Autor: blogdogm

A ilusão do poder e o poder que cega

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Especial Brasília 60 anos. Sérgio Lima/Poder360 21.04.2020

Brasília não é um lugar para principiantes. Como sede do poder político federal, a cidade pulsa com um ritmo que, para quem sabe ouvir, faz a diferença. Quem não viveu a redemocratização talvez não entenda e possa achar pueril, mas até o ambiente político que se vivia no mítico restaurante Piantella faz falta.

Não é pouca coisa você ter um espaço onde, depois das exaustivas e tensas discussões no Congresso, sentavam-se à mesma mesa José Genoíno, José Dirceu, Delfim Neto, Antônio Carlos Magalhães, Ulysses Guimarães, Fernando Henrique e tantos outros. Os distencionamentos que se davam ali, diretamente, eram, muitas vezes, mais produtivos do que as cansativas reuniões políticas.

Da mesma maneira, os encontros informais, especialmente na Granja do Torto, com o presidente Lula, à época ávido para ouvir, nos quais, muitas vezes, falavam-se verdades difíceis de serem ditas nas audiências formais, de gravata, com assessores e ar condicionado. Saber ouvir era uma marca daqueles tempos e fazia toda diferença.

Desse dia a dia com ares de certa normalidade, criava-se uma expectativa sobre o que nós, sem cargos ou ambições pessoais, esperávamos do governo. Há um episódio sobre a Polícia Federal que, penso, delimita o que é a áurea que se cria em torno dos governos e, especialmente, dos governantes.

No começo do governo Fernando Henrique, assumiu o Ministério da Justiça o excelente advogado José Carlos Dias. Homem comprometido com os direitos humanos, com a democracia e com sólida história a favor das liberdades. Ele me procurou e pediu para sondar o delegado da Polícia Federal dr. Paulo Lacerda para ser o diretor-geral da instituição. Nós o conhecíamos pelo trabalho sério e competente que fazia.

Em Brasília, é assim: a autoridade não faz, em regra, o convite direto, pois é ruim ouvir um não. Salvo em situações de um forte relacionamento pessoal, é comum sondar aquele que será convidado. O delegado foi educado, mas direto: disse ter enorme respeito pelo ministro José Carlos, admiração mesmo, mas ele considerava que não teria a autonomia necessária para fazer o que julgava necessário na gestão tucana. E declinou.

Passam-se os anos e toma posse o presidente Lula. O ministro da Justiça nomeado, Márcio Thomaz Bastos, um advogado na plenitude da palavra, chamou-me e falou para eu sondar o dr. Paulo Lacerda para ser o diretor-geral da PF. Contei a ele o episódio anterior, o da negativa, mas ele insistiu. Novamente, fui até ele, que me disse que, com o que ouvia sobre o governo que estava tomando posse, ele aceitaria, pois teria liberdade e autonomia para fazer o que considerasse correto. Assumiu a Polícia Federal e fez um excepcional trabalho.

O que se diz e o que se ouve faz parte do dia a dia da política em Brasília. Tem que saber, principalmente, ouvir. Deveriam ter a grandeza da imortal Clarice Lispector:

“Adoro ouvir coisas que dão a medida de minha ignorância”.

Coisas de Brasília. Corria o ano de 2009, quando se anunciava uma disputa entre 2 queridos amigos meus, senadores da República, para a presidência do Senado Federal: Sarney e Tião Viana.  Um importante jornal fez uma matéria enorme dizendo que eu era advogado, à época e concomitantemente, de 15 senadores. E brincava que eu tinha a maior bancada do Senado.

Que eu era advogado desses senadores era um fato, mas, que eu tinha alguma influência, isso corria por causa da lenda urbana da cidade. Eu nunca confirmei, mas, óbvio, também não desmentia o tal poder, assumindo um ditado lá da minha Patos de Minas: “fama de poderoso, comedor e valente a gente não desmente”.

O então senador Tião Viana me chamou para conversar e eu fui muito sincero e direto. Expliquei que, embora advogasse para vários senadores e fosse até amigo de vários, não tinha nenhuma ascendência ou poder. Mas expliquei a ele, por lealdade, que, se tivesse um único voto, votaria no ex-presidente Sarney. Assim deve ser a vida em Brasília: ouvir muito, ser leal e não sucumbir à ilusão do poder.

