Procon notifica Netflix por cobrança em compartilhamento de senhas

Procon notifica Netflix por cobrança em compartilhamento de senhas

Órgão diz ter recebido muitas reclamações de consumidores e quer avaliar se nova política da empresa viola o Código de Defesa do Consumidor.

O Procon-SP anunciou nesta quarta-feira (24) que notificou a Netflix pela nova política da empresa de cobrar um adicional de R$ 12,90 por mês de usuários que compartilham suas senhas da plataforma com outras pessoas fora de sua residência.

Em comunicado, o órgão explicou o que busca com a notificação, enviada depois de receber diversas reclamações de consumidores sobre a gigante do streaming:

  • entender o que a Netflix está anunciando aos seus assinantes;
  • se a empresa está adotando um novo critério de cobrança e como funcionará este eventual novo sistema de acesso;
  • outras informações relacionadas, para analisar possíveis infrações ao Código de Defesa do Consumidor.

Como funciona

A Netflix explica que o titular da conta pode adquirir um ponto extra por R$ 12,90 ou transferir o perfil da outra pessoa, que, por sua vez, terá que arcar com uma nova assinatura.

“A conta Netflix deve ser usada por uma única residência. Todas as pessoas que moram nesta mesma residência podem usar a Netflix onde quiserem, seja em casa, na rua, ou enquanto viajam”, explica a empresa.

Senhas compartilhadas

Em abril de 2022, a Netflix reportou uma perda de 200 mil assinantes entre janeiro e março daquele ano. Segundo a Bloomberg, em balanços trimestrais, foi a primeira vez que a gigante do streaming registrou resultado negativo nesse quesito desde 2011.

Na época, a Netflix destacou o aumento da competição no segmento e apontou que tem perdido oportunidades de elevar o número de pagantes por conta de senhas compartilhadas.

A empresa estima que 100 milhões de usuários desfrutam de senhas compartilhadas em todo o mundo.

Fonte: g1

Urgente: com 372 votos, Câmara aprova texto-base do novo arcabouço fiscal

Com 372 votos a favor, a Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do novo arcabouço fiscal. A vitória do governo foi costurada pelo presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), e pelo relator da matéria, deputado Cláudio Cajado(PP-BA). A votação continuará nesta quarta-feira, com a análise dos destaques – que são sugestões de mudanças no texto.

O novo marco fiscal – que substituirá a PEC do Teto de Gastos – estabelece que o governo só pode aumentar as despesas em 70% em relação ao resultado da arrecadação. Por exemplo, exemplo se a arrecadação crescer 2%, a despesa só poderá aumentar até 1,4%. Apesar disso, o texto estabelece que as despesas somente podem aumentar no máximo 2,5%, mesmo se houver crescimento expressivo de arrecadação.

Do outro lado, a proposta autoriza o governo federal a aumentar as despesas em pelo menos 0,6%, independentemente se houver queda na arrecadação. Os percentuais serão aferidos em um período de 12 meses – primeiro semestre do ano corrente mais o segundo semestre do ano anterior. 

Para conseguir votar o texto hoje, Cajado manteve no projeto os repasses do Fundeb no novo arcabouço fiscal e o Fundo Constitucional do DF, que banca os gastos do governo do Distrito Federal. No caso do Fundeb, deputados governistas defendiam a exclusão dele do novo arcabouço sob o argumento de que a trava poderia inibir investimentos na educação; já os deputados do Distrito Federal queriam excluir o fundo da regra sob a justificativa de que a nova regra poderia inviabilizar o funcionamento da máquina pública na capital administrativa do país.

Outro item alterado em relação à proposta originária foi o estabelecimento de travas fiscais caso o governo federal não cumpra as regras primárias. Caso isso ocorra por dois anos consecutivos, o governo federal estará proibido de abrir certames públicos ou reajustar salários de servidores.

A aprovação ocorre após extensa articulação nesta terça-feira (23). Lira almoçou com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad; com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG); com o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto; e empresários. Depois, o presidente da Câmara costurou a votação com líderes partidários e pautou a matéria.

