O Papa Francisco renunciará?

Padre João Medeiros Filho

Francisco declarou, na XXXII Jornada Mundial da Juventude, realizada no Panamá, em janeiro passado: “Se não for eu, Pedro vos confirmará na fé na próxima Jornada”. Não foi somente ali que ele sinalizou com o fim do seu ministério petrino. Em vários momentos, elogiou a coragem de Bento XVI, ao dizer adeus à vida estressante de um Sumo Pontífice e às fortes pressões da Cúria Romana. Chegou a citar Celestino V (Pietro Angeleri, monge beneditino que também renunciou), quando desabafou: “a sede de poder sepulta a lucidez e a retidão”. Bergoglio – que completou seis anos de pontificado no dia 13 do corrente mês – defronta-se com os graves problemas, que já recaíam sobre os ombros de seu antecessor. Talvez por isso, o Papa sente urgência em preparar o terreno para o seu sucessor e tem deixado entrever isto em pronunciamentos, viagens e encontros importantes que ocorrem frequentemente no Vaticano. Seu cansaço visível tem sido alvo de comentários recorrentes entre os jornalistas acreditados junto à Santa Sé. A cada evento, perguntam até que ponto o Pontífice (que tem apenas um pulmão) vai suportar esse ritmo de trabalho e a onda de oposição. O fulgor e entusiasmo dos três primeiros anos de seu papado hoje dão lugar à serenidade de um ancião que está consciente de suas limitações. Porém, ele vislumbra ser imprescindível desbravar novos horizontes para o futuro do cristianismo, combalido por conta dos escândalos de vários eclesiásticos em diferentes países.

Francisco lança também sua esperança na diplomacia, indo a lugares onde, até então, somente a correspondência e a presença dos diplomatas conseguiam chegar. É o caso dos Emirados Árabes Unidos, país que visitou em fevereiro último, a convite do Sheikh Mohammed Bin Zayed Al Nahyan. Até essa viagem histórica, o diálogo entre o Vaticano e os Emirados limitava-se à troca de mensagens protocolares. O estabelecimento das relações diplomáticas entre a Santa Sé e essa confederação de monarquias árabes, só veio a acontecer, durante o pontificado de Bento XVI, em 2007. “Alegra-me encontrar-me com um povo que vive o presente com o olhar voltado para futuro”, disse o Papa Francisco em vídeo-mensagem por ocasião de sua viagem àquele país.

É do conhecimento de muitos que a diplomacia vaticana não interfere em questões econômicas ou militares. Em meio às relações multilaterais, a Santa Sé investe na força das ideias e da razão, atuando como mediadora e conciliadora, quando necessário se faz. Francisco e seu experiente Secretário de Estado, o Cardeal Pietro Parolin, o fazem com dedicação e maestria. Nesse contexto, aconteceu essa importante viagem na qual Bergoglio participou também de um encontro inter-religioso internacional sobre a fraternidade humana, em Abu Dhabi. O Papa foi a um país que tem o islamismo como religião de estado e no qual, segundo a lei nacional, converter-se a outro credo é ato de apostasia e, em vários casos, crime. Sendo assim, os cristãos – cerca de novecentos mil distribuídos entre os sete principados, que constituem uma circunscrição eclesiástica (Vicariato Apostólico da Arábia Meridional) com quinze paróquias – não estão autorizados a desenvolver qualquer tipo de evangelização, uma vez que a liberdade de culto se limita à vivência da fé no interior das residências, sendo proibido o proselitismo.

Alguns estudiosos dos assuntos do Vaticano questionam se Francisco, no momento atual, considera sua renúncia uma alternativa viável, tendo em vista a existência de outro papa emérito. Sendo assim, 2019 poderá não ser ainda o ano da despedida de Francisco. No entanto, a Igreja Católica entrará em um novo tempo com a reforma da Cúria Romana, prevista para o primeiro semestre. E dessa mudança nascerá sem dúvida uma nova configuração de estrutura eclesial. Renunciando ou não, ficará uma lição marcante do Papa Francisco: tornar visível uma Igreja mais próxima do Evangelho de Cristo, simples, aconchegante, terna e rica da misericórdia, reavivando em seus irmãos as palavras do Mestre: “Deus enviou o seu Filho ao mundo, não para condenar, mas para salvar” (Jo 3, 17).

