Prefeitura esclarece pontos do Projeto de Lei nº 17/2023 e reforça que direitos dos servidores estão assegurados

Por: Diego de Carvalho
Foto: Célio Duarte (Secom/PMM)

A Prefeitura de Mossoró realizou, na manhã desta quarta-feira (14), coletiva de imprensa para esclarecer e reafirmar à sociedade que o Projeto de Lei Complementar nº 17/2023, enviado pela gestão para apreciação pela Câmara, não suprime direitos dos servidores do Município. A entrevista foi concedida pelo prefeito Allyson Bezerra, no Palácio da Resistência.

O chefe do Executivo municipal iniciou a entrevista reforçando que ontem (13) a gestão recebeu uma comitiva composta por servidores de diversas secretarias, em consonância com a premissa de diálogo que permeia o trabalho da Prefeitura. O encontro objetivou esclarecer a inexistência de prejuízos ao funcionalismo em virtude do projeto de lei.

Na coletiva de imprensa, o primeiro ponto esclarecido pelo prefeito Allyson Bezerra voltou-se ao direito de adicional de serviço. O gestor frisou que esse benefício está garantido. “O projeto prevê que o servidor estará resguardado pelo Plano de Carreira. E, caso não tenha o Plano de Carreira, estará contemplado com a continuidade do adicional de serviço. Jamais mandaríamos um projeto de lei retirando um direito como esse”, disse.

Allyson Bezerra também rechaçou a informação de que não haveria previsão de licença superior a três dias em caso de adoecimento do servidor.  “O art. 89 do Projeto de Lei nº 17/2023 prevê que será concedida ao servidor Licença por Incapacidade Temporária, a pedido ou de ofício, com base em inspeção da junta biopsicossocial oficial, sem prejuízo da remuneração a que fizer jus, quando seu estado de saúde impossibilitar ou incapacitar para o exercício das atribuições do cargo”, declarou.

O chefe do Executivo Municipal ainda acrescentou que, conforme o art. 90 do projeto de lei, há previsibilidade assegurada para licença-saúde com período superior a três dias. “O projeto de lei diz que o prazo pode ser superior a três dias. O artigo 90 menciona que ‘a concessão de Licença por Incapacidade Temporária por prazo superior a três dias no mês ou quinze dias no ano dependerá obrigatoriamente de inspeção realizada por junta biopsicossocial oficial’”, completou.

“O que estamos solicitando é apenas que o servidor apresente atestado. E, se não puder ir à junta médica, terá a possibilidade de encaminhar a documentação. E, se estiver totalmente impossibilitado, a junta médica terá que ir até o servidor”, ressaltou o prefeito Allyson Bezerra, ao também anunciar que, conforme acordado com os servidores, publicará decreto detalhando como será implementada a licença-saúde.

LICENÇA-MATERNIDADE

Allyson Bezerra afirmou que a ampliação das licenças maternidade e paternidade será um importante benefício assegurado aos servidores de Mossoró. O artigo 105 do Projeto de Lei nº 17 salienta que “à servidora gestante, será concedida, mediante inspeção multiprofissional e interdisciplinar, licença por 210 (duzentos e dez) dias, com vencimentos e vantagens integrais do cargo que exerça à data da concessão”. O projeto também prevê ampliação da licença-paternidade de 8 para 30 dias. Já em caso de filho com deficiência, esse período será de 45 dias. “Quem tem direito a isso [ampliação das licenças maternidade e paternidade] no comércio, na iniciativa privada? Esse projeto promove melhorias para o servidor”, disse o prefeito.

HORÁRIO ESPECIAL DE TRABALHO

Ainda na ocasião, o chefe do Executivo municipal também se comprometeu a sugerir emenda no tocante à previsão de horário especial de trabalho no âmbito da Prefeitura de Mossoró, estabelecendo como parâmetro carga horária de 15 horas semanais.