A aprovação da proposta também foi considerada a primeira vitória do governo Lula na Câmara, principalmente após as derrotas no PL das Fake News – cujo texto foi retirado de pauta – e no decreto que sustou mudanças feitas pelo governo federal no marco do saneamento.

Fonte: o antagonista

A leitura no Seridó dos séculos XVIII-XIX


Padre João Medeiros Filho

Há discordâncias quanto à etimologia do termoSeridó. Câmara Cascudo afirmava que provém da palavra:“ceri-toh”, do vocabulário dos índios tapuias. O étimo, na língua indígena, significa parcas folhagens ou sombrasesparsas, em referência às características climáticas e à topografia da região. Alguns pesquisadores aludem à influência dos holandeses, descendentes de judeussefarditas, naquela região. Eles passaram a denominar onativo do Seridó por “sarid” ou “serid”, que em hebraico seiscentista quer dizer sobrevivente ou sobejo. Este era o epíteto preferido de Oswaldo Lamartine, que se intitulava “sobejo da seca de 1919.” Segundo outros estudiosos, o vocábulo deriva do hebraico antigo “she’erit”, cuja tradução para o português seria refúgio Dele (Deus) ou lugar de quietude, amor e bênçãos. Para nós, o Seridó é tudo isso e muito mais. É um estado de espírito, criatividade, tenacidade, perseverança e outras virtudes alimentadas pela fé. Nossa terra abrange cultura, arte, contemplação, amor às letras, herança dos ancestrais.

O bispo de Olinda, Dom Azeredo Coutinho – que regia os destinos espirituais dos católicos potiguaresnuma carta-circular enviada, em 1801, aos visitadores diocesanos (sacerdotes responsáveis pela supervisão de algumas paróquias) recomendava cuidados especiais com as bibliotecas: “os fiéis precisam ler bem.” E inspirado em São Jerônimo, arremata o prelado: “Deus também se fez Livro.” É preciso registrar que o visitador mais importante do bispado era o pároco da freguesia de Sant’Ana de Caicó, com jurisdição sobre todo o Seridó e várias freguesias da vizinha Paraíba. O contexto religiosodaquela época é relevante para a compreensão dos pilares da leitura no Seridó do passado. Na segunda metade do século XVIII até o século XIX, existiam entre os clérigose leigos mais esclarecidos, acaloradas discussões sobre princípios ultramontanistas, ensinamentos do Catecismo de Montpellier, ideias galicistas, além do jesuitismo, que permanecia vivo na memória dos seus diocesanos. Isso fez o prelado olindense incentivar leituras e estudos para melhor compreensão dos acontecimentos.

Entretanto, há outros fatores importantes. Os holandeses que estiveram no Seridó eram protestantes ou judeus (alguns abraçaram o catolicismo, temendo a sanha da Inquisição). Os evangélicos eram alfabetizados para ler a Sagrada Escritura. Os sefarditas geralmente eramletrados. Deviam saber ler para ter acesso à Palavra de Deus, em especial, à Torá. É possível que isso tenha motivado o povo seridoense. A influência técnica e cultural dos neerlandeses é marcante na história do Seridó. No bojo desse patrimônio não se pode deixar de incluir o hábito de ler. É inimaginável que pessoas de tão avançados saberes não dominassem a escrita e a leitura. E se legaram conhecimentos tão preciosos aos seridoenses, não poderiam ter deixado de transmitir o prazer e o hábito da leitura.