Dois amigos e destinos diferentes na política

Amigos fiéis desde o tempo que exerciam cargos na Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN), Naur Ferreira e Maurício Marques terão destinos diferentes nessa eleição. Naur hoje está aposentado da CAERN, nas várias secretarias nos governos Agnelo Alves e Maurício Marques obteve destaque por sua atuação política. O ex-secretário vai pendurar as chuteiras e não circulará mais em ambientes político. Ele já comunicou que sua decisão já foi tomada e não voltará atrás. Ficará de fora da campanha em 2020. Naur Ferreira quer agora cuidar da família e dos processos que respondem na justiça. Segundo uma fonte que reside em Nova Parnamirim com livre acesso ao ex-secretário, ele tem reclamado da forma como Taveira vem conduzindo a parte política desde o início da gestão, sem concessão de espaços a aliados como o amigo Maurício que foi colocado para fora da administração. Logo depois desse fato, ele chegou à conclusão que sua missão teria acabado com Taveira e não pretende mais atuar em nenhuma função pública no momento. Só lembrando que o filho de Taveira é casado com a filha de Naur e como o seu melhor amigo Maurício Marques não estará no palanque do sogro de sua filha, ele vem preferindo ficar neutro e não desagradar nenhum dos lados. Enquanto isso, o ex-prefeito Maurício Marques que anda soltando os cachorros quando fala em sua cria política, o coronel Taveira, foi visto distribuídos currículos na governadoria para tentar emplacar alguns “amigos” na administração Fátima Bezerra. Esse sim, está disposto a entrar de cabeça na campanha oposicionista para derrotar Taveira. Mas, não tem sido fácil, pois o resultado do último pleito, não o fortaleceu para emplacar o nome de sua mulher Kátia Palhano como candidata a vice na chapa de oposição. Maurício tem conversado com muita gente em Parnamirim e principalmente com a governadora Fátima Bezerra que não esconde a vontade de derrotar Taveira. O ex-prefeito só não conseguiu convencer seu fiel escudeiro, Naur Ferreira que foi aconselhado a época a desistir de disputar de pleito em 2016, abrindo espaço para o coronel Taveira a se eleger. Agora, os amigos só irão se reencontrar em outro momento, pois na política isso não será possível, pelo menos por enquanto.

Ministério da Educação divulga edital do Enem 2019; inscrição será de R$ 85

O Ministério da Educação publicou nesta segunda-feira, 25, o edital para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019. O exame será realizado nos dias 3 e 10 de novembro. A taxa de inscrição será de R$ 85 — em 2018, o valor era de R$ 82.

As inscrições podem ser feitas de 6 até 17 de maio. O pagamento pode ser feito em agências bancárias, casas lotéricas ou nos Correios. A prova será aplicada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), órgão vinculado ao Ministério da Educação.

O pedido de isenção da taxa vai acontecer entre 1º e 10 de abril. Podem pedir a isenção pessoas com renda familiar por pessoa de até meio salário mínimo ou renda familiar mensal de até três salários mínimos e estudantes que cursaram todo o ensino médio na rede pública.

Em 2019, o exame será composto por quatro provas com 45 questões objetivas cada e uma redação de, no máximo, 30 linhas.

Fonte: AgoraRN

DESEMBARGADOR MANDA SOLTAR TEMER

O desembargador Ivan Athié, do TRF-2, acaba de mandar soltar Michel Temer e Moreira Franco.

Relator do caso, Athié havia pedido que ele fosse incluído na pauta de julgamento do tribunal nesta quarta (27), para que a decisão sobre o habeas corpus fosse colegiada.