Depois da catástrofe bolsonarista, a política mudou muito. Certa vez, diz a lenda, perguntaram ao então senador Petrônio Portella, grande político e excepcional articulador, qual lugar seria melhor, se no céu ou no Senado da República. Ele teria respondido que o Senado era melhor, pois não era necessário morrer para chegar lá. Era uma outra época.

Nesta semana, senadores, que têm a missão constitucional de participar da sabatina do ministro da Justiça Flávio Dino, indicado para o alto cargo de ministro do Supremo, subiram em um carro de som em frente ao Congresso para se manifestar, junto com uns poucos gatos pingados bolsonaristas, contra a indicação. É um momento delicado da política nacional.

Brasília sempre foi uma cidade misteriosa. E, mesmo quem não se deixa levar pela ilusão do poder, pode ser vítima das trapaças da sorte. Certa vez, fui procurado pelo meu contemporâneo de faculdade Joaquim Barbosa pedindo para que eu o apresentasse ao então todo poderoso ministro José Dirceu. O presidente Lula havia se manifestado afirmando querer um negro no Supremo Tribunal. Disse que faria isso, pois ele era íntegro, correto e com um bom currículo, embora não o apoiasse.

Na reunião de apresentação, uma frase do ministro José Dirceu deu sinais de como Brasília pode ser cruel. Ao se cumprimentarem, ele disse ao Joaquim: “Doutor, precisamos mudar a maneira de prover cargos tão importantes. Não é correto que o senhor venha pedir meu apoio, pois, se o senhor virar ministro do Supremo Tribunal, poderá vir a me julgar como ministro de Estado”.

O Joaquim Barbosa virou ministro do STF, relator do Mensalão e o resto da história todos nós sabemos. Aqui, em Brasília, não tem só a ilusão do poder, existe também a ânsia pelo poder e o poder que cega.

Como nos ensinou Pessoa, na pessoa de Bernardo Soares, no “Livro do Desassossego”: “Querer não é poder. Quem pôde, quis antes de poder só depois de poder. Quem quer nunca há-de poder, porque se perde em querer”.

Fonte: poder 360

‘Enem dos concursos’ terá provas em 217 cidades; veja se a sua faz parte da lista

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Concurso Nacional Unificado vai preencher 6.640 vagas em 21 órgãos do governo federal — Foto: Freepik

Concurso Nacional Unificado vai preencher 6.640 vagas em 21 órgãos do governo federal — Foto: Freepik

O Concurso Nacional Unificado, ou “Enem dos concursos”, vai aplicar provas em 217 cidades brasileiras em 2024. A lista original divulgada pelo governo contemplava 180 municípios, mas o número foi ampliado nesta quinta-feira (14).

O “Enem dos concursos” vai preencher 6.640 vagas em 21 órgãos do governo federal (confira abaixo os cargos e salários previstos).

 

Segundo o Ministério da Gestão, a ampliação da lista de municípios “visa garantir que regiões metropolitanas tenham provas em mais de uma cidade”.

Para definir esses locais, foram selecionados municípios com mais de 100 mil habitantes, de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Entre as cidades selecionadas, estão Ananindeua (PA), Aparecida de Goiânia (GO), Camaçari (BA), Caucaia (CE), Farroupilha (RS), Contagem (MG), Duque de Caxias (RJ) e Guarulhos (SP). Navegue pelo mapa e pela lista abaixo para ver se as provas serão aplicadas onde você mora.

O edital com todas as regras do concurso será divulgado dia 10 de janeiro. As inscrições vão começar em 19 de janeiro e seguem até 9 de fevereiro. A realização da prova, por sua vez, deve acontecer em 5 de maio (veja o cronograma atualizado abaixo).

Com a prova unificada, os candidatos vão poder concorrer a várias vagas (de uma mesma área de atuação) em diferentes órgãos federais, pagando uma única taxa de inscrição (entenda mais abaixo). A banca responsavel pelo concurso será a Fundação Cesgranrio.

🤔 Como vai funcionar?

