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O Conselho de Ética da Assembleia Legislativa de São Paulo recebe nesta segunda-feira (7) as representações que pedem a cassação do mandato do deputado Arthur do Val (Podemos), protocoladas neste domingo (6).
O deputado deverá ser investigado pelo Conselho por conta das declarações sexistas sobre mulheres ucranianas. As representações deve tramitar no Conselho por até 30 dias.
Em áudios que circularam pelas redes sociais na última sexta (4), Arthur do Val dá declarações machistas e misóginas. Em uma delas, afirma que as mulheres ucranianas são “fáceis, porque são pobres”.
As mensagens foram enviadas para integrantes do Movimento Brasil Livre (MBL).
Pelo regimento da Alesp, o Conselho recebe a representação, e a envia para a Secretaria Geral Parlamentar, órgão responsável por instaurar o inquérito, notificar os membros do Conselho e o parlamentar representado.
Após a abertura do processo, o deputado terá o prazo de cinco sessões do plenário, o equivalente a cinco dias, para apresentar a primeira defesa.
Na sequência, é marcada uma reunião do Conselho para que os membros decidam se aceitam ou não representação.
Uma vez aceita, o deputado terá novamente o prazo de cinco sessões do plenário para se defender.
Após esse período, o relator apresenta seu voto e os membros do Conselho decidem sobre as penalidades, que podem ser: advertência, censura verbal ou escrita, perda temporária do mandato ou perda de mandato.
A perda de mandato, seja temporária ou permanente, precisa ser aprovada pela Mesa Diretora da Casa.
Após a decisão do Conselho, ela segue para votação em plenário, que precisa de maioria simples para ser aprovada.
No domingo, 15 deputados assinaram um documento pedindo que a pena aplicada seja a perda do mandato parlamentar.
A representação requer que o deputado conhecido como “Mamãe Falei” seja investigado por cometimento de ato de quebra de decoro parlamentar e responda a um processo disciplinar.
Arthur do Val confirmou a autoria de áudios. Após o vazamento das mensagens, o deputado pediu desculpas, disse que o que falou foi um erro e abandonou a pré-candidatura ao governo do estado de São Paulo neste sábado (5).
As falas foram alvo de críticas de políticos e personalidades.