Ao conceder a liberdade ao ex-presidente e ao ex-ministro, ele se antecipou.

Temer havia sido preso na quinta (22), por ordem de Marcelo Bretas, na Operação Descontaminação.

STF reconhece inconstitucionalidade da lavratura do Termo Circunstanciado de Ocorrência pela Polícia Militar

 

STF reconhece inconstitucionalidade da lavratura do Termo Circunstanciado de Ocorrência pela Polícia Militar

O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, na última sexta-feira (15), a inconstitucionalidade da lavratura do Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) pela polícia ostensiva. A turma, por maioria, negou provimento ao agravo nos termos do voto do Relator, ministro Luiz Fux. O pedido foi feito em 2012 pela Associação dos Delegados do Amazonas (Adepol/AM) em uma ação direta de inconstitucionalidade sobre artigos e parágrafos em torno da lei Lei 9.099/95. Com esta decisão, apenas delegados de polícia podem aplicar o termo no Estado e, consequentemente, em todo o país.

“À época, a Adepol-AM entrou com recurso no Tribunal de Justiça do Amazonas. Embargamos sobre a inconstitucionalidade desta lei e, por causa disto, foi feita a ação. O Estado então foi recorrendo até que a matéria chegou ao Supremo Tribunal Federal”, explica o advogado Artur Lins, um dos autores do pedido.

Artur explica ainda que a decisão é muito importante, pois o TCO, segundo a lei, deve ser aplicado pelas autoridades competentes. “Entende-se que para julgar ou incriminar casos são de responsabilidade da Polícia Civil ou da Polícia Federal. A Polícia Militar é uma polícia ostensiva, de prevenção. Com isso, não haverá mais PMs indo ao interior do Estado, por exemplo, para lavrar decisões”, disse o advogado.

Entenda o caso

O assunto vem sendo discutido na corte desde o ano passado, pois implica na prática de investigações fora da competência da Polícia Militar. Na prática, o TCO possui a mesma finalidade de um inquérito policial e causa polêmica devido à Lei 9.099/95, o qual prevê que qualquer autoridade policial pode lavrar um TCO para crimes de menor potencial ofensivo com pena máxima de dois anos e que não ultrapasse as contravenções penais.

Com a decisão pelo STF, o TCO deve ser lavrado pela Polícia Civil, sob pena de usurpação de função pela Polícia Militar, conforme os autos do Recurso Extraordinário nº 702.617 do estado do Amazonas, reafirmando a decisão proferida pelo Pleno da Corte na Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 3.614.

“A decisão foi unânime no STF. Os ministros entenderam e decidiram que há uma inconstitucionalidade na lei. Com isso, temos uma instância máxima jurisdicional brasileira que protege as matérias que são privativas à Polícia Civil. Ficamos satisfeitos com a decisão. Agora o Estado deve também entender e aplicar isso”, finalizou Lins.

‘É preciso desligar o Twitter’, diz dono da Riachuelo sobre o novo governo

 

O empresário Flávio Rocha, do Grupo Guararapes (Riachuelo) e do Instituto para Desenvolvimento do Varejo (IDV), criador do movimento político conservador “Brasil 200”, afirma que o governo de Jair Bolsonaro “precisa desligar o Twitter” para conseguir aprovar a reforma da Previdência. Presente no Fórum Lide de Varejo, que ocorreu neste sábado no litoral paulista, ele, que foi um dos primeiros empresários a aderir à campanha de Jair Bolsonaro, se recusa a criticar o governo, dizendo que há uma “curva de aprendizagem”, mas cobra um posicionamento mais firme em prol da reforma.

