Autor: blogdogm

Quando o ministro Nelson Jobim assumiu a presidência do Supremo Tribunal, tomou uma interessante e corajosa atitude. Chamou alguns poucos advogados que atuavam no dia a dia da Corte para uma reunião. E nos recebeu, juntamente com sua vice-presidente, a ministra Ellen Gracie, para dialogarmos na sala da presidência. No início da conversa, com a objetividade e a franqueza que são marcas desse grande ministro e homem público, já deixou claro: “quero que vocês me digam, sob o prisma da advocacia, quais os problemas principais o advogado enfrenta para advogar na Corte. Não quero ouvir elogios e nem o que funciona, quero reclamações e sugestões”.

Essa segurança de querer ouvir vem da incrível biografia desse ministro que foi importante constituinte em 1988, ministro da Justiça, ministro da Defesa, Presidente do Supremo e conselheiro de vários Presidentes da República. É dele uma das melhores definições sobre como deve ser escolhido um ministro do Supremo ao afirmar que o nomeado deve já ter um currículo que o sustente, pois, a Suprema Corte não é o local de ninguém fazer currículo.

Lembro-me da grata surpresa nos olhos de todos ali presentes. Deveríamos ser, talvez, uns 7 ou 8 advogados e, de bate pronto, já fizemos reclamações e sugestões que foram anotadas. Na mesma reunião, designamos o nosso decano, Pedro Gordilho, para fazer a ata das nossas críticas e reivindicações. Esse é o espírito que, entendo eu, deve nortear as relações do Judiciário com a advocacia. Lealdade, franqueza, transparência e respeito mútuo. No atual momento, em que a escolha dos nomes dos novos ministros movimenta a advocacia e até o país, é salutar uma reflexão nesse sentido.

Advogo há mais de 40 anos na Corte e, com muito orgulho, acompanhei as mudanças. Quando era só um pequeno prédio para abrigar todos os ministros e a quantidade de processos, infinitamente menor, permitia que nós, advogados, fôssemos distribuir memoriais mesmo sem marcar audiência e éramos recebidos. O ministro tinha um único assessor e usávamos máquina de datilografia. Bons tempos. Hoje, o número de processos, muitas vezes, impede que a advocacia seja exercida na sua plenitude.

Recentemente, o STF introduziu importante mudança no seu regimento e determinou que as decisões monocráticas devem ser submetidas ao colegiado em, até, 90 dias. Isso é fundamental para impedir que um ministro se sobreponha ao Plenário da Casa. Cabe à advocacia estar vigilante.

Há, entre outros, um ponto que entendo ser fundamental para reflexão de todos. A definição da pauta do Plenário. É óbvio que parte dela tem e deve estar sob a responsabilidade do presidente que irá, através dela, imprimir sua marca pessoal na gestão da Corte. Mas entendo que o Plenário deveria se responsabilizar também pela definição do que será levado a julgamento. Talvez, o ideal fosse o presidente definir metade da pauta e a outra metade, decidida de maneira colegiada. É evidente que a possibilidade do julgamento pelo sistema virtual devolveu para o relator a decisão do momento e da oportunidade do julgamento. Mas a simples hipótese de outro ministro poder tirar do virtual devolve a discussão sobre a relevância do controle da pauta.

Recordo-me que no julgamento das ADC’s sobre a prisão em segundo grau, a então presidente, no uso do seu direito regimental, decidiu não colocar os processos em julgamento. Fizemos inúmeras audiências com esse pleito. E, como fui o autor da primeira ADC, um processo que dividiu o Judiciário e o Brasil, tive a honra de falar com a presidente, autorizado pelo decano Celso de Mello e pelo relator Marco Aurélio, para dizer que eles entendiam importante o caso ser colocado em pauta. Porém, a palavra final e definitiva cabe somente à presidência. O processo só foi julgado quando o ministro Toffoli a assumiu.

Tão importante quanto a definição de quem serão os próximos ministros da Corte, cuja indicação é atribuição, por definição constitucional, do Presidente da República, é a classe dos advogados se fazer ouvida nas definições do que é relevante para o Poder Judiciário. Na verdade, sobre o que é essencial para o jurisdicionado, afinal, o Judiciário tem que estar atento e de braços abertos para o povo que dele precisa. Claro que nos limites da Constituição, que é o que dá o rumo e o norte para todos.

Como escreveu Ulysses Guimarães, antes mesmo do preâmbulo na primeira Constituição de 1988, “A Constituição durará com a democracia e só com a democracia sobrevivem para o povo a dignidade, a liberdade e a justiça”

Fonte: ig último segundo

Foto: Rafael Ribeiro/CBF.

Ramon Menezes esboçou nesta terça-feira, 21, pela primeira vez a escalação da seleção brasileira que deve ir a campo diante do Marrocos, no Grand Stade de Tânger, no amistoso marcado para o próximo sábado, 25. Entre as principais novidades do técnico interino, destacam-se a as entradas dos jovens Andrey e Vitor Roque, destaques na conquista do título do Sul-Americano Sub-20.

Além dos garotos, Emerson Royal foi a novidade na lateral-direita, enquanto Ibañez ganhou uma vaga na zaga. Já entre os titulares com Tite durante a Copa do Mundo 2022, apenas três continuaram com seus postos: o volante Casemiro, o meia Lucas Paquetá e o atacante Antony.