Padre Sebastião Constantino de Medeiros, governador do bispado de Olinda (em virtude da prisão de Dom Vital Maria Gonçalves, decorrente da Questão Religiosa), em instrução normativa destinada ao clero diocesano, determinou que os párocos, vigáriosencomendados, coadjutores e capelães cuidassem das igrejas, dos cemitérios, irmandades, obras de caridade e bibliotecas.” Pelo que se pode inferir, já era bem difundido entre os habitantes o gosto pela leitura. E pelo que se depreende das raras fontes disponíveis (mormente, os livros de tombo paroquiais), além de algumas obras literárias, de âmbito eclesiástico, os seridoenses mostravam familiaridade com os almanaques e suas resenhas da cultura erudita e popular, anuários, biografiasde santos e manuais didáticos. Ainda hoje, perduram vários anuários, por exemplo, o de Santo Antônio, contendo desde artigos de formação a informações sobreas marés e fases da lua. Há também os calendários, destacando-se a Folhinha do Coração de Jesus, datando do final do século XIX. Até hoje, circula com uma tiragem acima de um milhão e meio de exemplares. São inegáveis o costume e o prazer pela leitura, constituindo um itinerário bem erudito no Seridó do passado. O conhecimento bíblico de judeus, católicos e evangélicos levou nossos antepassados a viver o que proclama o Livro de Josué: “Que o livro […] esteja sempre diante de teus olhos. Medita nele, noite e dia, para que possas agir de acordo com o que ali está contido” (Js 1, 8).

O cancão vai piar em Patu. Prefeito Rivelino quer massacrar o grupo político do Dr. Ednardo Moura

Após a matéria do blog do GM sobre o “Ku de burro na política de Patu”, o prefeito Rivelino se descontrolou e ficou visivelmente desnorteado ao perceber a possibilidade do retorno do Dr. Ednardo Moura ao cenário político da cidade.

Dr. Ednardo tem sofrido em silêncio as humilhações que seu filho, o também médico Ednardo Júnior, está passando, tudo isso, graças ao alcaide Rivelino que teme o potencial político do jovem médico. Vira e mexe, Dr. Ednardo Júnior é impedido de atuar no hospital municipal da cidade, por pura birra de Rivelino, que depois de praticamente expulsar Carlos Eduardo do palanque, então candidato a senador de Fátima, vem querendo lacrar geral em Patu, deixando claro que o filho de Dr. Ednardo é seu inimigo político.

Essa situação tem causado sofrimento ao velhinho que lhe acolheu e lhe deu prestígio e poder na cidade.

Rivelino já acusou o golpe da sua sucessão e foi justamente na região esquerda do peito, pois após a última matéria deste blog, o prefeito correu para as redes sociais, visando fazer uma contra informação, traduzindo em um recado de forma subliminar ao povo de Dr. Ednardo Moura, que sonha retornar ao poder em Patu e esse movimento político dos Mouras poderia atrapalhar o projeto político de Rivelino em 2026, que é chegar à Assembleia Legislativa.

Um detalhe, o seu sucessor poderá ser qualquer um, menos alguém com o sobrenome Moura, pois Rivelino teme o retorno de um membro de uma das famílias mais tradicionais da política local, que representaria uma verdadeira perda de identidade dele com a cidade de Patú. Fique sabendo prefeito Rivelino que em 2024, o cancão irá piar sim com você colhendo os frutos políticos plantados em Patu e o segundo capítulo dessa novela, será desenhado em breves dias, o tempo se encarregará de revelar, mas não se engane a roda gira.

Real Madrid denuncia crimes de ódio e discriminação contra Vinícius Jr ao Ministério Público espanhol

O Real Madrid apresentou nesta segunda-feira (22) uma denúncia na Procuradoria-Geral da Espanha por delitos de ódio e discriminação contra o brasileiro Vinícius Jr, que joga no clube espanhol.

Vinícius Jr. voltou a ser alvo de ataques racistas no domingo (21) durante um jogo de seu time contra o Valencia, no estádio Mestalla, em Valência, no sudeste da Espanha. A partida chegou a ser interrompida após o brasileiro apontar torcedores que o ofenderam. Ele foi expulso depois de ser agredido por um jogador adversário.

“O Real Madrid considera que tais ataques também constituem um crime de ódio, razão pela qual apresentou denúncia correspondente à Procuradoria-Geral do Estado, especificamente à Procuradoria contra crimes de ódio e discriminação, para que os fatos sejam investigados e apuradas as responsabilidades”, declarou o clube madrilenho, em um comunicado.

 

Na noite de segunda-feira, o técnico do Real Madrid, Carlos Ancelotti, já havia saído em defesa do brasileiro. Em entrevista coletiva depois do jogo, Ancelotti se recusou a falar sobre a partida e atacou a La Liga, a liga espanhola dos clubes de futebol da Espanha.

