Ao menos cinco ministros do Supremo já negaram pedidos de revogação de prisão preventiva, de forma automática, após 90 dias sem reavaliação da medida, informa a GloboNews.
Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Edson Fachin e Luiz Fux mantiveram presos investigados nessa situação.
Nas decisões, disseram que é preciso avaliar outros fatores, como a periculosidade e o risco que representam à ordem pública e à segurança.
Em várias decisões, em vez de soltarem, eles determinam que o juiz que decretou a prisão preventiva reavaliasse a necessidade de manutenção.
Amanhã, o plenário — com 10 ministros, sem Celso de Mello, que se aposentou hoje — discute se mantém a decisão de Fux que derrubou a soltura de André do Rap determinada por Marco Aurélio.
O ministro viu excesso de prazo na prisão, uma vez que a última reavaliação da prisão preventiva do traficante ocorreu em 25 de junho. Após a soltura, o chefão do PCC fugiu.
O antagonista.