Assim, o time enviado a campo foi: Ederson (Weverton); Emerson Royal, Ibañez, Eder Militão e Alex Telles; Casemiro, Andrey e Lucas Paquetá (Raphael Veiga); Rodrygo (Antony), Vini Júnior e Vítor Roque.

O treinador, porém, ainda terá mais três dias para montar sua equipe ideal contra a quarta colocada do último Mundial. Esse deve ser o único jogo de Ramon à frente da seleção principal, já que a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) pretende fechar logo com um substituto para Tite.

Fonte: Jovem Pan;

Padre João Medeiros Filho

Em artigo publicado no Jornal do Brasil, em junho de 2006, o escritor Affonso Romano de Sant´Ana opinoucomo necessária a virtude da delicadeza para redimir a grosseria e a violência, que parecem dominar o mundo hodierno. O termo possui larga sinonímia na língua portuguesa: afabilidade, atenção, amabilidade gentileza, doçura, suavidade etc. Provém do latim castrense “delicatum”, significando desligado, solto, leve, liberto, delicado. Este não possui amarras, é livre das convençõese chega a possuir na linguagem bíblica o sentido de autêntico. Na literatura veterotestamentária identifica-se com ternura. A esse respeito, Carlo Rocchetta escreveu um belíssimo trabalho, intitulado Teologia da Ternura.

Importa ser atento e sensível ao outro, à sua dor e alegria. O cristianismo ensina-nos que a delicadeza é uma virtude bíblica, cuja razão de ser reside na essência de Deus. O salmista deleita-se com a suavidade divina, exortando os que o leem ou escutam: “Provai e vede como o Senhor é suave. Feliz o homem que nele se abriga” (Sl 34/33, 9). Cristo, em suas recomendações aos discípulos,mostrando que se deve amar até mesmo os inimigos, aponta o fundamento evangélico da necessidade de sermos afáveis e ternos uns com os outros. Uma das novidades de sua pregação consiste em afirmar que Deus é Pai, cheio de bondade, comiseração e paciência conosco. O apóstolo Paulo, pregando aos gálatas, enumera entre os frutos do Espírito “a brandura e a delicadeza” (Gl 5, 22). Elias experimentou Deus na serenidade da brisa. “Ele é suave e doce”, afirmou Teilhard de Chardin. Na verdade, a inefável presença de Deus é tácita e partilhante.

As palavras de Cristo são plenas de sinais (inefáveis e sem parâmetros) da delicadeza e doçura de Deus. “Vinde a mim todos vós que estais cansados sob o peso do fardo e eu vos aliviarei. Sim, o meu jugo é suave e o meu fardo é leve” (Mt 11, 30). Cristo revelou-se sempre em seus encontros como uma pessoa solícita, capaz de escutar e compreender. Quanta atenção com Zaqueu, a samaritana, a mulher pecadora e até Dimas, seu vizinho de crucificação. Vários exegetas, dentre eles Jacques Dupont em “Les beatitudes”, afirmam que a delicadeza é uma bem-aventurança e traduzem por “bem-aventurados os delicados” (Mt 5, 5), em lugar de mansos. Alguns Padres da Igreja, como Irineu de Lyon e Gregório de Nissa, compreendem que a bem-aventurança da mansidão habita naqueles que se mostram delicados e atenciosos com os irmãos.

Na verdade, o mundo de tanta irritabilidade, impaciência, insensibilidade, falta de tempo eagressividade caminha na contramão do Evangelho. Santo Antão, anacoreta e pai dos monges orientais, ensinava que a falta de delicadeza com o outro é sempre grave, pois lesa a natureza do ser humano, criado à imagem de Deus. Esteé terno e compassivo com todos. Quando seminarista na Bélgica, fui designado para acolitar a missa do Cardeal Joseph Cardijn. Dele ouvi: “Pode-se medir a espiritualidade de uma paróquia pela delicadeza com que se é tratado na sacristia ou secretaria.” Simone Weil, judia convertida ao cristianismo, a definia como “o sorriso do coração. Só a possui quem priva da intimidade com Deus.” Quem é próximo do Altíssimo, percebe a sua afabilidade, sente o seu toque doce dentro de si, sabendoreconhecer sua presença nos outros. E, se por ventura, alguém não agradar aos nossos olhos, não deve esquecer sua beleza interior, pois todos são templos do Espírito Santo (cf.1Cor 3, 16). Cada ser humano é sacramento do Divino.

É conhecido o poema de São João da Cruz, dedicado ao Crucificado: “Oh! Toque de amor, quão delicadamente me amas!” A experiência da suavidade divina convida-nosa ultrapassar os limites da violência que nos desumaniza. Lembremo-nos dos recentes acontecimentos, aqui no RN,beirando à barbárie. Por isso, a delicadeza faz-se cada vez mais necessária, nos dias atuais. É preciso senti-la, como a mão de Deus que nos acaricia, para poder irradiá-la aos nossos irmãos. Eis o conselho contido no Livro dos Provérbios: “Uma resposta delicada acalma, enquanto uma palavra áspera atiça o furor” (Pr 15, 1).