A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou nesta terça-feira (17) a cassação do mandato do ex-deputado estadual Arthur do Val (União Brasil). Apesar dele ter renunciado ao cargo, a cassação significa que ele perderá os direitos políticos por oito anos, segundo a Lei da Ficha Limpa.
A cassação foi aprovada por unanimidade entre todos os 73 deputados que participaram da sessão. Para ter o mandato cassado, era preciso 48 votos entre os 94 deputados estaduais da Alesp. A aprovação ocorreu em sessão muito curta para os padrões do Poder Legislativo paulista.
Conhecido como ‘Mamãe Falei’, Arthur do Val é o primeiro deputado cassado pela Alesp em mais de 23 anos. O último parlamentar que havia sido cassado pelo Legislativo Paulista foi o ex-deputado Hanna Garib, em 1999, que era acusado de fazer parte da chamada “máfia dos fiscais” da cidade de São Paulo, na época que era vereador da capital.
Confira voto que determinou cassação de Arthur do Val
Por meio de nota, a assessoria de Arthur do Val afirmou que “a decisão do plenário da Alesp deixa claro que foi promovida uma perseguição contra Arthur do Val e que o motivo principal não era o seu mandato, ao qual já renunciou, mas sim retirá-lo da disputa eleitoral deste ano”.
“A desproporção da sua punição fica evidente já que a mesma Casa foi branda em relação a casos muito mais graves, como o do parlamentar Fernando Cury, que apalpou os seios de uma deputada e foi suspenso por apenas seis meses”, disse a nota.
Painel de votação na Alesp após a cassação de Arthur do Val — Foto: Reprodução/Youtube
No início da sessão, o advogado de Arthur do Val, Paulo Henrique Franco Bueno, discursou e voltou a comparar o caso do parlamentar com a situação que envolveu o também deputado Fernando Cury, acusado de assédio contra a também deputada Isa Penna. Cury foi suspenso pela Alesp por 180 dias.
O advogado defendeu ainda o uso ilegal de provas e inadmissibilidade do uso dos áudios privados de Arthur do Val no processo, pois foram vazados sem a autorização do parlamentar. O defensor ainda pontuou que não houve perícia nas evidências.
O voto de número 48 que selou a cassação do parlamentar nesta terça (17) foi dado pelo deputado Gil Diniz (PL), que várias vezes entrou em embates com Do Val no plenário da Alesp.
Fonte: G1