O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), tem reafirmado a líderes partidários nos últimos dias que pretende votar a Reforma Tributária em maio.
O relatório será construído pelo deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) e apresentado ao final dos trabalhos do GT. O colegiado tem 90 dias para concluir o texto.
Como as matérias-base para o projeto — PEC 45 e PEC 110 — já passaram por comissões, o texto vai direto ao plenário da Casa. Para agilizar a tramitação da matéria, Lira pretende colocar em votação a íntegra do texto que sair da comissão. Sem a possibilidade de apresentação de emendas em plenário por outros parlamentares.
Assim, qualquer sugestão de mudança deve ser realizada enquanto o substitutivo estiver sendo elaborado pelo Grupo de Trabalho.
Para que a matéria não seja derrotada, o governo busca maioria dos votos. O Planalto já aceitou que não deverá obter consenso, tendo em vista a complexidade do tema.
Fonte: o antagonista