 

  • No momento da inscrição, o candidato vai escolher uma das áreas de atuação que estarão disponíveis no edital (por exemplo: administração, agricultura, educação, políticas sociais, etc);
  • Depois desta escolha, o candidato deverá indicar seu cargo/carreira por ordem de preferência entre as vagas disponíveis dentro daquela área de atuação. Essa área poderá incluir oportunidades em vários órgãos diferentes;
  • A prova será aplicada em um único dia em duas etapas: a primeira, formada por questões objetivas com matriz comum a todos os candidatos, e a segunda, com questões específicas e dissertativas de cada área de atuação;
  • Após a prova, poderão ser agregadas, a critério dos órgãos ou por determinação legal de carreiras específicas, pontuações relativas à titulação acadêmica, experiência profissional, apresentação de memoriais, provas práticas, etc.
  • Para o preenchimento das vagas, a banca vai avaliar o desempenho do candidato na prova e também a ordem de preferência que ele determinou para os cargos.

Fonte: G1

Exclusivo: quase metade das bombas israelenses lançadas em Gaza não tinham alvos específicos, dizem EUA

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Bombardeios na Faixa de GazaBombardeios na Faixa de Gaza Clodagh 

Quase metade das munições ar-terra que Israel utilizou contra a Faixa de Gaza durante a guerra com o Hamas desde 7 de outubro foram do tipo não guiadas, também conhecidas como “dumb bombs”, de acordo com uma nova avaliação da inteligência dos EUA.

A avaliação, compilada pelo Gabinete do Diretor de Inteligência Nacional e descrita à CNN por três fontes que a viram, diz que cerca de 40 a 45% das 29.000 munições ar-terra que Israel utilizou não foram guiadas. O restante foram munições guiadas com precisão, diz a avaliação.

As munições não guiadas são normalmente menos precisas, de queda livre, e podem representar uma ameaça maior para os civis, especialmente numa área tão densamente povoada como Gaza. A taxa a que Israel utiliza as bombas não guiadas pode estar contribuindo para o crescente número de mortes de civis.

Na terça-feira, o presidente Joe Biden disse que Israel está envolvido em “bombardeios indiscriminados” em Gaza.

Questionado sobre a avaliação, o porta-voz das Forças de Defesa de Israel (FDI), Nir Dinar, disse à CNN: “Não abordamos o tipo de munições utilizadas”.

O major Keren Hajioff, porta-voz israelense, disse na quarta-feira (13) que “como militares comprometidos com o direito internacional e um código de conduta moral, estamos dedicando vastos recursos para minimizar os danos aos civis com os quais o Hamas forçou a desempenhar o papel de escudos humanos. A nossa guerra é contra o Hamas, não contra o povo de Gaza”.

Mas especialistas disseram à CNN que se Israel estiver utilizando munições não guiadas à velocidade que os EUA acreditam que esteja, isso contraria a alegação israelense de que está tentando minimizar as baixas civis.

“Estou extremamente surpreso e preocupado”, disse Brian Castner, um antigo oficial de eliminação de material bélico explosivo (EOD) que agora serve como conselheiro sénior de crise em armas e operações militares da Anistia Internacional.

“Já é bastante ruim usar armas quando elas atingem com precisão seus alvos. É um enorme problema de danos civis se eles não tiverem essa precisão, e se você não puder sequer dar o benefício da dúvida de que a arma está realmente pousando onde as forças israelenses pretendiam”, acrescentou Castner.

Rachadura entre Israel e EUA

A reportagem sobre a avaliação surge num momento extremamente delicado nas relações EUA-Israel, já que a Casa Branca se esforçou na quarta-feira para explicar o comentário de Biden de que Israel está envolvido em “bombardeios indiscriminados”, ao mesmo tempo que afirma que Israel está tentando proteger os civis.

Uma divergência crescente entre os dois países abriu-se sobre a forma como os militares israelenses estão realizando as suas operações em Gaza na sua guerra contra o Hamas, que lançou depois do Hamas ter matado mais de 1.200 israelenses em 7 de outubro.

Biden disse na terça-feira que Israel está perdendo o apoio da comunidade internacional à medida que aumenta o número de mortos em Gaza, onde mais de 18.000 palestinos foram mortos nos últimos dois meses, de acordo com o Ministério da Saúde de Gaza, administrado pelo Hamas.

Os EUA também estão ficando cada vez mais isolados a nível internacional, uma vez que se recusam a apoiar os apelos a um cessar-fogo no conflito.

Nesta quinta-feira (14), o conselheiro de segurança nacional de Biden, Jake Sullivan, inicia uma viagem de dois dias a Israel, onde se encontrará com o primeiro-ministro Benjamin Netanyahu e conduzirá “conversas extremamente sérias” com autoridades israelenses durante sua visita, disse o porta-voz do Conselho de Segurança Nacional, John Kirby, durante uma reunião da Casa Branca na quarta-feira.

