Autor: blogdogm

Padre João Medeiros Filho

Talvez por desconhecimento jurídico, histórico e cultural, pessoas, grupos e instituições voltam-se contramanifestações e símbolos religiosos – mormente cristãos –  presentes em órgãos ou espaços públicos. São objeto de contestação, críticas, ataques e polêmicas. O assunto é recorrente em discussões acadêmicas, legislativas e jurídicas. O advento da República trouxe a ruptura da Concordata entre a Santa Sé e o Brasil (vigente desde os tempos coloniais), ocasionando o fim do padroado e do catolicismo como religião oficial. Proclamou-se o estado laico, ou seja, separado institucionalmente da Igreja. O uso do termo laicidade, de forma inexata semântica, canônica e juridicamente, tem sido um dos argumentos contumazes em discussões e debates. Absurdo é considerar laicidade como oposição a tudo o que diz respeito à religião. Por princípio constitucional, o Estado brasileiro é laico e não laicista. São realidades distintas. A laicidade é a neutralidade ou independência do ente estatal no tocante à religião, jamais aversão ou exclusão da fé do seu povo. Isto chama-se laicismo, postura radical que nega o sentimento religioso. Laicismo inexiste em nosso texto constitucional. Assim, inaceitável é a visão excludente dareligiosidade. Esta não se configura como antagônica ao Estado. Ao contrário, ela poderá   contribuir para avaliar a concepção e os projetos de sociedade.

Ontológica e culturalmente, a religiosidade cristã é inerente à nossa formação antropológica como nação. Integra os elementos formadores de nossa identidade nacional, ao lado de tradições e raízes indígenas ouafricanas. Por mais que queira, ninguém conseguirá apagar ou modificar o passado. É indelével. Hoje, órgãos de Estado empenham-se em preservar traços e aspectos transmitidos por nossos ancestrais. Há leis específicas de proteção a elementos oriundos da afro-descendência e ameríndia. Paradoxalmente, tenta-se negar ou soterrar a presença cristã na genética de nosso povo. Ignorar esse fato é uma postura preconceituosa histórica e culturalmente.

Há uma marca religiosa nas entranhas do Brasil. Incontestável é a religiosidade de sua gente. Esta precede o ente estatal, o qual tem por dever edificar e manter uma sociedade equânime, justa e solidária. O povo é a razão de ser da instituição sócio-política, na qual está inserido. O Estado tem por objetivo o bem comum da nação, preservar seus legados culturais e respeitar os princípios de justiça, verdade, harmonia e paz. Portanto, não é correto – filosófica, jurídica e ideologicamente – considerar como opostos e inconciliáveis: Estado e Religião. A distinção é necessária e benéfica para não incorrer em ambiguidades indevidas, injustiças ou concessão de privilégios a determinado credo. Nos parlamentos, se os membros representam legalmente a população, detêm igualmente a obrigação de defender a religiosidade de quem os escolheu. O ônus abrange proteger a legitimidade e competência da religião, bem como momentos e contextos, locais e modos de expressar suas convicções. “Est modus in rebus”, escreveu o poeta latino Horácio em suas “Sátiras”, ou seja, há medida certa para cada coisa.

De um lado, seria contraditório pensar o Estado como instância prestadora de serviço para o bem-estar da nação; de outro, discriminando a religiosidade, dimensão intrínseca e ontológica da brasilidade. Nenhuma entidade social ou partidária pode arrogar-se o direito de ser dona do Estado, a ponto de querer impor sua própria concepção ideológica ou religiosa. Tampouco, religião alguma deverá fazer o mesmo. São seres diferentes, apesar de vinculados à vida nacional. Deste modo, não se pode extirpar de nossa pátria elementos constituintes e intrínsecos, dentre eles, a religiosidade.

Negam-se nossas origens, quando se parte de uma noção inexata e equivocada de laicidade. O Estado não deve ser confessional. Porém, não é ético, justo e intelectualmente honesto, excluir culturalmente o cristianismo do DNA do país. Se assim pretendem defensores dessa teoria, deverão repensar e abolir outros componentes que também constituem a identidade brasileira, protegidos por diplomas legais. É uma questão de dignidade, coerência e lógica. A religiosidade do ser humano não é maléfica. Dizia o teólogo Angelus de Silesius: “Como viver sem Ti, ó Senhor? Pouco importa teu nome: Clemência, Pai, Ternura ou Amor. És nossa luz, alegria, esperança, refúgio e paz!” Importa citar o salmista: “Feliz a nação, cujo Deus é o Senhor” (Sl 33/32, 12).

A Prefeitura Municipal de Mossoró anunciou nesta sexta-feira (08), 25 novas obras para a 2ª fase do Programa Mossoró Realiza, que apresenta metas e investimentos em grandes obras no Município. O lançamento da segunda fase aconteceu com a presença da população e autoridades na Rua Benício Filho, no bairro Ilha de Santa Luzia, Grande Alto de São Manoel. Ao todo, só nesta segunda fase do programa serão investidos R$ 164.596.582,42 em obras nas áreas da infraestrutura, educação, abastecimento, saneamento, zona rual, urbanismo e mobilidade urbana.

Entre as obras mais aguardadas pelos mossoroenes, principalmente, pelos que transitam diariamente no Alto de São Manoel, está a duplicação das pontes, que tem como objetivo resolver um gargalo de décadas do Município. A duplicação das pontes, conforme anunciou o prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra, terá investimento de R$ 11.973.165,57. “Essa é uma obra sonhada por tantos mossoroenses, inclusive por mim, e hoje temos a satisfação de estar dando o pontapé inicial para esta grande obra com a publicação da licitação”, pontuou o gestor.