Nesta semana o governo viveu uma série de situações que podem colocar em risco a aprovação da reforma…

Eu mudei a minha cabeça no sentido de não me angustiar diante destas mudanças bipolares, espasmódicas de humor. O que me tranquiliza é que a mudança aconteceu na base, na raiz, na cabeça do povo brasileiro. Então eu acho que o gigante despertou. O gigante são os 98% da população brasileira que paga a conta desta farra (da Previdência sem reforma). Esse era um gigante que estava em sono profundo. E a mudança não virá de um protagonista, de um ou outro agente político, a mudança virá da conscientização que aconteceu da população brasileira.

Mas os problemas desta semana não colocam em risco a tramitação da reforma?

Sem dúvida, mas acho que prevalece o bem maior que é o Brasil, que é a salvação do Brasil. Eu acho que estas questões serão colocadas no seu devido lugar, serão colocadas à margem e vai preponderar o que é fundamental e o que é essencial.

O otimismo econômico do começo do ano já está se reduzindo, diante dos problemas da tramitação da reforma?

Eu acho que a questão fundamental é se a reforma da Previdência passa ou não. O marco divisor de águas, principalmente para o investimento externo, é uma demonstração concreta que a reforma da Previdência vai passar. Mas acho que quem decide este investimento está esperando uma demonstração um pouco mais concreta de que a reforma passa.

Mas existe a possibilidade de a reforma não passar?

Não, eu não acho que há a possibilidade da reforma não passar, eu acho que ela vai passar e com efeito fiscal relevante.

A agenda econômica do Paulo Guedes será afetada pelas polêmicas do governo?

Nós temos que estar vacinados contra os que querem manter as coisas do jeito que estão. Os anti-reformistas são estes que querem tumultuar o processo. Mas nós temos que filtrar estas intenções, que são, antes de mais nada, antipatrióticas.

Como o senhor avalia o começo do governo Bolsonaro?

Nós nunca tivemos um pacote de ideias tão boas. Essa eleição foi ganha claramente com ideias que costumavam ser onerosas politicamente no Brasil, que é a ideia do Estado pequeno, de privatização, bandeiras que nunca haviam sido assumidas. Isso dá força a este discurso. Eu acho que finalmente chegaram ao Brasil os ideias que construíram todos os cases de prosperidade no resto do mundo.

O governo começou bem?

Eu acho que há uma curva de aprendizado, o povo queria renovação e o custo da renovação é esse, pessoas que ainda estão aprendendo o jogo político, mas estão aprendendo muito rapidamente. Eu cito como exemplo o ministro Paulo Guedes, que não tinha os cacoetes do político, mas está aprendendo rapidamente a lidar com o Congresso. As pessoas bem intencionadas aprendem rápido.

A popularidade do governo caiu muito rápido. Isso é um risco?

É que uma das trincheiras dos privilégios de uma visão antagônica desta visão liberal e conservadora deste governo tem muita força de comunicação. Isso realmente traz um efeito de desgaste, há um verdadeiro “bullying” de comunicação em torno das ideias liberais e das ideias conservadoras que são a espinha dorsal deste governo.

Que conselho o senhor daria ao governo?

Eu acho que tinha que desligar o Twitter. Se o Carlos Bolsonaro quer ajudar, comportamentos típicos de campanha têm de ser deixados para trás e agora tem que ser um comportamento típico de agregação. Agora é hora de construir, de aglutinar, a eleição foi ganha, conscientizando uma grande maioria que não sabia da força que tem, que é o contigente dos liberais na economia e conservadores nos costumes. Mas agora a hora é de alargar este leque.

Prisão de Temer não deve ser comemorada, diz Ciro

Em entrevista à Época, Ciro Gomes criticou a prisão de Michel Temer:

“Se tem um brasileiro que acha que o Michel Temer merecia estar condenado e preso, sou eu”, afirmou. “Eu poderia estar comemorando essa prisão. Entretanto, minha consciência de cidadão e minha formação jurídica me obrigam a afirmar que esta prisão, feita como foi, viola a Constituição, porque a regra é a liberdade. O Brasil não pode comemorar a violação da lei, mesmo que seja para fazer aquilo que se alega ser justiça. O nome disso é justiçamento.”

Antagonista.