaval. Mas, dias depois, ele alertou que a instalação do colegiado ficaria para depois do feriado.

A instalação da Comissão de Constituição e Justiça é marcada pela eleição do presidente e de três vice-presidentes do colegiado.

Nesta quinta (7), a líder do governo no Congresso Nacional, deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), disse que o partido dela indicou o deputado Felipe Francischini (PSL-PR) para a presidência da comissão. Cinco parlamentares disputam a relatoria da reforma. Já a deputada Bia Kicis (PSL-DF) será uma das vice-presidentes, de acordo com a líder do governo.

Militares

Rodrigo Maia voltou a ser questionado nesta sexta-feira sobre as declarações do presidente Jair Bolsonaro a respeito das regras previdenciárias dos militares. Bolsonaro disse a jornalistas que a alteração de aposentadoria dos integrantes das Forças Armadas é “muito fácil” porque não depende de emenda constitucional.

Rodrigo Maia defendeu celeridade na entrega ao Legislativo do projeto de lei que irá propor mudanças nas regras previdenciárias dos militares.

“O projeto de lei certamente tramita muito mais rápido que a PEC, mas precisa ser enviado para a Câmara. É um pedido dos principais partidos, ou de todos os partidos, que os dois projetos tramitem de forma conjunta”, enfatizou Maia.

O presidente da Câmara disse que garantiu ao ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, que a proposta de alteração da aposentadoria dos militares será votada apenas depois da emenda constitucional com mudanças dos trabalhadores civis ter sido aprovada em dois turnos pelos deputados e ter sido encaminhada ao Senado.

Benefício de Prestação Continuada

O presidente da Câmara também comentou nesta sexta as propostas do governo para alterar a concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC), que dá assistência a idosos em situação de miséria.

A proposta de reforma da Previdência Social do governo Bolsonaro determina que idosos sem meios de se sustentar terão de aguardar até os 70 anos para receber integralmente o BPC.

Atualmente, o benefício, no valor de um salário mínimo, é pago mensalmente à pessoa com deficiência e ao idoso com 65 anos ou mais que comprove não possuir meios de se sustentar, e nem de ter auxílio da família.

“Eu acho que tudo que gera dificuldade na comunicação é melhor que não seja tratado. A fórmula do BPC, se você olhar com cuidado, parece uma proposta razoável, interessante. Só que não é isso que a sociedade está interpretando, não é isso que os partidos estão interpretando. E essa falta de compreensão está gerando uma oportunidade daqueles que vão ser de fato atingidos pela reforma da Previdência de usar o BPC como pano principal para dizer que a reforma prejudica a população mais pobre, o que não é verdade”, ponderou Maia.

“A gente tem que tomar cuidado para incluir algo, que do ponto de vista fiscal, é nulo, e do ponto de vista político pode ser mortal para a reforma”, complementou o presidente da Câmara.

 

G1