Sullivan discutirá com os israelenses “os esforços para ser mais cirúrgico e mais preciso e para reduzir os danos aos civis”, disse Kirby.

Marc Garlasco, ex-analista militar das Nações Unidas e investigador de crimes de guerra que serviu como chefe de alvos de alto valor no Estado-Maior Conjunto do Pentágono em 2003, disse que o uso de munições não guiadas em uma área densamente povoada como Gaza aumenta muito a chance de que um alvo não seja atingido e que os civis sejam prejudicados no processo.

Uma autoridade dos EUA disse à CNN que os EUA acreditam que os militares israelenses estão usando as “dumb bombs” em conjunto com uma tática chamada “bombardeio de mergulho”, ou lançando uma bomba enquanto mergulham abruptamente em um caça a jato, o que, segundo a autoridade, torna as bombas mais precisas porque o aproxima do seu alvo.

O funcionário disse que os EUA acreditam que uma munição não guiada lançada por meio de bombardeio de mergulho é similar a uma munição guiada.

Mas Garlasco disse que os israelenses “deveriam querer usar a arma mais precisa possível em uma área tão densamente povoada”.

Com uma munição não guiada, “há tantas variáveis ​​a serem levadas em consideração que podem levar a uma precisão incrivelmente diferente de um momento para o outro”, acrescentou Garlasco. Os EUA eliminaram deliberadamente o uso de munições não guiadas ao longo da última década, observou ele.

Não está claro que tipos de munições não guiadas os israelenses têm utilizado, embora os especialistas tenham notado que os militares israelenses têm utilizado bombas M117 que parecem não guiadas.

A Força Aérea Israelense postou fotos de aviões de combate armados com o que pareciam ser bombas M117, no X, em outubro, observou Castner.

Os EUA também forneceram a Israel munições não guiadas, incluindo 5.000 bombas Mk82, disse à CNN uma fonte familiarizada com as recentes transferências de armas, confirmando uma reportagem do Wall Street Journal.

Mas os EUA também fornecem a Israel sistemas que podem transformar essas bombas não guiadas em bombas “inteligentes”, incluindo o sistema conjunto de orientação de munições de ataque direto e as Spice Family Gliding Bomb Assemblies.

Os EUA forneceram aproximadamente 3.000 JDAMS a Israel desde 7 de outubro, informou a CNN anteriormente, e disseram ao Congresso no mês passado que planejavam transferir US$ 320 milhões em kits da Spice Family.

Kirby disse na quarta-feira que Israel está “fazendo tudo o que pode para reduzir as vítimas civis”. Mas os EUA têm instado repetidamente Israel a ser mais preciso e deliberado nos seus ataques aos combatentes do Hamas dentro de Gaza, informou a CNN.

Ainda assim, a administração Biden não tem atualmente planos de impor condições à ajuda militar que está fornecendo a Israel, informou a CNN na quarta-feira. Isto apesar dos apelos crescentes dos legisladores democratas e das organizações de direitos humanos para que os EUA parem de fornecer armas, a menos que Israel faça mais para proteger os civis.

Um responsável dos EUA disse que Biden, em última análise, acredita que uma estratégia de pressão silenciosa sobre Israel para mudar as suas tácticas tem sido mais eficaz do que ameaçar reter armas.

Fonte: CNN

Saiba como vai funcionar o processo de impeachment contra Joe Biden

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Presidente dos EUA, Joe BidenPresidente dos EUA, Joe Biden

Deputados republicanos, que têm maioria na Câmara, aprovaram a abertura do inquérito do processo de impeachment contra o presidente Joe Biden. O democrata é acusado de usar a influência da época em que era vice-presidente de Barack Obama, entre 2009 e 2017, para facilitar e conseguir benefícios para que o filho Hunter Biden fizesse negócios na Ucrânia.

Agora, o inquérito terá início e o presidente passará a ser formalmente investigado pelos deputados. O processo é dividido em duas etapas.

Primeiro, uma comissão na Câmara dos Representantes irá convocar testemunhas e recolher documentos, o que pode demorar até algumas semanas. As provas serão analisadas e, caso o processo seja aceito pelos integrantes da comissão, eles vão redigir os crimes em formato de artigos.

