A defesa das mulheres vítimas de violência doméstica foi o foco de discussão na tarde desta terça-feira (13), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Por iniciativa do deputado Adjuto Dias (MDB), a Casa realizou uma audiência pública com o foco na possibilidade e viabilidade de implantação da Patrulha Maria da Penha em cidades do interior potiguar. O deputado Adjuto Dias anunciou a criação de um grupo de trabalho para auxiliar os municípios interessados em criar a política pública, com suporte técnico para aspectos legais e de captação de recursos, inclusive federais.
“Queremos mostrar aos municípios que é possível, mostrar como fazer a implementação da Patrulha Maria da Penha, como colocar o trabalho para frente. É um trabalho que a gente torce que seja expandido aos municípios, principalmente da Região Metropolitana, que têm condições de fazer um trabalho semelhante ao de Natal”, explicou o deputado Adjuto Dias.
Na audiência, autoridades deram exemplos sobre como ocorre o trabalho em Natal e também expuseram possibilidades de angariar recursos para a área junto ao Governo Federal. o deputado Adjuto Dias, que foi secretário de Assistência Social na capital, e a secretária de Defesa Social de Natal, Sheila Freitas, falaram sobre o modelo implantado em Natal a partir de lei municipal e de política viabilizada pelo Executivo Municipal. Segundo eles, além do acompanhamento quinzenal de 13 guardas municipais às 44 mulheres vítimas de violências que foram indicadas pelo Poder Judiciário, o Município também atua na garantia do sustento das mulheres e filhos, com o fornecimento de alimentos e também de cursos profissionalizantes.
“A Patrulha de Natal já é tese de estudo de universidades, que querem saber porque as mulheres que são protegidas pela patrulha não fazem mais parte de estatística, não morrem, não voltam a ser violentadas. O sucesso se deu quando esses complementos da patrulha chegaram às casas das mulheres e observaram que elas não só sofriam com a violência. Elas não trabalhavam, não tinham estudo, profissão, passavam fome”, explicou a secretária Sheila Freitas.
Autora da lei que implementou a Patrulha Maria da Penha no Estado, a deputada Cristiane Dantas (SDD) disse que a lei ainda não conseguiu abranger todo o estado devido ao número de policiais que ainda é pequeno, o que sempre foi uma dificuldade. Porém, ela disse que é preciso que os municípios estejam atentos sobre a importância e que, tendo condições, implantem as patrulhas.
“Começamos em Natal, com alguns bairros, e hoje temos uma atuação tímida na patrulha estadual porque não atinge todos os municípios. O que precisamos é que cada município faça a sua parte. Colabore e implante a patrulha através da capacitação de suas guardas municipais. Quando não tiver a guarda, que sejam criadas e possam fazer essa implementação para trazer mais segurança a essas mulheres vítimas de violência”, disse a deputada.
No transcorrer da audiência, representantes técnicos deram sugestões sobre como os gestores municipais poderiam colaborar para que as patrulhas fossem viabilizadas, assim como a promotora Érica Canuto enalteceu a iniciativa do deputado em ampliar a discussão. Para colaborar com as cidades, Adjuto Dias disse que vai prosseguir fazendo a ponte para colaborar com a implantação das patrulhas no interior do estado.
“O importante dessas audiências é que sempre aprendemos algo novo. Vimos diversas formas de financiamento, inclusive junto ao Governo Federal, e os editais que são mais uma via, junto à União, para implementar essas políticas. Sabemos da dificuldades dos municípios, principalmente dos menores, e é claro que a implementação depende da realidade de cada município, mas é preciso que tenhamos também a proteção social”, disse o deputado, que agradeceu pelo apoio da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte no debate e colocou todo o material discutido à disposição das cidades. “O conteúdo estará disponível no YouTube. Pode dizer aos municípios que tiverem interesse em conhecer o trabalho realizado em Natal, a Guarda de Natal está aberta para receber todos”, finalizou o parlamentar.
Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte