O presidente Jair Bolsonaro assinou a MP (medida provisória) 1.026/2021 na noite desta 4ª feira (6.jan.2020) que dispensa licitação para compra de vacinas contra a covid-19 e insumos destinados à imunização.

A medida tem como objetivo acelerar as aquisições para o início do processo no país, ainda sem data prevista. Segundo o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, o Brasil está preparado para a operação assim que as fórmulas forem aprovadas pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).

O texto assinado por Bolsonaro também abarca a contratação –sem os trâmites tradicionais– de outros serviços, como os de comunicação, informação e publicitário. Eis a íntegra.

Mesmo com a dispensa nas licitações, os processos administrativos com elementos técnicos continuam previstos. Também é necessário que os técnicos justifiquem o preço dos contratos.

Poder 360.