Autor: blogdogm

Padre João Medeiros Filho

Agostinho Aurélio nasceu em Tagaste (antiga Numídia), aos 13 de novembro de 354, falecendo em Hipona (Argélia), aos 28 de agosto de 430. Foi um dos importantes pensadores dos primórdios do cristianismo, cujos escritos influenciaram sobremaneira o desenvolvimento da fé e o pensamento ocidental. Dentre as publicações católicas, talvez as obras agostinianas, destacando-se Confissões, sejam as mais publicadas, depois da Bíblia e da Imitação de Cristo. Pela densidade poética e originalidade representa um marco na história da literatura religiosa do Ocidente. Elaborou uma nova formade fazer filosofia e teologia. Não prioriza o ensino calcadoem deduções e conceitos abstratos, enfatizando a observação de reações e motivações interiores, do significado dos fatos e gestos cotidianos.

Segundo estudiosos, Confissões é uma das primeirasautobiografias de que se tem notícia. Aos olhos de certos terapeutas, pode ser considerada precursora de métodospsicanalíticos. Agostinho despe-se aos olhos dos leitorescom a humildade e serenidade de quem se encontrou na estrada da vida. Deixa transparecer a influência do cristianismo em sua caminhada intelectual. Transita pela poesia, psicologia, ética, mística, filosofia e teologia.Relevante é a sua contribuição como teólogo, tendo levado a Igreja a pensar. Em Confissões é possível encontrar o que a psicologia analítica chama “escuta de si mesmo”. O autor já passara dos quarenta anos de idade, quando começou a escrever o seu tão difundido livro, cuja atualidade permanece, passados dezesseis séculos. Desde cedo, o jovem de Tagaste revela sua personalidade e autenticidade, recusando uma proposta de pagar alguémpara conseguir vencer um concurso de poesia dramática.

A espiritualidade do filho de Santa Mônica é fundamentalmente evangélica, própria de quem se sente “morada divina” (Jo 14, 23). Ele tem consciência da graça de Deus em sua vida: “Senhor, tu não abandonas tuascriaturas como elas esquecem o seu Criador.” E num impulso de manifestação sobrenatural, exclama: “Onde estavas quando te procurava? Tu estavas diante de mim. Mas, eu me afastei até de mim mesmo e não me encontrei, quanto menos a ti! Tarde te amei, ó beleza tão antiga e tão nova! Tarde demais eu te amei! Eis que habitavas dentro de mim e eu te procurava fora!” Desabafo que chega a impressionar até psicanalistas agnósticos. Em abordagemsócio-política, o Santo de Hipona critica os discursos lisonjeadores, demagógicos e oportunistas. Assim, relata: “Como eu era miserável, quando me preparava para fazero elogio do imperador Valentiniano II, em que haveria de proferir mentiras para ganhar a aprovação dos poderosos.”Sente-se vazio e infeliz, confessando uma certa inveja deum boêmio que cantava e ria pelas ruas de Milão: “Ele era mais feliz do que eu, pois transbordava de alegria, enquanto eu era dilacerado por preocupações. Ele ganhava bebida, desejando felicidade aos outros, e eu buscava a vanglória, mentindo.” A respeito de tais palavras, afirmouCarl Gustav Jung: “Estamos diante de uma humanidade despida.”

Em Confissões pode-se encontrar um tocante discursocontra a arrogância, corrupção, deterioração e abuso depoder. Elogia a postura ética de seu amigo Alípio, assessor do Chefe do Tesouro da Itália, de sua época. Assim escreveu: [Era] “um senador poderosíssimo, que a muitos dominava pelos benefícios ou subjugava pelo medo. Valendo-se de seu poder, pretendia que Alípio fizesse algo ilegal e antiético. Prometera-lhe um prêmio, o que foi resolutamente rechaçado. Fizera-lhe ameaças, mas Alípio reagiu com energia incomum, maravilhando a todos por contrariar e não temer como inimigo um homem tão poderoso, reconhecido pela reputação de dispor de inúmeros meios para favorecer ou prejudicar alguém.”

Vale a pena meditar sobre as palavras de Santo Agostinho, referindo-se ao Deus Onipotente. Seus textos-orações possuem, além da profundidade teológico-espiritual, uma beleza poética: “NELE brilha para a minha alma uma luz que nenhum espaço contém, onde ressoa uma voz que o tempo não arrebata e exala um perfume que o vento não dissipa, em que se saboreia um alimento que a sofreguidão não diminui e se vivencia um contato que a saciedade não destrói.” Ao ler tais palavrasagostinianas, parece ouvir-se o canto do salmista: “Quão grandiosas são as tuas obras, Senhor, quão profundos os teus pensamentos” (Sl 92/91, 5).