Fonte: prefeitura de Mossoró

Santo Antônio, de Lisboa e de Pádua

Padre João Medeiros Filho

Celebra-se sua festa litúrgica em 13 de junho. Fernando de Bulhões y Taveira de Azevedo era seu nome civil. Nasceu aos 15/08/1195, em Lisboa. Faleceu com apenas 35 anos, aos 13 de junho de 1231 em Pádua (Itália), onde vivera alguns anos. Por essa razão, passou a ser chamado de Santo Antônio de Pádua, não obstante sua origem lusitana. Inicialmente, ingressou na Ordem dos Cônegos Regulares de Santo Agostinho, tendo sido ordenado sacerdote no Mosteiro da Santa Cruz, de Coimbra, em 1220. Posteriormente, após uma tentativa frustrada de fixar-se no Marrocos – onde pretendia ser missionário entre os muçulmanos – partiu para a Itália. Durante a viagem, foi acometido de grave doença. O navio em que embarcara acabou desviado por uma tempestade para a Ilha da Sicília. Ali chegando, resolveu ir até Assis para conhecer São Francisco. Este o impressionou e marcou tanto sua vida, que resolveu deixar os agostinianos e ingressar na ordem franciscana. Sua lucidez e equilíbrio eram relevantes. Em carta, São Francisco o chama: “Meu bispo”.

Grande pregador e conselheiro, Antônio orientou nobres e ricos de seu tempo. Intermediou vários casamentos entre membros da aristocracia europeia. Conta-se que ajudou muitas noivas a comprar o enxoval e pagar o dote esponsal. Daí, nascem a fama de promotor de matrimônios e o epíteto de “casamenteiro”, surgindo também a devoção das moças casadoiras. Combateu os erros doutrinários de sua época com tanta convicção e sabedoria que São Francisco o designou superior provincial dos franciscanos. Sediado no Convento de Arcella (Pádua), viajou pela Europa com tanta rapidez e frequência, a ponto de a tradição atribuir-lhe o dom de ubiquação, pelo qual podia estar em vários lugares ao mesmo tempo.

Dotado de grande eloquência, inteligência privilegiada e exímio conhecimento teológico, reiterou que a virtude maior do cristianismo é a caridade. O convento onde morava era rodeado por pobres e famintos, que lhe suplicavam o pão material e o alimento espiritual. A tradição conserva até hoje o símbolo de sua atenção e amor pelos pobres: o pão de Santo Antônio, distribuído à porta dos conventos franciscanos às terças-feiras (dia da semana em que ocorreu o seu sepultamento). Compreendeu desde cedo a lição de Cristo: “O que fizerdes ao menor dos meus irmãos, é a Mim que o fazeis” (Mt 25, 40).

Para pregar unicamente a Palavra de Deus, renunciou à cátedra da Universidade de Bolonha. Sabia da existência dos mais sedentos da Água que nos sacia e famintos do Pão da Vida. O ministério da pregação foi a prioridade de seu apostolado. Na verdade, transmitia “palavras de vida eterna” (Jo 6, 68). Na sociedade contemporânea, inundada de falas e informações pelas redes sociais e mídia, sua mensagem convida-nos a buscar os ensinamentos que nos salvam. Num mundo contaminado por falsos valores, que nos deixam perdidos e atônitos, ele nos leva a encontrar Deus, “tesouro que a traça não corrompe” (Mt 6, 19). Fez muitos descobrir Jesus Cristo. Impressionou tanto os cristãos e as autoridades eclesiásticas pela sua santidade e sabedoria que o Papa Gregório IX o elevou às honras dos altares, canonizando-o em apenas onze meses após a sua morte, declarando-o Doutor da Igreja.

Dada à influência portuguesa e à catequese dos franciscanos, primeiros missionários a aportarem no Brasil, bem como à devoção por parte do povo mais simples, Santo Antônio foi integrado aos festejos juninos, ao lado de São João e São Pedro. Muitos conhecem o folguedo: “Matrimônio, matrimônio, isso é lá com Santo Antônio.” Sua influência contribuiu, à época, no registro batismal de muitos portugueses. Havia incidência significativa do prenome Fernando, oriundo das dinastias espanhola e lusitana. O ilustre frade mudou essa rotina. Muitos passaram adotar o nome do santo como prenome ou acrescentá-lo ao já existente. Exemplo relevante é o do poeta Fernando Pessoa. Essa tradição foi trazida para o Brasil. Podem ser encontrados vários registros de Fernando Antônio nos livros paroquiais de batismo e nos cartórios. Rezamos em nossas igrejas: “Bendito seja Deus nos seus anjos e nos seus santos.”

