Autor: blogdogm

 

Com apenas seis meses, o governo Lula já começa a mostrar a que veio. A inflação despencou , a economia cresceu e o respeito internacional voltou. Ainda temos os juros a nos aporrinhar , herança maldita, mas é do jogo. O país é outro e até mesmo a reforma tributária, empacada no Congresso há  décadas, conseguiu passar na Câmara. Com todas as dificuldades naturais de um governo formado por um leque mais amplo do que o desejado, única maneira de derrotar o Presidente fascista que tentava a reeleição, o governo vai conseguindo se firmar e ocupar os espaços possíveis.

 

Claro que, neste primeiro momento, é muito difícil a composição. São muitos os interesses que rondam o poder, ávidos para participar da partilha. Democracia é isso mesmo. Até os que foram derrotados, mas ajudam agora na governabilidade, colocam-se na disputa ferrenha por cargos e verbas. Alguns são verdadeiros camaleões e, mal tiraram a camisa escrota do bolsonarismo, já se sentam na janela e dão palpites na divisão da Esplanada.

O Presidente Lula terá que exercer, com maestria, o seu conhecido poder de persuasão e de certo encantamento, quase magia. Um operário que veio do Nordeste, fugindo da fome, e se tornou o maior líder político do mundo civilizado sabe, certamente, o que deve ser feito. Com paciência e sabedoria para sentar-se à mesa com as mais diversas tribos, o Brasil vai se firmando e enfrentando o caos deixado pela desastrada, corrupta e incompetente administração do Bolsonaro.

Mas o governo, qualquer um, ainda que fatiado, às vezes exageradamente, tem que ter cara. Algumas políticas públicas devem expressar a marca que levou milhões de pessoas sérias e com forte formação humanista a enfrentarem a barbárie bolsonarista nas ruas e nas urnas. Se Lula perder o controle da saúde, da educação, da economia, da segurança e do combate à fome e à miséria, o Brasil não avançará e o retrocesso civilizatório será inevitável.

A maioria dos adesistas quer cargo e dinheiro. O governo tem uma capilaridade que permite jogar carne fresca a esses grupos. Só tem que cuidar para que haja um controle ético e político nesse festival. Estamos saindo de uma política de terra arrasada, na qual um bando sem escrúpulos saqueou o país. E, o pior, implantou e fomentou o germe do fascismo, cultuando o ódio, a violência e a mentira. Sem nenhum pudor, estupraram a nação. Saber disso nos dá a noção das dificuldades pelas quais o governo Lula passa. Derrotar o fascismo, sentado em um cofre de dinheiro sem fundo, foi uma tarefa que apenas o Lula seria capaz.

Agora, é hora de avançar com governabilidade, cedendo apenas no que for inevitável para não deixar o fascismo voltar. Mas, com os olhos voltados para um Brasil que merece ser novamente sujeito da sua história. Afastar as nuvens tóxicas e densas que impregnavam nosso ar e voltar a respirar ares democráticos. Com quatro anos tendo o essencial nas mãos, as próximas eleições serão mais leves. A reeleição é sempre mais segura e não precisaremos daquele esforço hercúleo. E será possível ter um grupo mais coeso que represente aquilo que sonhamos e que o povo brasileiro merece. Aí é só torcer, até rezar, pela saúde e disposição do Lula para que o país possa voltar a ser mais igual, mais justo e mais humano. Nosso.

Lembrando-nos de Maya Angelou:

“Você pode me fuzilar com suas palavras,
E me cortar com o seu olhar
Você pode me matar com o seu ódio,
Mas assim, como o ar, eu vou me levantar.” 

 

Fonte: ig último segundo

Servidores da enfermagem ligados a Secretaria Municipal de Saúde de São Gonçalo do Amarante resolveram suspender a paralização a partir de hoje. Todos voltaram as atividades de acordo com a escala de serviço divulgada pela Secretaria, a decisão foi acordada pelo Sindicato da categoria.
O pleito que foi pauta da discussão junto ao Gabinete Civil, coordenado pelo secretário Abel Neto não atingiu os pleitos dos enfermeiros, mesmo confiante que o dialogo e a atuação conjunta com a comissão de servidores, será possível encontrar caminhos que beneficiem os profissionais de saúde do município.
O pleito da categoria será encaminhado e analisado em comum acordo com a administração municipal, com referencia a questão financeira será analisada para uma solução sustentável com possiblidade se ser implementadas

Como dito no nosso último encontro, quando já tratamos de Sófocles (497-406 a.C.) e da sua “Antígona” (441 a.C.), nesta peça, em meio à guerra entre Tebas e Argos, a personagem-título, filha do incesto entre Édipo e Jocasta, opõe-se à proibição do rei de Tebas, Creonte, de enterrar o seu irmão Polinices, considerado um traidor da pólis tebana. Alegando um direito natural, ela dá exéquias ao irmão. E é condenada à morte, “enterrada” viva em uma caverna/túmulo. A partir daí, justa ou injustamente, mil tragédias se sucedem, até que se cumpram os “destinos” de todos.