‘Não existe racismo na Espanha’

 

Também nesta segunda, o presidente da La Liga, Javier Tebas, rebateu críticas feitas pelo brasileiro à liga espanhola, por se omitir diante de casos similares, e afirmou que “nem a Espanha, nem a La Liga são racistas”.

“É muito injusto dizer isso”, declarou Tebas. “Não podemos permitir que se manche a imagem de uma competição que é sobre o símbolo de união de povos, onde mais de 200 jogadores são de origem negra em 42 clubes que recebem em cada rodada o respeito e o carinho da torcida, sendo o racismo um caso extremamente pontual (9 denúncias) que vamos eliminar”.

Já o presidente da Federação Espanhola de Futebol, Luís Rubiales, defendeu Vinícius Jr. e afirmou que há, sim, um “problema com racismo em nosso país”. Ele pediu ainda que a CBF “ignore” as posições do presidente da La Liga, que chamou de “irresponsável”.

“Peço ao presidente da CBF que ignore o compartamento irresponsável da La Liga, que entra nas redes sociais em um enfrentamento com um jogador que horas antes recebeu insultos racistas”, declarou.

 

O caso também revoltou espanhóis. Parte deles está se manifestando pelas redes sociais e cobrando o banco Santander, que patrocina a La Liga, uma posição sobre o episódio.

Procurada pelo g1, a Procuradoria-geral da Espanha ainda não havia se manifestado sobre a denúncia até a última atualização desta notícia.

Fonte: G1

Ku de burro na política de Patu

 


O médico Ednardo Moura já anda confirmando para alguns amigos que disputará a eleição de 2024 para a prefeitura de Patu. O conflito nessa história toda é que a sua cria, o atual prefeito Rivelino Câmara, tem comentado na cidade que seu sucessor será o atual secretário de obras Hélio Azevedo, contrariando um velho acordo entre a cria e a criatura.

Nas ruas da cidade de Jesuíno Brilhante, o povo está dando o recado, quer o velhinho de volta… Já tem até música: “bote fé no velhinho, o velhinho é demais, ele é da terra, é do povo e vai fazer muito mais…”

Em 2024, caso Ednardo Moura seja eleito, ele fará novamente história no RN, será o decano entre os prefeitos eleitos em Patu e também o único a exercer 4 mandatos na cidade.

Agora, se Rivelino não o apoiar, mostrará mais uma vez o veneno e a ingratidão com quem lhe fez politicamente na cidade da Serra do Lima. Aguardaremos o desenrolar dessa história que é uma verdadeira novela.

Kakay reage a Moro e Dallagnol: “Indigentes intelectuais, eles que se preparem”

O advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, reagiu às postagens realizadas pelo deputado federal cassado Deltan Dallagnol (Podemos-PR) e pelo senador Sergio Moro (União Brasil- PR), a conhecida dupla que encabeçou a Operação Lava Jato, após o integrante do Grupo Prerrogativas dizer na Comissão de Constituição e Justiça do Senado que os advogados envolvidos em processos ilegais e irregulares de delação premiada devem ser investigados pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

“Uma das lideranças do dito Prerrogativas, não satisfeita com a perseguição a parlamentares, juízes e procuradores, avisa, em audiência no Senado, que vai para cima dos advogados que ousaram orientar os seus clientes a fazer acordos de colaboração. A OAB vai permitir?”, escreveu Moro em seu perfil no Twitter.

Dallagnol, que compartilhou a postagem do “parceiro”, ainda acrescentou que “ladrões de bilhões têm caneta para roubar e poder para caçar – e cassar – quem se opuser”, que “no Brasil, o roubo praticado por eles não é crime” e que “proibido é ousar enfrentá-los”, completando com a afirmação de que “quem o fizer será punido”.