Do Piantella ao Café de Flore

 

Muitas vezes, quando volto de Paris, deparo-me com uma pergunta simples: “o que você estava fazendo lá?”. A vontade é de responder também diretamente: “nada”. Mas fica sempre o risco de certo pedantismo que não condiz com a verdade. Fazer nada em Paris é tudo! Sentar no Café de Flore com um copo de vinho e ver a vida passar pela calçada da Boulevard Saint Germain. Olhar aquelas pessoas com destino desconhecido para mim, mas a procura de um rumo qualquer interior. Caeiro, meu Manoel de Barros português, tem uma história linda de uma luz acesa ao longe e uma certa angústia de quem estaria representado por ela numa casa distante. E a luz, de repente, se apaga. É um pouco dessa questão, quase existencial, das pessoas que passam pela calçada e nunca mais saberemos o caminho delas.

Fui dono, por muitos anos, do melhor restaurante que já frequentei na vida: o mítico Piantella. Um lugar que tinha alma, no qual a política e a vida amorosa aconteciam. Nunca houve outro como o Piantella. Lá, tudo tinha o ritmo brasileiro, as pessoas sentavam, bebiam muito, comiam bem, falavam em profusão e contavam milhares de histórias.

Nos cafés de Paris, o ritmo é outro. Aqui ao lado tem um senhor que pediu um café há duas horas. Ele está com um jornal nas pernas e o lê com lentidão. O café já frio. Olhando daqui, o periódico me parece antigo, talvez esteja mais pelas palavras cruzadas. Mas ninguém incomoda o cliente. A fila lá fora está enorme, mas o francês, com sua calça verde e camisa vermelha, continua olhando, de tempos em tempos, o passar das pessoas rumo ao desconhecido.

Anos atrás, quando comecei a fazer análise em Paris, com o psicanalista Eric Laurent, filho intelectual do Lacan, a primeira pergunta dele foi: “o que traz você aqui?”; eu disse: “eu não sinto culpa”; e ele falou: “Vamos trabalhar”. Ainda hoje, ando pelas ruas de Paris observando as pessoas. E, às vezes, vejo algumas andando carregadas de culpa e fujo delas. Volto ao Flore e contemplo a multidão silenciosa que parece compor uma sinfonia mágica, na qual cada um dos observadores sentado à mesa pode escutar sua música predileta.

E Paris tem seu mistério que se renova sempre. Quando digo que estou a fazer nada, nos últimos dois dias, já perambulei pelo Musée d’Orsay – contemplando Manet e Degas -, já me embriaguei nos magníficos Jean-Michel Basquiat e Andy Warhol, na Fundação Louis Vuitton, e já viajei no tempo, com Giovanni Bellini, no Musée Jacquemart-André. É a melhor maneira de não fazer nada.

 

E, a par disso, continuo trabalhando, lendo e me dedicando a um tempo que, por pretensão minha, digo que é só meu. Cada caminhante que passa aqui na calçada deixa um pouco dele, ainda que de maneira fugaz, ao prender, por um átimo que seja, minha atenção ou, até mesmo, leva um pouco de mim. Esse é um mistério insondável.

Sigo com o copo de vinho e relendo o instigante livro de contos “Inconsciente Corporativo”, do meu filho Vinícius Portella. Se neste mundo ininteligível da inteligência artificial, três cientistas conseguiram escrever um conto inédito de Jorge Luís Borges, eu fico meio sem graça, perplexo e inseguro nas minhas antigas crenças e magias de olhar o mundo passar indolentemente pelas calçadas do Flore. Peço mais um copo como forma de resistência.

Sempre lembrando-me de Borges:

“Se eu pudesse viver novamente a minha vida, na próxima trataria de cometer mais erros. Não tentaria ser tão perfeito, relaxaria mais. Seria mais tolo ainda do que tenho sido; na verdade, bem poucas coisas levaria a sério.”

Fonte: poder 360

Ao lado de José Dirceu, em Paris, Kakay celebra cassação de Dallagnol

Kakay e Zé Dirceu "fazendo o L"

Em Paris, o ex-ministro José Dirceu (que foi preso pela Lava Jato no passado) e o advogado Kakay (que defendeu vários réus da operação) “fazem o L” (símbolo eleitoral de Lula) e celebram cassação de Deltan Dallagnol

CopyrightDivulgação/Kakay

O advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, comemorou a confirmação da cassação do deputado Deltan Dallagnol (Podemos-PR) nesta 3ª feira (6.jun.2023). Em Paris, Kakay enviou a seus contatos uma foto ao lado do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu em que ambos fazem o sinal de “L”, em referência ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Ele divulgou, ainda, um vídeo em que pede a responsabilização criminal tanto de Dallagnol quanto do senador Sergio Moro (União Brasil-PR).

