Foi retomada na manhã desta quarta-feira (14/7) a sessão da CPI da Covid-19 destinada ao depoimento da diretora técnica da Precisa Medicamentos, Emanuela Medrades. A comissão também espera ouvir o sócio da empresa, Francisco Maximiano. Ambos conseguiram habeas corpus que lhes concede o direito de permanecer em silêncio durante questionamentos.
A sessão teve início por volta das 10h, com o depoimento de Medrades. Aos senadores, ela negou qualquer irregularidade nas negociações para a compra da vacina Covaxin.
Convocada para prestar depoimento nessa terça-feira (13/7), Emanuela Medrades recusou-se a responder todas as questões. Isso fez o comando da CPI acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) para entender os limites da decisão, porque tinham a avaliação de que o habeas corpus não permitiria a ela calar-se completamente.
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No fim da tarde dessa terça, o presidente do Supremo, Luiz Fux, respondeu dizendo que cabe à própria CPI determinar os limites do direito ao silêncio concedido pela Corte aos depoentes. O depoimento de Emanuela Medrades foi retomado no início da noite, mas a diretora alegou estar “exausta” e pediu o adiamento por 12 horas, o que foi atendido pelo presidente da comissão, senador Omar Aziz (PSD-AM).
Com a decisão do STF permitindo que a CPI aumentasse a pressão sobre os depoentes e a ausência do reverendo Amilton Gomes de Paula, por motivo de doença, os senadores confirmaram também a convocação do empresário para esta quarta-feira (14/7).
Maximiano é sócio da Precisa, empresa que intermediou as negociações entre o Bharat Biotech e o Ministério da Saúde. A transação está envolta em suspeitas de irregularidades em relação à tentativa de recebimento adiantado, alto valor das doses e “pressão atípica” de membros do governo.
O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), autor do requerimento, destaca que o depoimento de Maximiano é necessário para “esclarecer os exatos termos das tratativas entre a Precisa Medicamentos e o Ministério da Saúde para aquisição da Covaxin, apurando-se eventual beneficiamento ilícito”.
O empresário teve o depoimento desmarcado duas vezes. A participação de Maximiano seria em 23 de junho, mas os advogados avisaram na véspera do depoimento que ele estava em quarentena por causa da Covid-19, após retornar da Índia. Posteriormente, a direção suspendeu a oitiva do dia 1° de julho, pois, no dia anterior, ele conseguiu um habeas corpus no STF concedendo-lhe o direito de ficar em silêncio.
Os senadores avaliam que, agora, têm mais informações contra o empresário e há uma grande expectativa em relação ao depoimento dele.
Anteriormente, estava previsto o depoimento do reverendo Amilton Gomes, que negociou vacinas da AstraZeneca em nome do governo. Mas ele apresentou na última segunda-feira (12/7) à CPI da Covid atestado de crise renal para não comparecer nesta quarta-feira. Aziz solicitou uma perícia no atestado, que confirmou o problema. O depoimento dele deve ser remarcado em agosto.
Global
Maximiano é também sócio da Global Gestão em Saúde, empresa que foi alvo de ação por improbidade administrativa do Ministério Público Federal (MPF), juntamente do ex-ministro da Saúde Ricardo Barros, atual líder do governo Jair Bolsonaro na Câmara dos Deputados.
Na ocasião, a Global venceu licitação para fornecer remédios de alto custo ao Ministério da Saúde, mesmo sem ter o aval da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), recebeu pagamento adiantado de cerca de R$ 20 milhões e não entregou os medicamentos.
Fonte: Metrópoles