Para Kakay, que falou com exclusividade à reportagem da Fórum, a reação de Dallagnol e Moro é “compreensível”, já que eles estão “desestabilizados” por conta de todos os reveses ocorridos após o fim da Lava Jato e a descoberta de todas as ilegalidades cometidas no transcorrer da famosa operação. Ele diz que os dois são “indigentes intelectuais” e que sabem a forma como o instituto da delação foi usada na 13ª Vara Federal de Curitiba foi “um estupro” da lei, já que até os advogados escolhidos pelos réus tinham que passar pelo crivo de procuradores, antes das delações se concretizarem.

“Eu entendo que o Sergio Moro e o Deltan Dallagnol estejam realmente desestabilizados, tendo em vista a cassação do mandato do deputado e a possibilidade real da cassação do mandato do senador, até porque eles terão que responder a vários ilícitos que estão sendo investigados na Justiça comum, que aliás é uma Justiça que eles deveriam respeitar, afinal de contas eles fizeram parte muitos anos desse sistema de Justiça, embora eu entenda e tenha dito várias vezes que eles instrumentalizaram o Judiciário e o Ministério Público… Eu não tenho nenhuma preocupação com fato de estar fazendo uma chamada à Ordem (OAB) para que ela investigue os advogados que foram coniventes com linhas de acusação do MP. Ao contrário, isso mostra uma coerência, e eu não quero proteger advogado nenhum. Eu falo isso há cinco anos, ou seis anos: nós temos hoje uma linha de investigação, que é séria, que diz que existiu uma rede de proteção, e eu não sei se é verdade e por isso tem que se investigar, a algumas pessoas lá na ‘República de Curitiba’… Essa rede de proteção, pelo que se diz, envolvia não só procuradores, mas também advogados… E eram advogados que serviam de linha acusatória suplementar… Eu, mais de uma vez, tive que sair de casos porque os clientes me procuravam e diziam ‘olha, o seu nome foi vetado pelos procuradores’… Como pode ser isso possível num processo num regime democrático? E digo mais, já vinham com nomes que eram nomes de confiança dos procuradores e, segundo dizem, também do juiz… Então, assim, eu tenho o direito e a credibilidade para fazer esse debate. Eu já falo sobre isso há bastante tempo, muito tempo atrás eu chamei a OAB à responsabilidade… E é claro que o advogado pode fazer delação, até porque, dentro da ética, há advogados que acompanham delações, e a delação é também um instituto para defesa, só que lá, infelizmente, na ‘República de Curitiba’, eles estupraram esse instituto… Eu, se tiver que dizer algo ao senhor Sergio Moro e ao senhor Deltan Dallagnol, diria para eles acompanharem os passos e o desenvolvimento das investigações, os debates… Eles ficaram mal acostumados ao terem a grande mídia, a caneta e o apoio irrestrito independentemente do que fizessem. São uns indigentes intelectuais, e isso que eu falo aqui, falo também em público e já falei na Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal… Se tem advogado que agiu em conluio com juiz e procurador, tem que ser responsabilizado da mesma forma que o juiz e o procurador”

Kakay também explicou como vê a tese da dupla de Curitiba que aponta a decisão contra Dallagnol como uma “vitória da corrupção”, fazendo uma analogia entre quem tomou a decisão por cassá-lo (os sete ministros do TSE) e criminosos, o que classifica como uma “ousadia” dos antigos protagonistas da Lava Jato.

“Eu fico perplexo de ver um ex-deputado, ainda que tenha que passar tudo pela tramitação normal da Câmara, com todo direito de defesa, dizer que quem o cassou é corrupto. Ele está se insurgindo contra o Tribunal Superior Eleitoral e foram sete ministros, que unanimemente, que acolheram uma tese, um voto extremamente bem feito do ministro Benedito Gonçalves, três deles inclusive indicados pelo Bolsonaro, que eles mesmos ajudaram a eleger, e agora eles têm a ousadia de dizer que o ele (Dallagnol) foi cassado por quem está protegendo a corrupção? Então quer dizer que eles estão dizendo que esses ministros do TSE que cassaram estão protegendo a corrupção? É isso? Isso é de uma ousadia inacreditável… Eles que se preparem para enfrentar as investigações dos processos penais que certamente virão pela frente”, finalizou o advogado.

Fonte: Fórum