“Acho que hoje é um dia importante, depois de tantas lutas que tivemos contra o fascismo enraigado dentro do Ministério Público, que instrumentalizou não só o Poder Judiciário, mas parte de um órgão tão importante como o Ministério Público para poder chegar ao poder”, disse Kakay.

O advogado também declarou que “a Lava Jato não acabou” e que a Câmara deu “um sinal” de que “esse cidadão” –referindo-se a Dallagnol– ainda merece ser investigado.

Assista (1min13s):

 

 

ANTI-LAVA JATO

Esta não é a 1ª vez que Kakay pede a responsabilização criminal de Deltan Dallagnol e Sergio Moro por atividades durante a operação Lava Jato. O advogado militou contra a operação e criticou, diversas vezes, o instituto da colaboração premiada. Ele é integrante do grupo Prerrogativas e defendeu diversos clientes na operação, como o doleiro Alberto Youssef.

 

Fonte: poder 360

A solenidade de “Corpus Christi”


Padre João Medeiros Filho

É uma festa móvel, celebrada numa quinta-feira, após o Domingo da Santíssima Trindade. A Eucaristia é umgesto sublime do amor de Cristo. Nela, repete-se o mistério da Encarnação, de forma intensa e profunda. Jesus transforma elementos materiais na sua pessoa. Consagra assim o universo, através dos três elementos que o representam: o trigo (pão), a uva (vinho) e a água. Seres inanimados tornam-se suporte da divindade, ali presente, abscôndita aos olhos materiais, mas patente à visão da fé. Na beleza da presença silenciosa, Ele deixa sua palavra repercutir no íntimo daqueles que dele se achegam para mitigar a sede e fome.

No sacramento do altar, a humildade assumida pelo Verbo na Encarnação é levada ao ápice. Por isso, entende-se o motivo pelo qual os judeus, ao ouvirem o Senhor anunciar que deveriam “comer a sua carne e tomar o seu sangue” (Jo 6, 51-52), consideraram tais palavras demasiadamente duras. E não podendo ou querendo aceitá-las, foram se retirando. Diante dessa reação, Cristodesafiou os apóstolos: “Vós também quereis ir embora?(Jo 6, 67). Pedro respondeu-lhe: “A quem iremos, Senhor? Tu tens palavras de vida eterna” (Jo 6, 68). Teologicamente, sua resposta converte-se em profissão de fé.

A Eucaristia perpetua os ensinamentos do Senhor, máxime no que tange ao serviço e à humildade. “Com efeito, o que entre vós for o menor, esse é o maior” (Lc 9,48). Nela, o Filho de Deus continua o seu ensinamento do amor fraterno: “Este é o meu mandamento: que vos ameisuns aos outros, assim como eu vos amei” (Jo 15,12). No Pão Eucarístico, Ele se oferece como alimento igual para todos: pobres e ricos, eruditos e iletrados, santos e pecadores. E nesse augusto sacramento, faz-noscompreender o seu gesto de perdão, doando-se indistintamente a todos. Perdoar é difícil, pois ultrapassa por vezes nossos temperamentos e limitações. Naquele alimento sagrado, Jesus ensina como deve ser o homem: despojado, disponível e de braços estendidos. Assim aceitou a Cruz, gesto este precedido do grande mistério deamor, perpetuado na missa. Nesta, continua milagres de vida. Durante sua permanência neste mundo, curou doentes e ressuscitou mortos. Hoje, pela Eucaristia reanima os desfalecidos pela dor, tibieza na fé ou ausência de Deus. 

Cristo é nossa fortaleza. Quanto mais dele nos aproximamos, mais necessidade sentimos. É uma lenta caminhada até a realização definitiva no banquete celestial. Ao receber Jesus eucaristicamente, já não somos nós que existimos, mas é Ele em nós. “Eu vivo, mas não eu; é Cristo que vive em mim” (Gl 2, 20), expressou o apóstolo Paulo. A Eucaristia é o plantão permanente da eterna solidariedade divina; meiguice de um Pai que envia seu Filho Unigênito para dialogar com os irmãos. Ali, Ele nos diz: “Quem vem a mim, jamais terá fome” (Jo 6, 35). A Eucaristia é a espera de Deus por nós, o abraço celestial que nos é reservado. Beijo carinhoso de um Pai cheio de bondade, que no silêncio da Hóstia nos revela amor e perdão. Eis o sublime sacramento, continuidade da presença transcendental a partir da Encarnação do Verbo. Este quis se unir à humanidade, mostrando-nos que ela tem valor infinito, não importando suas fraquezas. Deus nos perfilhou por ato de sua inefável misericórdia egenerosidade.