Segundo registra Cristiano Otávio Paixão Araújo Pinto, no texto “O teatro e a história do direito: a experiência da tragédia grega”, constante do livro “Direito & literatura: reflexões teóricas” (Livraria do Advogado Editora, 2008): “Não é de se surpreender que a decisão em torno do que é justo ou injustoesteja no centro da trama – e, principalmente, constitua o maior problema a ser resolvido no palco, conforme as opções adotadas pelos personagens”. O citado autor chama atenção para “odiálogo entre Antígona e Creonte acerca do sepultamento conforme os ritos da religião da pólis tebana. Creonte afirma que Polinices atentou contra a cidade, portanto não pode ser sepultado conforme o ritual praticado na pólis. Antígona replica, lembrando que o poder do soberano – rei da cidade – encontra limites. O diálogo se inicia com o debate em torno dessa questão, pois Antígona desobedecera ao comando de Creonte. A longa digressão de Antígona acerca da Justiça é uma das passagens mais marcantes da literatura antiga”. Bela página, é vero.

Vejamos esse e outros trechos da peça, na tradução de Millôr Fernandes (Editora Paz e Terra, 1996), que militam em favor da solução de Antígona para o dilema entre o direito natural e o direito positivo: “Dizem que a justiça é lenta, mas não existe nada mais veloz do que a injustiça”; “A tua lei não é a lei dos deuses; apenas o capricho ocasional de um homem. Não acredito que tua proclamação tenha tal força que possa substituir as leis não escritas dos costumes e os estatutos infalíveis dos deuses. Porque essas não são leis de hoje, nem de ontem, mas de todos os tempos: ninguém sabe quando apareceram”; “Sábio é quem não se envergonha de aceitar uma verdade nova e mais sábio é o que a aceita sem hesitação. (…). Domina a tua cólera e cede no que é justo”; “Nenhum Estado pertence a um homem só. A cidade então não é de quem governa? Pensando assim serias um bom governante, mas de um deserto”; “Não deixem que meu coração fraqueje vendo a destruição que causei por não reconhecer que havia leis antes de mim”.

É verdade que a poesia de “Antígona” nos faz simpatizar com a personagem–título, aquela sobre quem, por ser filha de Édipo, Zeus não poupou desgraça alguma. Invoco novamente as palavras de Cristiano Pinto: “Esses versos assumiram uma dimensão simbólica única na história da civilização. Escritores e filósofos como Goethe, Hölderin, Hegel, Brecht, Heidegger, Lacan e Derrida retomaram, em diferentes épocas e contextos, o conflito entre Antígona e Creonte como exemplo vívido do dilema que norteia a busca pela justiça e pela vida em sociedade. A trama foi ainda reconfigurada e adaptada em certos períodos históricos. Consoante explicação de Carpeaux, Antígona ‘anda pelos séculos, sombra comovente, e em tempos de tirania volta ao palco para consolar-nos, fortalecer-nos pelo exemplo’”.

Todavia, vou fazer um ligeiro contraponto à solução de Antígona. Faço com base em John Finnis, autor do livro “Natural Law and Natural Rights” (1980), a quem devemos a revitalização do jusnaturalismo no mundo anglo-saxão. Um dos aspectos mais intrigantes na filosofia de Finnis trata dascondutas que devem ter as autoridades e os cidadãos em relação às leis consideradas “imorais” ou “injustas”. As autoridades, segundo Finnis, devem corrigir ou mesmo invalidar tais normas. Mas, com os cidadãos, é diferente. Em regra, eles devem cumprir as normais legais, mesmo que supostamente “injustas”, sob pena de descumprimento da própria rule of law e do enfraquecimento/deterioração do sistema legal como um todo. Só em “circunstâncias extremas”, quando a própria autoridade pública age injusta e propositalmente em desfavor do cidadão, uma desobediência civil seria permitida e mesmo recomendada.Saber que circunstâncias extremas são essas, de que lado da linha estamos pisando, eis o problema, aqui e na Tebas de“Antígona”.

Bom, se hoje cometemos erros na aplicação do direito, na Tebas de então, idem. “Um erro traz um erro”. Tragédias se sucedem. Tebas morre. Afinal, “desafiado o destino, tudo é destino”.  

Doutor em Direito (PhD in Law) pelo King’s College London – KCL

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