Em uma votação secreta, os 513 novos deputados federais vão escolher nesta sexta-feira (1º) o presidente da Câmara para os próximos dois anos. A eleição está prevista para começar às 18h, horas após os parlamentares tomarem posse.
Também estão em disputa outros dez cargos da Mesa Diretora, responsável pela direção dos trabalhos legislativos e a gestão administrativa da Casa: duas vice-presidências, quatro secretarias (sendo quatro vagas titulares e quatro suplentes).
Podem se candidatar à presidência deputados de qualquer partido, inclusive com candidaturas avulsas, sem o apoio oficial da própria legenda.
Até o momento, seis nomes estão na corrida, mas esse número pode mudar, uma vez que os deputados têm até uma hora antes da eleição para fazer o registro oficial da candidatura.
Geralmente, as negociações entre os partidos costumam seguir até os últimos instantes e a quantidade de candidatos tende a se afunilar a fim de concentrar votos naqueles com mais chances.
Divisão
Para os demais cargos da Mesa, as maiores bancadas ou blocos têm direito a ocupar mais cadeiras. Nos últimos dois meses, os partidos intensificaram as articulações para a formação de blocos.
A expectativa é de que MDB, PP e PTB integrem um bloco só. Partidos de esquerda, entre eles PT, PSB e PSOL, articulavam um grupo para fazer oposição ao governo Jair Bolsonaro.
O prazo para a formalização de blocos vai até as 13h30 desta sexta. Em seguida, os líderes vão se reunir para dividir os espaços a que cada sigla ou bloco terá direito.
A partir daí, serão definidas as chapas com os nomes indicados pelos partidos que disputarão a eleição para as vagas na Mesa Diretora. Só podem concorrer àquela vaga candidatos da mesma legenda.
Rito da sessão
Confira como será a sessão de eleição:
- Presidência: Pelas regras da Câmara, como o atual presidente, Rodrigo Maia (DEM-RJ), é candidato à reeleição, a sessão deverá ser conduzida pelo deputado mais idoso, dentre os que tem mais mandatos. O decano da Câmara é o deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE).
- Discursos: Iniciada a sessão, os candidatos à presidência da Câmara deverão ter um tempo para discursar. A praxe das últimas eleições tem sido conceder dez minutos para cada um. Candidatos a outros cargos da Mesa Diretora não discursam.
- Votação: A votação só poderá começar depois que o painel eletrônico do plenário registrar a presença de, no mínimo, 257 deputados, que é a maioria absoluta do total de parlamentares.
- Urnas: Os deputados votam em urnas eletrônicas colocadas em cabines nas laterais do plenário. Se houver algum problema com as urnas, a votação será em cédulas de papel.
- Escolha: Os parlamentares escolhem de uma só vez os nomes para todos os cargos em disputa.
- Apuração: A apuração dos votos se inicia pelo cargo de presidente. Para ser eleito em primeiro turno, o candidato precisa obter a maioria absoluta dos votos entre o total de deputados votantes (incluídos os votos válidos e os brancos). Ou seja, se, por exemplo, 400 deputados votarem, serão necessários ao menos 201 votos para ser eleito.
- Segundo turno: Se nenhum candidato à Presidência obtiver maioria absoluta dos votos considerando os presentes, haverá um segundo turno de votação entre os dois mais votados. A segunda votação será feita antes da apuração dos votos para os outros cargos da Mesa.
- Eleição: No segundo turno, vence a eleição quem obtiver a maioria simples dos votos. Isto é, se 400 deputados votarem, o candidato que obtiver mais votos do que o outro estará eleito, independentemente do número.
- Posse: A posse do novo presidente da Câmara é imediata, logo após a divulgação do resultado. Ele poderá discursar em seguida.
- Demais cargos: Um dos primeiros atos do novo presidente será fazer a apuração da eleição para os outros cargos da Mesa Diretora. Também haverá segundo turno nos casos em que ninguém obtenha maioria absoluta de votos no primeiro escrutínio.
- Presidente: define a pauta de votação após ouvir os líderes partidários; determina a criação de comissão especial para analisar propostas de emenda à Constituição (PECs); assume a Presidência da República em caso de viagem ao exterior do presidente e vice-presidente da República; e decide sobre a deflagração de processo de impeachment do presidente da República.
- 1º Vice-presidente: substitui o presidente da Câmara na sua ausência; e elabora pareceres sobre os requerimentos de informações e os projetos de resolução;
- 2º Vice-presidente: substitui o presidente na ausência dele e do 1º vice e examina os pedidos de ressarcimento de despesa médica dos deputados.
- 1º secretário: gere os serviços administrativos e autoriza despesas da Câmara.
- 2º secretário: supervisiona o programa de estágio universitário e o serviço de apoio aos parlamentares quanto à emissão de passaporte.
- 3º secretário: examina preliminarmente os requerimentos de deputados sobre licença e justificação de faltas.
- 4º secretário: supervisiona a distribuição dos apartamentos funcionais aos deputados.
G1