Em seguida, os artigos são votados no plenário da Câmara. A aprovação só depende de maioria simples. Caso isso aconteça, o presidente é declarado “impedido”, mas não deixa o cargo. O ex-presidente Donald Trump foi declarado impedido duas vezes.

A segunda etapa é no Senado americano, que fará o julgamento do processo. O próprio presidente poderá ser chamado para se defender das acusações diante dos senadores. Outras testemunhas também podem depor. O presidente da Suprema Corte dos Estados Unidos supervisiona todo o rito.

Ao final de todos os trabalhos, uma votação é convocada. O presidente só perde o mandato caso a condenação seja aprovada por dois terços dos senadores. Isso quer dizer, 67 dos 100 senadores. Atualmente são 51 democratas e 49 republicanos no Senado.

Nenhum presidente dos Estados Unidos nunca foi destituído do cargo. Antes, o Congresso já havia conduzido quatro julgamentos:

  • Presidente Andrew Johnson, em 1868, por demitir um secretário de gabinete sem o consentimento do Congresso;
  • Presidente Bill Clinton, em 1998, por perjúrio e obstrução de Justiça;
    Presidente Trump, em 2020, por abuso de poder e obstrução do Congresso.
  • Presidente Trump, em 2021, por incitar uma insurreição de apoiadores contra o Congresso.

Todos foram absolvidos e permaneceram no poder. No caso do segundo julgamento de Trump, o republicano já não estava no poder quando foi absolvido. Caso fosse condenado, ele poderia ter perdido os direitos políticos.

Apesar de ser provável que Joe Biden permaneça no cargo, o processo de impeachment causará constrangimento durante a campanha eleitoral americana, que já começa a se encaminhar para as primárias. O processo demora várias semanas para ser concluído e, assim, também gera desgaste na imprensa.

Biden aparece empatado em diferentes pesquisas com o principal rival, o ex-presidente Donald Trump, favorito para conseguir a indicação do partido Republicano na próxima corrida à Casa Branca, em 2024.

Fonte: CNN

Flávio Dino é aprovado para ser ministro do STF; saiba como foi a sabatina no Senado

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Dino teve aprovação de 47 senadores para ir ao STF; veja votação dos outros ministros da Corte

O plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (13), a indicação de Flávio Dino para o Supremo Tribunal Federal (STF).

Dino teve 47 votos a favor, 31 contra e 2 abstenções.

Para ser aprovado, Dino precisava do apoio de 41 senadores.

Na mesma sessão, também foi aprovado o nome de Paulo Gonet para a Procuradoria-Geral da República (PGR).

Novo ministro do Supremo, Dino ocupará a cadeira deixada por Rosa Weber, que se aposentou da Corte em setembro. Ele foi indicado para o cargo pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 27 de novembro.

Mais cedo, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado já havia dado aval ao nome de Dino, com o apoio de 17 senadores; dez senadores foram contra na comissão.

Como foi a sabatina na CCJ

Ao longo das mais dez horas de sabatina, Dino falou sobre temas que foram da avaliação do STF sobre a constitucionalidade de leis até o relacionamento com políticos. Ele também disse que irá atuar pela harmonia entre os Poderes.

Dino também fez comentários a respeito de temas polêmicos, como aborto e posições anteriores, como sobre mudanças no STF.

 

“Harmonia”

Durante os questionamentos, o indicado ao STF afirmou que leis aprovadas pelo Congresso Nacional não podem ser declaradas inconstitucionais por meio de decisões monocráticas de ministros da Corte. “A inconstitucionalidade de uma lei só pode ser declarada quando houver dúvida, quando não houver dúvida acima de qualquer critério razoável”, disse Dino.

Em seu discurso, o indicado também enfatizou seu “compromisso indeclinável” com a harmonia entre os Poderes. “É nosso dever fazer com que a independência seja preservada, mas sobretudo a harmonia”, declarou. Ele reiterou que controvérsias entre os Poderes fazem parte da sociedade democrática, mas que elas não podem ser “inibidoras do bom funcionamento das instituições”.

“Não terei vergonha em receber políticos”

Dino frisou seu respeito pela política e indicou que não terá medo, receio ou vergonha de receber políticos em seu gabinete caso ocupe uma cadeira na Suprema Corte.

