Nova âncora fiscal pode sugerir gastos até metade do crescimento do PIB

Nova âncora fiscal pode sugerir gastos até metade do crescimento do PIB
Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o governo deve enviar o novo arcabouço fiscal ainda em março, para que tramite junto à LDO

A nova âncora fiscal a ser enviada pelo governo pode sugerir que os gastos da União estejam atrelados ao crescimento do PIB, limitando-se à metade do crescimento do indicador econômico, segundo informou um interlocutor a O Antagonista.

“A proposta que virá não deve assustar o mercado.”

Apesar de a PEC da Gastança ter definido agosto como o prazo máximo para a substituição do teto de gastos, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, diz que pretende encaminhar a proposta ao Congresso ainda em março. A ideia é que âncora seja estabelecida concomitantemente à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

Se enviado neste mês, o novo arcabouço fiscal também tramitará simultaneamente aos trabalhos do grupo que discute a Reforma Tributária na Câmara.

Fonte: o antagonista

Covid: Brasil registra 110 mortes em 24 horas, diz Conass

Covid: Brasil registra 110 mortes em 24 horas, diz Conass
Com isso, o número de vítimas fatais da doença no país desde o início da pandemia chegou a 699.184, e o total de casos aumentou para 37.063.464

O Brasil registrou, nas últimas 24 horas, 110 mortes por Covid e 10.528 novos casos, informou o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) nesta quarta (1º).

Com isso, o número de vítimas fatais da doença no país desde o início da pandemia chegou a 699.184, e o total de casos aumentou para 37.063.464.

Na terça (28), foram registrados 81 mortes e 14.706 novos casos.

Fonte: o antagonista

Arthur Lira quer votar Reforma Tributária em maio

Arthur Lira quer votar Reforma Tributária em maio
O presidente da Câmara dos Deputados busca celeridade na aprovação da matéria, que deverá ir direto ao plenário da Casa com novo relatório

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), tem reafirmado a líderes partidários nos últimos dias que pretende votar a Reforma Tributária em maio.

O relatório será construído pelo deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) e apresentado ao final dos trabalhos do GT. O colegiado tem 90 dias para concluir o texto.

Como as matérias-base para o projeto — PEC 45 e PEC 110 — já passaram por comissões, o texto vai direto ao plenário da Casa. Para agilizar a tramitação da matéria, Lira pretende colocar em votação a íntegra do texto que sair da comissão. Sem a possibilidade de apresentação de emendas em plenário por outros parlamentares.

Assim, qualquer sugestão de mudança deve ser realizada enquanto o substitutivo estiver sendo elaborado pelo Grupo de Trabalho.

Para que a matéria não seja derrotada, o governo busca maioria dos votos. O Planalto já aceitou que não deverá obter consenso, tendo em vista a complexidade do tema.

Fonte: o antagonista

Tá na conta. São Gonçalo do Amarante paga em dia os seus servidores

O prefeito Eraldo Paiva utilizou hoje suas redes sociais para anunciar o pagamento dos salários dos servidores públicos da cidade referente ao mês de fevereiro de 2023. O prefeito Eraldo ressaltou a importância de manter a política de pagamento dos salários em dia para movimentar a economia da cidade, aquecendo o comércio e reforçando o compromisso respeitoso com o funcionalismo público.

PRF faz a maior apreensão única de cocaína da sua história: 1.860 Kg


A Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizou nesta segunda-feira (27) a maior apreensão única de cocaína da sua história. Foi 1,86 tonelada da droga, encontrada em um caminhão-tanque em Sidrolândia (MS). O condutor, um homem de 44 anos, foi preso na operação.

O condutor disse que foi contratado por R$ 20.000,00 (vinte mil reais) para transportar a cocaína do município de Jardim/MS para Campo Grande/MS, e que receberia ainda o veículo como parte de pagamento. Ele disse ainda que entregaria a droga para uma pessoa desconhecida em um posto de combustível em Campo Grande.

Os responsáveis por encontrar a droga no caminhão foram os cães de faro K9 Thor e K9 Amélia. Segundo a PRF, o prejuízo ao crime organizado com a apreensão é estimado em 354 milhões de reais.

Fonte: agência Brasil

A turnê política de Michelle Bolsonaro

A turnê política de Michelle Bolsonaro
A ex-primeira-dama, agora presidente do PL Mulher, pretende viajar pelo país para incentivar candidaturas femininas para as próximas eleições

Michelle Bolsonaro (foto, ao lado de Valdemar Costa Neto) foi ao Instagram hoje anunciar que realizará uma turnê política pelo país. A ex-primeira-dama, agora presidente do PL Mulher, pretende viajar pelo país para incentivar candidaturas femininas.

“Vamos trabalhar, vamos viajar por todo o Brasil com a pauta da mulher, com a pauta da mulher com deficiência, da mãe rara e o engajamento também da mulher na política. Nós queremos estimular isso em todas as mulheres do Brasil”, disse Michelle, em mensagem postada há pouco.

