A Câmara Municipal de Natal iniciou as atividades legislativas de 2024. O ato aconteceu na última semana, com a participação do prefeito Álvaro Dias (Republicanos), que fez a última leitura dele da tradicional mensagem anual ao Legislativo.
O prefeito prestou contas da gestão em 2023 e explanou metas e ações para este ano. Ele destacou projetos como o Hospital Municipal, que está sendo erguido em frente à UPA de Cidade Satélite, com investimento superior a R$ 120 milhões, para atender nas áreas de ginecologia e obstetrícia, clínica médica e realizar cirurgias, com centro de diagnóstico por imagem e 266 leitos de internação, sendo 40 de UTI. Falou também do enrocamento na praia de Ponta Negra, na zona Sul; do Complexo Turístico da Redinha, no litoral Norte; das obras na Praia do Meio, e do programa Asfalto Novo, nas ruas e avenidas das quatro regiões da cidade.
“Os serviços de enrocamento tocados pela Prefeitura em parceria com o Governo Federal estão concluídos. Foram implantados 19 mil blocos de concreto em uma extensão de 1.173 metros, no tempo certo, sem maiores problemas para os usuários e garantindo mais segurança e proteção para a orla urbana e Via Costeira. Uma ação que preserva empregos naquela região, onde se concentra grande parte dos visitantes que se hospedam em Natal, uma cidade que tem no turismo sua principal atividade econômica. Essa obra é parte estratégica da futura obra de engorda da praia de Ponta Negra, que está em licitação para ser realizada agora em 2024”, pontuou Álvaro Dias.
“Na Zona Norte, estamos fazendo a maior obra já realizada no litoral de Natal. O Complexo Turístico da Redinha passa de 80% de execução. O destaque é o trabalho de pavimentação asfáltica promovido no entorno do complexo e as obras no setor onde ficarão os boxes destinados ao artesanato e os restaurantes. A nova iluminação também avançou. Os investimentos da Prefeitura de Natal nessa obra, em parceria com o Governo Federal e com o apoio da bancada federal do Estado, somam quase R$ 30 milhões”, acrescentou.
Sobre a Educação, mereceu menção a Escola Municipal de Tempo Integral Padre Tiago Theisen, na Zona Norte, que está sendo executada em três etapas, com um orçamento superior a R$ 16 milhões. “Já entregamos a primeira etapa para a comunidade. São 12 salas de aula, laboratório de ciências, de informática, quadra, auditório, refeitório e cozinha com capacidade para atender 475 estudantes do ensino fundamental e 174 crianças da Educação Infantil em tempo integral”, informou. “Ampliamos também o número de estudantes beneficiados com o Passe Livre. Atualizamos o valor do Tributo à Criança que hoje varia de R$ 80 a R$ 160, de acordo com o quantitativo de dependentes por família. Ampliamos nossa parceria com o IFRN, UFRN e Sesi em ações voltadas para a Educação de Jovens e Adultos”, elencou o prefeito.
De acordo com Álvaro Dias, em relação a 2022, houve um aumento de R$ 88 milhões nas despesas com a Saúde. “Comprovando o que venho dizendo há tempos: Natal está bancando a saúde do Estado. Nossas portas abertas estão recebendo pacientes de todo o RN, sem a respectiva contrapartida financeira. A educação demandou outros R$ 517 milhões, o que significa dizer que em Saúde e Educação, o município aplicou R$ 1,2 bilhão”, disse ele, que completou: “Estamos trabalhando, e para isso tenho contado de maneira positiva com a parceria deste Poder Legislativo, para fazer uma cidade onde as pessoas possam sair às ruas, praticar esporte, conversar nas praças, usufruir dos bens culturais e dos serviços públicos essenciais”.
Em seguida, o presidente da Casa, vereador Eriko Jácome (MDB), avaliou a mensagem do prefeito Álvaro Dias e falou das suas expectativas para 2024. “O discurso do prefeito mostrou preocupação em promover harmonia entre os poderes e reconhecimento da importância da Câmara Municipal nas decisões que impactam no dia a dia dos natalenses. Dito isso, a tarefa que temos é ajudar para que as 100 obras que estão em andamento sejam concluídas, porque isso fará a cidade crescer. Por este motivo, o prognóstico que faço para este ano é o melhor possível”, concluiu.
O vereador Felipe Alves (União Brasil) também comentou o discurso do chefe do Executivo: “Achei uma fala consistente acerca do balanço da atuação da Prefeitura em diversas áreas. O prefeito nos contemplou com as perspectivas de conclusão das diversas obras que estão sendo tocadas na cidade, como é o caso do Terminal Turístico da Redinha, Avenida Felizardo Moura, as obras viárias, como é o caso do Pontilhão de Cidade Nova. A engorda da Praia de Ponta Negra foi outra obra citada com expectativa de conclusão para este ano. Então, acredito que foi uma mensagem otimista e realista”.
Já a vereadora Júlia Arruda (PCdoB) fez ponderações sobre a mensagem lida por Álvaro Dias: “Na minha opinião, o discurso ficou limitado à prestação de contas. Senti falta de assuntos que considero fundamentais e urgentes, como o transporte público, especialmente a licitação dos transportes, que ainda não tem previsão para acontecer, e o usuário segue passando por situações difíceis. Também não foram apresentadas soluções para as crianças que estão fora da sala de aula”.
Texto: Junior Martins
Foto: Elpídio Júnior