Recebi 425 políticos no Ministério da Justiça e Segurança Pública. Ninguém foi mal recebido, acolhido ou deixou de ser ouvido. Esse acesso, para quem tem firmeza assentada em uma vida inteira, pode e estará presente, se Deus assim permitir, na minha atuação do STF. Não terei medo, nenhum receio e nenhum preconceito de receber políticos e políticas do Brasil

Flávio Dino

 

Questionado sobre aborto

O direito ao aborto deve ser debatido pelo Congresso e não por meio de uma decisão judicial, disse Dino em resposta ao senador Magno Malta (PL-ES), que havia pedido a opinião do ministro acerca do tema. “Tenho uma posição jurídica no sentido de que o sistema legal pode ser debatido no Congresso Nacional. Eu não imagino realmente que é o caso de uma decisão judicial sobre, e sim de um debate no Parlamento”.

Em seguida, o ministro indicou discordar do voto de Rosa Weber, que deixou o Supremo em setembro e deu parecer favorável a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gravidez. Dino foi indicado para ocupar a cadeira de Rosa.

“Esse processo já foi votado pela ministra Rosa Weber e eu não posso revê-lo. [O voto é] respeitável, não há dúvida, mas desconforme com aquilo que eu particularmente penso”, concluiu Dino.

Defesa do Judiciário

Segundo o indicado, como instituição humana, a Corte não é perfeita, mas não poderia concordar “com a ideia de que todos os ministros, todas as ministras que por ali passaram ao longo de décadas e os atuais sejam inimigos da Nação”.

“Não existe ditadura judicial no Brasil. Tanto é que o senhor [Magno Malta] está aqui como senador falando o que o senhor está falando”, frisou durante a fase de indagações da sabatina.

Posições do passado

Em resposta ao senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS), Dino disse que “somente os mortos não evoluem”, quando questionado sobre sua proposta de emenda à Constituição (PEC) que determinava mandato para os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

Mourão leu a PEC 342/2009, da Câmara dos Deputados, proposta por Dino. Ela alterava dispositivos constitucionais referentes à composição do STF e mandatos dos ministros. O indicado falou que o debate sobre alterações é “absolutamente legítimo”.

Quem é Flávio Dino

Flávio Dino, de 55 anos, ocupa a pasta do Ministério da Justiça e Segurança Pública desde o início do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que o indicou para o STF.

Natural de São Luís do Maranhão, onde construiu sua carreira, é ex-juiz federal, ex-governador do Maranhão, ex-deputado federal e, nas eleições de 2022, se elegeu senador pelo PSB.

Dino é advogado e professor de Direito da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) desde 1993. Tem mestrado em Direito Público pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e deu aulas na Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UNB), de 2002 a 2006.

Antes de entrar de vez na política, Dino foi juiz federal por 12 anos e assumiu cargos ligados à magistratura, como secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e assessor da Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF).

Em 2006, deixou de lado a carreira jurídica, se filiou ao Partido Comunista do Brasil (PCdoB) e foi eleito deputado federal. Ele exerceu o mandato na Câmara dos Deputados entre 2007 e 2011. Nesse período, se lançou à prefeitura de São Luís, em 2008, e ao governo do Maranhão, em 2010. Ficou em segundo lugar nos dois pleitos.

Depois do período como deputado, Dino foi presidente do Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur), entre 2011 e 2014.

Ele conseguiu se eleger como governador do Maranhão em 2014. Foi reeleito em 2018 e ocupou o cargo até abril do ano passado, quando renunciou para poder concorrer às eleições de outubro. Dino venceu a corrida ao Senado no Maranhão por seu novo partido, o PSB, e tem mandato eletivo até 2030.

Fonte: CNN

Casos de Aids caem 50% em um ano no RN; número de mortes teve redução de 40%

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Teste rápido de IST/Aids — Foto: Cleiton Borges/Secom/PMU

O número de casos de Aids notificados no Rio Grade do Norte caiu 50,2% em um ano. O dado é do último boletim epidemiológico da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap), que aponta que entre janeiro e outubro de 2023, 308 casos da doença foram notificados no RN, enquanto no mesmo período de 2022, 619 casos foram identificados.

O número de mortes pelo HIV também caiu. De janeiro a outubro do ano passado, foram 140 óbitos. Já no mesmo período deste ano, 84 foram registrados – uma redução de 40%.

