O ministro Paulo Guedes (Economia) disse nesta 5ª feira (3.dez.2020) que há desentendimentos em torno da votação de projetos econômicos na Câmara dos Deputados. Segundo ele, o governo quer votar o projeto de autonomia do Banco Central e a reforma administrativa. Já o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, quer pautar a votação da reforma tributária, relatada pelo deputado Aguinaldo Ribeiro.
“De repente, com esse desentendimento político envolvendo a disputa pela Presidência da Câmara, a conversa está parcialmente interrompida. O eixo governista quer a aprovação do Banco Central independente e da reforma administrativa, que já estão lá. O relator e o presidente da Câmara preferem começar a tributária agora”, afirmou.
Na avaliação de Guedes, o diálogo pode ser retomado rapidamente. Disse que já indicou as pautas prioritárias e o governo está disposto a votá-las. Afirmou ainda que a equipe econômica vem colaborando com a elaboração do texto da reforma tributária, mas que o debate deve ser aprofundado.
O ministério da Economia apresentou a 1ª fase da tributária, que propõe a unificação do PIS (Programa de Integração Social) e da Cofins em um IVA (Imposto Sobre Valor Agregado). Segundo Guedes, a proposta da equipe econômica não aumenta a carga tributária. Já a da Câmara, pode aumentar, declarou Guedes.
“O nosso IVA era em torno de 12%. Recebemos algumas sugestões. Há setores que são mais atingidos, como transporte pública, saúde, educação. Pode ser que haja uma pressão para reduzir a alíquota desses setores. Por outro lado, se o IVA for muito alto, ele vai atingir que gera 80% do emprego no Brasil, que são serviços e comércio. Eu sempre disse: ‘Cuidado com esse IVA’. Precisamos de outras bases. O impacto pode ser muito grande”, declarou.
“O nosso governo não vai aumentar impostos. Se alguém quiser fazer uma reforma tributária que aumenta impostos, que faça, não é a gente”, declarou durante um evento realizado pela CBIC (Câmara Brasileira da Indústria da Construção), por videoconferência.
PIB SOBRE 7,7%
O ministro afirmou que o país está se recuperando em “V” – uma forte queda seguida de recuperação igualmente acentuada. O IBGE divulgou nesta 5ª feira que a economia brasileira aponta para nessa direção. O PIB (Produto Interno Bruto) avançou 7,7% no 3º trimestre ante os 3 meses imediatamente anteriores. Foi a taxa mais alta já registrada desde que o IBGE iniciou os cálculos do PIB trimestral, em 1996. No acumulado do ano, porém, a economia tem queda de 5%.
Significa que o PIB se recuperou apenas parcialmente. O Brasil ainda não conseguiu voltar ao ponto que estava no final no início do ano, antes dos impactos da pandemia de covid-19.
“Os sinais são de que a economia está mesmo voltando em V. Só mesmo os negacionistas refutariam a evidência empírica que a economia voltou em V”, afirmou.
O ministro estima que o PIB deve cair 4,5% neste ano e subir mais de 3% em 2021.
Guedes afirma que a recuperação será mais lenta nos próximos trimestres, na medida em que serão retirados pacotes emergenciais para combater a crise, como o auxílio emergencial aos mais vulneráveis.
“Estamos numa recuperação cíclica de consumo e vamos recuperar isso a base de investimentos”, afirmou. “Estamos pedindo para destravar os marcos regulatórios”.
Guedes afirmou ainda que os juros baixos vieram para ficar. Falou que a Caixa Econômica e os programas de créditos estão batendo recordes de demanda.
Disse ainda que a construção civil passou longe da crise e cria empregos a cada mês. Nas contas de Guedes, o país deve terminar o ano com zero perda de empregos com carteira assinada. Atualmente, o saldo no setor formal está negativo em 170 mil.
Poder 360.