Também dentro do pacote de grandes obras anunciado está a construção do Anel Viário, que terá processo de licitação aberto. A obra vai ligar as BRs 110 a 304, passando sobre o Rio Mossoró e sendo a primeira via da cidade a contar com 100% de ciclovia e calcadão com acessibilidade, além de iluminação 100% de LED.

Infraestrutura
Também está entre as obras anunciadas pela Prefeitura a pavimentação intertravada para novos bairros de Mossoró. Serão 288 mil metros quadrados de piso intertravado, equivalente a mais de 42 km. O investimento nessas obras será de R$ 58.719.442,15. “Vamos continuar transformando as ruas de Mossoró com piso intertravado assim como já começamos em bairros como o Sumaré e Parque Universitário. Essa é a garantia do retorno do dinheiro do povo para o povo. Sem dúvida alguma o Mossoró Realiza está sendo um marco na história das obras de Mossoró”, comentou Allyson.

A reforma de duas praças também foram anunciadas. As praças do Alto de São Manoel e da Ilha de Santa Luzia passarão por total revitalização, recebendo nova iluminação, acessibilidade garantida, playground infantil, passeios em piso intertravado, quadra poliesportiva, novos bancos em concreto e academia da terceira idade. Também foi anunciada a urbanização do acesso ao Fórum Municipal.

O saneamento básico também está entre os pontos incluídos na segunda fase do Programa Mossoró Realiza. Allyson anunciou a realização de saneamento na Bacia II, com investimento de R$ 14.061.009,17. A grande obra vai beneficiar as regiões da Estrada da Raiz, Redenção e Itamarati/Florânia. A extensão da obra é de 4,54 km e irá beneficiar diretamente 879 residências.

A Prefeitura de Mossoró também fará importante investimento na área do abastecimento na zona rural. Serão construídas 7 novas adutoras com investimento de R$ 7.538.016,28. Os novos equipamentos beneficiarão mais de 3.300 pessoas. Uma das adutoras será construída na Barrinha. O investimento será de R$ 1.080.722,55. As demais serão construídas nas comunidades rurais de Melancias, Passagem de Pedras, Carmo, Sussuarana, Piquiri e Barro Branco.

Educação
A Prefeitura também apresentou a ampliação de vagas de salas de aula em seis escolas municipais e creches. Será um ganho de 744 vagas para os alunos da Rede Municipal de Ensino, beneficiando as seguintes unidades de ensino: Escola Municipal Paulo Cavalcante, Sindicalista Antônio Inácio, Marineide Pereira da Cunha e Unidade de Educação Infantil Maria Caldas, Mário Negócio e Tia Aldanisia.

Também na área da educação, o Mossoró Realiza também promoverá a construção da Creche da Comunidade Poço 10 e a construção da Escola Municipal da Comunidade de São José. Os projetos para essas duas unidades são compostos por salas de aula, recepção, secretaria, banheiros acessíveis, almoxorifado, refeitório, cozinha e depósito.

Esporte e Lazer
A segunda fase do Mossoró Realiza também prevê a construção de duas arenas esportivas, nos bairros Belo Horizonte e Santo Antônio. Essas duas arenas contarão com campo society, acessibilidade, passeios de piso intertravado, vestiário feminino e masculino, banheiros acessíveis, iluminação led e área verde.

Mossoró Realiza – 2ª fase (Obras anunciadas)

Anel Viário: R$ 67.859.791,93
Duplicação da Ponte do Alto de São Manoel 1: R$ 4.443.604,13
Duplicação da Ponte do Alto de São Manoel 2: R$ 7.529.561,44
Pavimentação Intertravada: R$ 58.719.442,15
Ampliação de salas de aula em escolas e creches (Escola M. Paulo Cavalcante, Sindicalista Antônio Inácio, Marineide Pereira da Cunha e Unidade de Educação Infantil Maria Caldas, Mário Negócio e Tia Aldanisia): R$ 1.081.319,59
Construção de Creche na Comunidade Poço 10: R$ 499.540,65
Construção de Escola na Comunidade São José: R$ 545.628,06
Reforma da Praça da Ilha de Santa Luzia: R$ 387.756,80
Reforma da Praça do Alto de São Manoel: R$ 381.604.81
Construção de Arena Esportiva do Belo Horizonte: R$ 610.267,92
Construção da Arena Esportiva do Santo Antônio: R$ 573.432,89
Urbanização do acesso ao Fórum: R$ 363.606,66
Adutora da Comunidade Barrinha: R$ 1.080.722,55
Adutora da Comunidade Melancias: R$ 216.477,70
Adutora da Comunidade de Passagem de Pedras: R$ 1.776.276,07
Adutora da Comunidade do Carmo: R$ 308.820,20
Adutora da Comunidade de Sussuarana: R$ 966.794,50
Adutora da Comunidade Piquiri: R$ 2.479.392,99
Adutora da Comunidade Barro Branco: R$ 709.532,27
Saneamento Bacia II: R$ 14.061.009,17

Total de investimento: R$ 164.596.582,42.

 

Fonte: valor. Globo

Os jornalistas que atuam nos jornais, rádios, TVs, blogs e sites e que fazem parte do Comitê de Imprensa da Assembleia Legislativa elegem, nesta quarta-feira -(6), o Parlamentar do Ano de 2023.

Os jornalistas que realizam a cobertura jornalística das atividades legislativas têm direito ao voto para escolher o parlamentar que mais se destacou durante o ano. Essa eleição acontece desde o ano de 1972, quando o primeiro parlamentar eleito pelos jornalistas foi o ex-deputado Roberto Furtado.

O presidente Comitê de Imprensa Oliveira Wanderley, é o responsável pelo processo eleitoral.