A Eucaristia antecipa a eternidade, na qualalcançaremos a plenitude de nossa história. “Sem ela, o homem é pequeno demais para o Céu. Com ela, demasiadamente grande para a terra”, afirmou Cônego Luiz Gonzaga Monte. Ela é Deus – em seu Filho –abrandando em nós as saudades do Eterno. É impossível não ficar extasiados diante de tão admirável mistério! Interrogações e inquietudes poderão surgir no coração de alguns. Entretanto, encontrarão a paz na intimidade com o Mestre, presente no altar, de forma sacramental. Sustentados pela fé e sua luz, que ilumina nossos passos na noite de dúvidas e dificuldades, poderemos proclamar, como o saudoso Monsenhor Paulo Herôncio de Melo, no Congresso Eucarístico de Currais Novos (RN), em 1937:Glória a Ti, ó Mistério querido, Ó Milagre sublime de amor! Glória a Ti, ó Jesus escondido, Cristo Rei e dos povos, Senhor!

Mesmo sem se lançar, Rogério Santiago tem seu nome mais uma vez cogitado para Prefeitura de Parnamirim

Com o nome em ascensão devido ao seu trabalho que exerce hoje na Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária, e com aprovação política, o ex-vereador e atual secretário, Rogério Santiago, tem seu nome mais uma vez citado para o cargo mais desejado do Município.

Mesmo sem ter declarado seu nome para disputa à Prefeitura de Parnamirim, nesta sexta-feira (2), o instituto EXATUS divulgou uma pesquisa espontânea, a qual Rogério obteve 2% das intenções dos entrevistados, o que mostra mais uma vez a aprovação do seu nome para a eleição no ano de 2024.

“Eu e toda a minha equipe, agradecemos com profunda alegria, por terem citado meu nome, mesmo sem ter me lançado a essa grande disputa. Acredito que seja resultado de um excelente trabalho, disse Santiago”

Governo avalia incluir incentivo a caminhões em pacote do carro popular

A equipe econômica avalia incluir incentivos à renovação da frota de caminhões no pacote de medidas para baratear o carro popular.

O assunto vem sendo tratado pelos ministérios da Fazenda e do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e já foi apresentado ao presidente Lula.

A intenção é aproveitar o anúncio de redução de impostos para carros populares para divulgar também esse incentivo aos caminhões.

Nesta quinta-feira (1º), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que o programa voltado à indústria automobilística foi redesenhado, com aval do presidente, e deve ser finalizado “o mais tardar” até a próxima segunda-feira (5).

Além da inclusão do incentivo aos caminhões, a área econômica também busca deixar mais claros os critérios para a redução de impostos aos carros populares, com o intuito de dar maior previsibilidade à renúncia fiscal que precisará ser compensada.

Em um aceno à indústria, o governo anunciou na semana passada benefícios fiscais para carros de até R$ 120 mil, com base em três critérios: eficiência energética, preço e conteúdo nacional.

Porém, ainda falta detalhar como se dará a redução desses impostos, o impacto na arrecadação e como a medida será compensada para atender à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e não comprometer a meta de reduzir o déficit das contas públicas esse ano.

'Carro de R$ 90 mil não é popular, é para classe média', diz Lula

‘Carro de R$ 90 mil não é popular, é para classe média’, diz Lula

Ideia antiga

 

A ideia de retirar caminhões com muita rodagem de circulação e dar incentivos para a compra de novos é antiga.

No fim do ano passado, o governo Bolsonaro regulamentou as regras do Programa de Aumento da Produtividade da Frota Rodoviária (Programa Renovar).

O objetivo era estimular, de forma voluntária, a retirada de circulação de veículos que não atendiam aos parâmetros técnicos de rodagem ou que tinham mais de 30 anos de fabricação.

Na época, o então governo indicou que havia 3,5 milhões de caminhões em circulação no Brasil, sendo 26% com mais de 30 anos de fabricação.

Fonte: G1