O presidente Milklei Leite afirma “PV terá candidatura a prefeito em Parnamirim”.
Hoje a tarde Milklei Leite, presidente do Diretorio Regional do PV RN cobrou a participação do PV de Parnamirim o lançamento de uma candidatura própria a prefeito no município de Parnamirim. Participaram da reunião o presidente Marcílio Segundo e o ex-presidente Erasmo Santana que se comprometeu a reorganizar os verdes do PV para ser o polo lulista da eleição parnamirinense.
O histórico do PV foi uma grande força eleitoral quando o advogado e apresentador de TV e deputado Gilson Moura não venceu a eleição em 2008 contra o grupo de Agnelo Alves por uma pequena margem de votos.

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​Na semana passada, afirmei aqui que, apesar das origens diversas e do desenvolvimento até certo ponto paralelo, países filiados à tradição do civil law (ou romano-germânica) e países filiados à tradição do common law tiveram uns com os outros, no passar dos séculos, inúmeros contatos. E se, no passado, instituições do common law foram absorvidas pelo civil law (e vice-versa), esses contatos, recentemente, vêm, cada vez mais, se estreitando. Hoje, por exemplo, com a facilidade das comunicações e do intercâmbio cultural, um jurista ou operador do direito inglês pode estar conectado com um congênere brasileiro em tempo real. Isso faz com que os sistemas e os seus atores se aproximem e reciprocamente se aprimorem cada vez mais.

​O fato é que hoje estou ainda mais certo dessa afirmação.

Por uma dessas coincidências da vida, praticamente no mesmo dia em que o texto acima era publicado, eu assistia a uma maravilhosa palestra do professor Fredie Didier Júnior sobre a importantíssima temática dos precedentes judiciais.

​O pano de fundo da palestra do professor Didier foi incrivelmente coincidente com isso que tenho defendido, aliás já de algum tempo: que as diferenças existentes entre os sistemas jurídicos dos países filiados a um dos modelos, quando comparados com os sistemas dos países filiados ao outro modelo, têm sido supervalorizadas pelos operadores do direito.E no que toca ao Brasil, o nosso país, apesar de filiado à tradição do civil law, historicamente não permaneceu estranho à influência do precedente vinculante. Motivado por diversos fatores (entre eles, o de alcançar a uniformidade de entendimento sobre as questões jurídicas e o de garantir maior celeridade na prestação jurisdicional), sempre existiram tipos de decisões ou conjunto de decisões, fruto de variados institutos processuais, de seguimento obrigatório para os demais órgãos do Judiciário (às vezes para todos, outras só para alguns) e para a Administração como um todo. E a coisa vem só evoluindo: partimos dos antigos assentos portugueses, criamos um bocado de decisões de caráter vinculante (tipo a badalada súmula do STF) e chegamos ao CPC de 2015.

​Essa aproximação, aliás, deve ser estendida a todo o processo civil e mais além. Como advertia, há mais de dois decênios, o professor Cândido Rangel Dinamarco (em “Fundamentos do processo civil moderno”, Malheiros, 2002), uma das tendências mais visíveis na América Latina é “a absorção de maiores conhecimentos e mais institutos inerentes ao sistema da common law. Plasmados na cultura europeia-continental segundo os institutos e dogmas hauridos primeiramente pelas lições dos processualistas ibéricos mais antigos e, depois, dos italianos e alemães, os processualistas latino-americanos vão se conscientizando da necessidade de buscar novas luzes e novas soluções em sistemas processuais que desconhecem ou minimizam esses dogmas e se pautam pelo pragmatismo de outros conceitos e outras estruturas. O interesse pela cultura processualista dos países da common law foi inclusive estimulado por estudiosos italianos que, como Mauro Cappelletti e Michele Taruffo, desenvolveram intensa cooperação com universidades norte-americanas. Os congressistas internacionais patrocinados pela Associação Internacional de Direito Processual contam com a participação de processualistas de toda origem e isso vem quebrando as barreiras existentes entre duas ou mais famílias jurídicas, antes havidas como intransponíveis. Ainda há o que aprender da experiência norte-americana das class actions, das aplicações da cláusula due process of law, do contempt of court e de muitas das soluções do common law ainda praticamente desconhecidas aos nossos estudiosos – mas é previsível que os estudos agora endereçados às obras jurídicas da América do Norte conduzam à absorção de outros institutos”.

Estou de acordo também com o professor Dinamarco. Ainda temos muito o que reciprocamente aprender com as outras culturas. Aprender é muito bom! Em especial se “audaciosamente indo aonde ninguém jamais esteve”.

Doutor em Direito (PhD in Law) pelo King’s College London – KCL

O presidente Milklei Leite afirma “PV terá candidatura a prefeito em Parnamirim”.
Hoje a tarde Milklei Leite, presidente do Diretorio Regional do PV RN cobrou a participação do PV de Parnamirim o lançamento de uma candidatura própria a prefeito no município de Parnamirim. Participaram da reunião o presidente Marcílio Segundo e o ex-presidente Erasmo Santana que se comprometeu a reorganizar os verdes do PV para ser o polo lulista da eleição parnamirinense.
O histórico do PV foi uma grande força eleitoral quando o advogado e apresentador de TV Gilson Moura perdeu a eleição contra o grupo de Agnelo Alves por uma pequena margem de votos.