De acordo com informações do Sistema de Controle Logístico de Medicamentos (Siclom), o RN possui cerca de 12.400 pacientes realizando tratamento contra Aids em 14 Serviços de Atenção Especializada (SAEs) localizados em Natal, Parnamirim, Macaíba, São Gonçalo do Amarante, São José de Mipibu, Santa Cruz, São Paulo do Potengi, Caicó, Mossoró e Pau dos Ferros.

Transmissão

 

O HIV, vírus causador da Aids, é transmitido principalmente por meio do contato sexual sem o uso de preservativos. Sem as medidas adequadas, a transmissão pode acontecer, também, verticalmente – da mãe para a criança durante a gestação, o parto ou a amamentação.

De maneira menos comum, a transmissão pode acontecer, ainda, por meio não sexual, a partir do contato de mucosas ou de pele não íntegra com secreções corporais contaminadas. O compartilhamento de seringas e agulhas também deve ser evitado.

Senado instala CPI para investigar afundamento do solo em Maceió

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Foto tirada dois dias antes do rompimento de parte da mina 18 da Braskem, no Mutange, em Maceió, mostra equipamento, no detalhe em vermelho, que monitorava movimentação do solo — Foto: g1 AL
O Senado instalou nesta quarta-feira (13) uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar o afundamento de solo provocado pela extração de sal-gema em Maceió (AL).

Criado em outubro, o colegiado só foi instalado após pressão do senador Renan Calheiros (MDB-AL), autor do requerimento de criação da CPI, e apoio do presidente da Casa, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

Chamada de CPI da Braskem, em alusão à empresa responsável pela extração mineral na cidade, a comissão será presidida pelo senador Omar Aziz (PSD-AM) e terá o senador Jorge Kajuru (PSB-GO) na vice-presidência.

A relatoria dos trabalhos será decidida posteriormente por Aziz. Segundo ele, a definição deverá ocorrer até a próxima terça (19).

Embora instalada, a comissão só começará os trabalhos a partir de fevereiro do próximo ano.

A CPI terá até 120 dias, com possibilidade de prorrogação, para funcionar. A contagem de dias será paralisada durante o recesso legislativo, iniciado em 23 de dezembro. O colegiado também terá 11 membros titulares e 7 suplentes (veja os membros aqui).

A instalação ocorre um dia após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tentar, em reunião com parlamentares alagoanos, barrar o funcionamento da CPI.

Sem sucesso, horas depois, segundo interlocutores, Lula conversou com Aziz para influenciar a escolha do relator do colegiado. Tentando reduzir as chances de Renan Calheiros assumir a função, o petista chegou a sugerir a escolha de um parlamentar do próprio PT.

O pano de fundo é uma disputa entre adversários políticos do estado de Alagoas: Renan e o senador Rodrigo Cunha(Podemos-AL), aliado do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).

Nesta manhã, durante a reunião de instalação, sob protesto de Cunha contra a possibilidade de Renan ser escolhido relator da CPI, os dois trocaram acusações. O senador Otto Alencar (PSD-BA), que presidiu o começo dos trabalhos por ser o membro mais velho do colegiado, atuou para apaziguar os ânimos.

Fotos mostram como era e como ficou local da mina da Braskem, em Maceió, após colapso neste domingo (10) — Foto: Defesa Civil

Afundamento em cinco bairros

 

A CPI deverá investigar o afundamento do solo em cinco bairros da capital alagoana, que ocorre desde 2019. Segundo a Defesa Civil de Maceió, 55 mil moradores deixaram as suas casas nessas áreas. As saídas ocorreram após instabilidades no solo da região e o surgimento de rachaduras em casas e ruas.

No último mês, sob o risco iminente de colapso de uma mina de sal-gema na região da lagoa Mundaú, no bairro do Mutange, a capital alagoana decretou estado de emergência. O governo federal reconheceu a situação.

No último domingo (10), parte da mina sofreu um rompimento. Fotos do local mostram como era e como ficou a área após ser inundada pela água (veja na imagem acima). Não se sabe ainda o tamanho da cratera aberta sob a água.

A terra da região ainda oscila constantemente e há risco de um colapso abrir uma cratera no local. A mina é uma das 35 que a Braskem mantinha na região para extração de sal-gema, minério utilizado na fabricação de soda cáustica e PVC, e parte dela fica sob a lagoa.

Fonte: G1