Michelle foi oficializada no cargo há aproximadamente duas semanas. Como presidente do PL Mulher, ela terá salário de R$ 33,7 mil. Durante a turnê, Michelle vai incentivar candidaturas de mulheres às prefeituras e às câmaras de vereadores.

Fonte: o antagonista

A Campanha da Fraternidade e a fome

Padre João Medeiros Filho

A fome é um mal, que persegue a humanidade, há milênios. No Brasil, Josué de Castro debruçou-se sobre o problema nas décadas de 1930-1950. Deixou-nos um legado de importantes estudos, dentre eles: Geografia da Fome e Geopolítica da Fome. Definiu-a como “sucessora da escravidão, interessando a novos senhores.” Nos idos de 1960, ouviu-se o clamor de Padre Joseph Léon Lebret, frade dominicano francês, organizador do Instituto Internacional de Pesquisa e Formação em Educação e Desenvolvimento. Ali, fez reiterados apelos contra as desigualdades sociais, enfatizados numa frase lapidar: “No mundo atual, de três pessoas que vão a óbito, duas morrem de desnutrição e uma de indigestão.” Seu pensamento repercutiu muito no Concílio Vaticano II e suas ideias chegaram ao RN, graças à fulgurante inteligência de Otto Guerra e ao zelo pastoral de Dom Eugênio Sales. De lá para cá, sobejam discursos demagógicos e ações paliativas, buscando minorar esse drama humano. Citam-se estatísticas inexatas (fruto da retórica de palanques)sobre os famintos no Brasil. Candidatos e autoridades empunham tal bandeira, que tremula há decênios no horizonte de nossa pátria.

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil lançou este ano a Campanha da Fraternidade sobre essa temática. Seu objetivo é sensibilizar a sociedade para enfrentar esse flagelo, que vitima uma multidão de indefesos. A Igreja inspira-se no exemplo de Cristo na multiplicação dos pães. O lema da Campanha é a frase evangélica: “Dai-lhes vós mesmos de comer” (Mt 14,16). Aliás, é a terceira vez quese aborda esse tema na Campanha da Fraternidade: em 1975, 1985 e 2023.  Ela pretende ser uma aplicação prático-social da caridade e do Evangelho. “A fé sem as obras é morta” (Tg 2, 26). Cristo ensina aos discípulos a metodologia da ação: “Dai-lhes vós mesmos de comer” (Mt 14,16). No coração de Jesus, nunca habitou a indiferença. Ele sempre teve compaixão de todos. Sensibilizou-se e pediu aos seguidores que fizessem o mesmo. É assim que se deve agir. Não seria a venda de uma pequena quantidade de cinco pães e dois peixes, conforme alguns discípulos sugeriram (cf. Mt 14,17). O caminho é outro. Trata-se de viver a solidariedade.

A fome, além de uma tragédia, é uma vergonha. Como aceitar que no Brasil, considerado celeiro do mundo, haja tanta fome? Esta não é apenas um problema político, mas sobretudo ausência da verdadeira caridade, em que a consciência da fraternidade deveria sobressair. “Político algum vai resolvê-la, pois carece do verdadeiro sentimento de fraternidade”, afirmou Dom Helder Câmara. E Monsenhor Expedito Sobral arrematou: “Os políticos não irão solucionar o drama da fome, pois padecem da ausência de caridade. Neles, a prioridade reside em seus interesses partidários e conveniências pessoais.” A teimosia evangélica do “Pároco do Potengi” (Mons. Expedito) fez os governantes lutarem para acabar com o problema da escassez de água. Nas grandes secas nordestinas mostrou que a indigência alimentar é também um assunto de Igreja. Exige criatividade e ação. Eis a postura de Cristo no episódio da multiplicação dos pães. Ele não fez discursos teóricos diante da multidão faminta. Não saiu pela tangente, afirmando que não seria um problema seu, mas competia às autoridades civis. Mandou seus discípulos agir. A falta de pão é um contratestemunho. Ignora a dignidade humana. Dom Luciano Mendes de Almeida comentava que o Brasil padece de um grande paradoxo e equívoco: “Os cristãos pensam que os políticos vivem o Evangelho. Os políticos acham que os cristãos, pregando a caridade, os isentam deações concretas em favor do povo.”

A carência de comida é um desafio eclesial e socioeconômico, que nos toca profundamente. É um dos resultados mais cruéis da desigualdade humana. A existência de um só faminto torna-nos injustos.  Mas, a falta do alimento é também metafórica. sem dúvida, fome de Deus, desejo de estar com Ele, participando de seu amor e misericórdia. O Brasil de hoje está faminto de paz, verdade, respeito, concórdia e união. Jesus, rosto da comiseração do Pai, quer entrar em nossos corações para nos ajudar a buscar a fraternidade e a glória de Deus. No Juízo Final, o Senhor cobrará de todos, mormente daqueles de poder decisório: “Tive fome e não me destes de comer” (Mt 25, 35).